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ConsUni aprova composição do Conselho de Gestão de Pessoas

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A Reitoria Ana Beatriz de Oliveira conduziu a 248ª Reunião Ordinária do ConsUni (Reprodução)

O Conselho Universitário (ConsUni) da UFSCar realizou na última sexta-feira (30/4) sua 248ª Reunião Ordinária, que teve o seu início marcado por um minuto de silêncio em sinal de luto e respeito às mais de 400 mil vidas perdidas para a Covid-19 no Brasil e em solidariedade a todas as famílias das vítimas. A Reitora Ana Beatriz de Oliveira reforçou que a UFSCar se juntava, assim, às vozes exigindo medidas de enfrentamento à pandemia, e reiterou seu compromisso total com ações que não apenas contribuam para esse enfrentamento, mas que também possam ser inspiração e exemplo para outros espaços na sociedade brasileira.

Na ocasião, foi aprovada a composição do Conselho de Gestão de Pessoas (CoGePe), vinculado à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (ProGPe), aprovado na 246ª Reunião Ordinária do ConsUni. O CoGePe contará com a participação da Pró-Reitora, Jeanne Liliane Marlene Michel, do Pró-Reitor Adjunto, Antônio Roberto de Carvalho, de 19 docentes (70% do total) e oito não docentes (30%), sendo seis técnico-administrativos (22%) e dois estudantes (8%), totalizando 27 membros. A aprovação contemplou também a recomendação do Grupo de Trabalho nomeado com objetivo de propor a composição do Conselho de Gestão de Pessoa para a criação de uma Câmara Técnica Assessora do Conselho, com composição paritária.

“O CoGePe oferecerá, portanto, o necessário espaço democrático para promover o debate de temas que afetam a vida e o trabalho dos servidores com essa comunidade, e a consequente proposição de políticas institucionais transparentes e justas, que ajudem a combater qualquer tipo de discriminação no ambiente universitário, promover ações educativas para o reconhecimento e o respeito à diversidade e, também, para aumentar a nossa capacidade de servir à sociedade cada vez mais e melhor”, disse a Pró-Reitora da ProGPe.

Foi aprovada também minuta referente às normas para promoção à classe de Titular da carreira de EBTTs (professores da Educação Básica, Técnica e Tecnológica), em linha com as normativas federais e aprovada também pela Procuradoria Federal junto à UFSCar.

Outros itens apreciados e aprovados foram o Relatório Anual de Atividades da Auditoria Interna (RAINT 2020) e as minutas de resolução do Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade de Auditoria Interna (AudIn) e da atualização do seu regimento.

Orçamento 2021
O cenário orçamentário e financeiro das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), que vem sendo apresentado pela Administração Superior da UFSCar nas reuniões dos órgãos colegiados, foi mais uma vez evidenciado pela Reitora, que atualizou os conselheiros sobre os últimos acontecimentos.

Ela destacou que mesmo com a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA), o cenário segue incerto e se agrava devido a um bloqueio de 13,8% do orçamento divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) na última quinta-feira (29/4). A decisão foi tema de reunião do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), da qual a Reitora participou, compartilhando assim as informações com os conselheiros.

“Está difícil de entender essa decisão dos cortes no orçamento, pois na reunião percebemos que eles não estão homogêneos, cada Universidade teve um corte diferente. Tanto o critério para os cortes como para o bloqueio não estão claros. Diante desse cenário, a Andifes sinalizou que vai atuar com os parlamentares e com o próprio Governo Federal para reverter o bloqueio e continuar as mobilizações para recompor o orçamento. Assim que tivermos mais clareza desse cenário, agendaremos uma nova reunião para compartilhar com todos e apresentar o orçamento”, comentou Oliveira.

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Conselho Pleno da Andifes discute situação orçamentária das universidades federais

O Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) reuniu-se na última quinta-feira, 23 de abril, sob a presidência do Reitor da UFSCar, Targino de Araújo Filho. Na pauta, prevaleceram as discussões sobre a situação orçamentária das IFES, frente à permanência de incerteza em relação aos recursos a serem disponibilizados, mesmo com a sanção, pela Presidenta Dilma Rousseff, da Lei Orçamentária Anual (LOA), concretizada no último dia 20, data em que se encerrava o prazo para tanto, 30 dias após a aprovação da Lei pelo Congresso Nacional.

Durante a reunião do Conselho, os reitores receberam o Secretário Executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa. Costa garantiu a manutenção do repasse mensal às IFES de 1/12 do orçamento anual até a publicação do decreto que deverá, finalmente, estabelecer o contingenciamento de recursos frente ao ajuste fiscal, o que deve acontecer até 20 de maio. Além disso, o Secretário Executivo informou que, após a publicação do decreto, também deverá ser iniciada a liberação escalonada de vagas de servidores docentes e técnico-administrativos para as IFES.

“Essa falta de definição em relação ao orçamento é muito complicada para o conjunto das universidades. Aqui na UFSCar nós já estamos tomando algumas medidas de contenção de gastos, especialmente na área administrativa, para que a área acadêmica possa ser preservada. Nacionalmente, continuamos lutando para que a Educação como um todo e as universidades em particular possam ser poupadas, mas algum corte haverá, e é preciso que estejamos preparados para isso”, avalia o Reitor da UFSCar.

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Conselho Pleno da Andifes recebe Ministro da Educação interino e representantes da Fasubra

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O Reitor da UFSCar e Presidente da Andifes, Targino de Araújo Filho, recebe o novo Procurador-Geral Federal, Renato Vieira. (Crédito: Assessoria de Comunicação / Andifes)

O Reitor da UFSCar, Targino de Araújo Filho, presidiu no último dia 25, em Brasília, mais uma reunião do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que atualmente reúne 63 universidades federais, dois centros federais de educação tecnológica (Cefets) e dois institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

O Conselho recebeu o Ministro da Educação interino, Luiz Cláudio Costa, para discussão com foco no orçamento das IFES para 2015. Costa afirmou que, para abril, está novamente garantido o repasse de 1/12 do orçamento anual. Porém, a expectativa agora diz respeito à sanção presidencial à Lei Orçamentária da União (LOA), que deve acontecer na segunda semana de abril. O Reitor da UFSCar e Presidente da Andifes reiterou, na ocasião, a defesa de que o orçamento do Ministério da Educação e, especialmente, o das IFES, seja preservado de contingenciamentos. O Ministro confirmou, na reunião, que o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão deverá liberar nas próximas semanas, de modo escalonado, vagas de servidores docentes e técnico-administrativos para as IFES, mas ainda não há definição do quantitativo de vagas, que serão destinadas a situações emergenciais. Costa também afirmou que novas vagas deverão ser liberadas no segundo semestre deste ano e em 2016.

Outro convidado do Conselho foi o novo Procurador-Geral Federal, Renato Vieira, que se apresentou aos reitores e propôs uma agenda de trabalho com reuniões periódicas para tratar de pautas definidas pelos dirigentes. A Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Jeanne Michel, esteve na reunião e falou sobre o processo de regularização das contratações dos hospitais universitários. Por fim, foram recebidos pelo Pleno representantes da Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil), que propuseram uma pauta de discussões com os reitores relativas ao orçamento das IFES, à política de gestão de pessoas e à democratização das instituições.

Leia mais sobre a reunião do Conselho Pleno no site da Andifes.

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Para março, IFES receberão íntegra dos recursos de custeio previstos

A partir de reuniões permanentes com o Ministério da Educação (MEC), que vêm acontecendo desde o final de 2014, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) conquistou, para o mês de março, a liberação da íntegra dos recursos de custeio previstos para essas instituições, ou seja, 1/12 do orçamento anual estabelecido no projeto de Lei Orçamentária da União para 2015.

Como já noticiado anteriormente, as IFES vêm sofrendo os impactos do contingenciamento de recursos desde o início do ano, quando foi publicado o Decreto nº 8.389, que dispõe sobre a execução orçamentária de todos os órgãos do Poder Executivo Federal até a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) pelo Congresso Nacional. Isto porque, tradicionalmente, as universidades recebem mensalmente, até a aprovação da LOA, 1/12 dos recursos previstos no projeto da lei. No entanto, neste ano, a partir do Decreto, as instituições receberam, nos meses de janeiro e fevereiro, valor equivalente a 1/18 do total previsto para o ano em recursos de custeio.

“Com certeza este é um passo importante, que nos permite respirar um pouco, principalmente aquelas instituições que já não estavam conseguindo manter suas contas em dia. A interlocução permanente com o MEC, especialmente com o Secretário Executivo Luiz Cláudio Costa, tem sido fundamental, e deve continuar sendo na continuidade das negociações para que, após a aprovação da LOA, as universidades federais sejam preservadas dos cortes, como temos reivindicado”, afirma o Reitor da UFSCar e Presidente da Andifes, Targino de Araújo Filho.

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Andifes negocia com Ministério da Educação preservação do orçamento original das universidades federais para 2015

No dia 25 de fevereiro, o Reitor da UFSCar, Targino de Araújo Filho, esteve reunido mais uma vez com o Secretário Executivo do Ministério da Educação (MEC), Luiz Cláudio Costa, para dar continuidade às negociações voltadas à manutenção do orçamento originalmente previsto para as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) para 2015, frente ao atual cenário de contingenciamento dos recursos destinados a todos os órgãos do Governo Federal. Na ocasião, o Reitor esteve representando a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), da qual é Presidente. Continue reading

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