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A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (ProGPe) está coordenando, por meio de sua Divisão de Saúde e Segurança no Trabalho (DiSST), um conjunto de ações relacionadas à revisão dos processos de caracterização de insalubridade e periculosidade nos ambientes de trabalho na UFSCar. Essas ações visam, concomitantemente, a estruturação de um plano de prevenção de riscos ambientais e a regularização da concessão de adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores docentes e técnico-administrativos, frente à legislação vigente, a orientações normativas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e a questionamentos apresentados por órgãos fiscalizadores (Tribunal de Contas da União – TCU – e Controladoria Geral da União – CGU).

Em relação aos laudos ambientais – resultantes de análises qualitativas e quantitativas dos ambientes de trabalho –, já estão em processo de revisão os laudos referentes a laboratórios dos departamentos de Engenharia de Materiais, Química, Engenharia Química e Fisioterapia e do Centro de Educação e Ciências Humanas; ao Restaurante Universitário do Campus São Carlos; e ao Departamento de Gestão de Resíduos da Secretaria Geral de Gestão Ambiental e Sustentabilidade. Esse processo de revisão é iniciado com reunião entre a chefia da unidade e a equipe da ProGPe, que visa o fornecimento de informações sobre as atividades a serem realizadas. Em seguida, a Pró-Reitoria agenda encontro na própria unidade, convidando todos os servidores, com o objetivo de esclarecer os detalhes do processo de revisão e estabelecer responsabilidades, já que a participação dos servidores da própria unidade é fundamental na caracterização do ambiente. A equipe da DiSST promove, então, a análise qualitativa do local – envolvendo a identificação dos cinco principais produtos químicos aos quais os trabalhadores podem ser expostos e de níveis de ruído, calor e radiação, dentre outras variáveis. A análise quantitativa – ou seja, a quantificação da presença na atmosfera dos principais produtos químicos identificados na etapa anterior – será realizada por empresa terceirizada, a ser contratada por licitação.

“A revisão dos laudos não significa que os servidores necessariamente deixarão de receber os adicionais. Esse processo precisava ser realizado, não apenas para que a Instituição possa cumprir as normas às quais está obrigada, mas também visando a segurança dos trabalhadores, já que os últimos laudos eram de 1993. No entanto, estamos tomando todos os cuidados e empreendendo esforços para que os processos sejam participativos e, inclusive, oferecendo condições para que a comunidade universitária possa se manifestar em relação às normas que, porventura, não julgue adequadas”, esclarece o Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, Mauro Rocha Côrtes. A participação da qual fala o dirigente é garantida na trajetória dos laudos após a sua conclusão pela equipe da DiSST, em conjunto com os responsáveis designados para cada local. Uma primeira versão é apresentada ao grupo diretamente envolvido, que, neste momento, tem a oportunidade de registrar questionamentos às conclusões apresentadas. Os profissionais da DiSST emitem, por sua vez, uma opinião em relação a esses questionamentos, e só então toda essa documentação é encaminhada ao Conselho de Administração (CoAD), a quem cabe a decisão final. Continue reading →