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Grupo de trabalho para aproximação entre a Procuradoria-Geral Federal e as universidades federais inicia atividades

Aconteceu no dia 15 de abril a primeira reunião do grupo de trabalho formado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e pela Procuradoria-Geral Federal (PGF, vinculada à Advocacia-Geral da União), cujo objetivo é debater as demandas jurídicas das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e, principalmente, intensificar o diálogo para que seja possível alinhar entendimentos e, assim, otimizar o assessoramento às IFES em matérias de gestão de pessoas e de assuntos que envolvam licitações, contratos e convênios.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UFSCar e Presidente do Fórum de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas, Mauro Rocha Côrtes, esteve presente à reunião, da qual participaram, juntamente aos dirigentes das IFES – reitores e pró-reitores –, 14 procuradores federais. No encontro, os representantes da Andifes listaram as principais questões relacionadas à aplicação da legislação em matérias que afetam a atividade universitária. No dia 23 de abril, o Reitor da UFSCar e Presidente da Andifes, Targino de Araújo Filho, reuniu-se com o Procurador-Geral Federal, Renato Rodrigues Vieira, ocasião em que entregou documento formalizando as questões a serem trabalhadas na continuidade do diálogo com a PGF. Além disso, ficou decidido que o grupo de trabalho deverá ser oficializado, com a inclusão também das Consultorias Jurídicas junto aos ministérios da Educação (MEC) e do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

Pauta

A pauta entregue ao Procurador-Geral Federal está organizada em 15 tópicos relacionados à área de gestão de pessoas e 4 relacionados a licitações, contratos e convênios.

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