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ProACE realiza live sobre as políticas nacionais de assistência e permanência estudantil

arte com as informações sobre o evento

Live será realizada nesta quinta, nos canais UFSCar oficial no YouTube e Facebook (Arte: Tiago Santi) 

A Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (ProACE) realiza uma live no dia 11 de novembro, das 18h30 às 20 horas, nas redes sociais UFSCar Oficial no YouTube e Facebook, para apresentar as propostas, alinhadas no âmbito do Fórum Nacional de Pró-Reitores e Pró-Reitoras de Assuntos Comunitários e Estudantis (FONAPRACE), referentes à manutenção e ampliação das políticas nacionais de assistência e permanência estudantil para os próximos anos.

Na live, o Pró-Reitor da ProACE, Djalma Ribeiro Junior, e a Pró-Reitora Adjunta, Gisele Aparecida Zutin Castelani, vão detalhar as propostas que têm sido debatidas nos encontros do FONAPRACE e convidar a comunidade universitária a se somar à construção coletiva das metas para as políticas de assistência e permanência estudantil. As pessoas poderão participar enviando perguntas, sugestões e demandas nos comentários das redes sociais durante a live ou pelo e-mail proace@ufscar.br.

“Com essa live, queremos apresentar à comunidade como temos atuado junto à FONAPRACE e convidar todos e todas a contribuírem com ideias, sugestões e demandas para propormos, nacionalmente, a melhoria e ampliação dos programas, tão necessários para a efetiva democratização do acesso ao Ensino Superior”, disse o Pró-Reitor.

As sugestões, propostas, demandas e questionamentos abordados durante a live e enviados por e-mail para a equipe da ProACE serão apresentados nos encontros futuros do FONAPRACE.

O próximo deles será o encontro nacional, que será realizado nos dias 25 e 26 de novembro e pautará a construção e articulação de propostas que visem à defesa da manutenção da Lei 12.711/2012, conhecida como lei de cotas; à constituição de políticas de promoção das diversidades nas universidades; à ampliação do financiamento público para as políticas de assistência e permanência estudantil com foco no retorno seguro às atividades presenciais, entre outros temas.

Em abril de 2022 a UFSCar será a sede da 1ª Edição Regional Sudeste do FONAPRACE. A programação será divulgada oportunamente nos canais oficiais de comunicação da Universidade.

 

 

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UFSCar coordena pesquisa que mapeia assistência estudantil em Instituições Federais de Ensino Superior

A UFSCar está coordenando a pesquisa de perfil institucional das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) sobre suas capacidades no campo da assistência estudantil. A iniciativa integra os esforços do Observatório Fonaprace, criado em parceria do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace) da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) com a diretoria da Andifes. A coordenação do projeto é da docente do Departamento de Ciência Sociais (DCSo) da UFSCar Vera Alves Cepêda, que pelo segundo ano consecutivo aplica questionário elaborado pelo grupo de pesquisa envolvendo docentes e estudantes de graduação e pós-graduação que lidera.

No ano passado, 60 das 64 IFES implantadas no País responderam à pesquisa realizada por meio de plataforma virtual, que pretende no futuro disponibilizar um repositório com as informações da assistência estudantil nacional. Com a reedição da coleta de dados, a expectativa é que se crie uma série histórica que permita o monitoramento da evolução da proteção estudantil ao longo dos anos.

A coleta foi aberta em 16 de maio e receberá respostas até 8 de junho. O questionário contém 126 questões que abrangem as 10 alíneas do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), responsável por uma parte importante do financiamento da assistência estudantil nas IFES.

Cepêda explica que a pesquisa está gerando o mapa da assistência estudantil no campo das estruturas, ações e coberturas realizadas pelas IFES. “O objetivo é qualificar a estrutura funcional das modalidades específicas de cada instituição. Como resultado final, esperamos até outubro poder descrever, avaliar e qualificar a assistência estudantil no plano nacional e subsidiar o Fonaprace e a Andifes na defesa dos recursos para proteção estudantil, fundamentais para o processo de democratização de ingresso da universidade pública”, avalia a docente.

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Conselho da Andifes debate política nacional de assistência estudantil, acesso de refugiados à Educação Superior e indicadores de qualidade

andifes

Reitor e Pró-Reitora de Graduação da UFSCar junto com gestores da UFABC e da Unifesp. Instituições, que participam da Cátedra Sérgio Vieira de Mello, construirão estratégias para ampliar oportunidades de refugiados que vivem no Brasil terem acesso às universidades federais. (Foto: Ascom/Andifes)

A última reunião do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), realizada nos dias 18 e 19 de novembro, foi marcada pela realização de seminário sobre assistência estudantil que discutiu a definição de indicadores para a consolidação de uma Política Nacional de Assistência Estudantil.

Leonardo Barbosa e Silva, atual coordenador do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace), apresentou as propostas do Fórum para uma Política Nacional que represente um avanço em relação ao Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), no sentido de permitir a concretização das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE), configurar a assistência estudantil como política de Estado e, assim, promover a estabilização do processo de democratização da Educação Superior no Brasil. Silva também destacou que há três projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que precisam ser unificados com vistas à construção de uma proposta comum que parta de consensos em relação aos marcos, alcances e limites da Política Nacional. Continue reading

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UFSCar assina termo de adesão a programa de Bolsa Permanência do MEC mas, junto com outras universidades, questiona critérios de concessão

O Ministério da Educação lançou, no início deste mês de maio, o Programa de Bolsa Permanência, destinado a estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica, bem como a estudantes indígenas e quilombolas. Os estudantes que comprovarem renda familiar per capita não superior a 1,5 salários mínimos poderão receber o benefício no valor de R$ 400 mensais, que poderá ser acumulado a outras bolsas auxílio (alimentação, moradia, transporte etc.) ou acadêmicas (iniciação científica, extensão etc.), desde que o valor total não ultrapasse 1,5 salários mínimos. Porém, outro critério para participação no Programa é que o estudante esteja matriculado em curso cuja média diária da carga horária total seja de no mínimo 5 horas, o que, no caso da UFSCar, atinge apenas alunos dos cursos de Medicina (9.620 horas em 12 semestres), Terapia Ocupacional (4.300 horas em 8 semestres) e Fisioterapia (4.020 horas em 8 semestres), de acordo com informações da Pró-Reitoria de Graduação. No caso dos estudantes indígenas e quilombolas, não valem os critérios relativos à renda familiar e à carga horária do curso; o valor da bolsa, nesses casos, também é diferente, estipulado em R$ 900.
O Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace) – a partir de reunião realizada nos dias 15, 16 e 17 de maio, com a participação do Pró-Reitor da UFSCar, Geraldo Costa Dias Júnior – manifestou-se pela necessidade de retificação da portaria que cria o Programa, por considerar que há quebra da equidade pelo estabelecimento da carga horária como critério de seleção, “excluindo a quase totalidade dos alunos dos cursos de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica”. A manifestação foi encaminhada ao Ministério da Educação, por meio de ofício em que o Fórum reconhece os esforços do Governo Federal para democratização do acesso e da permanência na Educação Superior e, concomitantemente, questiona este e outros pontos do Programa de Bolsa Permanência, colocando-se à disposição para participar de sua discussão e revisão.
Na expectativa de que essa manifestação seja acolhida pelo Ministério, a UFSCar, paralelamente, está tomando as providências para viabilizar a participação de seus estudantes no Programa. O Termo de Adesão assinado já foi encaminhado ao MEC e, nos próximos dias, serão divulgadas as instruções para cadastro dos alunos da Universidade. Mais informações também podem ser obtidas no site do Programa, em http://permanencia.mec.gov.br.

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