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Nota da Reitoria: Esclarecimentos sobre situação financeira da Universidade

Como é de conhecimento de toda a comunidade, todo o sistema de Ensino Superior do Brasil passa por sérias restrições orçamentárias. Nossa universidade não é exceção: em 2017, a dotação inicial de custeio e investimento para a UFSCar é, aproximadamente, 13% inferior à de 2016. Além disso, este orçamento está sendo submetido a contingenciamentos de recurso, na ordem de 15% em custeio e 40% em investimento, em cenário de despesas crescentes.
Em resposta a esses desafios, diversas mudanças na forma de contratação e oferecimento de serviços estão sendo trabalhadas, buscando compensar a redução de recursos com práticas mais eficientes e atuais. Isto exige o comprometimento e compreensão de todos.
Esclarecemos também que algumas mudanças em discussão visam adequações às restrições orçamentárias e de legislação como, por exemplo, a Portaria nº 28, de 16/2/2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que impõe limites aos valores empenhados para uma série de itens e naturezas de despesas, com impactos em praticamente todas as atividades da UFSCar. Além desses limites, a Portaria proíbe a assinatura de novos contratos para a locação de imóveis e veículos. Em conjunto com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), nossa equipe de gestão tem feito esforços contínuos junto ao Ministério da Educação (MEC) no sentido de flexibilizar tais limitações, pois algumas delas podem até mesmo inviabilizar a continuidade das atividades da Instituição no segundo semestre.
Ademais, reafirmamos nosso compromisso com as conquistas e demandas sociais na UFSCar, em particular com o pagamento de bolsas de permanência, moradia estudantil e pleno funcionamento dos restaurantes universitários.

Wanda Hoffmann
Reitora da UFSCar
29-06-2017

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Vice-Reitor da UFSCar participa de reunião do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações com a comunidade científica

O Vice-Reitor da UFSCar, Adilson de Oliveira, esteve presente em reunião de representantes da comunidade científica com o Ministro Interino do recém-criado Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab, realizada no dia 1º de junho no campus da Universidade de São Paulo na cidade de São Paulo. O encontro foi agendado a convite do Reitor da USP, Marco Antonio Zago, e foi marcado pelo debate sobre a fusão do MCTI com o Ministério das Comunicações, que vem sendo questionada pela comunidade científica. Na ocasião, Oliveira também apresentou a demanda específica das Instituições Federais de Ensino Superior por recursos do Governo Federal para financiamento da contrapartida exigida por agências de fomento estaduais em editais voltados a grandes projetos de pesquisa, como, por exemplo, os Cepids (Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão, financiados pela Fapesp).

A UFSCar também tem participado, por meio da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), de um conjunto de outras negociações preliminares entre o governo interino e as IFES. No dia 2 de junho, a Diretoria Executiva da Andifes esteve reunida com o Ministro Interino do MEC, Mendonça Filho, ocasião em que foi entregue ofício da Associação que afirma princípios e registra compromissos assumidos anteriormente pelo Governo e pendências a serem equacionadas. A expectativa é que Mendonça Filho participe de reunião do Conselho Pleno da Andifes agendada para o dia 22 de junho. A Associação também já havia participado, no dia 24 de maio, de audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal, quando se manifestou contrária à fusão entre o MCTI e o Ministério das Comunicações, posição esta reiterada em reunião realizada no dia 8 de junho com Gilberto Kassab, da qual a Andifes participou a convite da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

“Nós estamos muito apreensivos com toda a instabilidade no País e, nesse cenário, a primeira ação deliberada na Andifes foi pela solicitação dessas audiências para que a Associação possa cobrar os compromissos previamente assumidos e o equacionamento de situações críticas, especialmente aquelas relacionadas ao orçamento e ao repasse de recursos financeiros às IFES. Em relação ao orçamento, o pleito é pelo descontingenciamento dos recursos de custeio e capital. No entanto, além dessa limitação, os repasses financeiros que recebemos mês a mês para liquidar as despesas contratadas estão sendo feitos em valores muito inferiores àqueles previstos no orçamento já liberado. Se esta situação não for regularizada com urgência, as universidades terão problemas incontornáveis para manter o seu funcionamento no segundo semestre”, alerta o Reitor da UFSCar, Targino de Araújo Filho. Além das reuniões já mencionadas anteriormente, também está sendo solicitada agenda específica das universidades federais do Estado de São Paulo com Gilberto Kassab.

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Andifes: Dirigentes de universidades federais debatem causas da evasão e da retenção de alunos e formas de ocupar vagas remanescentes

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) promoveu no dia 16 de março o seminário “Eficiência e qualidade na ocupação das vagas discentes nas universidades federais”. O Reitor da UFSCar, Targino de Araújo Filho, acompanhou o evento, que contou com a participação do Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Jesualdo Farias, e de representantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (INEP) e de fóruns e colégios de pró-reitores vinculados à Andifes, além dos reitores das universidades que compõem a Associação. Continue reading

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Andifes: Em audiência com a Presidência da República, reitores tratam da continuidade do desenvolvimento das universidades

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Reitores das Instituições Federais de Ensino Superior na audiência no Palácio do Planalto (Foto: Roberto Stuckert Filho – Presidência da República)

O Reitor da UFSCar, Targino de Araújo Filho, integrou o grupo de 60 reitores de Instituições Federais de Ensino Superior que esteve reunido no dia 11 de março com a Presidenta da República, Dilma Rousseff. Participaram também da audiência o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante; o Secretário Executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa; e o Secretário de Educação Superior do Ministério, Jesualdo Farias.

Na audiência, os dirigentes entregaram ofício em que destacam o papel da Educação e das universidades federais em particular no desenvolvimento do País e reiteram a demanda de consolidação do crescimento vivido nos últimos anos concomitantemente ao equacionamento do passivo de pessoal e de infraestrutura anterior à expansão. Os reitores também reapresentaram a Agenda de Desenvolvimento das Universidades Federais e cobraram o envio ao Congresso Nacional da Lei de Autonomia das Universidades. Em relação às questões orçamentárias, a Presidenta fez a ressalva de que novas iniciativas terão de aguardar a resolução da crise, mas afirmou que a intenção é que não haja novos cortes no orçamento da Educação, visando preservar os ganhos qualitativos e quantitativos dos últimos anos.

“O encontro foi produtivo e sentimos o acolhimento de nossas demandas. Que o momento é difícil todos nós sabemos, mas foi criada uma comissão com representantes da Andifes [Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior] e do MEC, e o Ministério se comprometeu em responder os nove pontos que apresentamos em até 20 dias”, relata o Reitor da UFSCar. Dentre esses pontos estão a definição de um programa de modernização da gestão das universidades; a intensificação da internacionalização; a agilização das pactuações feitas entre o Governo e as universidades em termos de pessoal e de infraestrutura; e o estabelecimento de um plano especial de apoio às novas universidades e aos novos campi. A íntegra do documento pode ser conferida no site da Andifes.

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Andifes: Reitores discutem orçamento das universidades e novo marco legal da Ciência e Tecnologia

Aconteceu em Brasília no final de fevereiro a 147ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Na ocasião, os reitores receberam o Secretário Executivo do Ministério da Educação (MEC), Luiz Cláudio Costa, para discussão sobre o financiamento das universidades em 2016, frente ao bloqueio de R$ 1,3 bilhão no orçamento previsto para o MEC. “Segundo o Secretário, as negociações têm sido para preservar os recursos de manutenção das universidades, ou seja, o custeio, tal qual aprovado inicialmente. No entanto, deve haver novos cortes nos recursos de investimento, o que sem dúvida é motivo de preocupação. Diante de um quadro que ainda é incerto, estamos trabalhando na revisão do cronograma de obras, para que possamos apresentá-lo à comunidade da UFSCar assim que tivermos as informações mais precisas”, relata o Reitor da UFSCar, Targino de Araújo Filho, presente à reunião.

Outra pauta debatida pelos reitores foi a Lei nº 13.243/16, conhecida como “Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação”, aprovada pelo Senado no final de 2015 e sancionada com vetos parciais pela Presidência da República em janeiro deste ano. “O novo marco legal cria perspectivas interessantes em termos do fomento ao desenvolvimento científico e tecnológico do País e, particularmente, do incentivo ao processo de inovação. Algumas questões pendentes são os vetos presidenciais e, também, a atenção aos decretos que regulamentarão pontos importantes previstos na Lei. Nesse sentido, temos o compromisso do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação de que teremos a oportunidade de apreciação e posicionamento em relação aos decretos”, afirma o Reitor da UFSCar.

O Conselho Pleno da Andifes também recebeu o Secretário Nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, que falou sobre a situação acadêmica dos refugiados e pediu o apoio das universidades no sentido da garantia da migração humanitária. “Há um interesse manifesto dos reitores de, aproveitando a experiência de universidades que já têm procedimentos estabelecidos para ingresso dos refugiados nos cursos de graduação, como é o caso da UFSCar, expandir essa possibilidade para mais instituições”, informa o Reitor.

Os reitores também receberam representantes do Ministério da Cultura, da Advocacia Geral da União (AGU) e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC para encaminhamento de assuntos de interesse das universidades, além de darem continuidade ao seminário “Brasil: Conjuntura e Perspectivas”, cuja primeira edição foi realizada em julho do ano passado. Relato da reunião também pode ser conferido no site da Andifes.

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