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Pró-Reitores da UFSCar apresentam focos de trabalho nas áreas de Graduação e de Gestão de Pessoas à Diretoria da Andifes

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Mauro Rocha Côrtes, Presidente do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas, durante sua apresentação na Andifes (Foto: Ascom/Andifes)

A nova Diretoria Executiva da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que tomou posse no final do mês passado, reuniu-se no último dia 25 com os presidentes ou coordenadores dos fóruns e colégios de pró-reitores vinculados à Associação. No encontro, os coordenadores apresentaram as suas principais pautas, com vistas à composição da agenda da Andifes para os próximos meses.

Dois pró-reitores da UFSCar participaram da reunião. A Pró-Reitora de Graduação da Universidade, Cláudia Reyes, que preside o Colégio de Pró-Reitores de Graduação (CoGrad) elencou cinco eixos principais de atuação: inserção da extensão nos currículos de graduação, como previsto no Plano Nacional de Educação; ingresso na graduação (Exame Nacional do Ensino Médio, ENEM, e Sistema de Seleção Unificada, SiSU); educação a distância; flexibilidade curricular; e evasão e retenção. Já Mauro Rocha Côrtes, Pró-Reitor de Gestão de Pessoas que preside o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas (Forgepe), avaliou como principal avanço do fórum mais jovem da Andifes a criação do Grupo de Trabalho reunindo a Associação e a Procuradoria-Geral Federal, que tem como um dos seus focos de atenção justamente à legislação referente às questões de pessoal.

Além dos pró-reitores da UFSCar, também apresentaram suas pautas o Fórum de Pró-Reitores de Administração e Planejamento (Forplad), o Fórum de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace), o Colégio de Pró-Reitores de Extensão (COEX), o Colégio de Gestores de Tecnologia de Informação e Comunicação (CGTIC) e o Colégio de Pró-Reitores de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (Copropi). O relato completo pode ser conferido no site da Andifes.

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Fórum Nacional de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas conclui documentos sobre aposentadorias especiais e racionalização de cargos técnico-administrativos

O Fórum Nacional de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas (Forgepe), vinculado à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), esteve reunido extraordinariamente no último dia 14, ocasião em que concluiu o debate e aprovou documentos relativos a dois temas de extrema relevância na área: o direito à aposentadoria especial e a racionalização de cargos no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE).

A questão relativa às aposentadorias especiais origina-se – como registrado no documento do Forgepe, que traça um histórico do problema – em 1998, quando uma emenda à Constituição Federal criou a possibilidade de adoção de critérios diferenciados na contagem de tempo para a aposentadoria de servidores que tenham exercido, em algum momento de sua vida profissional, atividades em condições prejudiciais à Saúde ou à integridade física. A Emenda também previa que tais critérios fossem regulamentados em legislação complementar, o que até hoje não aconteceu.

Desde 2007, no entanto, as aposentadorias especiais vinham sendo concedidas com base na orientação normativa nº 7 da então Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e, a partir de 2010, também na ON nº 10, dentre outras normas. Porém, em dezembro de 2013, a agora denominada Secretaria de Gestão Pública (Segep) do MPOG publicou as orientações normativas nº 15 e nº 16, que alteram os procedimentos e determinações das ON nº 7 e nº 10 e, mais importante, determinam a revisão das aposentadorias já concedidas com base naquelas orientações. Com isso, servidores já aposentados teriam de voltar à ativa – em vagas inexistentes, já que já ocupadas por novos servidores – e devolver proventos, o que vem sendo questionado veementemente pelas unidades de gestão de pessoas das IFES, o Forgepe e a Andifes, dentre outros órgãos e instituições.

Agora, o documento do Forgepe, além de traçar um histórico da questão, apresenta fatos e argumentos que sustentam a solicitação de que a revisão das aposentadorias já concedidas não se efetive, bem como a demanda pela regulamentação do artigo constitucional que trata da aposentadoria especial, para que a insegurança jurídica em relação ao tema seja equacionada definitivamente. O documento será entregue à Presidência da Andifes, atualmente exercida pelo Reitor da UFSCar, Targino de Araújo Filho, de modo a apoiar e subsidiar a Associação em suas negociações junto ao MPOG e outras instâncias.

Racionalização de cargos

O segundo documento aprovado pelo Forgepe trata da racionalização de cargos no âmbito do PCCTAE, a partir de uma análise da proposta apresentada por um grupo de trabalho composto por representantes do Governo Federal, da Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil) e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe). Continue reading

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Fórum de Gestão de Pessoas da Andifes debate a Funpresp e resoluções do MPOG, dentre outros pontos

A última reunião do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas (Forgepe), vinculado à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), foi realizada entre os dias 23 e 25 de março. Presidido pelo Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UFSCar, Mauro Rocha Côrtes, o Forgepe discutiu orientações normativas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), em especial a ON 16, que trata do reconhecimento do direto à aposentadoria especial. Também foram discutidos documentos referentes a regulamentação de concursos públicos e a racionalização de cargos nas IFES, dentre outros.

Um dos destaques da reunião foi a presença de representantes da Secretaria de Gestão Pública (Segep) do MPOG no debate sobre as adesões à Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). Outro destaque foi a discussão com o Coordenador de Tecnologia da Informação da Segep/MPOG sobre a implantação do sistema que irá substituir o atual software de gestão de pessoal utilizado pelo Governo Federal. Para isso, está sendo composto um grupo de trabalho para sistematizar as demandas das IFES e colaborar na organização do processo de transição.

O Fórum de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas foi criado em meados de 2014, com o objetivo de assessorar a Andifes em questões relacionadas à sua área de atuação. “O Fórum é responsável por elaborar encaminhamentos políticos para questões administrativas das IFES, e instrumentaliza a Andifes, que é quem estabelece o diálogo direto com o Governo Federal. Debatemos frequentemente, com pró-reitores de todo o País, uma série de questões jurídicas, e alinhamos os entendimentos para tomar decisões com segurança”, explica Côrtes.

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Fórum de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas, recém-criado, consolida visão estratégica da área

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UFSCar é eleito para liderar primeira diretoria do Forgepe

O Fórum Nacional de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas (Forgepe), recém-criado para assessorar a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) em questões relacionadas à sua área de atuação, realizou sua primeira assembleia no dia 5 de agosto, em Brasília. Na ocasião, o Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UFSCar, Mauro Rocha Côrtes, foi eleito para coordenar a Diretoria do Forgepe na gestão 2014-2016. A cerimônia, que marcou também a aprovação do Regimento do Fórum, contou com a participação de representantes de quase todas as IFES filiadas à Andifes, bem como do Reitor da UFSCar, Targino de Araújo Filho, que preside a Associação, e de Dulce Tristão, Coordenadora Geral de Recursos Humanos das IFES no Ministério da Educação.

Pró-Reitores eleitos para a primeira diretoria do Forgepe, coordenada pelo Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UFSCar, Mauro Rocha Côrtes (Foto: Andifes)

Na reunião, Araújo Filho destacou a relevância do Fórum trabalhar permanentemente no estudo e análise das carreiras dos servidores das IFES, bem como no aprimoramento da gestão de pessoas nessas instituições, na estruturação de oportunidades de qualificação e na luta pela melhoria das condições de trabalho. Côrtes elencou como missão importante nessa fase inicial a estruturação do Fórum e de suas regionais, destacando que a iniciativa já nasceu com o apoio de 61 das 63 instituições filiadas à Andifes. “Em breve devemos estender o Fórum a todas as universidades, bem como aos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Já vislumbramos como tópicos de destaque sobre os quais devemos trabalhar o dimensionamento da força de trabalho das IFES e os modelos de distribuição de servidores; o acompanhamento de pontos críticos da legislação e a proposição de ajustes e novas normativas; e as políticas de capacitação e qualificação”, elenca o Pró-Reitor da UFSCar. Continue reading

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