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Nos informes, Reitora falou sobre alguns temas como a vacina e a questão orçamentária (Reprodução)

A 250ª Reunião Ordinária do Conselho Universitário (ConsUni), realizada na última sexta-feira (25/6), contou com uma pauta diversificada que incluía a apresentação de planos importantes para a comunidade universitária, deliberação sobre proposta de permuta de vagas de docentes e aprovação de uma Moção de Repúdio ao PL 490/2007 e à sua aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, que prevê mudanças no reconhecimento da demarcação das terras e do acesso a povos isolados.

Em seus informes, a Reitora, Ana Beatriz de Oliveira, falou sobre o movimento realizado em conjunto com as instituições federais de Educação do estado de São Paulo com relação à vacinação, reivindicando, junto aos órgãos do governo estadual, o avanço da vacinação em massa para todos os adultos. A Reitora destacou ainda que somente a vacinação dos profissionais de educação, no que diz respeito ao Ensino Superior, não é suficiente para a retomada das atividades presenciais, que depende tanto da imunização de todos quanto de um cenário de controle da pandemia, aliado às demais medidas sanitárias.

A dirigente chamou atenção também para o fato de que a questão orçamentária segue problemática com o bloqueio de parte dos recursos do orçamento 2021 (cerca de R$ 3 milhões) e que não houve ainda a sinalização efetiva da recomposição do orçamento, mas que a gestão segue mobilizada e atuando com os parlamentares da bancada paulista para que possam levar o debate ao Ministério da Economia (ME) e Casa Civil para solicitar o desbloqueio e o envio de um Projeto de Lei ao Congresso Nacional para a recomposição orçamentária em R$ 1 bilhão para todas as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). Os informes realizados pela Reitora podem ser conferidos no vídeo de gravação da reunião (do minuto 10:00 ao 20:55).

Um dos principais pontos da reunião foi a apresentação do Plano de Retomada das Atividades Presenciais da UFSCar (do momento 3:48:06 ao 4:27:42), que está sendo construído pelo Núcleo Executivo de Vigilância em Saúde (NEVS) e pelo Comitê Gestor da Pandemia (CGP). A Vice-Reitora e Presidente do CGP, Maria de Jesus Dutra dos Reis, informou que o documento já foi compartilhado com os Centros para que seja amplamente discutido com seus públicos, o que já está ocorrendo, e, se necessário, ajustado pelo NEVS e CGP antes de ser submetido à aprovação do ConsUni.

A dirigente falou sobre o trabalho já realizado até o momento pelo Vencendo a Covid-19, que agora trabalha para o próximo passo que é estruturar o retorno controlado e seguro para toda a comunidade, com destaque para a Resolução ConsUni nº 39 que regulamenta as atividades presenciais no contexto da pandemia.

O Plano tem uma proposta baseada na queda sustentada da curva epidêmica da Covid-19, com base nos critérios determinados na Resolução ConsUni nº39, e na implementação de fases graduais que vão de zero a cinco, com diferentes graus de atividades permitidas. Esse retorno será feito com base em diversos critérios de saúde e mobilidade que vão levar em consideração o espaço físico dos campi, o alcance da vacinação, o distanciamento social e o uso de máscaras de proteção.
O documento está disponível na íntegra na página da Secretaria dos Órgãos Colegiados (SOC).

Durante a reunião, os conselheiros aprovaram a proposta de permuta de duas vagas de Professor Titular Livre por quatro vagas de Professor Adjunto a serem alocadas conforme o Modelo de Esforço Docente.

Antes da deliberação, a Reitora apresentou um histórico referente à reestruturação do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, os encaminhamentos referentes ao tema feitos pelas gestões anteriores e um panorama atual com o percentual de docentes em cada classe por Centro em relação ao quantitativo total da UFSCar. Além disso, ressaltou a ampla discussão da proposta nos conselhos de Centro, antes de ser submetida à votação no ConsUni.

Outro momento importante foi a apresentação da revisão do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), referente ao período 2018 a 2022 (do momento 3:06:07 ao 3:36:51), para que possa ser avaliado pela comunidade e deliberado na próxima reunião ordinária do ConsUni (251ª), agendada para o dia 6/8. O PDI é o principal documento gestor da Universidade. Nele estão definidos a identidade, os objetivos e as estratégias da Universidade.

O Secretário Geral de Planejamento e Desenvolvimento Institucionais, Pedro Carlos Oprime, enfatizou a formação e o trabalho da comissão na revisão do documento para atualizar e consolidar o PDI para que, atendendo às normas, seja formalizado junto aos órgãos oficiais do Ministério da Educação (MEC). Além disso, informou que, após a aprovação da revisão do PDI 2018-2022, a proposta é iniciar prontamente os trabalhos para a construção democrática do novo PDI referente ao período 2022-2025.

Outros temas abordados foram a apreciação da proposta de composição da comissão eleitoral do Conselho de Gestão de Pessoas (CoGePe) e a indicação de representantes dos servidores técnico-administrativos, conselheiros do ConsUni, para compor o Comitê Gestor da Pandemia (CGP).

O andamento das atividades do Programa Mais Médicos no âmbito da UFSCar foi apresentado pelo Docente do Departamento de Medicina (DMed), Geovani Gurgel Aciole da Silva, que coordena o programa. Ele destacou o pioneirismo da UFSCar na adesão ao programa desde o seu início, em 2013.

O programa consiste no provimento temporário de médicos em locais onde há escassez de profissionais para atuação na atenção primária em Saúde e melhora do atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). O papel da UFSCar nessa empreitada diz respeito à supervisão acadêmica dos médicos nos seus locais de trabalho, ao apoio tutorial e à formação e capacitação. Na região de São Carlos, são cerca de 450 médicos inseridos no programa que conta com a supervisão de 45 profissionais e quatro tutores, dentre eles profissionais do Departamento de Medicina (DMed) da UFSCar.