O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UFSCar, Mauro Rocha Côrtes, presidiu a quarta reunião ordinária do Conselho Pleno do Fórum de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas das Instituições Federais de Ensino Superior (Forgepe), que aconteceu 5 a 7 de abril em Brasília. Dentre outros temas, o grupo de dirigentes deu continuidade ao diálogo com a Procuradoria-Geral Federal sobre demandas jurídicas das IFES – com destaque àquelas relacionadas aos adicionais de insalubridade e periculosidade – e aos esforços de integração entre o Sistema de Gestão de Pessoas do Governo Federal (Sigepe, implantado em substituição ao Siape) e seus correspondentes nas diferentes universidades, bem como às ações voltadas à definição de modelos de dimensionamento interno da força de trabalho nas instituições. Outro ponto importante da reunião foi a apresentação da participação do Forgepe no GT “Acordo de Greve” instituído pelos ministérios da Educação (MEC) e de Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) em decorrência da greve de 2015. Continue reading
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Fórum de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas avança em debates sobre pontos importantes das carreiras docente e de técnico-administrativos
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Fórum de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas discute carreira com representantes dos sindicatos dos servidores técnico-administrativos e docentes
O Fórum Nacional de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas (Forgepe), vinculado à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), realizou sua terceira reunião ordinária nos dias 24, 25 e 26 de novembro, na sede da Andifes, em Brasília. Participaram do encontro do Fórum – criado em meados do ano passado – gestores de quase todas as IFES associadas à Andifes. Na abertura, estiveram presentes a Diretora de Desenvolvimento da Rede de IFES e a Coordenadora de Recursos Humanos das IFES do Ministério da Educação (MEC), Dulce Maria Tristão e Carmen Regina Maia, respectivamente, e o Presidente da Comissão de Recursos Humanos da Andifes (CPRH), Paulo Márcio de Faria e Silva, que é Reitor da Universidade Federal de Alfenas.
Durante a reunião, foram apresentados os resultados das atividades que vêm sendo desenvolvidas nos diferentes grupos de trabalho e coordenações regionais do Fórum, como aqueles dedicados às carreiras docente e de técnico-administrativos, à temática da modernização da gestão e à integração entre os sistemas de gestão de pessoal utilizados pelo Governo Federal e pelas IFES, dentre outros. “Esta primeira gestão do Forgepe tem uma característica de estruturação e organização do Fórum. Como era nossa expectativa quando o criamos, estamos nos apropriando de questões da área de gestão de pessoas que, antes, se desenvolviam sem uma participação adequada dos gestores, como, por exemplo, a questão das carreiras”, avalia o Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UFSCar e Presidente do Forgepe, Mauro Rocha Côrtes.
O debate sobre as carreiras docente e dos técnico-administrativos foi, inclusive, um dos principais focos dessa reunião do Forgepe, que recebeu, na manhã do segundo dia, representantes da Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil), do Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) e da Proifes (Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior, Básico, Técnico e Tecnológico). Os representantes sindicais compartilharam com os pró-reitores suas reflexões acumuladas sobre a temática e propostas para as carreiras. Já no dia 26, o Forgepe recebeu também o Sindicato Nacional dos Técnicos de Nível Superior das IFES (Atens).
O diálogo entre a Fasubra e a Andifes deverá continuar em grupos de trabalho a serem criados para discussão da carreira e de modelo para dimensionamento da força de trabalho, dentre outros temas. “Em relação à carreira dos técnico-administrativos, nós já estamos mais adiantados no Fórum, temos algumas propostas, inclusive de racionalização de cargos. No caso da carreira docente, estamos em uma fase anterior, nos apropriando desse debate, e sem dúvida o encontro com o Andes e a Proifes irá subsidiar a continuidade do trabalho no grupo do Fórum responsável por essa questão”, afirma Côrtes.
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Forgepe recebe representantes sindicais para discussão sobre as carreiras dos servidores docentes e técnico-administrativos
O Fórum de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas (Forgepe) – vinculado à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e presidido pelo Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UFSCar, Mauro Rocha Côrtes – recebeu, no dia 21 de outubro, representantes de sindicatos dos servidores docentes e técnico-administrativos para debate sobre essas carreiras.
“Há uma reflexão acumulada por esses sindicatos sobre várias questões relacionadas às carreiras e, a partir desse primeiro encontro, ficou combinada uma apresentação dessas reflexões e de propostas na nossa próxima reunião plenária, com o objetivo de subsidiar o grupo de trabalho do Fórum que também vem tratando dessa questão, considerada prioritária desde a criação do Forgepe”, afirma Côrtes. Participaram da reunião do dia 21 representantes da Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil), do Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) e da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior, Básico, Técnico e Tecnológico (Proifes). Para a reunião plenária, que acontece nos dias 24, 25 e 26 de novembro, também está convidado o Sindicato Nacional dos Técnicos de Nível Superior das IFES (Atens).
Além da discussão das carreiras, outro ponto da pauta da reunião plenária é a aproximação entre o Forgepe, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e o Colégio de Gestores de Tecnologia da Informação e Comunicação das IFES (CGTIC) voltada à integração entre o Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe) do Governo Federal e seus correspondentes nas IFES. Para essas negociações, que já estão em fase avançada, o Forgepe também conta com um grupo de trabalho, que tem a participação de Cláudia Alves de Souza Mello, Chefe do Departamento de Planejamento e Implantação de Sistemas da Secretaria Geral de Informática (SIn) da UFSCar, Cláudia Alves de Souza Mello, que fará apresentação na reunião do Forgepe. Na ocasião, o Forgepe também receberá o Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Jesualdo Farias, e Dulce Maria Tristão, Diretora de Desenvolvimento da Rede de IFES, também do MEC.
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Pró-Reitores da UFSCar apresentam focos de trabalho nas áreas de Graduação e de Gestão de Pessoas à Diretoria da Andifes
Mauro Rocha Côrtes, Presidente do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas, durante sua apresentação na Andifes (Foto: Ascom/Andifes)
A nova Diretoria Executiva da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que tomou posse no final do mês passado, reuniu-se no último dia 25 com os presidentes ou coordenadores dos fóruns e colégios de pró-reitores vinculados à Associação. No encontro, os coordenadores apresentaram as suas principais pautas, com vistas à composição da agenda da Andifes para os próximos meses.
Dois pró-reitores da UFSCar participaram da reunião. A Pró-Reitora de Graduação da Universidade, Cláudia Reyes, que preside o Colégio de Pró-Reitores de Graduação (CoGrad) elencou cinco eixos principais de atuação: inserção da extensão nos currículos de graduação, como previsto no Plano Nacional de Educação; ingresso na graduação (Exame Nacional do Ensino Médio, ENEM, e Sistema de Seleção Unificada, SiSU); educação a distância; flexibilidade curricular; e evasão e retenção. Já Mauro Rocha Côrtes, Pró-Reitor de Gestão de Pessoas que preside o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas (Forgepe), avaliou como principal avanço do fórum mais jovem da Andifes a criação do Grupo de Trabalho reunindo a Associação e a Procuradoria-Geral Federal, que tem como um dos seus focos de atenção justamente à legislação referente às questões de pessoal.
Além dos pró-reitores da UFSCar, também apresentaram suas pautas o Fórum de Pró-Reitores de Administração e Planejamento (Forplad), o Fórum de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace), o Colégio de Pró-Reitores de Extensão (COEX), o Colégio de Gestores de Tecnologia de Informação e Comunicação (CGTIC) e o Colégio de Pró-Reitores de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (Copropi). O relato completo pode ser conferido no site da Andifes.
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Fórum Nacional de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas conclui documentos sobre aposentadorias especiais e racionalização de cargos técnico-administrativos
O Fórum Nacional de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas (Forgepe), vinculado à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), esteve reunido extraordinariamente no último dia 14, ocasião em que concluiu o debate e aprovou documentos relativos a dois temas de extrema relevância na área: o direito à aposentadoria especial e a racionalização de cargos no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE).
A questão relativa às aposentadorias especiais origina-se – como registrado no documento do Forgepe, que traça um histórico do problema – em 1998, quando uma emenda à Constituição Federal criou a possibilidade de adoção de critérios diferenciados na contagem de tempo para a aposentadoria de servidores que tenham exercido, em algum momento de sua vida profissional, atividades em condições prejudiciais à Saúde ou à integridade física. A Emenda também previa que tais critérios fossem regulamentados em legislação complementar, o que até hoje não aconteceu.
Desde 2007, no entanto, as aposentadorias especiais vinham sendo concedidas com base na orientação normativa nº 7 da então Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e, a partir de 2010, também na ON nº 10, dentre outras normas. Porém, em dezembro de 2013, a agora denominada Secretaria de Gestão Pública (Segep) do MPOG publicou as orientações normativas nº 15 e nº 16, que alteram os procedimentos e determinações das ON nº 7 e nº 10 e, mais importante, determinam a revisão das aposentadorias já concedidas com base naquelas orientações. Com isso, servidores já aposentados teriam de voltar à ativa – em vagas inexistentes, já que já ocupadas por novos servidores – e devolver proventos, o que vem sendo questionado veementemente pelas unidades de gestão de pessoas das IFES, o Forgepe e a Andifes, dentre outros órgãos e instituições.
Agora, o documento do Forgepe, além de traçar um histórico da questão, apresenta fatos e argumentos que sustentam a solicitação de que a revisão das aposentadorias já concedidas não se efetive, bem como a demanda pela regulamentação do artigo constitucional que trata da aposentadoria especial, para que a insegurança jurídica em relação ao tema seja equacionada definitivamente. O documento será entregue à Presidência da Andifes, atualmente exercida pelo Reitor da UFSCar, Targino de Araújo Filho, de modo a apoiar e subsidiar a Associação em suas negociações junto ao MPOG e outras instâncias.
Racionalização de cargos
O segundo documento aprovado pelo Forgepe trata da racionalização de cargos no âmbito do PCCTAE, a partir de uma análise da proposta apresentada por um grupo de trabalho composto por representantes do Governo Federal, da Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil) e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe). Continue reading
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