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CoG aprova reserva de vaga para pessoas com deficiência em todos os cursos de graduação

Imagem de reunião do Conselho de Graduação

Proposta foi aprovada por unanimidade  (Reprodução)

Considerando a legislação nacional e internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência, o Conselho de Graduação (CoG), em reunião extraordinária realizada no dia 18 de novembro de 2021, aprovou por unanimidade a proposta de retomada do percentual de reserva de vagas para pessoas com deficiência, conforme previsto na Lei nº 13.409/2016.

Com base nos resultados do Censo Demográfico 2010 para o Estado de São Paulo, a decisão do CoG reconsidera a distribuição do percentual de 22,6% para essa população no conjunto das vagas reservadas aos demais estudantes advindos de escolas públicas (pretos, pardos e indígenas). Com esse percentual, será possível ampliar a reserva de vagas para pessoas com deficiência, abarcando todos os cursos de graduação presenciais e a distância da Universidade.

Leonardo Santos Amâncio Cabral, docente do Curso de Licenciatura em Educação Especial (CLEEsp) e um dos responsáveis pela Coordenadoria de Inclusão e Direitos Humanos (CoIDH/SAADE/UFSCar), explica que, em 2018, o sistema de reserva de vagas da UFSCar já considerava esse percentual para o ingresso de pessoas com deficiências. Em 2019, contudo, mediante a Portaria nº 1.117 de 1º de Novembro de 2018, do Ministério da Educação (MEC), a Universidade passou a utilizar o conceito da Linha de Corte de Washington, o que reduziu o percentual de reserva de vagas para 7,3%.

Com aquela decisão, a oferta de vagas para pessoas com deficiência caiu de 326 para 66 de 2018 para 2019, não sendo mais possível ofertar vagas em todos os cursos. Assim, o direito de ingresso de pessoas com deficiência na Educação Superior, via política de ações afirmativas, sofreu, em diferentes dimensões, impactos preocupantes. Confira o documento apresentado no CoG que explica em detalhes as diferenças entre os dois modelos de sistema de reserva de vagas.

“Esse é um momento muito importante para a UFSCar, pois essa aprovação permitiu à UFSCar usar da autonomia universitária para garantir os direitos já conquistados das pessoas com deficiência de terem a oportunidade de escolher, de fato, o curso de graduação que desejam. A retomada para os percentuais de reserva previstos na lei, fruto de um esforço coletivo que contou com o forte empenho da Pró-Reitoria de Graduação, da Secretaria Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (SAADE), do Grupo de Trabalho Interdisciplinar de Acessibilidade (GTI-Acessibilidade) e da Coordenadora de Ingresso de Graduação (CIG), é um avanço no que diz respeito à inclusão e equidade no acesso à Educação”, destacou o Pró-Reitor de Graduação, Daniel Leiva.

Com a aprovação do retorno à adesão da Lei nº 13.409 para a reserva de vagas para pessoas com deficiência, a UFSCar passa a ofertar, a partir de 2022, via Sistema de Seleção Unificada (SiSU), ao menos uma vaga para candidatos com deficiência em cada curso de graduação presencial e a distância, sem alterar a obrigatoriedade dos 50% de vagas para candidatos oriundos de escolas públicas.

A Pró-Reitora Adjunta de Graduação, Luciana Cristina Salvatti Coutinho, destaca que, tão importante quanto ampliar o acesso à Universidade, é oferecer os meios para os estudantes com deficiência permanecerem nos cursos e contarem com ferramentas adequadas para que possam realizar suas atividades. Nesse sentido, o Portal Acessibilidade da UFSCar disponibiliza aos docentes, estudantes e técnico-administrativos informações, orientações, recursos e suportes para o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão.

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Relatório de 10 anos do Programa de Ações Afirmativas destaca promoção da equidade

Imagem da fachada da Área norte da UFSCar

Aprovação do documento reitera compromisso com a transformação da Universidade (Divulgacão)

A UFSCar foi pioneira na aprovação e implementação de seu Programa de Ações Afirmativas, em 2007, cinco anos da Lei Federal 12.711, conhecida como “Lei de Cotas”, que instituiu a reserva de vagas como política pública nacional aplicada a todas as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). Assim, a Instituição começou, a partir de 2007, a dar passos muito importantes rumo a uma universidade realmente diversa, justa e democrática.

Esse legado, construído a base de muito estudo e de debates plurais, está retratado no Relatório de Avaliação dos 10 anos do Programa de Ações Afirmativas e do Ingresso por Reserva de Vagas (2007-2017), apreciado e aprovado pelo Conselho Universitário em sua 248ª Reunião Ordinária, realizada na última sexta-feira (30/4).

Ao apresentar a pauta, a Reitora Ana Beatriz de Oliveira salientou sua alegria e emoção em presidir a reunião. “Estou na UFSCar desde 2000 e pude vivenciar toda essa transformação que faz a Universidade se tornar cada vez mais diversa, constituindo-se em um espaço representativo que se aproxima da realidade brasileira. O que vimos ser apresentado nesta reunião nos dá mais força para defender as políticas de ações afirmativas para que sigam sendo uma política pública, permitindo às universidades se consolidarem como o lugar da convivência das diversidades e fortalecendo uma formação cidadã e plural”, disse.

Construído a partir da análise das concepções estruturantes do Programa de Ações Afirmativas da UFSCar, do impacto do Programa para a vida acadêmica na UFSCar e da proposta permanente de sua avaliação, o estudo foi desenvolvido por uma comissão composta por discentes, docentes e técnico-administrativos e coordenada pela Secretaria Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (SAADE).

A partir da apresentação do Relatório, foi aprovada a criação de uma Comissão Permanente de Avaliação do Programa de Ações Afirmativas e do Ingresso por Reserva de Vagas, a ser instituída no âmbito da SAADE. Também foi deliberado que deverá haver aprimoramento das ferramentas de coleta e análise de dados sobre ingresso e sobre indicadores acadêmicos e de permanência estudantil; a operacionalização de diretrizes que já constam na Política de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade da UFSCar; e a criação de portal de egressos para acompanhamento de suas trajetórias após a conclusão da sua formação.

“Tão importante quanto garantir o acesso de todos e todas à Universidade é assegurar a sua permanência e, para isso, faz-se fundamental o compromisso com o acolhimento integral do estudante”, explicou Natalia Rejane Salim, docente do Departamento de Enfermagem (DEnf) e Secretária da SAADE.

A avaliação permanente do Programa foi vista como fundamental pelos conselheiros, assim como o trabalho formativo com a comunidade interna para uma mudança cultural voltada a que todos compreendam o processo de inclusão e sua importância para a transformação da sociedade.

Na reunião, Maria Sílvia de Assis Moura, docente do Departamento de Estatística (DEs) e integrante da comissão que coordenou os trabalhos, apresentou a avaliação quantitativa dos 10 anos do Programa de Ações Afirmativas, com destaque para dados referentes aos critérios de classificação dos ingressantes e ao desempenho dos discentes das diferentes modalidades de ingresso na UFSCar de 2008 a 2016.

“Diante dos dados, fica claro que não há diferenças relevantes entre as trajetórias dos estudantes em relação a modalidade de ingresso, desempenho e evasão. Porém, reitero que precisamos intensificar os cuidados com o Programa e com esses estudantes, para seguirmos alcançando seu propósito, que é o de fazer da UFSCar um espaço cada vez mais acolhedor e diverso”, defendeu Moura.

Na sequência, a docente do Departamento de Psicologia (DPsi) Maria Stella Coutinho de Alcântara Gil, que foi Vice-Reitora e, depois, Reitora da UFSCar no momento da elaboração e instalação do Programa, coordenando a comissão de elaboração, fez um detalhado relato sobre o início do processo e todo seu histórico, evidenciando o pioneirismo da UFSCar em adotar essas políticas.

“Foi um período de amplo e intenso debate e manifestações na Universidade e os órgãos colegiados tiveram um importante papel tanto na construção quanto na aprovação do Programa. O relatório nos deixa claro que precisamos preservar as conquistas e ampliar o alcance da democratização, acesso e permanência dos estudantes em todos os níveis de formação, com o planejamento de permanência, avançando na institucionalização das ações afirmativas”, destacou.

Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, Professora Emérita da UFSCar, referência nacional na área de educação das relações étnico-raciais e também integrante da comissão de elaboração do Programa de Ações Afirmativas, esteve presente à reunião do ConsUni, durante a qual foi cumprimentada reiteradas vezes pelo recente recebimento do título de Doutora Honoris Causa pela Universidade Federal do ABC (UFABC).

“O trabalho para constituir a política foi de muita paciência e de um avanço de cada vez para conseguir construir os argumentos para que a comunidade universitária pudesse compreender a relevância desse movimento para corrigir distorções históricas de desigualdade social e abrir as portas da Universidade para que se tornasse um espaço democrático, composto pelas pessoas de baixa renda, negras, indígenas e com deficiência, que sempre estiveram sub-representadas no ambiente universitário”, destacou.

“Vida longa para as ações afirmativas. Que continuemos avaliando e aprimorando o Programa para que a UFSCar seja um ambiente cada vez mais diverso e acolhedor para todos e todas”, concluiu.

O Pró-Reitor de Assuntos Comunitários e Estudantis (ProACE) Djalma Ribeiro Junior destacou a mobilização da ProACE juntos às entidades externas através de manifestos em defesa da continuidade da Lei 12.711 que será alvo de debates por conta da sua revisão 2022.

“Diante do cenário que temos, de ataque às universidades e cortes no orçamento, sabemos que será desafiador esse debate, mas é nosso dever manter o tema das Ações Afirmativas sempre em pauta para que elas sejam não somente mantidas, mas também fortalecidas”, destacou o Pró-Reitor.

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Reitoria sedia roda de conversa sobre Educação das Relações de Gênero

A Reitora Wanda Hoffmann abriu a atividade conduzida pela SAADE. Fotos – Stela Martins (AECR/UFSCar)

Servidores técnico-administrativos, docentes e trabalhadores terceirizados que atuam no prédio da Reitoria da UFSCar reuniram-se nesta terça-feira, dia 3 de abril, para participar, por orientação da Reitora Wanda Hoffmann, de uma roda de conversa sobre Educação das Relações de Gênero, conduzida pela Secretaria Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (SAADE).

Inicialmente, foram apresentadas pelo Secretário Geral da SAADE, Djalma Ribeiro Junior, e pela Coordenadora da Coordenadoria de Diversidade e Gênero da SAADE, Natália Rejane Salim, os dispositivos conceituais sobre diferença de orientação sexual e identidade de gênero, legislações que garantem os direitos da população Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT) e a caracterização de posturas que se configuram como discriminatórias e preconceituosas. Em 2017, a SAADE coordenou mais de 60 rodas de conversas como essa que tentam colocar os participantes no lugar daqueles que vivem essas questões:

“A dinâmica que fazemos tenta sensibilizar as pessoas sobre a dura vida que a população LBGT leva, mostrando como essas pessoas são tratadas nas redes sociais, por exemplo. Enfim, vamos além das questões meramente técnicas e teóricas para que seja possível também sentir um pouco da realidade que tem ódio e preconceito.”, explicou Djalma Ribeiro Júnior.

A Reitora Wanda Hoffmann abriu a atividade falando sobre a importância do respeito recíproco em todos os ambientes, principalmente na Universidade: “Essas questões de gênero precisam ser compreendidas no ambiente universitário que reúne pessoas de gerações diferentes, com entendimentos diferentes sobre os vários assuntos. A compreensão dos conceitos e dessas questões dos grupos que aqui existem e são tão diversos é fundamental para garantir a convivência harmoniosa na Universidade”, finaliza.

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Reitora inaugura nova sede da Secretaria Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade

Descerramento da placa nas novas instalações da SAADE. Foto: Christian Savi (CCS/UFSCar)

Descerramento da placa nas novas instalações da SAADE. Foto: Christian Savi (CCS/UFSCar)

Na tarde desta sexta-feira, dia 15 de setembro, a Reitora Wanda Hoffmann inaugurou as novas instalações da Secretaria Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (SAADE) da UFSCar. O prédio, na área Sul do Campus São Carlos, foi reformado para abrigar a Coordenadoria de Inclusão e Direitos Humanos, a Coordenadoria de Relações Étnico-Raciais e a Coordenadoria de Diversidade e Gênero, que compõem a SAADE, além de salas para reuniões, para as tradutoras da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e espaço de convivência.

Na ocasião, a Reitora destacou a importância da conquista: “Neste momento difícil pelo qual passam as universidades, a reforma desse prédio para abrigar a SAADE é uma grande vitória. Com as novas instalações, tenho certeza que a equipe da Secretaria poderá fortalecer o trabalho de construção de uma Universidade cada dia mais democrática”.

O Secretario de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade, Djalma Ribeiro Junior, fez questão de destacar que mais do que um prédio, as novas dependências da SAADE são uma “casa aberta; um espaço a ser compartilhado por todos e todas”. Para ele, a inauguração do prédio é também resultado de um processo histórico de construção da equidade pela UFSCar. “A nossa Universidade tem trabalhado para dar respostas satisfatórias às demandas típicas da contemporaneidade e aos movimentos sociais; neste novo espaço, damos mais um passo para, com espírito coletivo, consolidarmos ainda mais as ações afirmativas na Instituição”, afirmou Ribeiro Junior.

Para Ana Cristina Juvenal da Cruz, Vice-diretora do Centro de Ciências Humanas e Educação (CECH), é fundamental que os movimentos sociais de negros, mulheres e LGBTs também se apropriem do espaço para ajudarem na construção de políticas e práticas de respeito à diversidade dentro da Universidade.

A cerimônia de inauguração do novo prédio da SAADE contou com a presença de Leonardo Andrade, Pró-Reitor de Assuntos Comunitários e Estudantis; Francy Mary Alves Back, Pró-Reitora Adjunta de Assuntos Comunitários e Estudantis; José da Costa Marques Neto, Diretor do Escritório de Desenvolvimento Físico (EDF); Silvana Perseguino, Ouvidora da Universidade; além de representantes da Pró-Reitoria de Graduação, colaboradores da SAADE, docentes, servidores técnicos, estudantes e representantes de movimentos sociais.

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SAADE realiza reuniões voltadas à garantia do direito de uso do nome social

A Secretaria Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (SAADE) da UFSCar realizou nas últimas semanas rodas de conversa voltadas à capacitação de servidores e ao planejamento de ações relacionadas à garantia do direito de uso do nome social por travestis e transexuais nos registros funcionais e acadêmicos no âmbito da Instituição. Na Universidade, o uso do nome social é garantido mediante requerimento protocolado na SAADE, no caso de servidoras e servidores, ou na pró-reitoria acadêmica de vínculo – Graduação, Pós-Graduação, Pesquisa ou Extensão –, no caso de estudantes.

Visando identificar problemas operacionais e buscar as soluções, a SAADE vem realizando gestões junto a diferentes setores administrativos e acadêmicos e, ao longo deste mês, fez as rodas de conversa nas secretarias Gerais de Informática (SIn) e de Relações Internacionais (SRInter) e nas pró-reitorias de Gestão de Pessoas (ProGPe), de Extensão (ProEx) e de Pesquisa (ProPq). “O Brasil é o país que mais mata transexuais no mundo, e o Estado de São Paulo tem a maior notificação de assassinatos. Estes são dados que, infelizmente, mostram a relevância de agirmos para garantir direitos. De outro lado, o Supremo Tribunal Federal vem garantindo o entendimento de que as pessoas têm o direito de modificar os registros civis, tanto o nome quanto o sexo, sem a necessidade de cirurgia. Temos também uma lei de identidade de gênero parada no Congresso Nacional desde 2013 que, aprovada, garantiria mais dignidade à população trans”, destaca o Secretário da SAADE, Djalma Ribeiro Junior.

Histórico
A UFSCar conta com duas resoluções relativas ao uso do nome social. A primeira é de agosto de 2014, quando o Conselho Universitário (ConsUni) assegura a servidoras e servidores e a discentes travestis e transexuais o direito ao uso do nome social nos registros, documentos e atos da vida funcional e acadêmica. Assim, a Universidade já estava adiantada quando a Presidência da República publicou o Decreto nº 8.727, em abril de 2016, dispondo sobre o uso do nome social na administração pública federal como um todo e estabelecendo o prazo de um ano para que o campo “nome social” constasse em destaque nos registros dos sistemas de informação, de cadastros, programas, serviços, fichas, formulários, prontuários e outros.

Em setembro de 2016, o ConsUni aprovou nova resolução, que altera a primeira para adequação ao decreto presidencial e, também, à resolução do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais que “estabelece parâmetros para a garantia das condições de acesso e permanência de pessoas travestis e transexuais – e todas aquelas que tenham sua identidade de gênero não reconhecida em diferentes espaços sociais – nos sistemas e instituições de ensino, formulando orientações quanto ao reconhecimento institucional da identidade de gênero e sua operacionalização”.

Com base em todas essas normatizações e orientações, a SAADE também elaborou, a partir do diálogo com estudantes trans e com a Procuradoria Federal junto à UFSCar, modelos para o uso do nome social em documentos como diplomas e histórico escolar, dentre outros.

Reuniões
Todo esse histórico, bem como a reflexão sobre a relevância do uso do nome social e desafios envolvidos na garantia do direito integraram as conversas realizadas nas últimas semanas. Diálogo semelhante já havia sido realizado com equipes da Divisão de Gestão e Registro Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação (DiGRA/ProGrad) e das pró-reitorias de Assuntos Comunitários e Estudantis (ProACE) e de Pós-Graduação (ProPG) no início do ano, no momento da recepção aos novos estudantes.

A Secretária de Informática da UFSCar, Claudia Alves de Souza Mello, avalia o encontro da SAADE com a equipe responsável pelo desenvolvimento de sistemas na SIn como extremamente positivo, especialmente para o desenvolvimento futuro dos sistemas da Universidade. “A nova resolução da UFSCar já tinha equacionado algumas dúvidas, e a conversa com a SAADE colaborou ainda mais. Nós já vínhamos cuidando dessas questões e, no desenvolvimento de novos sistemas, por exemplo, não dependeremos que o gestor da unidade nos alerte dessas necessidades, a equipe já estará sempre atenta”, registra. Já o Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas, Rafael Porto Santi, destaca como a temática despertou o interesse de integrantes dos diferentes setores da Pró-Reitoria, sendo que para algumas pessoas o tema foi inclusive uma novidade. “Foi possível esclarecer várias dúvidas e, inclusive, já iniciar o diálogo sobre outras questões afetas à atuação da SAADE. Nossos formulários, de modo geral, já contemplam a garantia do direito de uso do nome social, mas assumimos o compromisso de revê-los à luz dessa nova oportunidade de aprendizado e reflexão”, afirma Santi.

As rodas de conversa concretizam o previsto no planejamento da SAADE para 2017, que, dentre outras frentes, prevê atividades em unidades acadêmicas e administrativas voltadas à formação sobre o papel de servidoras e servidores públicos na promoção e garantia dos direitos de mulheres, de pessoas nas suas diferentes identidades de gênero e orientações sexuais, de pessoas negras, indígenas e com deficiência, transtorno global de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Outras unidades interessadas podem realizar o agendamento pelo telefone (16) 3351-9771 ou pelo e-mail saade@ufscar.br.

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