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Conselho Pleno da Andifes recebe Ministro da Educação interino e representantes da Fasubra

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O Reitor da UFSCar e Presidente da Andifes, Targino de Araújo Filho, recebe o novo Procurador-Geral Federal, Renato Vieira. (Crédito: Assessoria de Comunicação / Andifes)

O Reitor da UFSCar, Targino de Araújo Filho, presidiu no último dia 25, em Brasília, mais uma reunião do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que atualmente reúne 63 universidades federais, dois centros federais de educação tecnológica (Cefets) e dois institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

O Conselho recebeu o Ministro da Educação interino, Luiz Cláudio Costa, para discussão com foco no orçamento das IFES para 2015. Costa afirmou que, para abril, está novamente garantido o repasse de 1/12 do orçamento anual. Porém, a expectativa agora diz respeito à sanção presidencial à Lei Orçamentária da União (LOA), que deve acontecer na segunda semana de abril. O Reitor da UFSCar e Presidente da Andifes reiterou, na ocasião, a defesa de que o orçamento do Ministério da Educação e, especialmente, o das IFES, seja preservado de contingenciamentos. O Ministro confirmou, na reunião, que o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão deverá liberar nas próximas semanas, de modo escalonado, vagas de servidores docentes e técnico-administrativos para as IFES, mas ainda não há definição do quantitativo de vagas, que serão destinadas a situações emergenciais. Costa também afirmou que novas vagas deverão ser liberadas no segundo semestre deste ano e em 2016.

Outro convidado do Conselho foi o novo Procurador-Geral Federal, Renato Vieira, que se apresentou aos reitores e propôs uma agenda de trabalho com reuniões periódicas para tratar de pautas definidas pelos dirigentes. A Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Jeanne Michel, esteve na reunião e falou sobre o processo de regularização das contratações dos hospitais universitários. Por fim, foram recebidos pelo Pleno representantes da Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil), que propuseram uma pauta de discussões com os reitores relativas ao orçamento das IFES, à política de gestão de pessoas e à democratização das instituições.

Leia mais sobre a reunião do Conselho Pleno no site da Andifes.

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Nota da Reitoria: Informes sobre a greve dos servidores técnico-administrativos e o funcionamento da Universidade

Completados 25 dias da deflagração da greve dos servidores técnico-administrativos da UFSCar, a Administração Superior da Universidade manifesta-se com o objetivo principal de compartilhar com a comunidade universitária as providências adotadas até o momento.

Inicialmente, registramos que a deflagração da greve se deu apesar de estarem em curso negociações entre o Ministério da Educação e a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos de Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), inclusive com vários pontos da atual pauta de greve já encaminhados. Registramos também que há, na pauta de greve apresentada, pontos questionáveis, sobre os quais inclusive não há concordância da comunidade universitária, como, por exemplo, a posição contrária à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e a adoção do regime de trabalho de 30 horas.

Mesmo que reconheçamos, como sempre fizemos, o direito dos trabalhadores à greve, é nossa responsabilidade garantir que a paralisação não traga danos irreparáveis à Instituição. Por isso, a Administração propôs ao Comando de Greve – em reunião realizada no dia 26 de março – a instalação de Mesa de Negociações com a participação, além de representantes da Administração Superior, dos Diretores de todos os Centros da UFSCar. A proposta de participação dos Diretores partiu do entendimento de que sua presença é indispensável para que possam ser identificados e trazidos à negociação os pontos que são prioritários para cada Centro. Também na reunião do dia 26, ficou acordado que seriam estabelecidas diretrizes para o funcionamento da Universidade durante a greve, e que, portanto, de forma alguma se instalaria procedimento de pedido de autorização caso a caso ao Comando de Greve. Continue reading

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Nota da Administração Superior da UFSCar sobre a paralisação dos servidores técnico-administrativos

Frente à deflagração, na manhã de ontem (17/3), de greve dos servidores técnico-administrativos das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), incluindo a UFSCar, vimos a público manifestar, de um lado, nossa reiterada e histórica posição de defesa dos direitos dos trabalhadores e de compromisso com o diálogo e, de outro, nossa preocupação com as consequências de mais uma paralisação às nossas universidades, que só agora começam a se recuperar das dificuldades advindas das longas greves dos últimos anos. No entanto, mantemos o otimismo de que a situação poderá ser resolvida rapidamente, tendo em vista que o Ministério da Educação (MEC) e, também, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), vem se mostrando, já desde o final de fevereiro, disponíveis ao diálogo e à negociação com a Federação dos Sindicatos de Trabalhadores em Educação das IFES (Fasubra), conforme relatado em documento encaminhado à Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das IFES) e disponibilizado no Blog da Reitoria da UFSCar, em que, inclusive, o Ministério destaca ter cumprido o acordo assinado com a Fasubra ao final da greve de 2012 e lista os pontos que considera equacionados. Assim, esperamos que seja possível atingir um consenso nos próximos dias, e que nossas instituições voltem ao seu pleno funcionamento em um curto espaço de tempo.

São Carlos, 18 de março de 2014.

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MEC informa à Andifes andamento do diálogo com os servidores técnico-administrativos

Na última sexta-feira (14/3), a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu/MEC) encaminhou à Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) cópia de documento que relata as negociações empreendidas até o momento com a Federação dos Sindicatos de Trabalhadores em Educação das IFES (Fasubra). Os interessados podem conferir a íntegra do documento aqui.

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