Tag Archives: Servidores docentes

by | 8 de março de 2016 · 18:53

Pró-reitorias de Pesquisa e de Gestão de Pessoas promovem iniciativa para incentivar docentes à realização do pós-doutorado

Com o objetivo de incentivar os docentes da UFSCar a realizarem estágios de pós-doutorado, as pró-reitorias de Pesquisa (ProPq) e de Gestão de Pessoas (ProGPe) estão realizando reuniões com os Centros Acadêmicos da Universidade, nas quais explicam as possibilidades de afastamento. Chamada de “Programa de Estímulo ao Pós-Doutorado”, a iniciativa fomenta que os departamentos estabeleçam políticas de afastamento de docentes para capacitação. Os docentes afastados podem ser substituídos por professores contratados, de acordo com as vagas do Banco de Professor-Equivalente, que, atualmente, não tem toda sua capacidade utilizada. O Banco , ampliado em maio de 2014, determina, respeitados fatores de conversão, quantos professores efetivos, substitutos e visitantes podem ser contratados pela Universidade.

Já foram realizadas duas reuniões nos centros de Ciências Humanas e Biológicas (CCHB) e de Ciências em Gestão em Tecnologia (CCGT) do Campus Sorocaba no mês passado, e a próxima reunião será no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS), marcada para 22 de março. As reuniões com os demais Centros serão agendadas nas próximas semanas e divulgadas no site da ProPq.

A Pró-Reitora de Pesquisa, Heloisa Sobreiro Selistre de Araújo, que, ao lado do Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, Mauro Rocha Côrtes, lidera a iniciativa, explica que o Programa busca estimular a qualificação do corpo docente da Universidade sem que haja sobrecarga para os departamentos. “É bastante notório como a realização do pós-doutorado contribui para a qualidade da pesquisa feita pelo docente, e identificamos que cerca da metade do nosso quadro ainda não possui essa experiência. Com a equalização do Banco de Professor-Equivalente, conquistamos a possibilidade de um número significativo de afastamentos com substituição, ou seja, o docente se afasta sem que haja sobrecarga, sem que os colegas tenham de assumir as disciplinas. Além disso, no caso dos pós-doutorados realizados fora do País, os benefícios para a internacionalização são evidentes, e muito importantes. Nesse contexto, lançamos o Programa com o objetivo de incentivar os departamentos a criarem suas políticas de afastamento de docentes para qualificação, utilizando as oportunidades que a Universidade oferece”, avalia a Pró-Reitora.

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by | 9 de dezembro de 2015 · 20:28

Fórum de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas discute carreira com representantes dos sindicatos dos servidores técnico-administrativos e docentes

O Fórum Nacional de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas (Forgepe), vinculado à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), realizou sua terceira reunião ordinária nos dias 24, 25 e 26 de novembro, na sede da Andifes, em Brasília. Participaram do encontro do Fórum – criado em meados do ano passado – gestores de quase todas as IFES associadas à Andifes. Na abertura, estiveram presentes a Diretora de Desenvolvimento da Rede de IFES e a Coordenadora de Recursos Humanos das IFES do Ministério da Educação (MEC), Dulce Maria Tristão e Carmen Regina Maia, respectivamente, e o Presidente da Comissão de Recursos Humanos da Andifes (CPRH), Paulo Márcio de Faria e Silva, que é Reitor da Universidade Federal de Alfenas.

Durante a reunião, foram apresentados os resultados das atividades que vêm sendo desenvolvidas nos diferentes grupos de trabalho e coordenações regionais do Fórum, como aqueles dedicados às carreiras docente e de técnico-administrativos, à temática da modernização da gestão e à integração entre os sistemas de gestão de pessoal utilizados pelo Governo Federal e pelas IFES, dentre outros. “Esta primeira gestão do Forgepe tem uma característica de estruturação e organização do Fórum. Como era nossa expectativa quando o criamos, estamos nos apropriando de questões da área de gestão de pessoas que, antes, se desenvolviam sem uma participação adequada dos gestores, como, por exemplo, a questão das carreiras”, avalia o Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UFSCar e Presidente do Forgepe, Mauro Rocha Côrtes.

O debate sobre as carreiras docente e dos técnico-administrativos foi, inclusive, um dos principais focos dessa reunião do Forgepe, que recebeu, na manhã do segundo dia, representantes da Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil), do Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) e da Proifes (Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior, Básico, Técnico e Tecnológico). Os representantes sindicais compartilharam com os pró-reitores suas reflexões acumuladas sobre a temática e propostas para as carreiras. Já no dia 26, o Forgepe recebeu também o Sindicato Nacional dos Técnicos de Nível Superior das IFES (Atens).

O diálogo entre a Fasubra e a Andifes deverá continuar em grupos de trabalho a serem criados para discussão da carreira e de modelo para dimensionamento da força de trabalho, dentre outros temas. “Em relação à carreira dos técnico-administrativos, nós já estamos mais adiantados no Fórum, temos algumas propostas, inclusive de racionalização de cargos. No caso da carreira docente, estamos em uma fase anterior, nos apropriando desse debate, e sem dúvida o encontro com o Andes e a Proifes irá subsidiar a continuidade do trabalho no grupo do Fórum responsável por essa questão”, afirma Côrtes.

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by | 27 de agosto de 2015 · 13:19

Em reunião com a ADUFSCar, Reitoria e Procuradoria Federal acertam encaminhamentos relativos à ação judicial dos 3,17% de reajuste

Na última sexta-feira (21/8), o Reitor da UFSCar, Targino de Araújo Filho, reuniu-se com a Diretoria da Associação de Docentes da UFSCar (ADUFSCar) e um conjunto de cerca de 40 servidores docentes para esclarecimentos e encaminhamento das questões relativas ao cálculo do valor devido a cada docente beneficiado pela ação judicial referente à complementação de 3,17% do reajuste concedido pelo Governo Federal em 1995 (frente à Lei nº 8.880/94), complementação esta decorrente da diferença entre o índice de reajuste efetivamente aplicado e o legalmente devido. Também participaram da reunião os procuradores Patrícia Ruy Vieira (Procuradora Geral) e Marcelo Antônio Amorim Rodrigues, da Procuradoria Federal junto à UFSCar (PF), e o Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, Mauro Rocha Côrtes.

Durante a reunião, foi recuperado o histórico do diálogo entre a ADUFSCar e a PF, iniciado em março deste ano, quando a Associação, a Procuradoria e a Reitoria conversaram pela primeira vez sobre os cálculos dos valores devidos a cada um dos 615 servidores incluídos na ação judicial. Na ocasião, a PF se colocou à disposição para mediar o diálogo entre a ADUFSCar e o Núcleo de Cálculos e Perícias da Procuradoria Seccional Federal de Ribeirão Preto, órgão vinculado à Advocacia-Geral da União (AGU) e incumbido da verificação de cálculos apresentados em ações judiciais das quais façam parte a União Federal, suas autarquias e fundações.

O objetivo dessa mediação era buscar uma solução consensual que evitasse a contraposição, pela PF, aos valores apresentados em Juízo pela ADUFSCar e, assim, mais rapidamente fosse encaminhado o precatório que permitirá o pagamento dos valores devidos. No entanto, no decorrer desse processo, foi identificada discrepância entre o índice de correção monetária aplicado pela ADUFSCar (com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA) e aquele expressamente preconizado pela Procuradoria-Geral Federal/AGU (com base na Taxa Referencial de Juros – TR).

Como a última comunicação enviada pela PF à ADUFSCar, em julho deste ano, ainda não havia sido respondida, apenas durante a reunião os procuradores foram informados de que a Associação já apresentou à Justiça os cálculos elaborados com base no IPCA. “Por parte da Procuradoria, não há qualquer intenção de colocar obstáculos ao pagamento ágil dos valores devidos, mas estamos impedidos de aceitar cálculos que se opõem frontalmente aos parâmetros que já foram expressamente indicados pela AGU, à qual estamos subordinados”, afirmou a Procuradora Geral da UFSCar. Assim, a partir da reunião, foi acordado que a PF e a ADUFSCar retomarão o trabalho conjunto para verificação das diferenças entre os valores calculados com base nos diferentes índices e da necessidade de outros ajustes a serem realizados, com vistas a subsidiar a reflexão sobre a possibilidade de serem apresentados, em Juízo, valores que se compatibilizem com os parâmetros determinados pela AGU e, sendo assim, que permitam o pagamento mais rápido aos beneficiados pela ação.

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by | 26 de maio de 2015 · 13:03

Fórum Nacional de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas conclui documentos sobre aposentadorias especiais e racionalização de cargos técnico-administrativos

O Fórum Nacional de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas (Forgepe), vinculado à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), esteve reunido extraordinariamente no último dia 14, ocasião em que concluiu o debate e aprovou documentos relativos a dois temas de extrema relevância na área: o direito à aposentadoria especial e a racionalização de cargos no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE).

A questão relativa às aposentadorias especiais origina-se – como registrado no documento do Forgepe, que traça um histórico do problema – em 1998, quando uma emenda à Constituição Federal criou a possibilidade de adoção de critérios diferenciados na contagem de tempo para a aposentadoria de servidores que tenham exercido, em algum momento de sua vida profissional, atividades em condições prejudiciais à Saúde ou à integridade física. A Emenda também previa que tais critérios fossem regulamentados em legislação complementar, o que até hoje não aconteceu.

Desde 2007, no entanto, as aposentadorias especiais vinham sendo concedidas com base na orientação normativa nº 7 da então Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e, a partir de 2010, também na ON nº 10, dentre outras normas. Porém, em dezembro de 2013, a agora denominada Secretaria de Gestão Pública (Segep) do MPOG publicou as orientações normativas nº 15 e nº 16, que alteram os procedimentos e determinações das ON nº 7 e nº 10 e, mais importante, determinam a revisão das aposentadorias já concedidas com base naquelas orientações. Com isso, servidores já aposentados teriam de voltar à ativa – em vagas inexistentes, já que já ocupadas por novos servidores – e devolver proventos, o que vem sendo questionado veementemente pelas unidades de gestão de pessoas das IFES, o Forgepe e a Andifes, dentre outros órgãos e instituições.

Agora, o documento do Forgepe, além de traçar um histórico da questão, apresenta fatos e argumentos que sustentam a solicitação de que a revisão das aposentadorias já concedidas não se efetive, bem como a demanda pela regulamentação do artigo constitucional que trata da aposentadoria especial, para que a insegurança jurídica em relação ao tema seja equacionada definitivamente. O documento será entregue à Presidência da Andifes, atualmente exercida pelo Reitor da UFSCar, Targino de Araújo Filho, de modo a apoiar e subsidiar a Associação em suas negociações junto ao MPOG e outras instâncias.

Racionalização de cargos

O segundo documento aprovado pelo Forgepe trata da racionalização de cargos no âmbito do PCCTAE, a partir de uma análise da proposta apresentada por um grupo de trabalho composto por representantes do Governo Federal, da Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil) e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe). Continue reading →

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by | 15 de abril de 2015 · 21:43

CoAd: Conselho aprova diretrizes para elaboração de modelo de distribuição de vagas docentes

O Conselho de Administração (CoAd) da UFSCar, reunido na última sexta-feira (10/4), apreciou e aprovou um conjunto de diretrizes para a continuidade da elaboração do novo modelo de cálculo do esforço docente da Universidade, que será utilizado para a distribuição, entre os departamentos, das vagas de docentes que são criadas no quadro de pessoal da Instituição. O modelo está sendo construído por uma comissão formada pelos pró-reitores de Gestão de Pessoas (que preside a comissão), de Graduação e de Pós-Graduação e pelos diretores dos sete Centros Acadêmicos da UFSCar.

O modelo anterior de cálculo de esforço docente parou de ser utilizado durante o processo de implantação do Reuni (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais), a partir de 2009, período em que as novas vagas docentes eram destinadas a finalidades específicas, de acordo com o projeto da UFSCar para o Reuni. Agora, com os novos cursos já implantados, vislumbrou-se a oportunidade de aperfeiçoar o modelo antigo, visando contemplar as características próprias do momento atual. “As diferentes áreas do conhecimento têm histórias distintas, foram constituídas em contextos bastante diferentes e, assim, contam com quantidades relativas de docentes que, em alguns casos, são bastante díspares. Esse quadro foi se mantendo ao longo do tempo, uma vez que não tínhamos um fluxo de professores entrando e saindo da Universidade. Nos próximos anos, por outro lado, esse fluxo deve ser bastante intenso, devido a um volume grande de aposentadorias previstas, o que gera a oportunidade de corrigirmos eventuais distorções e buscarmos um equilíbrio entre essas áreas, considerando e respeitando suas especificidades”, explica Mauro Rocha Côrtes, Presidente da Comissão.

“A definição de diretrizes era fundamental para que pudéssemos dar continuidade à elaboração do modelo e, posteriormente, fazer simulações de sua aplicação para que fiquem claras as implicações das escolhas feitas. Esses resultados serão compartilhados com a comunidade universitária, para apreciação e debate e, quando for o caso, alterações. É imprescindível o amadurecimento dessas decisões, para que a definição do modelo possa ser fruto de um consenso entre as diferentes áreas do conhecimento”, complementa o Pró-Reitor de Gestão de Pessoas. Continue reading →

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