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Agência de Inovação implementa atendimento ao inventor independente na UFSCar

A Agência de Inovação (AIn) da UFSCar implementou recentemente resolução que regulamenta trâmites e procedimentos relativos ao atendimento de inventoras e inventores independentes. A resolução foi aprovada pelo Conselho de Inovação em março deste ano, e atende ao disposto na Lei de Inovação.

São consideradas inventoras independentes as pessoas físicas que não ocupem cargos públicos e que sejam autoras de criação, melhoristas ou desenvolvedoras que comprovem pedido de proteção de propriedade intelectual na forma da legislação brasileira. A partir da regulamentação, a Agência de Inovação fará a análise preliminar do pedido de adoção da propriedade intelectual, verificando sua regularidade, validade, afinidade do invento com áreas do interesse da UFSCar e viabilidade de adoção. O documento será submetido então à Comissão Especial de Propriedade Intelectual (Copei) da UFSCar, que emitirá parecer para subsidiar a decisão da Agência sobre a adoção do pedido.

Inventores independentes têm assegurados direitos e deveres idênticos aos atribuídos a inventores da Universidade. Dessa forma, a AIn passa a ser responsável por todo o processo de gestão da propriedade intelectual, passando o invento a ter o mesmo status que os demais gerados na Universidade.

A Coordenadora de Propriedade Intelectual da AIn, Patrícia Villar Martins, explica que inventores independentes, não ligados a empresas ou outras instituições, que não tenham competência para realizar a gestão individualmente, agora encontram um caminho para integrar sua criação à Universidade. “Já recebemos demandas em anos anteriores de pessoas interessadas em associar seus inventos à AIn, e com esta regulamentação isso agora é possível. A partir do momento em que se confirma o processo de adoção da propriedade, a Universidade assume a titularidade do invento, e pode oferecer todo o apoio da Agência, nos termos em que a regulamentação explicita”, afirma a Coordenadora.

A íntegra da resolução está disponível no site da Agência de Inovação.

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UFSCar promove palestra sobre rankings universitários e sugere contribuições para indicadores de inovação

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Rogério Meneghini durante a apresentação sobre o RUF, na qual explicou os indicadores utilizados e recebeu sugestões (Foto: Heber Macedo – CCS/UFSCar)

A Pró-Reitoria de Pesquisa (ProPq) da UFSCar promoveu, no dia 1º de dezembro, a palestra “Ranking das Universidades Brasileiras: Desempenho na Pesquisa e no Ensino”, com o apoio do Núcleo de Informação Tecnológica em Materiais (NIT/Materiais). O coordenador do ranking universitário do jornal Folha de S. Paulo (RUF) e Coordenador Científico da Biblioteca Digital SciELO, Rogério Meneghini, apresentou um panorama dos rankings universitários no mundo, bem como os objetivos da iniciativa coordenada pelo jornal.

Meneghini, ao lado do pesquisador Estêvão André Cabestré Gamba, também membro da equipe responsável pelo RUF, enfatizou a importância de classificar as universidades, uma vez que se observa o crescimento ano a ano de estudantes estrangeiros no Ensino Superior, que utilizam as informações para fazer suas escolhas. No mesmo sentido, segundo Meneghini, os países interessados em financiar a mobilidade internacional de seus estudantes também podem recorrer aos rankings para nortear seus investimentos. Partindo desse ponto, o coordenador do RUF levantou questões sobre o desafio de sintetizar diversos aspectos das instituições sem cometer injustiças, lidando com as imperfeições que inevitavelmente farão parte das avaliações. Completou explicando que a metodologia utilizada por sua equipe está em construção e passa por constantes ajustes para se adequar à realidade das universidades brasileiras.

A Diretora Executiva da Agência de Inovação da UFSCar, Ana Lucia Vitale Torkomian, questionou o critério adotado pelo RUF para avaliar a inovação nas universidades, composto unicamente pelo número de pedidos de registro de patentes no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Torkomian pontuou fragilidades desse indicador, observando que muitas universidades não fazem avaliação prévia dos comunicados de invenção e encaminham todos os registros que são apresentados por seus pesquisadores. Entretanto, a política do INPI é de conceder a proteção apenas àquilo que tem potencial comercial. Por isso, grande parte dos pedidos não são concedidos, ainda que o número de patentes concedidas também não seja o indicador mais adequado, uma vez que a concessão costuma ocorrer em média dez anos após o depósito do pedido.

“Um pedido de patente, antes de ser divulgado pelo INPI, passa pelo chamado período de sigilo. Assim, os dados utilizados pelo RUF para avaliar a inovação estão defasados em pelo menos 18 meses da publicação do ranking, já que essa é a duração do período de sigilo após o encaminhamento do pedido. A quantidade de licenças seria uma medida mais adequada da contribuição das universidades para a inovação, visto que é por meio delas que as patentes poderão chegar ao mercado. Mesmo licenciadas, ainda há um risco de que as patentes não gerem inovação de fato, por isso poderia ser interessante identificar, dentre as patentes licenciadas, quais as que efetivamente geraram produtos ou serviços, o que também pode ser medido pelos royalties auferidos pelas universidades”, avaliou Torkomian. A Diretora destacou também que a avaliação não contempla outras modalidades de propriedade intelectual, como registros de softwares e cultivares. A partir dessa conversa, Torkomian foi convidada a contribuir para as próximas edições do ranking, discutindo com os pesquisadores formas mais eficientes de avaliar a inovação produzida nas universidades brasileiras.

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Agência de Inovação e FAI promovem atividades de divulgação de suas atividades no Campus Lagoa do Sino

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Diretora Executiva da Agência de Inovação da UFSCar, Ana Torkomian, apresenta a Agência para a comunidade do Campus Lagoa do Sino (Foto: Tatiane Liberato – AIn/UFSCar)

Na última semana, a equipe da Agência de Inovação (AIn) da UFSCar esteve no Campus Lagoa do Sino promovendo atividades com o objetivo de apresentar a atuação da Agência e os principais temas relacionados à propriedade intelectual. Estiveram presentes também a Diretora Executiva da Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UFSCar (FAI), Lourdes de Souza Moraes, e o Gerente de Projetos da Fundação, Alexandre Bueno, que apresentaram as principais atividades da FAI.

A Diretora Executiva da Agência de Inovação, Ana Lúcia Vitale Torkomian, conversou com a comunidade do Campus sobre o trabalho da unidade, que atua como um canal de acesso e transbordamento para a sociedade do conhecimento produzido na Universidade. Torkomian expôs as duas grandes linhas de atuação da Agência: o setor de Propriedade Intelectual e o setor de Transferência de Tecnologia, que são responsáveis pela negociação com empresas, geração de projetos e pelo registro e licenciamento de patentes. Além disso, foram apresentados os casos de sucesso da UFSCar, como o licenciamento do papel sintético e das variedades de cana de açúcar e alfaces. Torkomian abordou também o histórico do trabalho em propriedade intelectual na UFSCar e sua relação com a entrada em vigor, em 2004, da chamada “Lei de Inovação”.

As noções sobre propriedade intelectual no âmbito da Universidade foram apresentadas pela Coordenadora de Propriedade Intelectual da AIn, Patricia Villar Martins, que falou sobre as diferentes modalidades, como patentes de invenção, modelos de utilidade, marcas, desenho industrial, indicação geográfica, direito autoral, direitos conexos, programas de computador e cultivares. Martins abordou também os requisitos para obtenção de patente, a importância do registro de marcas e programas de computador, e refletiu com os presentes sobre as relações entre publicações científicas e registros de patentes. A nova “Lei da Biodiversidade” foi outro tema abordado no encontro, seguindo o cronograma de apresentações nos campi da Universidade. O assessor jurídico da AIn, Marcelo Ferro Garzon, discutiu os principais conceitos sobre patrimônio genético e repartição de benefícios, dentre outros temas, a exemplo do que foi feito no Campus Sorocaba no mês passado. A equipe da Agência também esteve disponível para atender a comunidade do Campus Lagoa do Sino, quando pôde esclarecer dúvidas e oferecer outras orientações para os interessados.

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Conselho de Inovação homenageia inventores da UFSCar e aprecia Relatório de Atividades

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Diretora Executiva da Agência de Inovação e Vice-Reitor da UFSCar durante a reunião do Conselho de Inovação Tecnológica. (Crédito: Beatriz Maia / AECR-UFSCar)

No dia 26 de março, o Conselho de Inovação Tecnológica da UFSCar realizou sua reunião anual (4ª Reunião Ordinária), sob a presidência do Vice-Reitor da Universidade, Adilson de Oliveira. No encontro, a Diretora Executiva da Agência de Inovação da UFSCar, Ana Lúcia Vitale Torkomian, apresentou as principais atividades e projetos da Agência referentes ao ano de 2014. Além disso, a reunião contou com homenagem aos inventores da UFSCar, marcada pelo reconhecimento do trabalho de 35 docentes da Universidade que tiveram contribuição de destaque para o desenvolvimento dos softwares, patentes e cultivares registrados em 2014.

Durante a apresentação do Relatório de Atividades da Agência de Inovação, Torkomian destacou o depósito de 20 patentes desenvolvidas na UFSCar durante o ano, bem como os 31 comunicados de invenção feitos à Agência no período. Outro destaque foi o número de processos avaliados pela Comissão Especial de Propriedade Intelectual (Coepi) da Agência, que deliberou sobre a viabilidade técnica e econômica de 57 pedidos de proteção à propriedade intelectual. Desde 1999, a UFSCar acumula o depósito de 130 patentes, 16 programas de computador, 5 marcas e 21 cultivares. Continue reading

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