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ProACE realiza live sobre as políticas nacionais de assistência e permanência estudantil

arte com as informações sobre o evento

Live será realizada nesta quinta, nos canais UFSCar oficial no YouTube e Facebook (Arte: Tiago Santi) 

A Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (ProACE) realiza uma live no dia 11 de novembro, das 18h30 às 20 horas, nas redes sociais UFSCar Oficial no YouTube e Facebook, para apresentar as propostas, alinhadas no âmbito do Fórum Nacional de Pró-Reitores e Pró-Reitoras de Assuntos Comunitários e Estudantis (FONAPRACE), referentes à manutenção e ampliação das políticas nacionais de assistência e permanência estudantil para os próximos anos.

Na live, o Pró-Reitor da ProACE, Djalma Ribeiro Junior, e a Pró-Reitora Adjunta, Gisele Aparecida Zutin Castelani, vão detalhar as propostas que têm sido debatidas nos encontros do FONAPRACE e convidar a comunidade universitária a se somar à construção coletiva das metas para as políticas de assistência e permanência estudantil. As pessoas poderão participar enviando perguntas, sugestões e demandas nos comentários das redes sociais durante a live ou pelo e-mail proace@ufscar.br.

“Com essa live, queremos apresentar à comunidade como temos atuado junto à FONAPRACE e convidar todos e todas a contribuírem com ideias, sugestões e demandas para propormos, nacionalmente, a melhoria e ampliação dos programas, tão necessários para a efetiva democratização do acesso ao Ensino Superior”, disse o Pró-Reitor.

As sugestões, propostas, demandas e questionamentos abordados durante a live e enviados por e-mail para a equipe da ProACE serão apresentados nos encontros futuros do FONAPRACE.

O próximo deles será o encontro nacional, que será realizado nos dias 25 e 26 de novembro e pautará a construção e articulação de propostas que visem à defesa da manutenção da Lei 12.711/2012, conhecida como lei de cotas; à constituição de políticas de promoção das diversidades nas universidades; à ampliação do financiamento público para as políticas de assistência e permanência estudantil com foco no retorno seguro às atividades presenciais, entre outros temas.

Em abril de 2022 a UFSCar será a sede da 1ª Edição Regional Sudeste do FONAPRACE. A programação será divulgada oportunamente nos canais oficiais de comunicação da Universidade.

 

 

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CoACE aprova medidas emergenciais para assegurar ações de permanência e assistência estudantil no contexto do ENPE, da pandemia e de cortes no orçamento

Imagem da reunião virtual do CoACE

Pró-Reitor da ProACE, Djalma Ribeiro Junior, salientou que a pauta focou na denúncia dos ataques à permanência e assistência estudantil (Reprodução)

O Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis (CoACE) da UFSCar realizou no dia 20/4, sua 52ª Reunião Ordinária que deliberou e aprovou as propostas do Grupo de Trabalho (GT) para reestruturação e monitoramento das ações de permanência e assistência estudantil implementadas enquanto durar o Ensino não Presencial Emergencial (ENPE) e a montagem da estrutura de governança do Programa de Fomento à Permanência Estudantil.

Ao dar início à reunião, o Pró-Reitor de Assuntos Comunitários e Estudantis, Djalma Ribeiro Junior, salientou que a pauta estava focada na denúncia dos ataques à permanência e à assistência estudantil, por meio dos consecutivos cortes no orçamento, e no anúncio das estratégias de sobrevivência e de resistência nesse cenário.

Ele apresentou como funciona o Programa de Assistência Estudantil (PAE) da UFSCar, seus critérios e modalidades. Explicou que o custeio é feito com recursos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), alertando que não são suficientes para suprir os investimentos em assistência estudantil, o que faz necessário o uso de verbas adicionais destinadas ao funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES).

A Universidade investe, por mês, aproximadamente R$ 900 mil em bolsas, auxílios e no pagamento de aluguéis e gás de cozinha para as moradias estudantis. Contudo, desde janeiro de 2021, tem recebido cerca de R$ 700 mil em recursos do PNAES. No total, em 2021, a UFSCar deve receber do PNAES pouco mais de R$ 8,3 milhões. O valor é R$ 2,2 milhões menor quando comparado a 2019.

Diante do cenário orçamentário e financeiro crítico, Ribeiro Júnior destacou o esforço do Grupo de Trabalho para propor, avaliar e monitorar as ações de permanência e assistência estudantil, que, ao longo de suas reuniões, gerou um relatório com a proposta de reduzir o valor mensal do investimento em bolsas e auxílios, sob o risco de não haver recurso suficiente para completar os pagamentos até o final do ano de 2021.

Neste sentido, foi indicada ao GT a necessidade de fixar um teto de R$ 750 mil mensais a serem investidos em bolsas e auxílios, o que demandou a reestruturação da distribuição das bolsas e auxílios, e que resultou na redução, a partir de maio, do valor da bolsa alimentação em espécie e da bolsa alimentação em espécie 2. Com o intuito de mitigar o impacto desta diminuição dos valores das bolsas alimentação, foram reduzidos os valores das refeições retiradas nos Restaurantes Universitários – quem pagava R$ 2,50 vai retirar a refeição de forma gratuita; e estudantes bolsistas do PAE que pagavam R$ 4,20 pagarão R$ 2,50, a partir de junho.

A reestruturação, que será constantemente reavaliada conforme o orçamento e recursos financeiros disponíveis, mantém o valor da bolsa moradia em espécie e da bolsa moradia mãe-pai de quem já faz parte do PAE; das bolsas destinadas ao Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes (Piape) e da compensação do Programa de Bolsa Permanência (PBP) e da bolsa alimentação em espécie para mãe-pai. O documento pode ser conferido na página da ProACE.

O segundo ponto de pauta foi a discussão sobre a montagem da estrutura de governança do Programa de Fomento à Permanência Estudantil que, conforme Resolução ConsUni nº 44, de 1º de abril de 2021, ficou sob responsabilidade do CoACe. Nesse sentido, foi aprovada a criação de um comitê para elaborar propostas de ações e estratégias a serem executadas com os recursos do programa e encaminhadas para o CoACE deliberar.

O comitê, sob coordenação do Pró-Reitor e da Pró-Reitora Adjunta de Assuntos Comunitários e Estudantis, será formado por dois estudantes de graduação, dois de pós-graduação, dois técnicos-administrativos e dois docentes a serem definidos na próxima reunião do CoACE.

Presença da Reitora e Vice-Reitora
A reunião contou com a participação da Reitora Ana Beatriz de Oliveira e da Vice-Reitora Maria de Jesus Dutra dos Reis que, desde o início da gestão, têm participado das reuniões dos órgãos colegiados para conversar com seus membros e apresentar algumas das principais propostas e ações da gestão.

Em sua fala, a Reitora registrou seu repúdio em relação a não nomeação do Reitor Eleito Adilson Jesus Aparecido de Oliveira, para que a autonomia universitária não saia da pauta, e que a UFSCar segue acompanhando esse movimento em âmbito nacional, para evitar que situações como essa ocorram novamente. Ela falou também sobre a retomada dos processos democráticos de debate e construção coletiva de gestão, a partir do fortalecimento dos órgãos colegiados e dos grupos de trabalho. “Nossa gestão é representada pelo diálogo e a Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis tem feito esse diálogo de forma transparente e participativa e é assim que acreditamos ser possível conduzir a Universidade”, destacou.

A Vice-Reitora, que é Presidente do Comitê Gestor da Pandemia (CGP) que atua no âmbito do programa Vencendo a Covid-19, falou sobre o andamento das atividades e a importância do comprometimento de toda a comunidade universitária com o projeto para que siga sendo implementado, no sentido de garantir o controle interno da pandemia e o retorno seguro das atividades essenciais.

Com relação ao momento crítico orçamentário e financeiro enfrentado pelas IFES, já debatido nas duas últimas reuniões do Conselho Administrativo (CoAD), elas reforçaram a importância de toda a comunidade universitária se articular e trabalhar para encontrar caminhos possíveis, para resistir a esse momento, e lutar para manter o Ensino Superior público, gratuito, de qualidade e como um meio de transformação social.

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Andifes: Pesquisa mostra que o conjunto de estudantes das universidades federais é cada vez mais representativo da sociedade brasileira

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) divulgou no último dia 18 os resultados da última pesquisa sobre o perfil socioeconômico e cultural do conjunto de estudantes de graduação das universidades federais brasileiras, que mostram uma grande transformação no público atendido por essas instituições em relação a pesquisas anteriores, no sentido de se tornar mais parecido com a composição da população brasileira.

Participaram da pesquisa, cujos dados foram coletados no ano de 2014, 130 mil estudantes de um universo de 1 milhão. Destes, 47,57% se autodeclararam negras e negros e 45,67% brancas e brancos. Esse percentual de negras e negros era de 40,80% em 2010, e de 34,20% em 2003. O documento de apresentação da pesquisa destaca que, em valores absolutos, o número de negras e negros nas universidades brasileiras triplicou.

A mudança é muito significativa também em relação à renda familiar. Em 2010, a porcentagem de estudantes com renda familiar de até três salários mínimos era de 40,66%, elevando-se para 51,43% em 2014. A íntegra dos resultados – que pode ser conferida no site da Andifes – detalha e analisa esses números, bem como uma série de outros indicadores apresentados em 146 tabelas.

O documento também faz uma estimativa em relação ao público com o perfil que é alvo do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) – estudantes de famílias com renda familiar de até 1,5 salários –, indicando que esse percentual é de 66,19% do corpo discente. Outros dados apresentados são que o corpo discente é formado por 52% de mulheres, que 11,78% tem filhos, 60,16% estudou em escolas públicas e 35,39% trabalham.

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