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Em reunião com o Comando de Greve, Administração Superior e Diretores de Centro retomam negociações visando operacionalizar processos de compras e garantir recursos

Aconteceu na última segunda-feira (11/8) a retomada das negociações entre a Administração Superior da UFSCar, os Diretores dos Centros Acadêmicos da Instituição e representantes do Comando Local de Greve dos Servidores Técnico-Administrativos. A reunião – coordenada pelo Vice-Reitor da Universidade, Adilson de Oliveira, e pelo Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, Mauro Rocha Côrtes – contou com a presença de 14 representantes dos servidores e com Diretores e/ou Vice-Diretores de todos os Centros Acadêmicos, exceto o Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade (CCTS), do Campus Sorocaba. Assim, compareceram – presencialmente ou a distância – os centros de Ciências Exatas e de Tecnologia (CCET), Ciências da Natureza (CCN), Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS), Educação e Ciências Humanas (CECH), Ciências Agrárias (CCA), Ciências Humanas e Biológicas (CCHB) e Ciências em Gestão e Tecnologia (CCGT).

A pauta do encontro foi a busca de soluções que permitam a operacionalização dos processos de compras da Universidade, especialmente de situações consideradas críticas. O Vice-Reitor iniciou a reunião apresentando os prejuízos que o não processamento das requisições de compras poderá trazer para toda a comunidade universitária, especialmente diante dos cortes no orçamento da Instituição, que agravam os riscos de perda dos recursos, como já detalhado em matéria publicada no Blog da Reitoria no dia 29 de julho. Frente a esse quadro, a solicitação é para que sejam acordadas estratégias voltadas à minimização desses prejuízos, que contemplem a possibilidade dos servidores envolvidos nas diferentes etapas do processo de compras que estão em greve desempenharem suas atividades normalmente às terças e quintas-feiras. O Comando de Greve informou que estudará a proposta dos dirigentes e fará a discussão junto à Assembleia dos servidores.

“Considerando apenas os recursos distribuídos diretamente aos Centros Acadêmicos – Direções de Centro, Coordenações de Cursos de Graduação, Aulas Práticas e aqueles referentes aos itens não adquiridos em 2014 –, estamos falando de um montante de R$ 4.465.090,89. Se considerarmos todos os recursos utilizados na manutenção do funcionamento da Universidade e investimentos em obras e equipamentos, chegamos a mais de R$ 80 milhões, o que dá uma dimensão do esforço de processamento necessário e, também, das perdas que podemos ter”, destaca o Reitor da UFSCar, Targino de Araújo Filho.

Entre os recursos distribuídos diretamente aos Centros mencionados pelo dirigente, estão os R$ 2.467.444,00 sob responsabilidade das Direções, assim partilhados a partir das negociações que envolveram todos os Diretores: R$ 749.394,00 para o CCET, R$ 488.869,00 para o CCBS, R$ 362.087,00 para o CECH, R$ 238.282,00 para o CCA, R$ 138.351,00 para o CCN, R$ 193.846,00 para o CCGT, R$ 176.873,00 para o CCHB e R$ 119.742,00 para o CCTS. Porém, além destes, outros R$ 1.997.646,89 são referentes às Coordenações de Cursos, Aulas Práticas e aos itens não adquiridos em 2014, somando o montante mencionado pelo dirigente. A distribuição desses recursos entre os Centros pode ser conferida na tabela disponível a partir deste link. Como também já apresentado na matéria sobre o orçamento publicada anteriormente, todos esses recursos tiveram seu reajuste em relação a 2014 reduzido frente aos cortes no orçamento da Universidade; no entanto, os valores destinados ao Centro de Ciências da Natureza foram mantidos, frente ao momento de implantação e consolidação do Campus Lagoa do Sino.

Além dos valores já mencionados, outros R$ 568.910,69 estão destinados aos itens não adquiridos em 2014 referentes ao edital de laboratórios para o ensino de graduação, gerenciado pela Pró-Reitoria de Graduação (ProGrad). “Assim, estamos aguardando com muita ansiedade a posição dos servidores, já que, a cada dia que passa, os riscos se tornam maiores. É importante lembrar que o prazo para emissão de empenhos, seguindo a legislação federal, é o final de outubro. Porém, para que esses empenhos possam ser realizados e não percamos os recursos, há toda uma cadeia de ações que envolvem muitos setores, desde os departamentos acadêmicos e administrativos até a ProAd, e, por isso, o prazo para a elaboração de requisições de compras, por exemplo, já é o próximo dia 2 de setembro”, finaliza o Reitor.

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Reitor apresenta situação orçamentária às Direções de Centro e destaca a relevância da retomada das negociações com o movimento grevista

Em reunião realizada na manhã da última sexta-feira (24/7), o Reitor da UFSCar, Targino de Araújo Filho, acompanhado do Pró-Reitor de Administração, Néocles Alves Pereira, apresentou às direções dos Centros Acadêmicos e do Campus Sorocaba da Universidade a atual situação orçamentária da Instituição, frente aos cortes advindos do ajuste fiscal e às negociações com o Ministério da Educação. O dirigente também dialogou com os diretores sobre a extrema relevância da retomada das negociações com o movimento dos servidores técnico-administrativos em greve. Os Diretores e/ou Vice-Diretores de todos os Centros, exceto do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade (CCTS), participaram do encontro.

“Em anos anteriores, parte das consequências da paralisação do processamento de requisições pela Pró-Reitoria de Administração, diante de greves, podiam ser remediadas pela absorção dessas requisições no ano seguinte. Em 2015, mediante um imenso esforço das unidades da Administração Superior, ainda conseguimos preservar os setores acadêmicos, que terão a possibilidade de processamento das requisições não atendidas em 2014. Porém, para 2016, talvez um dos principais impactos do corte orçamentário seja a impossibilidade de absorver as requisições não processadas em 2015. Ou seja, a cada dia que passa, caso não haja avanços nas negociações com o movimento de greve, corremos riscos maiores de perdermos muito dinheiro e, com isso, possibilidades de desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão”, afirma o Reitor. “Não queremos prejudicar, de forma alguma, as reivindicações dos servidores. Mas é preciso a compreensão e colaboração de todos, frente aos efeitos extremamente prejudiciais que o não processamento das requisições poderá ter no contexto de restrição orçamentária. Greves naturalmente trazem obstáculos ao funcionamento da Instituição, mas precisamos retomar as negociações, considerando que um movimento de defesa da Educação Superior não pode, paradoxalmente, justamente inviabilizar os projetos em andamento na Universidade. Assim, frente a esse cenário, o que precisamos é de formas de minimizar os prejuízos e, assim, evitar danos irreversíveis”, defende Araújo Filho. Continue reading

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Reitor da UFSCar participa de reunião com o MEC sobre Pibid e Parfor, dentre outros temas

O Reitor da UFSCar e Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Targino de Araújo Filho, esteve no último dia 30 no Ministério da Educação (MEC), em reunião entre a Diretoria Executiva da Associação e os secretários Executivo, Luiz Cláudio Costa, e de Educação Superior, Jesualdo Pereira, do Ministério.

Os principais pontos de pauta da reunião foram o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e o Programa Nacional de Formação de Professores (Parfor), atendendo à demanda dos reitores, que estavam preocupados com a possibilidade de descontinuidade das iniciativas. Luiz Cláudio Costa afirmou, durante a reunião, que os programas estão garantidos para 2015 nos termos dos editais que os viabilizaram, bem como que há o compromisso de publicação de novos editais em 2016.

Além disso, durante a reunião, foi confirmado repasse financeiro às Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) referente ao mês de junho, concretizado no dia 30, bem como compartilhada a informação de que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o projeto de lei nº 6244/13, que cria 11.028 cargos efetivos na administração pública federal, dentre os quais 5.320 cargos de professores do Ensino Superior e 2.008 cargos de técnico-administrativos em Educação. O texto segue agora para o Senado. Por fim, sobre a greve dos servidores técnico-administrativos das IFES, o Ministério afirmou que será agendada em breve reunião com a Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil).

Mais informações sobre a reunião podem ser conferidas no site da Andifes.

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Manifestação do Conselho Universitário em reconhecimento ao direito de greve e pela intensificação das negociações do Governo Federal com o movimento dos servidores

O Conselho Universitário (ConsUni) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em sua 212ª Reunião Ordinária, realizada no dia 26 de junho de 2015, aprovou manifestação em reconhecimento ao direito de greve e solicitando intensificação das negociações entre o Governo Federal e o movimento dos servidores das Instituições Federais de Ensino Superior.

São Carlos, 26 de junho de 2015.

Prof. Dr. Targino de Araújo Filho
Presidente do Conselho Universitário da UFSCar

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Informe da Reitoria: Posicionamento frente à prática de atos abusivos por integrantes do movimento paredista

A Administração Superior da UFSCar dirige-se neste momento mais uma vez à comunidade universitária para expressar sua compreensão de que são inadmissíveis os atos, cada vez mais frequentes, de constrangimento e ataques ao patrimônio público praticados por alguns integrantes do movimento paredista na Instituição. Se, de um lado, é inquestionável nossa posição de respeito ao exercício do direito de greve e de busca dos canais possíveis de negociação – posição esta consolidada ao longo da história desta Universidade –, de outro estamos sendo levados, por tais atos, a estarmos obrigados à adoção de medidas que garantam o respeito ao princípio da continuidade dos serviços públicos e, sobretudo, o cumprimento de nossas responsabilidades, enquanto gestores, perante todas as categorias que compõem a comunidade universitária, o patrimônio público e, em suma, a integridade da Instituição.

Isto porque, na última sexta-feira (19/6), integrantes do Comando Local de Greve impediram, por medida de força, a saída do pátio da Prefeitura Universitária do Campus São Carlos de caminhão de empresa contratada para executar serviços relacionados à infraestrutura que permitirá a realização da 67ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Embora, posteriormente, a saída do veículo tenha sido liberada, tal ato foi apenas o ápice de um movimento iniciado anteriormente, com a colocação de cadeado no portão de acesso ao pátio e, já no dia 16 de junho, com a ação de murchar os pneus de cinco veículos oficiais indispensáveis à execução de tarefas essenciais de manutenção do Campus. Além disso, têm existido relatos de constrangimento a servidores da própria Instituição. Lembramos, por fim, da lamentável impossibilidade de darmos continuidade às negociações em reunião realizada na tarde de quinta-feira (18/6), interrompida unilateralmente conforme relatado em comunicado já enviado à comunidade naquela oportunidade, reunião esta para a qual, inclusive, estava previsto o comunicado sobre a necessidade de abertura do portão do pátio da PU.

Nesse contexto, além de expressar a compreensão registrada inicialmente e, também, nossa indignação perante os fatos relatados, vimos informar que, caso atos dessa natureza continuem a acontecer, esta Administração se verá obrigada a lançar mão do Interdito Proibitório nº 2007.61.15.000697-0 da Justiça Federal que, em 2007, determinou ao Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos que se abstivesse de

“induzir ou determinar aos seus representantes e/ou filiados, inclusive por meio de instigação ou auxílio material, a prática de qualquer tipo de piquete, seja por meio do fechamento de portões de acesso de veículos ou pessoas, seja por meio do fechamento de portas de prédios administrativos, laboratórios, salas de aula, seja por meio da prática de qualquer outro ato que implique em obstrução do acesso aos recintos da universidade ou cerceamento da liberdade de ir e vir de quem quer que seja”,

sob pena de pagamento de multa diária no caso de descumprimento. Aproveitamos a oportunidade também para compartilhar com toda a comunidade universitária a “Cartilha da Greve no Serviço Público”, publicada pela Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajuf), que traz orientações aos trabalhadores públicos e suas entidades sindicais referentes às regras para que seja mantida a legalidade das greves no serviço público.

Diferentemente do que vem sendo afirmado pelo Comando Local de Greve – registrado inclusive em Boletim publicado no dia 12 de junho – e como deve ser do conhecimento de grande parte da comunidade universitária, na UFSCar não é prática corrente a tentativa de inibir o direito de greve e/ou o autoritarismo em contextos de paralisação. Pelo contrário, é patente a disposição da atual Administração Superior da Universidade e de gestões anteriores para buscar exaurir as possibilidades de negociação e, inclusive, contribuir para a abertura e boa condução das negociações entre os servidores e o Governo Federal. No entanto, tal disposição é ineficaz quando não encontra ressonância no movimento paredista, o que os fatos relatados anteriormente indicam que não há. Esperamos que, a partir de agora, possamos encontrar novamente esses caminhos, preservando assim os diretos e interesses de todos e, reiteramos, a integridade de nossa Instituição.

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