Tag Archives: Recursos financeiros

Andifes: Reitores discutem orçamento das universidades e novo marco legal da Ciência e Tecnologia

Aconteceu em Brasília no final de fevereiro a 147ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Na ocasião, os reitores receberam o Secretário Executivo do Ministério da Educação (MEC), Luiz Cláudio Costa, para discussão sobre o financiamento das universidades em 2016, frente ao bloqueio de R$ 1,3 bilhão no orçamento previsto para o MEC. “Segundo o Secretário, as negociações têm sido para preservar os recursos de manutenção das universidades, ou seja, o custeio, tal qual aprovado inicialmente. No entanto, deve haver novos cortes nos recursos de investimento, o que sem dúvida é motivo de preocupação. Diante de um quadro que ainda é incerto, estamos trabalhando na revisão do cronograma de obras, para que possamos apresentá-lo à comunidade da UFSCar assim que tivermos as informações mais precisas”, relata o Reitor da UFSCar, Targino de Araújo Filho, presente à reunião.

Outra pauta debatida pelos reitores foi a Lei nº 13.243/16, conhecida como “Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação”, aprovada pelo Senado no final de 2015 e sancionada com vetos parciais pela Presidência da República em janeiro deste ano. “O novo marco legal cria perspectivas interessantes em termos do fomento ao desenvolvimento científico e tecnológico do País e, particularmente, do incentivo ao processo de inovação. Algumas questões pendentes são os vetos presidenciais e, também, a atenção aos decretos que regulamentarão pontos importantes previstos na Lei. Nesse sentido, temos o compromisso do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação de que teremos a oportunidade de apreciação e posicionamento em relação aos decretos”, afirma o Reitor da UFSCar.

O Conselho Pleno da Andifes também recebeu o Secretário Nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, que falou sobre a situação acadêmica dos refugiados e pediu o apoio das universidades no sentido da garantia da migração humanitária. “Há um interesse manifesto dos reitores de, aproveitando a experiência de universidades que já têm procedimentos estabelecidos para ingresso dos refugiados nos cursos de graduação, como é o caso da UFSCar, expandir essa possibilidade para mais instituições”, informa o Reitor.

Os reitores também receberam representantes do Ministério da Cultura, da Advocacia Geral da União (AGU) e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC para encaminhamento de assuntos de interesse das universidades, além de darem continuidade ao seminário “Brasil: Conjuntura e Perspectivas”, cuja primeira edição foi realizada em julho do ano passado. Relato da reunião também pode ser conferido no site da Andifes.

Comentários desativados em Andifes: Reitores discutem orçamento das universidades e novo marco legal da Ciência e Tecnologia

Filed under Políticas de Educação e CTI

Conselho Universitário apreciará relatório orçamentário de 2015 e proposta orçamentária para 2016 nesta sexta-feira

A 216ª Reunião Ordinária do Conselho Universitário (ConsUni), que acontece a partir das 9 horas desta sexta-feira (18/12), terá apresentação do relatório orçamentário da UFSCar relativo ao ano de 2015 e apreciação da proposta orçamentária para 2016. Também estão na pauta o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna para o próximo ano e o Regimento Interno da Pró-Reitoria de Pesquisa, dentre outros temas. A pauta e documentos relacionados podem ser conferidos no site da Secretaria de Órgãos Colegiados.

Comentários desativados em Conselho Universitário apreciará relatório orçamentário de 2015 e proposta orçamentária para 2016 nesta sexta-feira

Filed under Conselhos

Reitor e pró-reitores conversam com a comunidade do Campus Sorocaba em nova reunião aberta a todos os interessados

Na última segunda-feira (17/8), antes da inauguração dos prédios dos centros de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade (CCTS) e de Ciências em Gestão e Tecnologia (CCGT) e do novo edifício de aulas teóricas do Campus Sorocaba, o Reitor da UFSCar, Targino de Araújo Filho, voltou a se encontrar com servidores e estudantes do Campus, em reunião aberta a todos os interessados que tratou de diversas questões de interesse da comunidade local.

Dentre outros temas, o Reitor voltou a abordar a atual situação orçamentária da Universidade e a distribuição de recursos entre os Centros Acadêmicos da Instituição, retomando apresentação já realizada em sua última visita ao Campus Sorocaba, no dia 5 de agosto. Outro tema retomado foi a distribuição de recursos oriundos de emenda parlamentar de autoria de Iara Bernardi.

Além do Reitor, participaram também da reunião o Vice-Reitor da UFSCar, Adilson de Oliveira; a Pró-Reitora de Pós-Graduação, Débora Cristina Morato Pinto; a Pró-Reitora de Pesquisa, Heloisa Sobreiro Selistre de Araújo; e o Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, Mauro Rocha Côrtes. O Vice-Reitor conversou com os presentes sobre o sucesso da 67ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), realizada no Campus São Carlos entre os dias 12 e 18 de julho. Já a Pró-Reitora de Pós-Graduação falou especificamente sobre o orçamento da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e o cuidado da Instituição com o fortalecimento dos programas de pós-graduação que estão em fase de implantação e consolidação, boa parte deles vinculados ao Campus Sorocaba.

Ao final do encontro, que contou a com a presença dos diretores do CCGT e do Centro de Ciências Humanas e Biológicas (CCHB) e do Vice-Diretor do CCTS, o Pró-Reitor de Gestão de Pessoas informou que, nas próximas semanas, será realizada nova reunião com os três Conselhos de Centro e aberta a todos os interessados. Na ocasião, o Pró-Reitor de Administração, Néocles Alves Pereira, voltará a elucidar o processo de construção dos orçamentos e esclarecer questões sobre a aplicação de recursos, como já fez anteriormente em reuniões separadas em cada Centro. “É mais uma oportunidade de esclarecermos as dúvidas e diminuirmos a assimetria de informações circulantes, o que é muito importante no processo de desenvolvimento do Campus”, afirmou Côrtes.

Comentários desativados em Reitor e pró-reitores conversam com a comunidade do Campus Sorocaba em nova reunião aberta a todos os interessados

Filed under Gestão

Pró-Reitor de Administração participa de reuniões dos conselhos do CCTS, em Sorocaba, e do CCBS, em São Carlos

Dando continuidade ao calendário de visitas aos conselhos dos Centros Acadêmicos da UFSCar, o Pró-Reitor de Administração da Universidade, Néocles Alves Pereira, esteve recentemente nos conselhos do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS), no dia 16 de junho, e do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade (CCTS), no dia 17.

Em ambas as ocasiões, um dos tópicos abordados pelo Pró-Reitor foi o processo de distribuição entre os Centros Acadêmicos dos recursos de custeio e capital. Além de falar sobre os índices que definem a parcela destinada a cada Centro, nos mesmos moldes do que já havia sido apresentado aos centros de Ciências Humanas e Biológicas e de Ciências em Gestão e Tecnologia no mês de maio, Pereira mostrou como a maior parte do orçamento destinado à Universidade é empregado no pagamento de despesas caracterizadas como “destaque”, ou seja, que precisam ser consideradas antes que qualquer distribuição possa ser feita. Dentre essas despesas destacadas, três configuram 61% do total de recursos do Tesouro Nacional (RTN) destinados à UFSCar: limpeza, vigilância e energia elétrica. “Quando acrescentamos o pagamento de estagiários, dos serviços de manutenção predial, despesas com recursos de informática e os serviços de portaria, chegamos a quase 80%. Com isso, vemos que os recursos destinados à área acadêmica são, na verdade, muito superiores ao que é distribuído entre os Centros, já que todas as atividades demandam energia elétrica, serviços de limpeza e de manutenção, dentre outros”, pondera o Pró-Reitor. Pereira também voltou a afirmar que, no cenário de contenção de gastos que se configurou em 2015, embora sejam necessários cortes em todas as áreas, os esforços estão sendo no sentido de concentrar a redução na área administrativa.

CCTS

Na reunião do CCTS, parte do encontro foi utilizada para esclarecer informações equivocadas que circulavam pelo Campus Sorocaba sobre aplicação de alguns recursos. Um dos casos abordados foi o da emenda da deputada Iara Bernardi de R$ 1,2 milhão aprovada para o orçamento de 2014, que também já havia sido detalhado nas reuniões do CCHB e do CCGT.

Outro assunto apresentado diz respeito aos recursos do Convênio de Cooperação Institucional (CCI) nº 054/06, intitulado “Implantação do Curso de Engenharia Florestal no Campus Sorocaba-SP da UFSCar”. Apesar do título dado ao documento – que foi colocado à disposição dos presentes durante a reunião –, foi evidenciado que, na descrição do objeto do Convênio, consta que os recursos também deveriam ser destinados “para consolidar as propostas didático-pedagógicas dos cursos já iniciados”. Assim, além de esclarecer esse ponto, o Pró-Reitor apresentou planilhas detalhadas com todos os materiais adquiridos – item por item – e todas as obras realizadas com os recursos do CCI, dentre elas a ampliação do prédio de Gestão Acadêmica, as estufas na Casa de Vegetação e a construção do ATLab (que contou também com recursos do CTInfra e do Reuni). “Esperamos, assim, ter desfeito a confusão que infelizmente perdurou devido ao título dado ao Convênio, que não condiz com a descrição que é feita ao longo de seu detalhamento. Esse CCI nunca foi destinado exclusivamente ao curso de Engenharia Florestal e pudemos, durante a reunião, inclusive comprovar, com a apresentação do extrato dos investimentos realizados, como todos os recursos foram aplicados exatamente no que estava previsto no Convênio”, conta Pereira. “Infelizmente a participação na reunião foi pequena, mas já estamos prevendo uma nova apresentação, que deve acontecer no início do segundo semestre”, complementa.

CCBS

Já no CCBS, as principais dúvidas estiveram relacionadas a processos de compras vinculados a projetos específicos do Centro. Continue reading

Comentários desativados em Pró-Reitor de Administração participa de reuniões dos conselhos do CCTS, em Sorocaba, e do CCBS, em São Carlos

Filed under Gestão

Conselho Pleno da Andifes discute situação orçamentária das universidades federais

O Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) reuniu-se na última quinta-feira, 23 de abril, sob a presidência do Reitor da UFSCar, Targino de Araújo Filho. Na pauta, prevaleceram as discussões sobre a situação orçamentária das IFES, frente à permanência de incerteza em relação aos recursos a serem disponibilizados, mesmo com a sanção, pela Presidenta Dilma Rousseff, da Lei Orçamentária Anual (LOA), concretizada no último dia 20, data em que se encerrava o prazo para tanto, 30 dias após a aprovação da Lei pelo Congresso Nacional.

Durante a reunião do Conselho, os reitores receberam o Secretário Executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa. Costa garantiu a manutenção do repasse mensal às IFES de 1/12 do orçamento anual até a publicação do decreto que deverá, finalmente, estabelecer o contingenciamento de recursos frente ao ajuste fiscal, o que deve acontecer até 20 de maio. Além disso, o Secretário Executivo informou que, após a publicação do decreto, também deverá ser iniciada a liberação escalonada de vagas de servidores docentes e técnico-administrativos para as IFES.

“Essa falta de definição em relação ao orçamento é muito complicada para o conjunto das universidades. Aqui na UFSCar nós já estamos tomando algumas medidas de contenção de gastos, especialmente na área administrativa, para que a área acadêmica possa ser preservada. Nacionalmente, continuamos lutando para que a Educação como um todo e as universidades em particular possam ser poupadas, mas algum corte haverá, e é preciso que estejamos preparados para isso”, avalia o Reitor da UFSCar.

Comentários desativados em Conselho Pleno da Andifes discute situação orçamentária das universidades federais

Filed under Gestão