Tag Archives: EBTT

ConsUni: Conselho aprova Plano de Prevenção à Violência e Proteção às Pessoas e ao Patrimônio Público

O Conselho Universitário (ConsUni) da UFSCar, em sua 215ª Reunião Ordinária, realizada na última sexta-feira (4/12), voltou a debater a proposta de atualização do Plano de Prevenção à Violência e Proteção às Pessoas e ao Patrimônio Público, cuja primeira versão havia sido apreciada pelo Conselho em dezembro de 2014 e que, desde então, recebeu contribuições da comunidade universitária. A partir dessas contribuições, foi elaborada uma nova versão, que incorporou os consensos possíveis e levou ao Conselho os pontos em que apareciam posicionamentos conflituosos.

Na reunião, o ConsUni aprovou os eixos 1, 2 e 3 do documento, que tratam do fortalecimento das relações com a sociedade, considerando especialmente populações em situação de vulnerabilidade no município de São Carlos e região; de estratégias e ações para o fortalecimento de uma rede institucional de prevenção e combate à violência; e de estratégias e investimentos para aprimoramento das condições operacionais de proteção às pessoas e ao patrimônio. A íntegra do documento aprovado pode ser conferida aqui no Blog da Reitoria. Dentre outras medidas, consta do Plano aprovado a manutenção do controle de acesso ao Campus e a restrição da entrada a partir das 20 horas.

Em relação ao Eixo 4, que trata da realização de eventos festivos nas dependências da Universidade, foi feito, durante a reunião, relato de acontecimentos recentes, envolvendo a realização de um número crescente de festas no Campus São Carlos – no espaço conhecido como “Palquinho” –, associadas a ocorrências cada vez mais frequentes de ameaças à integridade das pessoas e do patrimônio público. O Reitor da UFSCar, Targino de Araújo Filho, compartilhou com os conselheiros a informação de que, diante dessa situação, a Administração havia, na semana anterior, notificado o Diretório Central dos Estudantes (DCE) de sua responsabilidade frente ao descumprimento das normas institucionais referentes à realização de eventos festivos e ao controle de acesso ao Campus. Araújo Filho também relatou que, a partir dessa notificação, o DCE solicitou audiência com a Reitoria, que pôde ser realizada no dia 2 de dezembro.

“Nossa reunião com os representantes do DCE foi uma conversa muito franca, em que pudemos expor o quão insustentável e inadmissível estava a situação e os estudantes, por sua vez, demonstraram grande abertura ao diálogo e à construção conjunta de soluções. Os estudantes também informaram sua decisão de suspenderem a realização das festas no espaço sob sua responsabilidade até que seja construída uma proposta alternativa. Na reunião do ConsUni, essa postura foi reiterada, o que foi reconhecido e valorizado pelo Conselho, que deliberou pelo adiamento do debate sobre a proibição definitiva da realização de festas no Campus, para que o DCE possa promover reflexões junto aos demais estudantes, como demandado”, relata o Reitor. Assim, o tema deverá voltar a ser apreciado pelo ConsUni em março de 2016.

Durante a reunião, o ConsUni também apreciou normas referentes à avaliação de desempenho para fins de progressão e promoção dos docentes integrantes da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e aprovou três moções. A primeira delas, proposta pela Associação de Pós-Graduandos da UFSCar (APG), é uma moção de apoio à Campanha Nacional de Combate ao Assédio na Pós-Graduação, liderada pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG). Outra moção referendou nota de repúdio ao fechamento de escolas públicas pelo governo do Estado de São Paulo, assinada pelos conselhos dos centros de Educação e Ciências Humanas (CECH), do Campus São Carlos, e de Ciências Humanas e Biologia (CCHB), do Campus Sorocaba, bem como por diferentes unidades vinculadas a esses Centros Acadêmicos. Por fim, uma última moção, a ser encaminhada aos ministérios da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, expressará a preocupação da Universidade com possíveis impactos da Proposta de Emenda Constitucional nº 139/2015, que propõe a extinção do abono-permanência pago aos servidores públicos que optam por continuar trabalhando após atingir todas as condições para a aposentadoria.

As pautas, atas e demais atividade do Conselho Universitário podem ser conferidas no site da Secretaria de Órgãos Colegiados.

Comentários desativados em ConsUni: Conselho aprova Plano de Prevenção à Violência e Proteção às Pessoas e ao Patrimônio Público

Filed under Conselhos

ConsUni: Conselheiros voltarão a apreciar Plano de Prevenção à Violência e Proteção às Pessoas e ao Patrimônio Público

O Conselho Universitário (ConsUni) da UFSCar realizará sua 215ª Reunião Ordinária nesta sexta-feira (4/12), às 9 horas, no Anfiteatro da Reitoria.

Na ocasião, os conselheiros voltarão a apreciar o Plano de Prevenção à Violência e Proteção às Pessoas e ao Patrimônio Público, que recebeu contribuições da comunidade universitária após uma primeira apreciação pelo ConsUni, em dezembro do ano passado. Também estão na pauta as normas dispondo sobre a avaliação de desempenho para fins de progressão e promoção dos docentes integrantes da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e a indicação de representantes do ConsUni para integrar o Conselho do Sistema Integrado de Bibliotecas (SIBi) da UFSCar.

As pautas, atas e deliberações do ConsUni podem ser consultadas na página da Secretaria de Órgãos Colegiados.

Comentários desativados em ConsUni: Conselheiros voltarão a apreciar Plano de Prevenção à Violência e Proteção às Pessoas e ao Patrimônio Público

Filed under Conselhos

Conselho de Administração da UFSCar aprova regimentos da Ouvidoria e do próprio CoAd

Em sua 31ª Reunião Ordinária, realizada na última sexta-feira (14/8), o Conselho de Administração da UFSCar (CoAd) apreciou e aprovou o Regimento Interno do Conselho e, também, alterações no Regimento Interno da Ouvidoria da UFSCar.

Dentre outras matérias, o Regimento do CoAd trata da composição do Conselho e da forma de eleição de seus membros; de seu funcionamento e atribuições; e da existência de comissões e câmaras assessoras.

Já as alterações propostas no Regimento da Ouvidoria, como noticiado na semana passada, partiram da necessidade de adequação à Instrução Normativa 01/2014 da Ouvidoria Geral da União (OGU), que estabelece normas para as ouvidorias públicas do Poder Executivo Federal. A Ouvidora Geral da UFSCar, Silvana Ap. Perseguino, destacou dentre as principais mudanças o registro dos princípios e diretrizes da Ouvidoria; a conceituação clara dos diferentes tipos de manifestação (Sugestão, Elogio, Solicitação, Reclamação e Denúncia); e a definição de prazos para resposta às manifestações em consonância com a Lei de Acesso à Informação. “A Instrução Normativa da OGU visa promover a atuação integrada e sistêmica entre as ouvidorias e a qualificação do atendimento oferecido aos cidadãos. Internamente, este é mais um passo importante na consolidação da Ouvidoria”, afirmou.

O CoAd também aprovou alteração na estrutura organizacional básica dos Centros Acadêmicos da UFSCar, com a criação da Secretaria de Administração, Finanças e Contratos (em substituição à antiga SAF, Secretaria de Administração e Finanças), motivada pela ampliação do número de contratos firmados pela Universidade e pela necessidade de uma definição, na estrutura organizacional, do vínculo dos fiscais desses contratos. Durante a reunião, foi esclarecido que a nova Secretaria não será a responsável pela fiscalização, mas sim pela centralização das informações, o que deve acarretar aprimoramento no acompanhamento desses dados.

Outros documentos aprovados pelo CoAd foram o novo calendário da Pró-Reitoria de Administração para 2015, com alterações decorrentes de portaria do Ministério da Educação alterando os prazos para empenho de recursos, e a resolução que institui e disciplina a Comissão Análoga à Comissão Permanente de Pessoal Docente da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). As pautas, atas e resoluções do CoAd podem ser conferidas no site da Secretaria de Órgãos Colegiados.

Comentários desativados em Conselho de Administração da UFSCar aprova regimentos da Ouvidoria e do próprio CoAd

Filed under Conselhos

Conselho de Administração apreciará regimentos do próprio Conselho e da Ouvidoria nesta sexta-feira

Acontece nesta sexta-feira (14/8), às 9 horas, no Anfiteatro da Reitoria, a 31ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da UFSCar (CoAd). Na pauta estão a proposta de regimento interno do próprio CoAd e alterações no regimento interno da Ouvidoria da Universidade.

As alterações propostas no regimento da Ouvidoria decorrem da necessidade de adequação à Instrução Normativa 01/2014 da Ouvidoria Geral da União (OGU), que estabelece normas para as ouvidorias públicas do Poder Executivo Federal. Dentre outras alterações propostas, são acrescentadas ao documento a necessidade de elaboração de planos de trabalho anuais para a Ouvidoria, monitoramento dos prazos e qualidade das respostas oferecidas às manifestações registradas e de envio de relatórios à OGU com periodicidade, no mínimo, semestral. Outro destaque é a inserção de um capítulo dedicado aos procedimentos administrativos a serem observados pela Ouvidoria, incluindo, por exemplo, descrição das responsabilidades em relação às respostas a serem dadas à Ouvidoria e dos encaminhamentos a serem dados nos casos de recebimento de manifestações caracterizadas como denúncias.

Também na pauta está a apreciação da minuta de resolução que institui e disciplina a Comissão Análoga à Comissão Permanente de Pessoal Docente da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). A necessidade de instituir a Comissão decorre da Resolução ConsUni nº 818, que estabelece as diretrizes e procedimentos de reconhecimento de saberes e competências dos servidores da carreira de EBTT, publicada recentemente.

A pauta da 31ª Reunião do CoAd, bem como documentação referente às reuniões anteriores, podem ser conferidas no site da Secretaria de Órgãos Colegiados.

Comentários desativados em Conselho de Administração apreciará regimentos do próprio Conselho e da Ouvidoria nesta sexta-feira

Filed under Conselhos

Ampliação do Banco de Professor-Equivalente da UFSCar permitirá política de capacitação dos docentes da Universidade em instituições estrangeiras

Situação da Unidade de Atendimento à Criança também deverá ser aprimorada com a criação de novo banco de professor-equivalente

 

O Governo Federal publicou, no dia 29 de maio, o Decreto nº 8.259, que atualizou os bancos de professor-equivalente das universidades federais. Para a UFSCar, a medida representou um crescimento de 16% no número de professores-equivalentes em seu banco, que passou de 2.163,11 para 2.511,80.

“Ficamos muito satisfeitos com a ampliação, que vínhamos reivindicando ao Ministério da Educação há bastante tempo. Como Presidente da Comissão de Relações Internacionais da Andifes [Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior], vínhamos alertando o Ministério de que, sem a possibilidade de substituição legal, era impossível estabelecermos uma política de capacitação de nossos docentes, especialmente o grande contingente de jovens professores, em estágios de pós-doutorado no exterior. Agora, com a ampliação do banco, isto será possível, o que é importante não apenas para a formação desses docentes, mas também para a internacionalização de nossas universidades por meio do estabelecimento de cooperações mais perenes com instituições de outros países”, comemora o Reitor da UFSCar, Targino de Araújo Filho. “O banco de professor-equivalente da UFSCar era muito ‘enxuto’, o que significa que estava muito próximo do número de professores efetivamente em atividade na Instituição. Com isso, não era possível contratar professores substitutos para todos os casos em que os professores efetivos têm direito a afastamento legal, como nos casos de licença saúde, gestante e, também, para capacitação. Com o novo banco, será possível, por exemplo, atendermos todas as solicitações de afastamento que possuam amparo legal registradas para o segundo semestre de 2014”, complementa o Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, Mauro Rocha Côrtes. Continue reading

Comentários desativados em Ampliação do Banco de Professor-Equivalente da UFSCar permitirá política de capacitação dos docentes da Universidade em instituições estrangeiras

Filed under Gestão de pessoas