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UFSCar se une às IFES em mobilização com parlamentares da Bancada Paulista no Congresso Nacional em busca da recomposição do orçamento 2021

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Reitores e Reitoras, apresentaram a criticidade do cenário nas Instituições e pediram apoio para intermediar reunião com o Ministro da Educação (Reprodução)

Em defesa da Educação, Ciência e Tecnologia, a UFSCar, junto com as Instituições Federais de Ensino Técnico e Superior do estado de São Paulo, segue se mobilizando para denunciar o cenário crítico orçamentário para 2021 e buscar a sua recomposição para garantir o pleno funcionamento das atividades administrativas e de ensino, pesquisa e extensão das Universidades.

Nesse contexto, a Reitora, Ana Beatriz de Oliveira, junto com os Reitores e Reitoras das IFES, participou, nesta quinta-feira (13/5), de uma reunião com os senadores, deputados e deputadas federais da bancada paulista no Congresso Nacional para apresentar a preocupação com o corte de 18,16% no orçamento discricionário das Universidades e Institutos Federais, que, sem recomposição, vai inviabilizar, nos próximos meses, as condições de custeio (água, luz, limpeza, segurança etc) e investimento (manutenção da infraestrutura física) das Universidades. Além disso, segue a preocupação com o bloqueio dos valores referentes ao orçamento de 2021 (o equivalente a 60% do orçamento total aprovado), que atinge despesas discricionárias e obrigatórias.

“Esse tema é urgente e não estamos medindo esforços garantir tanto o desbloqueio de parte do orçamento como sua recomposição, por isso, esse apoio dos parlamentares vai permitir colocarmos o tema em discussão diretamente com o Governo Federal para superarmos as dificuldades financeiras que estamos enfrentando com os cortes e para que possamos manter e qualificar a oferta de serviços públicos educacionais com excelência e inclusão para a sociedade brasileira”, disse a Reitora.

Os reitores e reitoras, além de apresentar a criticidade do cenário em suas Instituições, solicitaram o apoio dos parlamentares para intermediar o encontro com o Ministro da Educação, Milton Ribeiro, que terá como pauta a elaboração de um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) para a recomposição do orçamento de 2021 das Universidades e Institutos Federais e solicitar a disponibilização imediata dos recursos aprovados na Lei Orçamentária de 2021 para viabilizar a execução das atividades.

Além disso, os dirigentes das Universidades também solicitaram o apoio dos parlamentares nos esforços para a liberação dos R$5 bilhões previstos para a Reserva de Contingência do Fundo Nacional de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (FNDCT), que, embora tenha sido publicamente anunciada pelo Ministério da Economia, até o momento, não foi disponibilizada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Os parlamentares se comprometeram a somarem seus esforços ao movimento e, além de buscar a reunião com o MEC, deverão trabalhar para estender essa agenda ao Ministério da Economia (ME) e à Casa Civil, por serem esferas que exercem importante papel no orçamento do Executivo.

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ConsUni aprova composição do Conselho de Gestão de Pessoas

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A Reitoria Ana Beatriz de Oliveira conduziu a 248ª Reunião Ordinária do ConsUni (Reprodução)

O Conselho Universitário (ConsUni) da UFSCar realizou na última sexta-feira (30/4) sua 248ª Reunião Ordinária, que teve o seu início marcado por um minuto de silêncio em sinal de luto e respeito às mais de 400 mil vidas perdidas para a Covid-19 no Brasil e em solidariedade a todas as famílias das vítimas. A Reitora Ana Beatriz de Oliveira reforçou que a UFSCar se juntava, assim, às vozes exigindo medidas de enfrentamento à pandemia, e reiterou seu compromisso total com ações que não apenas contribuam para esse enfrentamento, mas que também possam ser inspiração e exemplo para outros espaços na sociedade brasileira.

Na ocasião, foi aprovada a composição do Conselho de Gestão de Pessoas (CoGePe), vinculado à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (ProGPe), aprovado na 246ª Reunião Ordinária do ConsUni. O CoGePe contará com a participação da Pró-Reitora, Jeanne Liliane Marlene Michel, do Pró-Reitor Adjunto, Antônio Roberto de Carvalho, de 19 docentes (70% do total) e oito não docentes (30%), sendo seis técnico-administrativos (22%) e dois estudantes (8%), totalizando 27 membros. A aprovação contemplou também a recomendação do Grupo de Trabalho nomeado com objetivo de propor a composição do Conselho de Gestão de Pessoa para a criação de uma Câmara Técnica Assessora do Conselho, com composição paritária.

“O CoGePe oferecerá, portanto, o necessário espaço democrático para promover o debate de temas que afetam a vida e o trabalho dos servidores com essa comunidade, e a consequente proposição de políticas institucionais transparentes e justas, que ajudem a combater qualquer tipo de discriminação no ambiente universitário, promover ações educativas para o reconhecimento e o respeito à diversidade e, também, para aumentar a nossa capacidade de servir à sociedade cada vez mais e melhor”, disse a Pró-Reitora da ProGPe.

Foi aprovada também minuta referente às normas para promoção à classe de Titular da carreira de EBTTs (professores da Educação Básica, Técnica e Tecnológica), em linha com as normativas federais e aprovada também pela Procuradoria Federal junto à UFSCar.

Outros itens apreciados e aprovados foram o Relatório Anual de Atividades da Auditoria Interna (RAINT 2020) e as minutas de resolução do Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade de Auditoria Interna (AudIn) e da atualização do seu regimento.

Orçamento 2021
O cenário orçamentário e financeiro das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), que vem sendo apresentado pela Administração Superior da UFSCar nas reuniões dos órgãos colegiados, foi mais uma vez evidenciado pela Reitora, que atualizou os conselheiros sobre os últimos acontecimentos.

Ela destacou que mesmo com a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA), o cenário segue incerto e se agrava devido a um bloqueio de 13,8% do orçamento divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) na última quinta-feira (29/4). A decisão foi tema de reunião do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), da qual a Reitora participou, compartilhando assim as informações com os conselheiros.

“Está difícil de entender essa decisão dos cortes no orçamento, pois na reunião percebemos que eles não estão homogêneos, cada Universidade teve um corte diferente. Tanto o critério para os cortes como para o bloqueio não estão claros. Diante desse cenário, a Andifes sinalizou que vai atuar com os parlamentares e com o próprio Governo Federal para reverter o bloqueio e continuar as mobilizações para recompor o orçamento. Assim que tivermos mais clareza desse cenário, agendaremos uma nova reunião para compartilhar com todos e apresentar o orçamento”, comentou Oliveira.

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Conselho Pleno da Andifes mobiliza reitores para ações com foco na pandemia da Covid-19 e apresenta projetos de internacionalização

Logo da Andifes

Reitora marcou presença na 140ª Reunião Extraordinária do Conselho Pleno da da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Divulgação)

A Reitora Ana Beatriz de Oliveira participou, no dia 8 de abril, da 140ª Reunião Extraordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que teve como temas principais a análise do momento atual da pandemia da Covid-19, a apresentação de projetos com foco em internacionalização e a discussão do orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) para 2021 com a participação de membros da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC).

A Reitora da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), Lúcia Campos Pellanda, e a Reitora Eleita da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Ethel Leonor Noia Maciel, apresentaram os números da pandemia no Brasil e no mundo, pontuando que o Brasil não adotou de forma rápida e efetiva as medidas sanitárias adequadas para enfrentar a pandemia (distanciamento social, testagem em massa, incentivo ao uso de máscaras de proteção, entre outros), o que resultou no cenário crítico atual.

Salientaram ainda que, nos países onde as estratégias sanitárias seguiram as orientações dos órgãos mundiais de saúde, a doença já está mais controlada. Diante disso e da previsão de continuidade do cenário crítico da pandemia no Brasil nos próximos meses, ficou definido que os reitores vão criar um grupo de trabalho para atuar na comunicação unificada entre todas as IFES em prol da propagação da informação de forma eficaz, clara e baseada na ciência, para informar e conscientizar a sociedade.

“Esse movimento se faz extremamente necessário neste momento tão grave da pandemia. Na UFSCar, já estamos trabalhando nesse sentido desde o início da nossa gestão, com o plano Vencendo a Covid-19, que já está implementando medidas eficazes para controlar a pandemia dentro da Universidade”, comentou a Reitora.

No que diz respeito à internacionalização, a professora da Secretaria Geral de Educação a Distância (SEaD) e coordenadora do Rede Andifes Nacional de Especialistas em Língua Estrangeira (IsF), Denise Martins de Abreu e Lima, apresentou a proposta do Curso de Especialização em Línguas Estrangeiras para Internacionalização em Rede, voltado para a formação de professores através de projetos de extensão e cursos de especialização para oferecer a proficiência linguística em sete idiomas.

Também foi apresentado o programa de Mobilidade Internacional Virtual, Destino: Brasil, que vai oferecer cursos de diferentes temas a estudantes de graduação, a fim de gerar o fortalecimento da internacionalização, novas parcerias e implementar um modelo de trabalho em rede. Ainda nessa temática, de mobilidade e trabalho em rede, foi anunciada a ampliação do número de universidades participantes do Programa Promover Andifes. A região Sudeste poderá incluir três universidades, o que será tema de debate entre as IFES da região.

O orçamento das IFES também foi tratado na reunião. A Secretaria de Educação Superior (SESu) destacou a expectativa para a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, que deve ocorrer nesta semana, e para o prazo de trinta dias para a publicação do Decreto de Programação Orçamentária e Financeira (DPOF), que viabiliza a execução do orçamento – inclusive as emendas parlamentares destinadas em anos anteriores e os recursos descentralizados. Até que isso ocorra, as IFES seguem trabalhando com medidas de contingenciamento financeiro.

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ProACE participa, nesta quarta, do I Encontro do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Estudantis da região Sudeste

Logo ProACE

Djalma Ribeiro Junior, vai falar das ações que a ProACE tem feito desde o início da gestão (Divulgação)

A Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (ProACE) participa, nesta quarta-feira (7/4), do I Encontro do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Estudantis da região Sudeste do primeiro semestre de 2021. A iniciativa é realizada pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e tem como tema o “Estado Social, Ações Afirmativas e Permanência Estudantil em análise”.

A proposta do evento é criar um espaço para que os profissionais da área e outras pessoas interessadas discutam tópicos relacionados à assistência estudantil e a outros assuntos correlatos. A programação inclui mesa de análise de conjuntura e encontros de grupos de trabalho de inclusão e diversidade; assistência prioritária; prevenção, promoção, apoio e acompanhamento. O Encontro será realizado virtualmente das 8h30 às 18h e transmitido de forma gratuita pelo canal oficial do evento.

Na reunião com os gestores das universidades, o Pró-Reitor da ProACE, Djalma Ribeiro Junior, vai apresentar a proposta do Programa de Apoio à Permanência Estudantil, que será desenvolvido junto com a Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FAI•UFSCar) e com a Pró-Reitoria de Administração (ProAd), para ampliar o fornecimento de refeições gratuitas para estudantes em situação de vulnerabilidade.

Em sua apresentação, o Pró-Reitor também vai tratar dos encontros semanais do Grupo de Trabalho da UFSCar que articula ações e estratégias para a permanência estudantil no contexto da pandemia da Covid-19 e dos cortes nos orçamentos das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES).

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Conselho Pleno da Andifes debate orçamento e ensino remoto

Reunião Andifes

Encontro permite aos reitores alinhar as estratégias e trabalhar de forma unificada em prol das universidades (Imagem da tela da reunião virtual)

A Reitora Ana Beatriz de Oliveira participou no início do mês (4/2) da 183ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que teve no centro do debate temas de fundamental importância e urgência, como o orçamento universitário e a continuidade do ensino remoto devido à pandemia.

“Esses encontros são fundamentais para alinharmos as estratégias e trabalhar de forma unificada, para nos mobilizarmos junto ao Ministério da Educação visando assegurar os investimentos e a qualidade de ensino, pesquisa e extensão nas universidades. Além disso, nos permitem conhecer projetos de sucesso de outras instituições, que podemos aplicar à nossa realidade”, avalia Oliveira.

A reunião abordou o orçamento das IFES, que será impactado pelos cortes definidos pelo Governo Federal na área da Educação, bem como a relevância da queda dos vetos presidenciais à Lei Complementar 177/21 (antes PLP 135/20, que proibia o bloqueio de gastos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FNDCT). Ficou definido que a Andifes fará trabalho junto ao Ministério da Educação e com parlamentares para pressionar, discutir e buscar formas de reverter o bloqueio.

Também foi apresentada a atualização do relatório “Proposta da Andifes para Biossegurança, Contingências, Meios Pedagógicos e Infraestruturas para as atividades de ensino, pesquisa e extensão, decorrentes da pandemia”, referente ao ensino remoto emergencial, que, por conta da extensão do período da pandemia, passa a ter um caráter mais duradouro, com atividades específicas para seu aprimoramento.

Com relação ao retorno a atividades presenciais, a Andifes criará um grupo de trabalho para, junto às IFES, sistematizar esse retorno de forma conjunta, quando a pandemia estiver controlada. A iniciativa vai ao encontro do plano de enfrentamento à pandemia da UFSCar, “Vencendo a Covid-19”, que iniciou suas atividades nas últimas semanas, com a posse da nova Administração Superior da Universidade.

Outro tema apresentado foi o projeto piloto chamado “Promover IFES” – um programa de mobilidade virtual em rede que visa possibilitar a mobilidade entre estudantes de graduação de todo o Brasil. A iniciativa foi realizada com sucesso entre as universidades federais de Goiás (UFG), Maranhão (UFMA), Sul da Bahia (UFSB) e Rio Grande (FURG) e, com a atuação da Andifes, deverá ser ampliada para outras instituições a partir de edital a ser aberto em breve.

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