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Mensagem da Reitoria da UFSCar sobre a importância de apoio à Assistência Estudantil

Logo do CRIE com o escrito em preto em fundo branco

CRIE é a iniciativa de Fomento à Permanência Estudantil  da UFSCar (Arte: Daiany Zago)

Não é novidade que as Instituições Federais de Ensino Superior passam por uma grave crise orçamentária. Apenas na Assistência Estudantil, nos últimos dois anos, a UFSCar teve um corte de R$ 2,2 milhões. Como ação emergencial para enfrentar esse momento, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade (FAI-UFSCar) desenvolveu, em parceria com a Instituição, um programa chamado CRIE – sigla para Captação de Recursos para Investimento em Equidade.

A iniciativa de Fomento à Permanência Estudantil permite que qualquer pessoa ou empresa faça doações a partir de R$ 10,00, inclusive por PIX, para ajudar no custeio de necessidades de estudantes em situação de vulnerabilidade e garantir a permanência ao longo de sua formação.

As doações recebidas vão integrar as ações de assistência estudantil da UFSCar, referência há muitos anos por defender e atuar em prol de uma Educação Superior pública, gratuita e de qualidade e da promoção da inclusão e da diversidade, por meio do Programa de Ações Afirmativas articulado ao Programa de Assistência Estudantil. Ambos visam à democratização do acesso e à garantia de permanência com qualidade na Universidade a toda comunidade de estudantes. Atualmente, são dois mil graduandos que recebem bolsas ou outros tipos de auxílio à permanência. Outros 300 estudantes de graduação moram em edifícios próprios da UFSCar ou em casas alugadas pela Instituição. Esses números representam cerca de 14% do total de discentes dos quatro campi da Universidade. Porém, quase 20% dos nossos estudantes de graduação são de famílias que têm uma renda menor do que um salário mínimo e meio por pessoa.

A redução de investimentos e o atual empobrecimento da sociedade causam ainda um aumento no número de pessoas em situação de vulnerabilidade e, por consequência, mais estudantes precisam de apoio. Além das bolsas, a UFSCar também oferece suporte socioassistencial, de saúde física e mental, e acompanhamento pedagógico para aqueles que enfrentam diferentes tipos de situação que podem impactar negativamente seu desempenho e conclusão de curso. Agora, com o CRIE, temos a possibilidade de atender, inclusive, públicos que não são amparados pelo Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), como, por exemplo, graduandos da modalidade a distância e pós-graduandos stricto sensu.

Aprovado em abril pelo Conselho Universitário (ConsUni) da UFSCar, o CRIE passou por vários trâmites buscando consistência, segurança e transparência. A FAI recebe as doações e o gerenciamento do Programa é de responsabilidade do Comitê Gestor aprovado pelo Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis (CoACE), que conta com graduandos, pós-graduandos e servidores docentes e técnico-administrativos da Universidade. O projeto, pautado na cooperação e na empatia, tem se concretizado nos últimos meses e quase R$ 70 mil já foram doados! Agradeço a todas e todos que contribuíram até aqui para construir uma Universidade mais igualitária e abrangente.

Com as doações ao Programa, já abrimos um primeiro Edital de Auxílio Inclusão e Acessibilidade no valor de R$ 900 cada (parcela única) para contribuir com a permanência estudantil de estudantes com deficiência (física, visual, auditiva, múltipla, intelectual ou TEA) e renda familiar de até dois salários mínimos por pessoa. O dinheiro deve ser usado para subsidiar a compra de equipamentos ou ferramentas de tecnologia assistiva, materiais de cunho educacional ou a contratação de serviços relacionados às necessidades dos estudantes. 19 pessoas se inscreveram. O resultado será divulgado no dia 12 de novembro e a correta aplicação dos recursos será permanentemente acompanhada pela Instituição.

Além disso, por meio de uma resolução aprovada pelo CoACE que autoriza a concessão de auxílio financeiro em caráter emergencial e excepcional para pós-graduandos em situações de vulnerabilidade e/ou sofrimento mental e para bolsistas do Programa de Assistência Estudantil para a aquisição de medicamentos, mediante relatórios emitidos pelas equipes da UFSCar que atuam na área, novas demandas pontuais e urgentes poderão ser acolhidas. Um estudante de pós-graduação já foi atendido por meio da resolução com bolsa de R$ 1.500,00, nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2021. As possibilidades de destinação desse auxílio, bem como os valores, dependem das avaliações individuais e dos contextos envolvidos em cada situação, dada a realidade de disponibilidade de recursos financeiros.

Estamos muito animados e confiantes de que possamos ajudar mais pessoas, mas para isso precisamos de mais apoio. Quanto mais recursos, mais investimento haverá na permanência estudantil. Há diversas outras demandas de assistência que precisam ser atendidas o quanto antes. Estudantes de pós-graduação em situação de vulnerabilidade que foram atingidos pelos cortes das bolsas para custeio de alimentação; pelo menos, 170 estudantes indígenas e quilombolas da UFSCar que não recebem mais o auxílio de R$ 900 do Programa de Bolsa Permanência do Governo Federal; necessitamos ainda de recursos para manutenção, pequenas reformas e melhorias nas moradias estudantis (só no campus São Carlos, há espaço com capacidade para acolher até 450 discentes), dentre várias outras.

Ao mesmo tempo em que a equipe administrativa da Universidade segue batalhando para ampliar os investimentos do Governo Federal – que tem a obrigação de investir em educação para garantir o direito à permanência estudantil aos alunos -, é preciso apelar para a solidariedade das pessoas que podem colaborar.

Neste momento, peço a ajuda de todos para somarmos forças. Precisamos de doações mensais e recorrentes. O CRIE recebe colaborações por PIX, débito automático, transferência bancária ou boleto. Eu, quando fui aluna da UFSCar, também fui bolsista e esse apoio foi essencial para que eu pudesse permanecer na Universidade e concluir meus estudos. Da mesma forma, milhares de estudantes precisam da assistência estudantil para se formar no nível superior. Quando os ajudamos, estamos apoiando o Brasil, já que são as universidades, como a UFSCar, que desenvolvem a Ciência no país.

Compartilhem essa informação com seus familiares que podem ajudar, com ex-alunos da UFSCar que podem contribuir ou ainda com empresários que podem colaborar. O CRIE recebe doações a partir de R$ 10,00 de pessoas físicas; para empresas, o valor mínimo de colaboração é de R$ 50,00.
Contribuições de até R$ 500,00podem ser feitas via PIX crie@fai.ufscar.br. Colaborações acima desse valor podem ser realizadas pelo site bit.ly/crieufscar.
É possível contribuir por débito automático, transferência bancária ou boleto.

Ana Beatriz de Oliveira, Reitora da UFSCar

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CoACE aprova medidas emergenciais para assegurar ações de permanência e assistência estudantil no contexto do ENPE, da pandemia e de cortes no orçamento

Imagem da reunião virtual do CoACE

Pró-Reitor da ProACE, Djalma Ribeiro Junior, salientou que a pauta focou na denúncia dos ataques à permanência e assistência estudantil (Reprodução)

O Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis (CoACE) da UFSCar realizou no dia 20/4, sua 52ª Reunião Ordinária que deliberou e aprovou as propostas do Grupo de Trabalho (GT) para reestruturação e monitoramento das ações de permanência e assistência estudantil implementadas enquanto durar o Ensino não Presencial Emergencial (ENPE) e a montagem da estrutura de governança do Programa de Fomento à Permanência Estudantil.

Ao dar início à reunião, o Pró-Reitor de Assuntos Comunitários e Estudantis, Djalma Ribeiro Junior, salientou que a pauta estava focada na denúncia dos ataques à permanência e à assistência estudantil, por meio dos consecutivos cortes no orçamento, e no anúncio das estratégias de sobrevivência e de resistência nesse cenário.

Ele apresentou como funciona o Programa de Assistência Estudantil (PAE) da UFSCar, seus critérios e modalidades. Explicou que o custeio é feito com recursos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), alertando que não são suficientes para suprir os investimentos em assistência estudantil, o que faz necessário o uso de verbas adicionais destinadas ao funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES).

A Universidade investe, por mês, aproximadamente R$ 900 mil em bolsas, auxílios e no pagamento de aluguéis e gás de cozinha para as moradias estudantis. Contudo, desde janeiro de 2021, tem recebido cerca de R$ 700 mil em recursos do PNAES. No total, em 2021, a UFSCar deve receber do PNAES pouco mais de R$ 8,3 milhões. O valor é R$ 2,2 milhões menor quando comparado a 2019.

Diante do cenário orçamentário e financeiro crítico, Ribeiro Júnior destacou o esforço do Grupo de Trabalho para propor, avaliar e monitorar as ações de permanência e assistência estudantil, que, ao longo de suas reuniões, gerou um relatório com a proposta de reduzir o valor mensal do investimento em bolsas e auxílios, sob o risco de não haver recurso suficiente para completar os pagamentos até o final do ano de 2021.

Neste sentido, foi indicada ao GT a necessidade de fixar um teto de R$ 750 mil mensais a serem investidos em bolsas e auxílios, o que demandou a reestruturação da distribuição das bolsas e auxílios, e que resultou na redução, a partir de maio, do valor da bolsa alimentação em espécie e da bolsa alimentação em espécie 2. Com o intuito de mitigar o impacto desta diminuição dos valores das bolsas alimentação, foram reduzidos os valores das refeições retiradas nos Restaurantes Universitários – quem pagava R$ 2,50 vai retirar a refeição de forma gratuita; e estudantes bolsistas do PAE que pagavam R$ 4,20 pagarão R$ 2,50, a partir de junho.

A reestruturação, que será constantemente reavaliada conforme o orçamento e recursos financeiros disponíveis, mantém o valor da bolsa moradia em espécie e da bolsa moradia mãe-pai de quem já faz parte do PAE; das bolsas destinadas ao Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes (Piape) e da compensação do Programa de Bolsa Permanência (PBP) e da bolsa alimentação em espécie para mãe-pai. O documento pode ser conferido na página da ProACE.

O segundo ponto de pauta foi a discussão sobre a montagem da estrutura de governança do Programa de Fomento à Permanência Estudantil que, conforme Resolução ConsUni nº 44, de 1º de abril de 2021, ficou sob responsabilidade do CoACe. Nesse sentido, foi aprovada a criação de um comitê para elaborar propostas de ações e estratégias a serem executadas com os recursos do programa e encaminhadas para o CoACE deliberar.

O comitê, sob coordenação do Pró-Reitor e da Pró-Reitora Adjunta de Assuntos Comunitários e Estudantis, será formado por dois estudantes de graduação, dois de pós-graduação, dois técnicos-administrativos e dois docentes a serem definidos na próxima reunião do CoACE.

Presença da Reitora e Vice-Reitora
A reunião contou com a participação da Reitora Ana Beatriz de Oliveira e da Vice-Reitora Maria de Jesus Dutra dos Reis que, desde o início da gestão, têm participado das reuniões dos órgãos colegiados para conversar com seus membros e apresentar algumas das principais propostas e ações da gestão.

Em sua fala, a Reitora registrou seu repúdio em relação a não nomeação do Reitor Eleito Adilson Jesus Aparecido de Oliveira, para que a autonomia universitária não saia da pauta, e que a UFSCar segue acompanhando esse movimento em âmbito nacional, para evitar que situações como essa ocorram novamente. Ela falou também sobre a retomada dos processos democráticos de debate e construção coletiva de gestão, a partir do fortalecimento dos órgãos colegiados e dos grupos de trabalho. “Nossa gestão é representada pelo diálogo e a Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis tem feito esse diálogo de forma transparente e participativa e é assim que acreditamos ser possível conduzir a Universidade”, destacou.

A Vice-Reitora, que é Presidente do Comitê Gestor da Pandemia (CGP) que atua no âmbito do programa Vencendo a Covid-19, falou sobre o andamento das atividades e a importância do comprometimento de toda a comunidade universitária com o projeto para que siga sendo implementado, no sentido de garantir o controle interno da pandemia e o retorno seguro das atividades essenciais.

Com relação ao momento crítico orçamentário e financeiro enfrentado pelas IFES, já debatido nas duas últimas reuniões do Conselho Administrativo (CoAD), elas reforçaram a importância de toda a comunidade universitária se articular e trabalhar para encontrar caminhos possíveis, para resistir a esse momento, e lutar para manter o Ensino Superior público, gratuito, de qualidade e como um meio de transformação social.

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ProACE: Censo da Moradia Estudantil orienta políticas de assistência estudantil da UFSCar

A Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (ProACE) da UFSCar realizou no ano passado o primeiro Censo da Moradia Estudantil no Campus São Carlos. Foram distribuídos 555 questionários nos 72 apartamentos da Moradia, e foi alocada uma urna para que os estudantes depositassem seus questionários anonimamente. As questões abordaram saúde, convivência, vida acadêmica, vida familiar e social, permitindo respostas de avaliação em escala e espaço para justificativas. Com 212 questionários respondidos, a equipe do Departamento de Serviço Social (DeSS) da ProACE analisou os resultados, que apontam acertos e fragilidades, orientando a formulação das políticas de assistência estudantil da Universidade, e, mais especificamente, a atenção ao público da Moradia interna.

Além de características como faixa etária dos moradores, cidade de origem, condições de saúde e prática de atividades físicas, o questionário buscou verificar a satisfação dos estudantes com diferentes aspectos da vida na Universidade. A convivência com moradores de outros apartamentos é boa ou ótima para 71%, e com moradores do próprio apartamento é boa ou ótima para 86% dos respondentes. Os serviços da ProACE foram avaliados como adequados ou razoáveis por 83% dos participantes. Quando questionados sobre o interesse em receber a Bolsa Espécie – auxílio em dinheiro pago em substituição à vaga na Moradia –, 54% dos estudantes respondeu não ter interesse, 12% afirmou o interesse e 34% disse talvez ter interesse. Entre os motivos apontados nas respostas negativas estão a praticidade de morar dentro da Universidade, facilidade de locomoção, satisfação com a Moradia e convívio com colegas. Nas respostas positivas para o interesse, foram indicados pontos como privacidade e conforto.

Para a Pró-Reitora Adjunta de Assuntos Comunitários e Estudantis, Maria Aparecida Mello, o primeiro Censo fornece um rico material para a ProACE, que tem a oportunidade de conhecer a Moradia Estudantil a partir da perspectiva de seus habitantes. “Elaboramos esse questionário com a intenção de olhar para a Moradia Estudantil pelo olhar dos estudantes, para entender suas percepções e aprimorar a relação que temos entre ProACE e estudantes. Buscamos relacionar a vida na Moradia com a vida acadêmica, social, condições de saúde e outros aspectos que são importantes para que conheçamos quem é o público alvo de nossas ações. A partir dessa medida de satisfação dos estudantes, temos mais um suporte para orientar nossas políticas e, também, para planejar mudanças que por vezes são simples e podem contribuir bastante para a qualidade de vida do estudante. Este foi um projeto piloto, e os resultados nos apontam onde precisamos melhorar até mesmo na aplicação do questionário”, avalia Mello. O questionário voltará a ser distribuído neste ano, após a consolidação da ocupação das vagas, e a expectativa é de que se crie uma série histórica, permitindo a avaliação da trajetória das percepções dos estudantes.

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Assistentes sociais da ProACE realizam análise de documentos de quase 400 ingressantes com declaração de vulnerabilidade socioeconômica

O Departamento de Serviço Social (DeSS) da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (ProACE) realiza, no início do ano, a conferência de documentos dos candidatos ingressantes nos cursos de graduação da UFSCar que declaram renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. Na primeira chamada para a matrícula em 2016 foram recebidos os documentos de 397 ingressantes nos quatro campi da Universidade, analisados pelas assistentes sociais do DeSS, que deferem ou indeferem os processos, uma vez que a comprovação de renda é utilizada para validar a matrícula dos ingressantes pelo Programa de Ações Afirmativas. Concomitantemente, é realizada a análise dos mesmos documentos dos ingressantes, bem como dos demais estudantes que solicitam a entrada no Programa de Assistência Estudantil da UFSCar.
A Diretora do DeSS, Evellyn Aparecida Espíndola, explica que há um grande esforço das equipes do DeSS, no Campus São Carlos, e das seções de Serviço Social dos demais campi, para o andamento do processo. “Trabalhamos em conjunto com a Coordenadoria de Ingresso na Graduação desde a elaboração dos editais, garantindo a observação das legislações vigentes. No período de matrícula, analisamos a documentação entregue para validar a matrícula dos pertencentes aos grupos ingressantes pelo Programa de Ações Afirmativas, e já realizamos a análise dos que requerem o ingresso no Programa de Assistência Estudantil. São duas análises com dois critérios distintos, feitas minuciosamente para atender a todas as normativas e garantir o atendimento àqueles que se encaixem nos critérios de vulnerabilidade”, explica. Para as demais chamadas, está prevista a análise da documentação de cerca de outros 700 ingressantes.

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CoACE: Conselho divulga relatório parcial do Processo de Renovação de Bolsas para 2016

A apresentação do relatório parcial do Processo de Renovação de Bolsas para 2016 do Programa de Assitência Estudantil da UFSCar foi destaque na pauta da 22ª Reunião Ordinária do Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis (CoACE), realizada na última terça-feira, dia 27 de outubro.

O processo de renovação de bolsas para alunos dos quatro campi da UFSCar teve início em agosto deste ano, com abertura do edital e entrega de documentação. No ano de 2015, o Programa de Assistência Estudantil atendeu a 1.756 bolsistas, sendo 1.451 do Campus São Carlos, 134 do Campus Araras, 171 do Campus Sorocaba e 86 do Campus Lagoa do Sino. Ainda, 341 bolsistas não solicitaram a renovação, e 1.386 pedidos foram deferidos. Foi informado, ainda, que está aberto o prazo para pedidos de revisão e, na sequência, terá início o período de solicitação de recursos junto ao CoACE. O relatório completo será apresentado na reunião do Conselho prevista para dezembro.

As pautas e atas do CoACE podem ser acompanhados na página da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (ProACE).

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