Reitores e Reitoras, apresentaram a criticidade do cenário nas Instituições e pediram apoio para intermediar reunião com o Ministro da Educação (Reprodução)
Em defesa da Educação, Ciência e Tecnologia, a UFSCar, junto com as Instituições Federais de Ensino Técnico e Superior do estado de São Paulo, segue se mobilizando para denunciar o cenário crítico orçamentário para 2021 e buscar a sua recomposição para garantir o pleno funcionamento das atividades administrativas e de ensino, pesquisa e extensão das Universidades.
Nesse contexto, a Reitora, Ana Beatriz de Oliveira, junto com os Reitores e Reitoras das IFES, participou, nesta quinta-feira (13/5), de uma reunião com os senadores, deputados e deputadas federais da bancada paulista no Congresso Nacional para apresentar a preocupação com o corte de 18,16% no orçamento discricionário das Universidades e Institutos Federais, que, sem recomposição, vai inviabilizar, nos próximos meses, as condições de custeio (água, luz, limpeza, segurança etc) e investimento (manutenção da infraestrutura física) das Universidades. Além disso, segue a preocupação com o bloqueio dos valores referentes ao orçamento de 2021 (o equivalente a 60% do orçamento total aprovado), que atinge despesas discricionárias e obrigatórias.
“Esse tema é urgente e não estamos medindo esforços garantir tanto o desbloqueio de parte do orçamento como sua recomposição, por isso, esse apoio dos parlamentares vai permitir colocarmos o tema em discussão diretamente com o Governo Federal para superarmos as dificuldades financeiras que estamos enfrentando com os cortes e para que possamos manter e qualificar a oferta de serviços públicos educacionais com excelência e inclusão para a sociedade brasileira”, disse a Reitora.
Os reitores e reitoras, além de apresentar a criticidade do cenário em suas Instituições, solicitaram o apoio dos parlamentares para intermediar o encontro com o Ministro da Educação, Milton Ribeiro, que terá como pauta a elaboração de um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) para a recomposição do orçamento de 2021 das Universidades e Institutos Federais e solicitar a disponibilização imediata dos recursos aprovados na Lei Orçamentária de 2021 para viabilizar a execução das atividades.
Além disso, os dirigentes das Universidades também solicitaram o apoio dos parlamentares nos esforços para a liberação dos R$5 bilhões previstos para a Reserva de Contingência do Fundo Nacional de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (FNDCT), que, embora tenha sido publicamente anunciada pelo Ministério da Economia, até o momento, não foi disponibilizada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Os parlamentares se comprometeram a somarem seus esforços ao movimento e, além de buscar a reunião com o MEC, deverão trabalhar para estender essa agenda ao Ministério da Economia (ME) e à Casa Civil, por serem esferas que exercem importante papel no orçamento do Executivo.