UFSCar assina termo de adesão a programa de Bolsa Permanência do MEC mas, junto com outras universidades, questiona critérios de concessão

O Ministério da Educação lançou, no início deste mês de maio, o Programa de Bolsa Permanência, destinado a estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica, bem como a estudantes indígenas e quilombolas. Os estudantes que comprovarem renda familiar per capita não superior a 1,5 salários mínimos poderão receber o benefício no valor de R$ 400 mensais, que poderá ser acumulado a outras bolsas auxílio (alimentação, moradia, transporte etc.) ou acadêmicas (iniciação científica, extensão etc.), desde que o valor total não ultrapasse 1,5 salários mínimos. Porém, outro critério para participação no Programa é que o estudante esteja matriculado em curso cuja média diária da carga horária total seja de no mínimo 5 horas, o que, no caso da UFSCar, atinge apenas alunos dos cursos de Medicina (9.620 horas em 12 semestres), Terapia Ocupacional (4.300 horas em 8 semestres) e Fisioterapia (4.020 horas em 8 semestres), de acordo com informações da Pró-Reitoria de Graduação. No caso dos estudantes indígenas e quilombolas, não valem os critérios relativos à renda familiar e à carga horária do curso; o valor da bolsa, nesses casos, também é diferente, estipulado em R$ 900.
O Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace) – a partir de reunião realizada nos dias 15, 16 e 17 de maio, com a participação do Pró-Reitor da UFSCar, Geraldo Costa Dias Júnior – manifestou-se pela necessidade de retificação da portaria que cria o Programa, por considerar que há quebra da equidade pelo estabelecimento da carga horária como critério de seleção, “excluindo a quase totalidade dos alunos dos cursos de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica”. A manifestação foi encaminhada ao Ministério da Educação, por meio de ofício em que o Fórum reconhece os esforços do Governo Federal para democratização do acesso e da permanência na Educação Superior e, concomitantemente, questiona este e outros pontos do Programa de Bolsa Permanência, colocando-se à disposição para participar de sua discussão e revisão.
Na expectativa de que essa manifestação seja acolhida pelo Ministério, a UFSCar, paralelamente, está tomando as providências para viabilizar a participação de seus estudantes no Programa. O Termo de Adesão assinado já foi encaminhado ao MEC e, nos próximos dias, serão divulgadas as instruções para cadastro dos alunos da Universidade. Mais informações também podem ser obtidas no site do Programa, em http://permanencia.mec.gov.br.

Comentários desativados em UFSCar assina termo de adesão a programa de Bolsa Permanência do MEC mas, junto com outras universidades, questiona critérios de concessão

Filed under Permanência

Comments are closed.