Reitora, Ana Beatriz de Oliveira, contextualizou sobre o cenário orçamentário e as mobilizações realizadas para sua recomposição (Reprodução)
O cenário orçamentário da UFSCar foi o ponto central do debate da 249ª Reunião Ordinária do Conselho Universitário (ConsUni), que trouxe a atualização do orçamento de 2021 a partir da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Assim como nas demais Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, a situação orçamentária na UFSCar é crítica, devido aos sucessivos cortes nos últimos anos.
O tema tem sido apresentado e compartilhado de forma transparente com a comunidade nos demais órgão colegiados, com destaque para o Conselho de Administração (CoAd) e Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis (CoACE), em que, além de serem apresentados os custos das atividades e o orçamento disponível, estão sendo deliberadas estratégias para enfrentar a indefinição e o enxugamento dos recursos.
A Reitora, Ana Beatriz de Oliveira, contextualizou como se deu a aprovação da LOA que resultou no corte orçamentário de 18% para as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) em 2021, alertando que, ainda sem justificativa por parte do Ministério da Educação (MEC), na UFSCar, o corte chega a 21%.
Em sua fala, Oliveira lembrou também que, do orçamento aprovado referente a despesas discricionárias e obrigatórias, 40% já foi liberado e empenhado e que, dos 60% restantes, cerca de 35% ainda permanecem bloqueados. “Diante dessa instabilidade fica difícil planejar de forma efetiva o orçamento e as ações estratégicas. Como temos falado, nosso compromisso neste momento é com a garantia do pagamento das bolsas e dos contratos que envolvem os prestadores de serviços”, disse.
A Reitora destacou o trabalho de mobilização que a gestão tem feito junto às Instituições Federais de Ensino Técnico e Superior do estado de São Paulo e a entidades externas, como a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), pela recomposição do orçamento de 2021, disponibilização imediata dos recursos aprovados na Lei Orçamentária de 2021 e liberação dos R$ 5 bilhões previstos para a Reserva de Contingência do Fundo Nacional de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (FNDCT), que, embora tenha sido publicamente anunciada pelo Ministério da Economia (ME), até o momento não foi disponibilizada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Esse movimento já resultou em reunião com parlamentares da bancada paulista no Congresso Nacional, que se somaram aos esforços dos reitores e reitoras, levando o tema ao Ministério da Educação, que se comprometeu a agendar uma reunião entre os dirigentes das instituições, parlamentares e o próprio MEC com o Ministério da Economia.
Além disso, a Reitora tem realizado encontros com parlamentares regionais em busca de apoio. “É evidente que a situação é crítica e já está impactando a Universidade e, por isso, a preocupação com uma possível inviabilidade das atividades é pertinente. Porém, reforço que estamos atuando de forma intensa para reverter esse cenário e temos avançado dando visibilidade ao tema e construindo caminhos com os parlamentares. Junto a isso, é fundamental o envolvimento de toda a comunidade universitária nesse movimento para assegurarmos o acesso e a permanência de todos e todas no Ensino Superior público, gratuito e de excelência, fundamental para a transformação social e o desenvolvimento científico e tecnológico do País”, evidenciou a Reitora.
A equipe da Pró-Reitoria de Administração (ProAd) explicou em detalhes como foi construída a previsão de orçamento da UFSCar para 2021, em especial para as verbas do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e para o funcionamento e manutenção das atividades da Universidade.
O orçamento total para o funcionamento e para o PNAES em 2021 é da ordem de R$ 41 milhões, sendo cerca de R$ 8 milhões para o PNAES e R$ 32 milhões para o funcionamento. Esse valor fica em média R$ 9 milhões abaixo do necessário para a Universidade custear suas atividades, orçadas na ordem de R$ 50 milhões, sendo cerca de R$ 10 milhões para o PNAES e R$ 39 milhões para as despesas fixas. O material apresentado na reunião com os detalhes das despesas e recursos pode ser conferido aqui.
Cabe ressaltar que o detalhamento das despesas ainda não contempla recursos a serem diretamente aplicados pelas Pró-Reitorias e também pelos Centros, uma vez que não há disponibilidade orçamentária neste momento. Havendo recomposição, a proposta de uso dos recursos será apresentada e deliberada pelos colegiados superiores.
Frente ao desafio imposto pelo corte de recursos, a equipe da ProAd destacou que está atuando para fazer o remanejamento dos custos, adequando-os ao orçamento disponível, a partir da readequação dos novos contratos de serviços que vão ser estabelecidos por demanda e por produtividade.
Além disso, seguindo a premissa da gestão de priorizar as pessoas, junto com a ProACE, foi possível, através do remanejamento, assegurar até o final do ano o pagamento das bolsas da ProACE e os serviços do Restaurante Universitário, priorizando a assistência aos estudantes em situação de vulnerabilidade.
Para evidenciar o seu comprometimento em reverter o quadro crítico de recursos, os conselheiros realizaram uma moção pela recomposição orçamentária, chamando a sociedade brasileira a se unir à luta em defesa de suas Instituições Federais de Ensino (link). As informações e reflexões sobre o orçamento discutidas na 247ª Reunião Ordinária do ConsUni podem ser conferidas no vídeo de gravação da reunião (do momento ao 49:51 ao 2:06:38).
Confira as matérias já publicadas sobre o Orçamento Anual 2021 até o momento:
Reitora se reúne com parlamentares de São Carlos e federais para apresentar gravidade do cenário orçamentário e solicitar apoio
UFSCar se une às IFES em mobilização com parlamentares da Bancada Paulista no Congresso Nacional em busca da recomposição do orçamento 2021
Informe sobre questão orçamentária marca 57ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração
Diante da falta de recursos, CoAd aprova critérios para priorização de pagamentos
CoACE aprova medidas emergenciais para assegurar ações de permanência e assistência estudantil no contexto do ENPE, da pandemia e de cortes no orçamento
ProACE apresenta estratégias para permanência estudantil no contexto de cortes de orçamento e da pandemia em reuniões com estudantes e departamentos da UFSCar
Desafios do orçamento para 2021 são apresentados na 56ª Reunião do Conselho de Administração (CoAd)
Andifes se manifesta sobre cortes de mais 18% no orçamento das universidades federais
Andifes mobiliza reitores e parlamentares pela defesa do orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior
