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Moção do ConsUni pela recomposição orçamentária e chamando a sociedade brasileira à defesa de suas Instituições Federais de Ensino

O Conselho Universitário (ConsUni) da UFSCar aprovou na sua 249ª Reunião Ordinária, uma moção pela recomposição orçamentária e chamando a sociedade brasileira à defesa de suas Instituições Federais de Ensino. O documento está disponível na página da Secretaria dos Órgão Colegiados (SOC) da UFSCar e também pode ser lido a seguir na íntegra:

“O Conselho Universitário (ConsUni) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em sua 249ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de maio de 2021, deliberou, com unanimidade, pela manifestação, dirigida às diferentes instâncias do Governo Federal e, também, ao Congresso Nacional, sobre a exigência e urgência de medidas concretas para a recomposição do orçamento destinado às Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e, também, aos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

As universidades e institutos federais são um patrimônio do País, de toda a sua população, construído com a contribuição, os esforços e, também, sacrifícios, de gerações de brasileiros e brasileiras. Eles são o legado dessas gerações, centrais na construção tanto de um presente que nos permita sair da profunda crise que vivemos quanto de um futuro que concretize a transformação tão necessária no sentido de um Brasil menos desigual, mais democrático, sustentável, com justiça e equidade.

Assim, cabe aos representantes eleitos por essa população garantir que tenham as condições mínimas necessárias para a continuidade de suas atividades e, também, para o planejamento de um futuro em que sigam crescendo para atender a sociedade brasileira desde as suas demandas de formação até a produção do conhecimento necessário à solução dos grandes problemas apresentados à Nação.

Houve, no passado, tentativas de enfraquecer e, eventualmente, paralisar universidades e outras instituições de ensino pelo estrangulamento orçamentário. Não tiveram sucesso, pela resiliência, luta e resistência de suas comunidades, junto às mais diversas forças e movimentos sociais, unidos em defesa deste patrimônio. Não será agora que pereceremos e, contamos, para isso, novamente com o apoio e a participação de toda a sociedade brasileira”.

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Reitora se reúne com parlamentares de São Carlos e federais para apresentar gravidade do cenário orçamentário e solicitar apoio

Um dos encontros da Reitora foi com o Deputado Federal, Carlos Zarattini

Um dos encontros da Reitora foi com o Deputado Federal, Carlos Zarattini (Analice Garcia)

A Reitora da UFSCar, Ana Beatriz de Oliveira, participou nesta sexta-feira (21/5) de encontros com diversos parlamentares para falar sobre a crítica situação orçamentária das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) em 2021, com corte de 18% no orçamento, que se agrava na UFSCar, onde a redução chega a 21%, e para solicitar o apoio para que se unam à mobilização em defesa da Educação, da Ciência e Tecnologia.

“Seguimos em articulação para recompor o orçamento aos patamares de 2020 (na ordem de R$1 bilhão para todas as IFES) para que possamos assegurar as atividades de ensino, pesquisa e extensão e os programas de assistência estudantil. Para isso, é fundamental o apoio dos parlamentares para dar visibilidade a essa luta e para que se somem aos nossos esforços, a fim de garantir o acesso e a permanência de todos e todas ao Ensino Superior público, gratuito e de excelência, fundamental para a transformação social e o desenvolvimento científico e tecnológico do País”, disse Oliveira.

Acompanhada do Pró-Reitor de Assuntos Comunitários e Estudantis, Djalma Ribeiro Junior, e do Pró-Reitor de Administração Adjunto, Luiz Manoel Almeida, a Reitora se reuniu com o vereador de São Carlos Djalma Nery e o deputado federal Ivan Valente, ambos do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). No encontro, os dirigentes da UFSCar detalharam o grande desafio para garantir a viabilidade dos projetos de assistência e permanência estudantil diante do corte de cerca de R$ 2 milhões de recursos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), nos dois últimos anos.

Oliveira também esteve com o deputado federal Carlos Zarattini e a vereadora de Araraquara, Thainara Faria, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT), e com a vereadora Raquel Auxiliadora, também do PT, na live semanal da parlamentar, que trouxe um panorama da situação da UFSCar.

Os parlamentares se colocaram à disposição da Universidade e se comprometeram a acompanhar o tema de perto para traçar novas estratégias em conjunto. O deputado Ivan Valente salientou que vai abordar o assunto na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para que haja uma audiência pública sobre o tema. Além disso, se comprometeu em apoiar projetos com foco na assistência estudantil.

Zarattini destacou que assim que a Comissão de Orçamento 2021 for instituída na Câmara, da qual ele fará parte, vai pautar o assunto para ser debatido e traçar estratégias para recomposição dos recursos, sendo uma delas a articulação com o Ministério da Economia.

No dia 13/5, os reitores das IFES estiveram com a Bancada Paulista no Congresso Nacional e, fruto desses esforços, conseguiram agendar audiência com o Ministro da Educação, Milton Ribeiro, para a próxima terça-feira (25/5), para solicitar a elaboração de um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) para a recomposição do orçamento de 2021 das universidades e institutos federais e solicitar a disponibilização imediata dos recursos aprovados na Lei Orçamentária de 2021 para viabilizar a execução das atividades.

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Informe sobre questão orçamentária marca 57ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração

Imagem da 57ª reunião do CoAd

Dirigente compartilhou com o conselho as mobilizações concretizadas para reverter a gravidade do cenário (Reprodução)

A 57ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração (CoAd) da UFSCar, realizada na última sexta-feira (14/5), foi iniciada com informes sobre a questão orçamentária. A Reitora Ana Beatriz de Oliveira recuperou o cenário de corte orçamentário enfrentado pela Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) em 2021. No sistema como um todo, o valor caiu 18% na comparação com o ano passado e, na UFSCar, o corte chega a 21%.

A dirigente compartilhou com o Conselho as mobilizações concretizadas para reverter esse cenário, com destaque para reunião realizada na última quinta-feira (13/5) com parlamentares da Bancada Paulista, solicitando apoio junto ao Ministério da Educação (MEC) para recompor o orçamento e garantir o pleno funcionamento das atividades administrativas e de ensino, pesquisa e extensão das universidades e institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia. A mensagem da Reitora sobre orçamento (do minuto 5:22 ao 25:20) pode ser conferida no vídeo da gravação da reunião.

Oliveira lembrou que do orçamento aprovado, 60% do total (referente a despesas discricionárias e obrigatórias) estava bloqueado até a manhã da última sexta-feira, quando o Ministério da Economia (ME) liberou mais um aporte desse percentual, permanecendo 35% ainda bloqueado.

“Como temos abordado frequentemente nos órgãos colegiados, o cenário é crítico pelo corte nos recursos, que se tornam ainda mais inviáveis para o custeio das despesas da Universidade no caso do retorno de parte das atividades presenciais ainda em 2021, e também pela imprevisibilidade por parte do Governo nas liberações desses valores bloqueados”, explicou Oliveira.

Ela destacou que o movimento dos reitores e reitoras pede a recomposição do orçamento das IFES para os patamares de 2020, com complementação na ordem de R$ 1 bilhão, bem como a liberação dos R$ 5 bilhões previstos no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que, embora publicamente anunciada pelo Ministério da Economia, até o momento não foi disponibilizada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

O CoAd realizou, a partir dessa apresentação inicial, manifestação pública sobre a gravidade da situação e pela recomposição orçamentária.

A 57ª Reunião também deliberou e aprovou itens de reestruturação organizacional. Um deles foi a alteração da nomenclatura do Departamento de Gestão de Suprimentos da ProAd para Coordenadoria de Suprimentos e Logística (CSLog), medida que possibilita adequar a forma de trabalho para que seja feita em rede e uniformizada. A mudança valoriza os processos e favorece a gestão multicampi, segundo os responsáveis pela proposta.
Foi aprovado também o relatório final elaborado pela Secretaria Geral de Informática (SIn) referente aos recursos da ANSP para expansão da cobertura da rede sem fio da UFSCar, para atingir cobertura completa da rede, em todos os prédios da instituição em todos os campi.
Outros itens incluíram homologações de adesão de profissionais aos programas de Docência Voluntária, de Professor Sênior e de Técnico-Voluntário e de novos membros a comissões e conselho e aquisição de material permanente junto à FAI.UFSCar. A documentação referente à 57ª Reunião Ordinária do CoAd está disponível na página da Secretaria dos Órgãos Colegiados (SOC).

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Vencendo a Covid-19: ConsUni, NEVS e CGP apresentam plano para atividades essenciais na UFSCar

Captura de tela 246ª Reunião Ordinária do ConsUni

246ª Reunião Ordinária do ConsUni (Divulgação: Captura de tela)

Na segunda sessão da sua 246ª Reunião Ordinária, realizada na última sexta-feira (5/3), o Conselho Universitário (ConsUni) abordou e deliberou sobre temas referentes ao plano de enfrentamento à pandemia Vencendo a Covid-19, elaborados ao longo da semana nas reuniões do Núcleo Executivo de Vigilância Sanitária (NEVS) e do Comitê Gestor da Pandemia (CGP).

O Conselho aprovou ampliação da composição do NEVS e a possibilidade de atuação voluntária de discentes em suas ações, conforme demandas indicadas pelos componentes do Núcleo. O CGP teve sua composição inicial mantida, apenas com substituição de nomes na representação discente de graduação. As alterações podem ser conferidas aqui e a composição atual do NEVS e CGP pode ser conferida aqui.

Também foi examinada proposta de atividades consideradas essenciais no contexto de ausência de controle da pandemia, encaminhada ao ConsUni pelo CGP, para apreciação e aprovação. A formulação final da proposta, organizada na segunda reunião do NEVS, em 3/3, incorporou sugestões enviadas pelo Centros Acadêmicos, cursos e departamentos. Assim, o documento foi aperfeiçoado, tendo como prerrogativa de análise informações de competência técnica na área. e a partir disso e com base em aspectos técnicos, elaborou o texto apresentado. O CGP, em 4/3, também fez ajustes e aprovou a proposta encaminhada pelo NEVS.

O ConsUni realizou um primeiro debate sobre as diretrizes e definição apresentadas, mas a deliberação acontecerá na próxima quarta-feira, 10/3. O documento em discussão pode ser conferido na página da Secretaria de Órgãos Colegiados. A partir da aprovação, será possível dar andamento à ferramenta digital no site em confecção para o Vencendo a Covid-19, onde as diferentes unidades, setores, laboratórios e outros conjuntos da comunidade universitária poderão encaminhar solicitações de inclusão de atividades entre aquelas com autorização para funcionamento presencial (ou seja, para avaliação da pertinência como atividades essencial), com planos de contingência e outros requisitos estabelecidos pelo NEVS.

Foi destacado, durante a reunião do ConsUni, que o NEVS vai trabalhar para atender a alta demanda represada da Universidade, a partir do diálogo com as áreas que submeterem os planos para análise e aprovação.

A Reitora da UFSCar, Ana Beatriz de Oliveira, destacou ao final da reunião o momento de extrema gravidade da pandemia, em todo o Brasil e, particularmente, no interior do estado de São Paulo, reiterando a extrema relevância de manter e intensificar os cuidados comprovadamente eficazes, especialmente o isolamento e o distanciamento, o uso de máscaras e a higiene das mãos.

Moção – Foi elaborada e aprovada durante a reunião moção do ConsUni em defesa da liberdade de pensamento, manifestação e expressão e da autonomia universitária, em resposta a ocorrências recentes envolvendo casos particulares mas, também, o conjunto das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES).

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Reitoria da UFSCar reúne-se com demais Instituições Federais de Educação Superior de São Paulo

Imagem do logo das universidades que foram a IFES

Instituições Federais sediadas no estado de São Paulo (Imagens: Divulgação)

A Reitora da UFSCar, Ana Beatriz de Oliveira, e a Vice-Reitora, Maria de Jesus Dutra dos Reis, acompanhadas da Chefe de Gabinete, Lourdes Moraes, participaram na última segunda-feira (1/2) de reunião entre as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) do estado de São Paulo, na qual puderam retomar a parceria com as demais instituições e planejar o fortalecimento do trabalho conjunto em busca da valorização da Ciência e da Educação Superior.

“A reunião marcou a apresentação da nossa gestão ao grupo e reforçou o nosso compromisso em desenvolver um trabalho integrado com as IFES do Estado, decisivo para buscar recursos voltados ao fortalecimento do ensino, da pesquisa e da extensão”, conta a Reitora.

A busca pelo apoio da bancada paulista na Câmara dos Deputados, para derrubar o veto do Presidente da República ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 135/20, que proíbe o bloqueio de gastos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), foi o tema principal da reunião.

Para isso, será enviado, nos próximos dias, um ofício aos deputados ressaltando a importância da queda do veto. A lei complementar permitirá a aplicação financeira dos recursos e proíbe limitação de empenho e da movimentação financeira de despesas com Ciência, Tecnologia e Inovação se custeadas pelo FNDCT. Além disso, irá permitir a reversão de saldos financeiros não usados pelas universidades no ano anterior.

Outro tema discutido foram as ações em andamento pela nomeação dos reitores eleitos, a fim de assegurar a autonomia universitária, respeitando os processos democráticos e o desejo das comunidades universitárias.

O grupo é formado pela UFSCar, Universidade Federal do ABC (UFABC), Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e pelo  Instituto Federal de São Paulo (IFSP).

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