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Reitor da UFSCar participa de entrega de Agenda de Desenvolvimento para as universidades federais à Presidenta da República

No dia 21 de maio, dirigentes de 63 Instituições Federais de Ensino Superior foram recebidos no Palácio do Planalto pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, em audiência que contou também com a presença dos ministros da Educação, Henrique Paim, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Clélio Campolina. Na ocasião, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) entregou à Presidenta o documento “Agenda de desenvolvimento para as universidades federais”, e também foram assinadas portarias que regulamentam, dentre outras questões, o estabelecimento de convênios entre as universidades federais, suas fundações de apoio e empresas públicas e privadas.

Reitores de 63 Instituições Federais de Ensino Superior no encontro com a Presidenta da República, Dilma Rousseff (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

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Lei de Acesso à Informação Pública entra em vigor nesta quarta-feira, dia 16 de maio

Entrou em vigor hoje (16/5) a chamada Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527), sancionada pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, em 18 de novembro de 2011. O objetivo da Lei é regulamentar o direito constitucional de acesso às informações públicas por todos os cidadãos.
Na UFSCar, um grupo de trabalho foi constituído para estruturar as ações necessárias para a adequação da Instituição ao modelo previsto na Lei. Fruto desse trabalho, o Portal UFSCar passou a contar, a partir de hoje, com o menu “Acesso à Informação”, no qual estão disponíveis – com uma organização que visa o acesso rápido e fácil aos conteúdos disponibilizados – informações sobre aspectos organizacionais da Universidade (estrutura organizacional, Estatuto, Regimento, Agenda do Reitor, horários de atendimento ao público, dentre outras); relatórios anuais de atividades; resultados de inspeções e relatórios de auditoria; informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pela UFSCar e, também, sobre a execução orçamentária e financeira; e informações sobre o quadro de pessoal da Instituição (concursos públicos de provimento de cargos e relação de servidores públicos lotados e/ou em exercício na Universidade).
Também já entrou em funcionamento o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), com atendimento na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Institucionais (localizada no edifício da Reitoria, no campus São Carlos) e pela Internet. O SIC, também previsto na nova legislação, destina-se ao recebimento e encaminhamento de solicitações de pedidos de informações que eventualmente não estejam disponíveis no Portal. De acordo com a Lei, a partir da solicitação os órgãos públicos têm até 20 dias para o repasse da informações solicitada, prorrogáveis por mais 10, desde que apresentada justificativa para a prorrogação. Há exceção para informações classificadas como sigilosas, por dizerem respeito à intimidade de pessoas, tais como endereço e telefone pessoais, dentre outras. A nova legislação regula o sigilo, determinando que uma informação só pode ser classificada como sigilosa se for imprescindível à segurança da sociedade ou do Estado. Essa classificação deverá ser feita por autoridades específicas, de acordo com a natureza da informação e o grau de sigilo. Continue reading

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Conferência nos EUA evidenciou a importância da articulação entre as áreas de Educação e negócios, relata Reitor da UFSCar

Ao retornar da viagem aos Estados Unidos como integrante da comitiva da Presidenta Dilma Roussef, o Reitor da UFSCar, Targino de Araújo Filho, destacou que um dos principais resultados da conferência “Brasil-EUA: Parceria para o século XXI” foi a compreensão da importância de aproximar e articular os setores da Educação e de negócios na promoção da cooperação entre os dois países e, de modo mais geral, do desenvolvimento do País. “Embora a Conferência estivesse estruturada em dois focos aparentemente distintos, ao longo do evento ficou claro o papel da Educação e da Ciência e Tecnologia no avanço do setor de negócios. Além disso, a Educação aparece também como elemento central na promoção da cooperação e da solidariedade entre os povos”, afirmou o dirigente. “Considerei muito significativa a fala da Presidenta Dilma, no encerramento da Conferência, sobre sua compreensão de que as maiores beneficiadas pelos intercâmbios promovidos pelo programa Ciência sem Fronteiras não serão as grandes empresas, que dispõem de recursos próprios para capacitação de seus quadros. Quem mais ganhará serão as pequenas e médias empresas, ao poderem contar com os jovens que estão se formando nas melhores instituições do mundo na promoção de saltos tecnológicos fundamentais ao sucesso desses empreendimentos”, complementou Araújo Filho.

Reitores com a Presidenta Dilma Roussef e o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, no encerramento do Seminário (Foto: Roberto Stuckert Filho - Presidência da República)

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Reitor da UFSCar integrará comitiva da Presidenta Dilma em missão nos Estados Unidos

O Reitor Targino de Araújo Filho integrará a comitiva da missão da Presidenta Dilma Rousseff nos Estados Unidos, prevista para acontecer de 9 a 11 de abril. Na ocasião, Araújo Filho participará da conferência “Brasil-EUA: Parceria para o Século XXI”, que terá foco em temas relacionados à Educação Superior, pesquisa e inovação, além de comércio e investimentos e energia. A missão de Dilma Rousseff prevê, além da Conferência, que acontece em Washington, ida a Boston, onde a Presidenta deverá visitar a Universidade de Harvard e o MIT (Massachusetts Institute of Technology).
“Avalio o convite como fruto do reconhecimento do papel estratégico que as universidades brasileiras desempenham no atual momento do desenvolvimento do País. O programa Ciência sem Fronteiras, uma iniciativa da própria Presidenta, está a todo vapor; nós, reitores, temos participado de várias missões a diferentes países, para prospecção de novas oportunidades nas áreas de mobilidade estudantil, docente e de cooperação em pesquisa. Agora, o fato de acompanharmos a Presidenta na viagem aos Estados Unidos e, também, a temática escolhida para o principal evento público de sua agenda, referendam a concepção do papel fundamental da Educação na promoção da cooperação e solidariedade entre os povos”, avalia o Reitor da UFSCar. Juntamente com Araújo Filho, participarão da missão também os reitores das universidades federais de Ouro Preto, Santa Catarina, Ceará, Goiás e Pará, todos eles diretores da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

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