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Grupo Gestor da Barragem do Monjolinho apresenta ao ConsUni proposta para renaturalização da área do Lago no Campus São Carlos

Imagem da Reitora, Ana Beatriz de Oliveira no googlemeet

Tema foi abordado pela primeira vez na reunião do Conselho Universitário (Reprodução)

Na última segunda-feira (6/12), o Grupo Gestor da Barragem do Monjolinho apresentou em detalhes ao Conselho Universitário (ConsUni) da UFSCar a situação crítica em que se encontra o Lago no Campus São Carlos da Universidade e, a partir de estudos e debates iniciados ainda em 2018, compartilhou proposta de descomissionamento (remoção) da barragem que retem as águas do Rio Monjolinho, formando o Lago, e renaturalização da área.

A barragem do Rio Monjolinho é bastante antiga, estimando-se sua construção entre os anos de 1970 a 1974. Ela é monitorada pela Defesa Civil de São Carlos desde 2013, quando a água passou por cima da barragem em momento de altos índices de precipitação (chuva). Em 2017, a partir de vistoria de técnicos de Segurança Pública e Defesa Civil do Município, foi identificada alta vulnerabilidade da barragem, motivando desde então diversas ações de mitigação de riscos, como a interrupção do tráfego de veículos no local e a diminuição do volume de água represada. O Ministério Público também passou a acompanhar a situação.

Na reunião do ConsUni, a Reitora da UFSCar, Ana Beatriz de Oliveira, recuperou este histórico, situando como o problema se tornou ainda mais complexo a partir de setembro de 2020, com a publicação, motivada pelos desastres nas barragens de Mariana (em 2015) e Brumadinho (2019), da Lei de Segurança de Barragens (Lei nº 14.066), que aumentou significativamente o rigor e as exigências apresentadas a gestores de barragens não só de rejeitos, mas também de água, como é o caso da Universidade. O histórico foi complementando por Walter Libardi, ex-Vice-Reitor da UFSCar e coordenador anterior do Grupo Gestor, presente à reunião.

A Reitora também listou as providências tomadas na atual gestão, com recomposição do Grupo Gestor – mantendo integrantes da formação anterior e incorporando os gestores atuais – e realização de novos estudos, planejamentos e aproximação com a Prefeitura Municipal de São Carlos, o Departamento de Água e Energia Elétrica (DAEE, órgão estadual responsável pela fiscalização da barragem) e outros atores envolvidos visando encontrar a melhor estratégia para equacionamento da situação.

“Sabemos que a complexidade do tema é alta e de extrema importância do ponto de vista ambiental e, desde o início da gestão, temos atuado, a partir do Grupo, para pensar na melhor estratégia para obtermos avanços concretos. A partir dos estudos e debates realizados internamente e com os representantes dos órgãos públicos, e das dificuldades orçamentárias para viabilizar a construção e a manutenção permanente de novo barramento de acordo com a nova legislação, trazemos o tema pela primeira vez ao Conselho para que todos estejam cientes do assunto e para que juntos possamos pensar na estratégia mais adequada para a Universidade”, afirmou a Reitora.

Silvia Claudia Semensato Povinelli, integrante do Grupo Gestor especializada na análise de riscos e segurança em recursos hídricos, apresentou detalhes da nova legislação e as obrigações da entidade responsável pela barragem. Um importante ponto destacado é que, segundo os critérios de classificação de barragens por categorias de risco, a barragem do Monjolinho é classificada com alto risco de dano potencial associado, já que, apesar de não ser barragem de rejeitos e/ou abrigar grande volume de água, apresenta grande circulação de pessoas no entorno, presença de rodovias e de empresas/indústrias, além das edificações da própria Universidade. Como essa situação não é passível de modificação – diferentemente daquelas passíveis de serem sanadas por ações de manutenção –, as exigências para a Universidade sempre serão elevadas e, assim, exigirão altíssimos investimentos em termos de recursos financeiros e pessoal especializado.

“As exigências são inúmeras e, para manter a barragem atual ou construir uma nova, conforme o projeto desenvolvido em 2014, antes da atualização da lei, a Universidade teria de, por exemplo, ter uma equipe especializada em barragem, um plano de segurança específico para barragem e outro de ação emergencial. Entendemos que esse não é o propósito da Universidade, e além disso teria um custo permanente de manutenção muito elevado”, explicou Povinelli.

Diante desse cenário, o Grupo formulou então a alternativa de descomissionamento da barragem e retomada do curso natural do Rio Monjolinho, apresentando ao Conselho inclusive exemplos já concretizados em outros locais de projetos classificados como “soluções baseadas na Natureza”. Assim, a proposta é realizar processo de renaturalização da área, que pode acarretar grandes vantagens ao meio ambiente e, ao mesmo tempo, às próprias opções de descanso e lazer da comunidade universitária, além da grande redução de riscos e custos envolvidos.

Ao apresentar a proposta, Sérgio Henrique Vannucchi Leme de Mattos, docente do Departamento de Hidrobiologia (DHb) e também integrante do Grupo Gestor, destacou que a renaturalização poderá promover novos serviços ecossistêmicos, bem como abrigar iniciativas culturais, por exemplo. A expectativa, a partir deste primeiro debate no ConsUni, é que o projeto seja pensado de forma a seguir permitindo a realização de atividades de ensino e pesquisa voltadas ao estudo da ecologia aquática, além de gerar nova fonte de aprendizagem a partir do processo de renaturalização em si.

Presente na reunião, Noboru Minei, Diretor do Centro Tecnológico de Hidráulica e Recursos Hídricos do DAEE, informou que o processo de descomissionamento de barragens ainda está sendo estruturado e que, uma vez que a UFSCar implemente o seu, deve se tornar um estudo de caso e referência para novos processos que devem ocorrer no estado de São Paulo e, também, no País.

A partir dos pontos apresentados, ficou definido que a proposta de renaturalização, como alternativa à manutenção da barragem, será levada aos Centros para que possa ser amplamente debatida e posteriormente deliberada em uma nova reunião do ConsUni. A Reitora também informou aos conselheiros que outros campi da UFSCar também possuem barramentos, que deverão ser objeto de estudos de segurança.

– A gravação da reunião está disponível no canal UFSCar Oficial no YouTube. Assista!

Confira aqui a apresentação da Reitora da UFSCar, que recuperou o histórico da situação

Confira aqui a apresentação sobre a legislação aplicável à Barragem do Monjolinho

Confira aqui a apresentação sobre a alternativa de renaturalização da área

 

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Filed under Espaço físico, Gestão, Infraestrutura