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UFSCar participa da instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas do Estado de São Paulo

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Da esquerda para a direita: Reitor da UFABC, Presidente da Fapesp, Reitora da Unifesp e Vice-Reitor da UFSCar (Foto: Leandro Negro/Fapesp)

O Vice-Reitor da UFSCar, Adilson de Oliveira, representou a Universidade no ato de instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas do Estado de São Paulo, realizado na Assembleia Legislativa do Estado no último dia 19. A Frente – que conta com o apoio de 34 parlamentares de vários partidos – é coordenada pelos deputados Carlos Neder (PT) e Carlos Giannazi (PSOL). Além do dirigente da UFSCar, participaram da cerimônia dirigentes das demais instituições públicas de Ensino Superior paulistas: a Reitora da Unifesp, Soraya Smaili; o Reitor da UFABC, Klaus Capelle; o Reitor Marco Antonio Zago, da USP; o dirigente da Unesp, Reitor Julio Cezar Durigan; e Álvaro Crósta, Vice-Reitor da Unicamp. Também estiveram presentes dirigentes de entidades representativas das diferentes categorias que compõem a comunidade universitária, dentre outras pessoas ligadas às áreas da Educação e de Ciência e Tecnologia.

O objetivo da Frente Parlamentar, prevista para atuar nos próximos três anos, é contribuir para o fortalecimento das instituições pelo debate sobre sua realidade, o trabalho que realizam, desafios e necessidades, bem como pela configuração como canal de articulação das pautas dos movimentos da área da Educação. Dentre os temas já abordados no ato de instalação, destacaram-se a questão do financiamento e da autonomia, as políticas de inclusão e as carreiras de docentes e técnico-administrativos. Em sua apresentação, dentre outros temas, o Vice-Reitor da UFSCar reivindicou a participação das universidades federais nos conselhos estaduais de Educação, de Ciência e Tecnologia e de Saúde.

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Também no dia 19, Oliveira, juntamente com Smaili e Capelle, teve audiência com o Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), José Goldemberg, para tratar de oportunidades na relação entre a Fundação e as universidades federais do Estado. Na ocasião, Goldemberg apresentou dados relativos ao volume de recursos e ao número de projetos financiados nessas instituições em 2015, destacando a liderança da UFSCar na área de Materiais e a da Unifesp na área de Pesquisa Clínica. Segundo o levantamento, a comunidade de pesquisa da UFSCar recebeu em 2015 valores da ordem de R$ 44 milhões, com 482 projetos contratados naquele ano, o que representa cerca de 42% do total de projetos das instituições federais, incluindo também o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFSP) e o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA).

No prazo de um mês, uma nova conversa deverá ser realizada, à qual o conjunto de dirigentes das universidades federais levará, a pedido do Presidente da Fapesp, propostas que deverão subsidiar editais da Fundação voltados ao apoio a pesquisas sobre temas multidisciplinares. A reunião na Fapesp já é um desdobramento do protocolo de intenções firmado no dia 24 de março pelas universidades federais do Estado, que formaliza relações de trabalho em várias áreas.

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Universidades federais do Estado de São Paulo assinam protocolo de intenções para atuação conjunta

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Dirigentes das universidades federais paulistas na reunião que resultou na assinatura do protocolo de intenções para atuação conjunta (Foto: Divulgação – Unifesp)

A UFSCar firmou, no último dia 24, protocolo de intenções que formaliza relações de trabalho em várias áreas com as demais universidades federais do Estado de São Paulo, a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e a Universidade Federal do ABC (UFABC). Assinaram o documento o Reitor da UFSCar, Targino de Araújo Filho, a Reitora da Unifesp, Soraya Smaili, e o Reitor da UFABC, Klaus Capelle. Pela UFSCar, também estiveram presentes o Vice-Reitor da Instituição, Adilson de Oliveira, e o Pró-Reitor Adjunto de Pesquisa, Ronaldo Censi Faria.

O protocolo prevê a atuação conjunta junto a agências de fomento, ministérios, outros setores governamentais e do poder público e outras organizações dedicadas à Educação, à Ciência, à Tecnologia e à Educação. Nesse sentido, os dirigentes já se comprometeram em viabilizar agendas junto ao Governo do Estado, à Fapesp e ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Outra área de cooperação diz respeito à implementação de projetos de pesquisa em conjunto e à promoção conjunta de eventos científicos. Também está previsto o intercâmbio de docentes e pesquisadores, servidores técnico-administrativos e estudantes, bem como de informações técnicas, acadêmicas e administrativas. Outras ações planejadas são co-orientações de estudantes e o compartilhamento de disciplinas, equipamentos e laboratórios. Outro desdobramento da aproximação entre as instituições é a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas do Estado de São Paulo, a ser instalada no dia 19 de abril, em ato na Assembleia Legislativa do Estado.

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Para março, IFES receberão íntegra dos recursos de custeio previstos

A partir de reuniões permanentes com o Ministério da Educação (MEC), que vêm acontecendo desde o final de 2014, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) conquistou, para o mês de março, a liberação da íntegra dos recursos de custeio previstos para essas instituições, ou seja, 1/12 do orçamento anual estabelecido no projeto de Lei Orçamentária da União para 2015.

Como já noticiado anteriormente, as IFES vêm sofrendo os impactos do contingenciamento de recursos desde o início do ano, quando foi publicado o Decreto nº 8.389, que dispõe sobre a execução orçamentária de todos os órgãos do Poder Executivo Federal até a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) pelo Congresso Nacional. Isto porque, tradicionalmente, as universidades recebem mensalmente, até a aprovação da LOA, 1/12 dos recursos previstos no projeto da lei. No entanto, neste ano, a partir do Decreto, as instituições receberam, nos meses de janeiro e fevereiro, valor equivalente a 1/18 do total previsto para o ano em recursos de custeio.

“Com certeza este é um passo importante, que nos permite respirar um pouco, principalmente aquelas instituições que já não estavam conseguindo manter suas contas em dia. A interlocução permanente com o MEC, especialmente com o Secretário Executivo Luiz Cláudio Costa, tem sido fundamental, e deve continuar sendo na continuidade das negociações para que, após a aprovação da LOA, as universidades federais sejam preservadas dos cortes, como temos reivindicado”, afirma o Reitor da UFSCar e Presidente da Andifes, Targino de Araújo Filho.

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Reitor da UFSCar participa de entrega de Agenda de Desenvolvimento para as universidades federais à Presidenta da República

No dia 21 de maio, dirigentes de 63 Instituições Federais de Ensino Superior foram recebidos no Palácio do Planalto pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, em audiência que contou também com a presença dos ministros da Educação, Henrique Paim, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Clélio Campolina. Na ocasião, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) entregou à Presidenta o documento “Agenda de desenvolvimento para as universidades federais”, e também foram assinadas portarias que regulamentam, dentre outras questões, o estabelecimento de convênios entre as universidades federais, suas fundações de apoio e empresas públicas e privadas.

Reitores de 63 Instituições Federais de Ensino Superior no encontro com a Presidenta da República, Dilma Rousseff (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

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UFSCar sedia encontro de coordenadores de cursos de Medicina

Nos dias 11 e 12 de março, a UFSCar sediou o I Encontro Nacional dos Coordenadores dos Cursos Federais de Medicina sem Hospital, no campus São Carlos. O Encontro reuniu coordenadores de seis universidades, além da UFSCar: Universidade Federal de Viçosa (UFV), Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Universidade Federal do Tocantins (UFT) e Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ). Participaram também representantes da Procuradoria Jurídica da UFSCar; o Diretor do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS), José Eduardo dos Santos; e o Reitor, Targino de Araújo Filho.
O objetivo do Encontro foi levantar os desafios e dificuldades enfrentados na implantação dos cursos – no total, são 13 cursos de Medicina de Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) sem hospital próprio no Brasil –, no que diz respeito à contratação de preceptores e de cenários para as atividades práticas de ensino e aprendizagem, dentre outros aspectos. Foram discutidas também as estratégias adotadas pelas instituições participantes para inserção dos cursos de Medicina nas redes locais de Saúde.
A troca de experiências resultou em um relatório de consenso, com um conjunto de propostas para ações compartilhadas por todos os cursos de Medicina sem hospitais próprios, voltadas tanto para a gestão local quanto para a busca de soluções para problemas comuns junto à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e os ministérios da Educação e da Saúde. O relatório será apresentado no Fórum Nacional de Dirigentes de Escolas Médicas das Instituições Federais de Ensino Superior (Formed), em abril, e encaminhado à Comissão Nacional dos Reitores de Universidades sem Hospitais Próprios, que funciona no âmbito da Andifes. A Comissão, presidida pelo Reitor da UFSCar, é responsável pela negociação junto ao Governo Federal de recursos para o financiamento das contratações de hospitais, ambulatórios e preceptores.
Bernardino Geraldo Alves Souto, coordenador do curso de Medicina da UFSCar e Primeiro Secretário do Formed, avalia que o Encontro foi importante no sentido de compartilhar experiências dos dirigentes e identificar desafios comuns às universidades, a fim de superá-los de forma conjunta. “A partir da elaboração do documento que apresenta propostas de soluções, continuaremos nos comunicando a distância para encaminhar a discussão. O debate é importante também para contribuir com a formação de novos cursos de Medicina, já previstos pelo Ministério da Educação, de forma que a nossa experiência sirva para orientá-los frente aos desafios que novos cursos enfrentam”, destacou Souto.

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