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A Divisão de Desenvolvimento Pedagógico (DiDPed) da Pró-Reitoria de Graduação (ProGrad) está realizando reuniões com coordenadores, vice-coordenadores e secretários de coordenação de cursos de graduação da UFSCar que estão passando pelos processos de reconhecimento ou renovação do reconhecimento por meio do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

O reconhecimento de curso é uma modalidade de ato autorizativo expedido pelo Ministério da Educação (MEC), que atesta a regularidade do funcionamento de um curso novo de graduação e deve passar periodicamente por renovação de acordo com os calendários estabelecidos pelo Ministério. Para cada curso, é atribuído um conceito que considera o desempenho dos estudantes, a titulação e o regime de trabalho do corpo docente e a infraestrutura e organização didático-pedagógica do curso. Neste último aspecto é que a Universidade deve responder sobre suas capacidades e as coordenações de curso sobre os detalhamentos de suas estruturas e formas de organização.

Neste ano, 26 cursos da UFSCar participam do processo de avaliação. Quatro deles iniciarão o reconhecimento: as engenharias Agronômica, Ambiental e de Alimentos do Campus Lagoa do Sino e o Bacharelado em Tradução e Interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras)/Língua Portuguesa, do Campus São Carlos. Além destes, outros 10 estão em processo de renovação e 12 iniciarão o processo em 2016. Na UFSCar, esse processo é gerenciado pela Secretaria Geral de Planejamento e Desenvolvimento Institucionais (SPDI), por meio do sistema eletrônico do Ministério da Educação, o e-MEC. São três etapas: a primeira consiste no envio do pedido de reconhecimento e encaminhamento dos primeiros dados básicos do curso, como o projeto pedagógico, por exemplo; a segunda compreende a apresentação dos dados detalhados e outros documentos; e a terceira consiste na recepção dos avaliadores do MEC para atestar as condições de funcionamento do curso.

Para auxiliar nesse processo, a equipe de pedagogas da DiDPed preparou uma apresentação que resume os principais aspectos do Sinaes e capacita as coordenações para iniciar os procedimentos de resposta às demandas do MEC. Um manual com o detalhamento das orientações é atualizado anualmente e, nele, as coordenações podem consultar todas as fases da avaliação, bem como suas obrigações em cada uma delas. Além disso, cada pedagoga é responsável por um conjunto de cursos da Universidade, realizando atendimentos individuais para acompanhar o processo ao lado das coordenações, com o detalhamento específico que compreende as particularidades de cada curso.

A Pró-Reitora de Graduação, Claudia Raimundo Reyes, explica que o trabalho da DiDPed é de fundamental importância para que as coordenações de curso possam responder da forma mais correta às demandas do MEC. “A DiDPed utiliza toda a experiência que acumulou ao longo dos anos para auxiliar as coordenações de curso nas avaliações. As pedagogas conhecem muito bem os meandros desses processos de reconhecimento e renovação e organizam as informações necessárias para que as coordenações estejam bem instruídas e possam responder com precisão sobre os cursos. É importante que haja clareza sobre todas as regras, pois esses processos impactam nas notas atribuídas aos cursos de graduação e precisam ser fruto de uma boa parceria entre coordenações, DiDPed e SPDI”, afirma Reyes.