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Reitora segue na mobilização em Brasília pela recomposição orçamentária da UFSCar

Dirigentes das instituições de e ensino e parlamentares em reunião

Encontro dos dirigentes foi com todas as frentes parlamentares ligadas ao tema da Educação (Divulgação)

A Reitora Ana Beatriz de Oliveira segue na mobilização, juntamente com dirigentes das Instituições Federais de Ensino Técnico e Superior do Estado de São Paulo, pela recomposição dos orçamentos de 2020 e 2021. Na última semana, ela participou de mais uma rodada de reuniões em Brasília, agendadas a partir dos desdobramentos do encontro com a senadora Rose de Freitas (MDB), presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, e com os deputados federais, Paulo Teixeira (PT) e Alexandre Leite (DEM), coordenador da Bancada Paulista no Congresso.

Na última semana, o encontro dos dirigentes foi com todas as frentes parlamentares ligadas ao tema da Educação, para que pudessem auxiliar na defesa da pauta pela recomposição do orçamento para este ano e para 2022. Na sequência, a senadora Rose já tratou da pauta com os ministros da Educação e Economia. O próximo encontro dos dirigentes das universidades está previsto para ocorrer em 6/10, também em Brasília, com o senador Wellington Fagundes (PL), relator setorial das receitas e despesas de 2022 da Educação.

Os Reitores e Reitoras do Estado de São Paulo também se reuniram na Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) para a elaboração de um documento que foi entregue à bancada paulista solicitando recursos para investimentos em infraestrutura.

“Estamos atuando em duas frentes. Uma focada nas articulações de reivindicação de emendas parlamentares para as universidades federais e para o Instituto Federal de São Paulo, com o intuito de nos auxiliar com recursos de investimento, tendo em vista os significativos cortes no orçamento anual; e a outra na recomposição do orçamento de 2021 em R$ 1 bilhão para todas as instituições e de 2022, para que seja nos patamares do de 2019, com correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)”, explicou a Reitora.

Sobre os resultados dessas iniciativas, Oliveira destacou que têm sido positivos e prova disso são os avanços nas discussões e o envolvimento dos parlamentares.

 

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HU vai receber recursos para projetos de Farmácia Satélite e para a consolidação do núcleo e-Saúde por emenda parlamentar do Deputado Federal Paulo Teixeira

Ana Beatriz de Oliveira e Thiago Russo (esq.) em encontro com o deputado Paulo Teixeira

Ana Beatriz de Oliveira e Thiago Russo (esq.) em encontro com o deputado Paulo Teixeira (Analice Garcia)

A Reitora da UFSCar, Ana Beatriz de Oliveira, e o Gerente de Ensino e Pesquisa do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos (HU-UFSCar/Ebserh/MEC), Thiago Russo, participaram de reunião na última sexta-feira (27/8) com o Deputado Federal Paulo Teixeira (PT), para apresentar os projetos da Universidade referentes ao HU e os desafios enfrentados devido ao corte orçamentário, que atinge todas as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES).

No encontro, foram destacados três projetos que necessitam de recursos para que sejam implementados no HU, sendo dois referentes a estruturação das farmácias satélites do Centro Cirúrgico e da Unidade de Terapia Intensiva Adulto e o outro a consolidação do Núcleo e-Saúde, ampliando as atividades de telessaúde e teleducação focadas no SUS, o que vai beneficiar todos os equipamentos de Saúde da UFSCar, como a Unidade Saúde Escola (USE), por exemplo.

“Apresentamos ao deputado a importância da aplicação dessas propostas para o desenvolvimento contínuo do HU em busca da formação dos estudantes a partir da excelência no atendimento à população regional e recebemos, com muita satisfação, o comprometimento para que possamos viabilizar mais essas etapas”, destacou a Reitora.

De acordo com Thiago Russo, a estruturação física das farmácias com mobiliários específicos vai permitir o armazenamento e a organização adequada das medicações, melhorando a eficiência da distribuição e o controle dos medicamentos, no sentido de evitar perdas e garantir agilidade na distribuição dos medicamento para as pessoas que estão no Centro Cirúrgico e na Unidade de Terapia Intensiva Adulto.

O investimento no Núcleo e-Saúde beneficia não apenas o HU e a Unidade de Simulação em Saúde (USS), mas também a USE. Juntas, essas unidades poderão receber apoio de infraestrutura tecnológica para atender a população regional a partir de teleatendimento, bem como realizar a capacitação de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Com relação ao orçamento, o deputado reforçou o apoio à mobilização dos reitores das IFES pela recomposição orçamentária e se comprometeu a agendar nas próximas semanas uma reunião com a senadora Rose de Freitas (MDB), que é relatora do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para avançar no debate.

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Informe sobre questão orçamentária marca 57ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração

Imagem da 57ª reunião do CoAd

Dirigente compartilhou com o conselho as mobilizações concretizadas para reverter a gravidade do cenário (Reprodução)

A 57ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração (CoAd) da UFSCar, realizada na última sexta-feira (14/5), foi iniciada com informes sobre a questão orçamentária. A Reitora Ana Beatriz de Oliveira recuperou o cenário de corte orçamentário enfrentado pela Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) em 2021. No sistema como um todo, o valor caiu 18% na comparação com o ano passado e, na UFSCar, o corte chega a 21%.

A dirigente compartilhou com o Conselho as mobilizações concretizadas para reverter esse cenário, com destaque para reunião realizada na última quinta-feira (13/5) com parlamentares da Bancada Paulista, solicitando apoio junto ao Ministério da Educação (MEC) para recompor o orçamento e garantir o pleno funcionamento das atividades administrativas e de ensino, pesquisa e extensão das universidades e institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia. A mensagem da Reitora sobre orçamento (do minuto 5:22 ao 25:20) pode ser conferida no vídeo da gravação da reunião.

Oliveira lembrou que do orçamento aprovado, 60% do total (referente a despesas discricionárias e obrigatórias) estava bloqueado até a manhã da última sexta-feira, quando o Ministério da Economia (ME) liberou mais um aporte desse percentual, permanecendo 35% ainda bloqueado.

“Como temos abordado frequentemente nos órgãos colegiados, o cenário é crítico pelo corte nos recursos, que se tornam ainda mais inviáveis para o custeio das despesas da Universidade no caso do retorno de parte das atividades presenciais ainda em 2021, e também pela imprevisibilidade por parte do Governo nas liberações desses valores bloqueados”, explicou Oliveira.

Ela destacou que o movimento dos reitores e reitoras pede a recomposição do orçamento das IFES para os patamares de 2020, com complementação na ordem de R$ 1 bilhão, bem como a liberação dos R$ 5 bilhões previstos no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que, embora publicamente anunciada pelo Ministério da Economia, até o momento não foi disponibilizada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

O CoAd realizou, a partir dessa apresentação inicial, manifestação pública sobre a gravidade da situação e pela recomposição orçamentária.

A 57ª Reunião também deliberou e aprovou itens de reestruturação organizacional. Um deles foi a alteração da nomenclatura do Departamento de Gestão de Suprimentos da ProAd para Coordenadoria de Suprimentos e Logística (CSLog), medida que possibilita adequar a forma de trabalho para que seja feita em rede e uniformizada. A mudança valoriza os processos e favorece a gestão multicampi, segundo os responsáveis pela proposta.
Foi aprovado também o relatório final elaborado pela Secretaria Geral de Informática (SIn) referente aos recursos da ANSP para expansão da cobertura da rede sem fio da UFSCar, para atingir cobertura completa da rede, em todos os prédios da instituição em todos os campi.
Outros itens incluíram homologações de adesão de profissionais aos programas de Docência Voluntária, de Professor Sênior e de Técnico-Voluntário e de novos membros a comissões e conselho e aquisição de material permanente junto à FAI.UFSCar. A documentação referente à 57ª Reunião Ordinária do CoAd está disponível na página da Secretaria dos Órgãos Colegiados (SOC).

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UFSCar se une às IFES em mobilização com parlamentares da Bancada Paulista no Congresso Nacional em busca da recomposição do orçamento 2021

Imagem de captura de tela

Reitores e Reitoras, apresentaram a criticidade do cenário nas Instituições e pediram apoio para intermediar reunião com o Ministro da Educação (Reprodução)

Em defesa da Educação, Ciência e Tecnologia, a UFSCar, junto com as Instituições Federais de Ensino Técnico e Superior do estado de São Paulo, segue se mobilizando para denunciar o cenário crítico orçamentário para 2021 e buscar a sua recomposição para garantir o pleno funcionamento das atividades administrativas e de ensino, pesquisa e extensão das Universidades.

Nesse contexto, a Reitora, Ana Beatriz de Oliveira, junto com os Reitores e Reitoras das IFES, participou, nesta quinta-feira (13/5), de uma reunião com os senadores, deputados e deputadas federais da bancada paulista no Congresso Nacional para apresentar a preocupação com o corte de 18,16% no orçamento discricionário das Universidades e Institutos Federais, que, sem recomposição, vai inviabilizar, nos próximos meses, as condições de custeio (água, luz, limpeza, segurança etc) e investimento (manutenção da infraestrutura física) das Universidades. Além disso, segue a preocupação com o bloqueio dos valores referentes ao orçamento de 2021 (o equivalente a 60% do orçamento total aprovado), que atinge despesas discricionárias e obrigatórias.

“Esse tema é urgente e não estamos medindo esforços garantir tanto o desbloqueio de parte do orçamento como sua recomposição, por isso, esse apoio dos parlamentares vai permitir colocarmos o tema em discussão diretamente com o Governo Federal para superarmos as dificuldades financeiras que estamos enfrentando com os cortes e para que possamos manter e qualificar a oferta de serviços públicos educacionais com excelência e inclusão para a sociedade brasileira”, disse a Reitora.

Os reitores e reitoras, além de apresentar a criticidade do cenário em suas Instituições, solicitaram o apoio dos parlamentares para intermediar o encontro com o Ministro da Educação, Milton Ribeiro, que terá como pauta a elaboração de um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) para a recomposição do orçamento de 2021 das Universidades e Institutos Federais e solicitar a disponibilização imediata dos recursos aprovados na Lei Orçamentária de 2021 para viabilizar a execução das atividades.

Além disso, os dirigentes das Universidades também solicitaram o apoio dos parlamentares nos esforços para a liberação dos R$5 bilhões previstos para a Reserva de Contingência do Fundo Nacional de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (FNDCT), que, embora tenha sido publicamente anunciada pelo Ministério da Economia, até o momento, não foi disponibilizada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Os parlamentares se comprometeram a somarem seus esforços ao movimento e, além de buscar a reunião com o MEC, deverão trabalhar para estender essa agenda ao Ministério da Economia (ME) e à Casa Civil, por serem esferas que exercem importante papel no orçamento do Executivo.

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Andifes mobiliza reitores e parlamentares pela defesa do orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior

Logo da Andifes

Reitoria participou de reunião do Conselho Pleno da  Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Divulgação)

A Reitora Ana Beatriz de Oliveira participou no dia 4 de março da 139ª Reunião Extraordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) que teve como debate principal o Seminário “Reformas Constitucionais e Orçamentos Públicos”, para tratar sobre as mudanças constitucionais e recomposição do orçamento da educação previsto para 2021.

O encontro contou com a presença de senadores e deputados federais que, junto com os representantes da Andifes, refletiram sobre como os cortes previstos em educação, por conta da aprovação da PEC emergencial Nº186/2019, que prevê a recriação do auxílio emergencial em troca de medidas de ajustes fiscais reduzindo recursos de setores como educação, e do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que retira recursos da educação e da saúde para outros setores, vão prejudicar drasticamente o orçamento para as universidades e os institutos federais em 2021.

Eles também apresentaram aos parlamentares a importância de derrubada dos vetos presidenciais à Lei Complementar nº 177, sancionada em 12 de janeiro de 2021, sobre os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que proíbe o bloqueio de gastos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FNDCT), e discutiram como agir para reverter o bloqueio.

Os parlamentares falaram sobre como têm atuado com o governo para reverter os cortes no orçamento. “Temos nos mobilizado para isso e nesta reunião conseguimos avançar um pouco para fortalecer o apoio junto aos parlamentares. A partir do que foi acordado, trabalhamos para elaborar uma estratégia em conjunto para levar as demandas das Instituições Federais ao Governo Federal, alertando como o corte dos recursos vai inviabilizar diversas atividades básicas nas universidades, como por exemplo, as ações dos programas de permanência estudantil”, salientou a Reitora.

As discussões sobre o tema e os próximos passos continuam a ser debatidos nas próximas reuniões da Andifes. No encontro eles também falaram sobre o projeto piloto “Promover IFES” – um programa de mobilidade virtual em rede que visa possibilitar a mobilidade entre estudantes de graduação de todo o Brasil. A Andifes já está na etapa de construção do regimento do programa que será apresentado nos próximos encontros para que, aprovado, seja colocado em prática pelas instituições.

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