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Forgepe recebe representantes sindicais para discussão sobre as carreiras dos servidores docentes e técnico-administrativos

O Fórum de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas (Forgepe) – vinculado à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e presidido pelo Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UFSCar, Mauro Rocha Côrtes – recebeu, no dia 21 de outubro, representantes de sindicatos dos servidores docentes e técnico-administrativos para debate sobre essas carreiras.

“Há uma reflexão acumulada por esses sindicatos sobre várias questões relacionadas às carreiras e, a partir desse primeiro encontro, ficou combinada uma apresentação dessas reflexões e de propostas na nossa próxima reunião plenária, com o objetivo de subsidiar o grupo de trabalho do Fórum que também vem tratando dessa questão, considerada prioritária desde a criação do Forgepe”, afirma Côrtes. Participaram da reunião do dia 21 representantes da Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil), do Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) e da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior, Básico, Técnico e Tecnológico (Proifes). Para a reunião plenária, que acontece nos dias 24, 25 e 26 de novembro, também está convidado o Sindicato Nacional dos Técnicos de Nível Superior das IFES (Atens).

Além da discussão das carreiras, outro ponto da pauta da reunião plenária é a aproximação entre o Forgepe, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e o Colégio de Gestores de Tecnologia da Informação e Comunicação das IFES (CGTIC) voltada à integração entre o Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe) do Governo Federal e seus correspondentes nas IFES. Para essas negociações, que já estão em fase avançada, o Forgepe também conta com um grupo de trabalho, que tem a participação de Cláudia Alves de Souza Mello, Chefe do Departamento de Planejamento e Implantação de Sistemas da Secretaria Geral de Informática (SIn) da UFSCar, Cláudia Alves de Souza Mello, que fará apresentação na reunião do Forgepe. Na ocasião, o Forgepe também receberá o Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Jesualdo Farias, e Dulce Maria Tristão, Diretora de Desenvolvimento da Rede de IFES, também do MEC.

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UFSCar recepciona os mais de cem novos servidores dos campi Araras e São Carlos

Reitor, Vice-Reitor e Pró-Reitores da UFSCar dão boas vindas aos novos servidores da Universidade (Foto: Enzo Kuratomi – CCS/UFSCar)

Reitor, Vice-Reitor e Pró-Reitores da UFSCar dão boas vindas aos novos servidores da Universidade (Foto: Enzo Kuratomi – CCS/UFSCar)

Teve início na última segunda-feira, dia 5 de outubro, a “Integração de Novos Servidores – 2015”, evento promovido pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (ProGPe) como parte das ações voltadas à promoção e valorização dos servidores da Instituição. O evento, realizado no Teatro Universitário Florestan Fernandes, no Campus São Carlos, foi direcionado aos servidores docentes e técnico-administrativos dos campi Araras e São Carlos que tomaram posse de outubro de 2014 até agora, sendo 100 em São Carlos (60 docentes e 40 técnico-administrativos) e 14 em Araras (dez docentes e quatro técnico-administrativos).

Na abertura do evento, o Reitor da UFSCar, Targino de Araújo Filho, deu as boas vindas aos presentes e destacou o processo de expansão das universidades federais nos últimos anos. “A UFSCar vem crescendo de forma significativa. É uma Universidade que se modificou de tal forma que não imaginávamos que seria possível. Em pouco mais de 10 anos, crescemos o planejado inicialmente para um período de 20 anos. Vocês têm o desafio de fazer com que a Instituição continue tendo lugar de destaque no cenário nacional e internacional”, afirmou Araújo Filho. O Reitor ainda ressaltou as ações voltadas aos servidores e citou como exemplo o incentivo à formação de docentes no exterior e a criação do Mestrado Profissional em Gestão de Organizações e Sistemas Públicos (PPGGOSP), voltado aos servidores técnico-administrativos da Universidade.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, Mauro Rocha Côrtes, também ressaltou o processo de transformação que a UFSCar vem passando. “Cerca de 60% do total de servidores que hoje integram o nosso quadro ingressaram a partir de 2008. Enfatizo que aqui fazemos uma gestão com pessoas, valorizando o trabalho dos servidores, que são os que mantêm nossa estrutura funcionando e crescendo ano após ano. Este momento de integração é importante para que todos conheçam a fundo a Instituição da qual fazem parte, e possam aproveitar todas as oportunidades que ela oferece, e contribuir para o seu sucesso pelos melhores caminhos”, disse Côrtes. Continue reading

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Fórum Nacional de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas conclui documentos sobre aposentadorias especiais e racionalização de cargos técnico-administrativos

O Fórum Nacional de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas (Forgepe), vinculado à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), esteve reunido extraordinariamente no último dia 14, ocasião em que concluiu o debate e aprovou documentos relativos a dois temas de extrema relevância na área: o direito à aposentadoria especial e a racionalização de cargos no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE).

A questão relativa às aposentadorias especiais origina-se – como registrado no documento do Forgepe, que traça um histórico do problema – em 1998, quando uma emenda à Constituição Federal criou a possibilidade de adoção de critérios diferenciados na contagem de tempo para a aposentadoria de servidores que tenham exercido, em algum momento de sua vida profissional, atividades em condições prejudiciais à Saúde ou à integridade física. A Emenda também previa que tais critérios fossem regulamentados em legislação complementar, o que até hoje não aconteceu.

Desde 2007, no entanto, as aposentadorias especiais vinham sendo concedidas com base na orientação normativa nº 7 da então Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e, a partir de 2010, também na ON nº 10, dentre outras normas. Porém, em dezembro de 2013, a agora denominada Secretaria de Gestão Pública (Segep) do MPOG publicou as orientações normativas nº 15 e nº 16, que alteram os procedimentos e determinações das ON nº 7 e nº 10 e, mais importante, determinam a revisão das aposentadorias já concedidas com base naquelas orientações. Com isso, servidores já aposentados teriam de voltar à ativa – em vagas inexistentes, já que já ocupadas por novos servidores – e devolver proventos, o que vem sendo questionado veementemente pelas unidades de gestão de pessoas das IFES, o Forgepe e a Andifes, dentre outros órgãos e instituições.

Agora, o documento do Forgepe, além de traçar um histórico da questão, apresenta fatos e argumentos que sustentam a solicitação de que a revisão das aposentadorias já concedidas não se efetive, bem como a demanda pela regulamentação do artigo constitucional que trata da aposentadoria especial, para que a insegurança jurídica em relação ao tema seja equacionada definitivamente. O documento será entregue à Presidência da Andifes, atualmente exercida pelo Reitor da UFSCar, Targino de Araújo Filho, de modo a apoiar e subsidiar a Associação em suas negociações junto ao MPOG e outras instâncias.

Racionalização de cargos

O segundo documento aprovado pelo Forgepe trata da racionalização de cargos no âmbito do PCCTAE, a partir de uma análise da proposta apresentada por um grupo de trabalho composto por representantes do Governo Federal, da Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil) e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe). Continue reading

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Servidores aposentados recebem homenagem e agradecimentos pelos serviços prestados à Universidade

Na última sexta-feira (5/12), a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (ProGPe) realizou a cerimônia anual de homenagem aos servidores aposentados da UFSCar. Durante o ano de 2014, 43 servidores, entre técnico-administrativos e docentes, se aposentaram e foram homenageados no evento, como forma de agradecimento da Universidade pelos serviços prestados.

O professor aposentado do DECiv Simar Vieira de Amorim recebe a homenagem do Vice-Reitor, Adilson de Oliveira, e do Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, Mauro Côrtes (Foto: Karime Vieira Albuquerque/ProGPe)

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UFSCar comemora o Mês do Servidor com atividades em todos os campi

Para celebrar o Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (ProGPe) da UFSCar organiza, durante todo este mês, uma série de atividades reunidas no Mês do Servidor. Serão oferecidos cafés da manhã de integração entre os servidores nos quatro campi da Universidade, com a presença de integrantes da Administração Superior e apresentações de grupos musicais locais. Além disso, foi preparada uma programação de oficinas ministrada pelos próprios servidores, que compartilharão com os colegas suas habilidades em atividades diversas, envolvendo artesanato e culinária.

O primeiro Café da Manhã acontecerá nesta quarta-feira (8/10), às 8h30, na Prefeitura Universitária do Campus São Carlos, e terá a presença do grupo de Choro “Flor de Aguapé”, formado por ex-alunos do curso de Música da UFSCar. Também no Campus São Carlos, acontecerão cinco outros cafés ao longo do mês, contemplando os Centros Acadêmicos e unidades administrativas das áreas Norte e Sul. No Campus Araras, o Café da Manhã será na próxima sexta-feira (10/10) e, no Campus Sorocaba, o evento acontece no dia 24, ambos a partir das 8 horas. No Campus Lagoa do Sino, o Café da Manhã será no dia 7 de novembro, também às 8 horas.

A programação completa e todas as informações sobre os cafés da manhã e as oficinas estão disponíveis no Blog do Mês do Servidor.

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