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Conselho Pleno da Andifes debate orçamento e ensino remoto

Reunião Andifes

Encontro permite aos reitores alinhar as estratégias e trabalhar de forma unificada em prol das universidades (Imagem da tela da reunião virtual)

A Reitora Ana Beatriz de Oliveira participou no início do mês (4/2) da 183ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que teve no centro do debate temas de fundamental importância e urgência, como o orçamento universitário e a continuidade do ensino remoto devido à pandemia.

“Esses encontros são fundamentais para alinharmos as estratégias e trabalhar de forma unificada, para nos mobilizarmos junto ao Ministério da Educação visando assegurar os investimentos e a qualidade de ensino, pesquisa e extensão nas universidades. Além disso, nos permitem conhecer projetos de sucesso de outras instituições, que podemos aplicar à nossa realidade”, avalia Oliveira.

A reunião abordou o orçamento das IFES, que será impactado pelos cortes definidos pelo Governo Federal na área da Educação, bem como a relevância da queda dos vetos presidenciais à Lei Complementar 177/21 (antes PLP 135/20, que proibia o bloqueio de gastos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FNDCT). Ficou definido que a Andifes fará trabalho junto ao Ministério da Educação e com parlamentares para pressionar, discutir e buscar formas de reverter o bloqueio.

Também foi apresentada a atualização do relatório “Proposta da Andifes para Biossegurança, Contingências, Meios Pedagógicos e Infraestruturas para as atividades de ensino, pesquisa e extensão, decorrentes da pandemia”, referente ao ensino remoto emergencial, que, por conta da extensão do período da pandemia, passa a ter um caráter mais duradouro, com atividades específicas para seu aprimoramento.

Com relação ao retorno a atividades presenciais, a Andifes criará um grupo de trabalho para, junto às IFES, sistematizar esse retorno de forma conjunta, quando a pandemia estiver controlada. A iniciativa vai ao encontro do plano de enfrentamento à pandemia da UFSCar, “Vencendo a Covid-19”, que iniciou suas atividades nas últimas semanas, com a posse da nova Administração Superior da Universidade.

Outro tema apresentado foi o projeto piloto chamado “Promover IFES” – um programa de mobilidade virtual em rede que visa possibilitar a mobilidade entre estudantes de graduação de todo o Brasil. A iniciativa foi realizada com sucesso entre as universidades federais de Goiás (UFG), Maranhão (UFMA), Sul da Bahia (UFSB) e Rio Grande (FURG) e, com a atuação da Andifes, deverá ser ampliada para outras instituições a partir de edital a ser aberto em breve.

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Reitora participa da CLXIX Reunião do Conselho Pleno  Andifes

A Reitora Wanda Hoffmann acompanha o debate na Câmara dos Deputados sobre o orçamento para 2018.

Na terça-feira (21), a CLXIX Reunião do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), começou com um encontro com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro.
A Reitora Wanda Hoffmann estava entre os reitores quando foi apresentado um panorama da situação financeira das Universidades Federais, à partir de 2014 após a aprovação da Emenda Constitucional 95, que congela os investimentos nas áreas prioritárias, como a educação, por 20 anos.
O presidente da Andifes, reitor Emmanuel Zagury Tourinho (UFPA), ressaltou que não falta eficiência na gestão nas universidades, mas, sim, falta de cumprimento do pacto orçamentário previsto. “Nós temos algumas centenas de obras paralisadas em todas as universidades, o processo de expansão não está concluído. O ministério da Educação fez um levantamento do passivo desse elenco de obras e totaliza algo próximo de R$ 3 bilhões de reais. Nos últimos dois anos, o MEC cortou do orçamento de investimento das universidades R$4 bilhões. Todas essas obras estariam concluídas, se não tivesse havido uma mudança naquilo que estava planejado, estava pactuado e definido. Quando os valores pactuados eram repassados e atualizados, as universidades concluíram as obras que garantiram parte importante desse processo de expansão.”
Houve também uma reunião na Câmara dos Deputados, para debater sobre novos cortes para o ensino superior e para a área de ciência e tecnologia, previstos na proposta orçamentária para 2018, encaminhada pelo governo ao Congresso e a Reitora da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) participou da discussão. Além da Andifes, estavam presentes representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Academia Brasileira de Ciências (ABC), Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (PROIFES), Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES), Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras (FASUBRA), União Nacional dos Estudante (UNE), DCEs, Associações de Pós-graduados (APG), Deputados Federais, Senadores e Ministros de Estado.
“A presença de tantas entidades representativas e as 3 horas de debate demonstram a magnitude da preocupação de todos com as perspectivas para o próximo ano.”, disse Hoffmann.
HU
Também durante a CLXIX Reunião do Conselho Pleno da Andifes, a Reitora Wanda Hoffmann pode conversar com membros da diretoria da  Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) sobre o Hospital Universitário e as ampliações que são implementadas no HU de São Carlos.

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Nota da Reitoria: Esclarecimentos sobre situação financeira da Universidade

Como é de conhecimento de toda a comunidade, todo o sistema de Ensino Superior do Brasil passa por sérias restrições orçamentárias. Nossa universidade não é exceção: em 2017, a dotação inicial de custeio e investimento para a UFSCar é, aproximadamente, 13% inferior à de 2016. Além disso, este orçamento está sendo submetido a contingenciamentos de recurso, na ordem de 15% em custeio e 40% em investimento, em cenário de despesas crescentes.
Em resposta a esses desafios, diversas mudanças na forma de contratação e oferecimento de serviços estão sendo trabalhadas, buscando compensar a redução de recursos com práticas mais eficientes e atuais. Isto exige o comprometimento e compreensão de todos.
Esclarecemos também que algumas mudanças em discussão visam adequações às restrições orçamentárias e de legislação como, por exemplo, a Portaria nº 28, de 16/2/2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que impõe limites aos valores empenhados para uma série de itens e naturezas de despesas, com impactos em praticamente todas as atividades da UFSCar. Além desses limites, a Portaria proíbe a assinatura de novos contratos para a locação de imóveis e veículos. Em conjunto com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), nossa equipe de gestão tem feito esforços contínuos junto ao Ministério da Educação (MEC) no sentido de flexibilizar tais limitações, pois algumas delas podem até mesmo inviabilizar a continuidade das atividades da Instituição no segundo semestre.
Ademais, reafirmamos nosso compromisso com as conquistas e demandas sociais na UFSCar, em particular com o pagamento de bolsas de permanência, moradia estudantil e pleno funcionamento dos restaurantes universitários.

Wanda Hoffmann
Reitora da UFSCar
29-06-2017

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ConsUni: Reitor compartilha com o Conselho preocupações com o orçamento da Universidade

Na última sexta-feira (26/8), o Reitor da UFSCar, Targino de Araújo Filho, compartilhou com o Conselho Universitário dados sobre a evolução do orçamento da Universidade desde 2014 e os impactos sobre o funcionamento da Instituição dos cortes já concretizados e do contingenciamento de recursos vigente até o momento.

Em 2015, o orçamento para a UFSCar aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA) sofreu cortes de 10% em custeio e 50% em capital, o que, em valores nominais, corresponde a mais de R$ 6 milhões em recursos de custeio e quase R$ 17,5 milhões em recursos de capital. Para 2016, o orçamento aprovado foi praticamente o mesmo de 2015 após os cortes; porém, até o momento, estão novamente contingenciados 10% dos recursos de custeio e 50% dos recursos de capital. Além disso, somando a esses cortes e contingenciamentos os valores de emendas parlamentares ao orçamento que foram aprovadas mas não liberadas, os cortes desde 2014 já somam mais de R$ 46 milhões, valor que pode chegar a R$ 66 milhões neste ano caso não aconteça a liberação dos recursos aprovados. Esses números estão registrados em tabelas apresentada pelo Reitor ao ConsUni e disponíveis aqui.

Araújo Filho explicou que a gestão cuidadosa dos recursos disponíveis e a transferência dos valores de capital para custeio têm permitido a manutenção das atividades da Universidade até o momento, com grandes impactos sobre obras de extrema relevância para a Instituição, já que houve interrupção de obras em execução e a impossibilidade de iniciar novas obras. Porém, caso não haja o descontingenciamento de recursos e, também, seja mantida a proposta inicial de Lei Orçamentária para 2017, a manutenção das atividades estará seriamente em risco. Continue reading

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Andifes: Reitores discutem orçamento das universidades e novo marco legal da Ciência e Tecnologia

Aconteceu em Brasília no final de fevereiro a 147ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Na ocasião, os reitores receberam o Secretário Executivo do Ministério da Educação (MEC), Luiz Cláudio Costa, para discussão sobre o financiamento das universidades em 2016, frente ao bloqueio de R$ 1,3 bilhão no orçamento previsto para o MEC. “Segundo o Secretário, as negociações têm sido para preservar os recursos de manutenção das universidades, ou seja, o custeio, tal qual aprovado inicialmente. No entanto, deve haver novos cortes nos recursos de investimento, o que sem dúvida é motivo de preocupação. Diante de um quadro que ainda é incerto, estamos trabalhando na revisão do cronograma de obras, para que possamos apresentá-lo à comunidade da UFSCar assim que tivermos as informações mais precisas”, relata o Reitor da UFSCar, Targino de Araújo Filho, presente à reunião.

Outra pauta debatida pelos reitores foi a Lei nº 13.243/16, conhecida como “Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação”, aprovada pelo Senado no final de 2015 e sancionada com vetos parciais pela Presidência da República em janeiro deste ano. “O novo marco legal cria perspectivas interessantes em termos do fomento ao desenvolvimento científico e tecnológico do País e, particularmente, do incentivo ao processo de inovação. Algumas questões pendentes são os vetos presidenciais e, também, a atenção aos decretos que regulamentarão pontos importantes previstos na Lei. Nesse sentido, temos o compromisso do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação de que teremos a oportunidade de apreciação e posicionamento em relação aos decretos”, afirma o Reitor da UFSCar.

O Conselho Pleno da Andifes também recebeu o Secretário Nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, que falou sobre a situação acadêmica dos refugiados e pediu o apoio das universidades no sentido da garantia da migração humanitária. “Há um interesse manifesto dos reitores de, aproveitando a experiência de universidades que já têm procedimentos estabelecidos para ingresso dos refugiados nos cursos de graduação, como é o caso da UFSCar, expandir essa possibilidade para mais instituições”, informa o Reitor.

Os reitores também receberam representantes do Ministério da Cultura, da Advocacia Geral da União (AGU) e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC para encaminhamento de assuntos de interesse das universidades, além de darem continuidade ao seminário “Brasil: Conjuntura e Perspectivas”, cuja primeira edição foi realizada em julho do ano passado. Relato da reunião também pode ser conferido no site da Andifes.

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