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Conselho Universitário aprova Plano de Desenvolvimento Institucional do período de 2018 a 2022

Ana Beatriz de Oliveira preside a 251ª Reunião do Conselho Universitário

Ana Beatriz de Oliveira preside a 251ª Reunião do Conselho Universitário

O Conselho Universitário (ConsUni) realizou na última sexta-feira (6/8) a 251ª Reunião Ordinária que teve como destaque a aprovação do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) do período de 2018 a 2022. A pauta completa e as deliberações estão disponíveis na página da Secretaria dos Órgãos Colegiados (SOC).

A Reitora Ana Beatriz de Oliveira destacou a importância da aprovação do documento que reflete o planejamento universitário para o período de cinco anos, essencial à gestão, como também requerido pelo Ministério da Educação (MEC) nos processos regulatórios de reconhecimento e renovação de cursos e recredenciamento institucional, bem como por outros órgãos de controle da União.
O Secretário Geral de Planejamento e Desenvolvimento Institucionais, Pedro Carlos Oprime, enfatizou a formação e o trabalho da comissão na revisão do documento para sua atualização. Disse também que, com o documento aprovado, serão iniciados os trabalhos para a construção do novo PDI (2023-2027), com garantia de ampla participação de toda a comunidade universitária. Assim, será elaborado um documento com olhar voltado para o futuro, contendo as diretrizes e estratégias da Universidade de forma consolidada, para que possam servir de instrumento orientador para a gestão da Instituição.

Os conselheiros aprovaram também a minuta do edital de eleição para a escolha de representantes discentes, servidores docentes e técnico-administrativos junto ao Conselho de Gestão de Pessoas (CoGePe), que teve sua criação aprovada por unanimidade na 248ª Reunião Ordinária do ConsUni, com a sugestão de alteração nos critérios de eleição de forma que seja retomado o procedimento já realizado no passado, garantindo que cada eleitor possa votar em até o número de vagas de representantes titulares disponível para cada categoria. Assim, a votação da minuta do edital trouxe para o debate qual seria o modelo mais adequado de eleição, a fim de garantir uma representatividade diversa, no que diz respeito ao critério de votação. Diante do exposto, o Conselho deve ampliar o debate em suas próximas reuniões.

A minuta do edital, com as informações sobre o número total de vagas, modalidade de votação, as etapas e o calendário do processo eleitoral estarão disponíveis a partir de 9/8 na página Eleições – UFSCar.

Outros itens de pauta aprovados foram a renovação da autorização da Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FAI•UFSCar) junto aos ministérios da Educação (MEC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para poder dar suporte a projetos de pesquisa, ensino, extensão e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico de interesse do Instituto Federal de Ciência, Tecnologia e Educação de São Paulo (IFSP) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), e o Regimento Interno do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia (CCET).

Orçamento 2021 – A Reitoria atualizou os membros do Conselho sobre a questão orçamentária, ao informar sobre a liberação dos recursos que estavam bloqueados pelo Ministério da Economia (ME). Com isso, a UFSCar passa a contar com a totalidade dos recursos previstos no orçamento de 2021 que são da ordem de R$ 41 milhões. Mesmo diante da liberação, Oliveira destacou que o orçamento segue com o corte de 21%, em comparação com 2020, o que compromete as atividades da Universidade. Diante dessa realidade também enfrentada pelas demais Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), a Reitora destacou que seguem as mobilizações pela recomposição no orçamento de R$ 1 bilhão para todas as Ifes, equivalente ao mesmo valor de 2020, junto aos parlamentares da bancada paulista e à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Os desafios e as mobilizações referentes à questão orçamentária têm sido apresentados e debatidos nos órgão colegiados da Universidade e podem ser acompanhadas no Diário da Reitoria.

 

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ConsUni apoia e defende manifestação do Conselho de Graduação pela prorrogação do edital do Enade 2021 para quando a pandemia da Covid-19 estiver controlada

Reunião Extraordinária ConsUni

Dirigentes da ProGrad falaram sobre os pontos críticos do edital e a proposta para que postergado (Reprodução)

O Conselho Universitário (ConsUni), em reunião extraordinária realizada hoje (28/7), apreciou e aprovou a Manifestação do Conselho de Graduação (CoG) referente ao Edital 36/2021-MEC/Inep, sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2021, publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação (MEC), que será encaminhada à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) para se somar a uma mobilização nacional, objetivando uma reunião com o Inep para debater sobre a mudança de data do edital.

Debatido e deliberado em reunião extraordinária do Conselho de Graduação realizada no dia 23/7, o documento aponta pontos críticos no edital – como a diminuição dos prazos para a conferência de acesso e inscrição dos estudantes habilitados, em relação às edições anteriores, e a realização presencial da prova prevista para o dia 14/11, diante do cenário da pandemia -, que despertaram a preocupação da Universidade e a mobilização para solicitar a prorrogação do Enade 2021, para quando a pandemia estiver controlada, com a população devidamente vacinada e, então, seja possível, com biossegurança, realizar a prova de forma presencial.

O Pró-Reitor de Graduação, Daniel Rodrigo Leiva, falou sobre a importância e obrigatoriedade do Enade. Destinado aos graduandos listados no Ano II do ciclo avaliativo, a prova deve ser realizada para que os estudantes possam colar grau. Além disso, a participação é necessária para a avaliação dos cursos de graduação, assim como da própria Universidade no Índice Geral de Cursos (IGC).

A Pró-Reitora de Graduação Adjunta, Luciana Cristina Salvatti Coutinho, destacou a preocupação com a saúde e segurança dos alunos e dos profissionais que estarão envolvidos com a realização do Exame, uma vez que a realização de prova presencial implica no deslocamento dos estudantes para as cidades onde realizam seus cursos, colocando a saúde e segurança dos envolvidos em risco, diante do cenário pandêmico da Covid-19 no Brasil, que já fez mais de 550 mil vítimas e segue com altos índices de novos casos diários e ainda baixos índices de vacinação. Os dirigentes da ProGrad falaram sobre a temática na edição 23 do Na Pauta (do momento 46:17 ao 1:10:16).

Mesmo diante do entendimento e da mobilização pelo adiamento do edital, até que o tema seja debatido com o Inep e deliberada uma eventual nova decisão, a Universidade segue realizando os processos administrativos exigidos neste momento em cumprimento aos prazos previstos no edital, preparando-se para a realização do Exame.

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Conselho Universitário aprova Plano de Retomada das Atividades Presenciais na UFSCar

Logo Vencendo a Covid-19

Plano de Retomada das Atividades Presenciais conta com cinco fases (Arte: CCS/UFSCar)

Construído coletivamente pelo Comitê Gestor da Pandemia (CGP) e pelo Núcleo Executivo de Vigilância em Saúde (NEVS) e debatido amplamente nas unidades e centros da Universidade, o Plano de Retomada das Atividades Presenciais na UFSCar foi aprovado na última sexta-feira (16/7), em reunião extraordinária do Conselho Universitário.

O Plano tem uma proposta de volta às atividades presenciais baseada na queda sustentada da curva epidêmica da Covid-19, com base nos critérios estabelecidos na Resolução ConsUni nº39 e na implementação de fases graduais que vão de zero a cinco, com diferentes tipos de atividades, prevendo um retorno paulatino e responsável da circulação de pessoas nos campi. O fluxograma do retorno foi delineado considerando premências acadêmicas, sem negligenciar critérios de saúde para uso dos espaços físicos e mobilidade nos campi, o alcance da vacinação, o distanciamento social e o uso de máscaras de proteção. Confira o documento na íntegra.

A Vice-Reitora e Presidente do Comitê Gestor da Pandemia (CGP), Maria de Jesus Dutra dos Reis, fez uma apresentação sobre o histórico da construção do documento, que planeja o retorno de forma estratégica, considerando a contingência epidemiológica da Covid-19 e a responsabilidade social da UFSCar, e sobre os principais pontos de cada fase. Na edição de hoje (20/7) do Na Pauta (do momento 3:48 ao 36:30), a Vice-Reitora explicou os principais pontos do plano.

“A comunidade universitária foi bastante ativa na construção do documento e, através dos conselhos de centros, trouxe contribuições importantes que foram incorporadas ao plano. Esse movimento mostra o comprometimento de toda a comunidade com o enfrentamento e controle da pandemia nos campi, que será essencial para o retorno gradativo e seguro. Peço a todos que mantenham esse envolvimento para evoluirmos sempre nas nossas ações”, comenta a Presidente do Comitê.

A dirigente destacou ainda que a pandemia da Covid-19 produz condições sociais, sanitárias e econômicas bastante instáveis e mutantes. Portanto, tanto o CGP quanto o Núcleo Executivo de Vigilância em Saúde (NEVS) estarão atentos e sensíveis a isso para realizar os ajustes e procedimentos necessários, além disso, o ConsUni está em convocação permanente para tratar do tema.

A Fase Zero do Plano é a que está em vigor no momento na Universidade e consiste na avaliação e aprovação prévia dos planos de contingência específicos das atividades consideradas essenciais, conforme a Resolução ConsUni nº 39, ou as previstas na GR 4862/2021 e GR 4874/2021.

Nessa fase, o NEVS recomenda o número mínimo de pessoas e pelo menor tempo possível no ambiente presencial, e o cumprimento de todas as recomendações dos planos de contingência, que devem contemplar todas as medidas contra a transmissão da Covid-19. O acesso aos campi está limitado às pessoas autorizadas a realizarem atividades presenciais emergenciais e aos estudantes residentes na moradia estudantil, e será controlado a partir de ferramenta a ser proposta pela Gestão Superior da UFSCar. Assim que essa ferramenta estiver delineada, deverá ter seu uso amplamente divulgado até uma semana antes de sua plena implementação.

A Fase 1 contempla a realização de atividades práticas presenciais e de pesquisa em laboratórios — exclusivamente dentro dos campi — que não exijam participação ou presença de outras pessoas que não sejam estudantes, docentes e técnicos de laboratórios envolvidos na atividade. A Fase 2 abrange o atendimento externo presencial das bibliotecas e outras atividades práticas de pesquisa dentro dos campi. Na Fase 3, serão permitidas as demais atividades de ensino, pesquisa e extensão, atividades administrativas, estágios e similares que envolvam práticas em serviço, dentro ou fora dos campi.

Na Fase 4, será permitido o atendimento presencial dos restaurantes universitários, cantinas e lanchonetes, mediante habilitação do plano de contingência pelo NEVS. Eventos em auditórios, anfiteatros e espaços similares serão permitidos na Fase 5. Em todas as fases, deverá ser respeitada a densidade de uma pessoa para cada 6,25 m2, com submissão de plano de contingência ao NEVS, em formulário que deverá ser adaptado e adequado conforme as demandas das diferentes fases.

Critérios para as mudanças de fases – A retomada das atividades e o avanço de fase ocorrerá a partir do 21º dia de queda sustentada da curva epidêmica nacional, estadual e local, que será acompanhada pelo NEVS a partir dos dados oficiais do Ministério da Saúde, da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo e das Secretariais Municipais de Saúde dos locais onde estão localizados os campi da UFSCar (São Carlos, Araras, Sorocaba, Buri, Campina do Monte Alegre e Angatuba).

Mensalmente, os dados serão compartilhados com a comunidade universitária para que fique sempre atualizada e possa seguir as diretrizes estabelecidas. Como os dados da curva epidêmica podem variar entre as cidades, há a possibilidade de que os campi retornem em fases diferentes entre si.

Os indicadores de queda sustentada da curva epidêmica, baseados na Resolução ConsUni nº 39, são:

  • Declínio sustentado de pelo menos 50% na incidência ao longo de três semanas contínuas;
    Percentual de testes positivos menor que 5% nas últimas duas semanas em caso de realização de um ou mais testes por 1 mil habitantes por semana;
  • Menos de 5% das amostras positivas para Covid-19 nas últimas duas semanas em casos de síndrome gripal;
  • Declínio no número de mortes nas últimas três semanas;
  • Incidência diária menor que um caso por 100 mil habitantes;
  • Taxa de transmissibilidade menor que 1,00 (1,2,3,4);
  • Número de novos casos por 100 mil pessoas nos últimos 14 dias menor que 5 (5);
  • Alteração percentual em novos casos por 100 mil habitantes durante os últimos sete dias, em comparação com os sete dias anteriores, menor que -10%.

O Plano de Retomada das Atividades Presenciais na UFSCar prevê ainda que, em caso de interrupção na queda da curva epidêmica entre uma fase e outra, a fase anterior terá que ser revogada e a próxima não poderá ser iniciada até que a curva retorne para a queda sustentada durante, ao menos, 21 dias.

O docente do Departamento de Medicina (DMed) e integrante do Vencendo a Covid-19, Bernardino Geraldo Alves Souto, destacou que o controle da pandemia é o critério para a flexibilização e que, para que o Vencendo a Covid-19 seja eficaz no enfrentamento e controle da pandemia nos campi, além do retorno escalonado, é fundamental, em todas as fases, o cumprimento das medidas sanitárias que incluem a higienização pessoal e do ambiente de forma regular, o uso correto de máscaras, a vacinação em massa de todas as pessoas e o distanciamento mínimo de dois metros entre uma pessoa e outra.

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Apresentação do Plano de Retomada das Atividades Presenciais da UFSCar é destaque na 250ª Reunião Ordinária do Conselho Universitário

Nos informes, Reitora falou sobre alguns temas como a vacina e a questão orçamentária (Reprodução)

A 250ª Reunião Ordinária do Conselho Universitário (ConsUni), realizada na última sexta-feira (25/6), contou com uma pauta diversificada que incluía a apresentação de planos importantes para a comunidade universitária, deliberação sobre proposta de permuta de vagas de docentes e aprovação de uma Moção de Repúdio ao PL 490/2007 e à sua aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, que prevê mudanças no reconhecimento da demarcação das terras e do acesso a povos isolados.

Em seus informes, a Reitora, Ana Beatriz de Oliveira, falou sobre o movimento realizado em conjunto com as instituições federais de Educação do estado de São Paulo com relação à vacinação, reivindicando, junto aos órgãos do governo estadual, o avanço da vacinação em massa para todos os adultos. A Reitora destacou ainda que somente a vacinação dos profissionais de educação, no que diz respeito ao Ensino Superior, não é suficiente para a retomada das atividades presenciais, que depende tanto da imunização de todos quanto de um cenário de controle da pandemia, aliado às demais medidas sanitárias.

A dirigente chamou atenção também para o fato de que a questão orçamentária segue problemática com o bloqueio de parte dos recursos do orçamento 2021 (cerca de R$ 3 milhões) e que não houve ainda a sinalização efetiva da recomposição do orçamento, mas que a gestão segue mobilizada e atuando com os parlamentares da bancada paulista para que possam levar o debate ao Ministério da Economia (ME) e Casa Civil para solicitar o desbloqueio e o envio de um Projeto de Lei ao Congresso Nacional para a recomposição orçamentária em R$ 1 bilhão para todas as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). Os informes realizados pela Reitora podem ser conferidos no vídeo de gravação da reunião (do minuto 10:00 ao 20:55).

Um dos principais pontos da reunião foi a apresentação do Plano de Retomada das Atividades Presenciais da UFSCar (do momento 3:48:06 ao 4:27:42), que está sendo construído pelo Núcleo Executivo de Vigilância em Saúde (NEVS) e pelo Comitê Gestor da Pandemia (CGP). A Vice-Reitora e Presidente do CGP, Maria de Jesus Dutra dos Reis, informou que o documento já foi compartilhado com os Centros para que seja amplamente discutido com seus públicos, o que já está ocorrendo, e, se necessário, ajustado pelo NEVS e CGP antes de ser submetido à aprovação do ConsUni.

A dirigente falou sobre o trabalho já realizado até o momento pelo Vencendo a Covid-19, que agora trabalha para o próximo passo que é estruturar o retorno controlado e seguro para toda a comunidade, com destaque para a Resolução ConsUni nº 39 que regulamenta as atividades presenciais no contexto da pandemia.

O Plano tem uma proposta baseada na queda sustentada da curva epidêmica da Covid-19, com base nos critérios determinados na Resolução ConsUni nº39, e na implementação de fases graduais que vão de zero a cinco, com diferentes graus de atividades permitidas. Esse retorno será feito com base em diversos critérios de saúde e mobilidade que vão levar em consideração o espaço físico dos campi, o alcance da vacinação, o distanciamento social e o uso de máscaras de proteção.
O documento está disponível na íntegra na página da Secretaria dos Órgãos Colegiados (SOC).

Durante a reunião, os conselheiros aprovaram a proposta de permuta de duas vagas de Professor Titular Livre por quatro vagas de Professor Adjunto a serem alocadas conforme o Modelo de Esforço Docente.

Antes da deliberação, a Reitora apresentou um histórico referente à reestruturação do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, os encaminhamentos referentes ao tema feitos pelas gestões anteriores e um panorama atual com o percentual de docentes em cada classe por Centro em relação ao quantitativo total da UFSCar. Além disso, ressaltou a ampla discussão da proposta nos conselhos de Centro, antes de ser submetida à votação no ConsUni.

Outro momento importante foi a apresentação da revisão do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), referente ao período 2018 a 2022 (do momento 3:06:07 ao 3:36:51), para que possa ser avaliado pela comunidade e deliberado na próxima reunião ordinária do ConsUni (251ª), agendada para o dia 6/8. O PDI é o principal documento gestor da Universidade. Nele estão definidos a identidade, os objetivos e as estratégias da Universidade.

O Secretário Geral de Planejamento e Desenvolvimento Institucionais, Pedro Carlos Oprime, enfatizou a formação e o trabalho da comissão na revisão do documento para atualizar e consolidar o PDI para que, atendendo às normas, seja formalizado junto aos órgãos oficiais do Ministério da Educação (MEC). Além disso, informou que, após a aprovação da revisão do PDI 2018-2022, a proposta é iniciar prontamente os trabalhos para a construção democrática do novo PDI referente ao período 2022-2025.

Outros temas abordados foram a apreciação da proposta de composição da comissão eleitoral do Conselho de Gestão de Pessoas (CoGePe) e a indicação de representantes dos servidores técnico-administrativos, conselheiros do ConsUni, para compor o Comitê Gestor da Pandemia (CGP).

O andamento das atividades do Programa Mais Médicos no âmbito da UFSCar foi apresentado pelo Docente do Departamento de Medicina (DMed), Geovani Gurgel Aciole da Silva, que coordena o programa. Ele destacou o pioneirismo da UFSCar na adesão ao programa desde o seu início, em 2013.

O programa consiste no provimento temporário de médicos em locais onde há escassez de profissionais para atuação na atenção primária em Saúde e melhora do atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). O papel da UFSCar nessa empreitada diz respeito à supervisão acadêmica dos médicos nos seus locais de trabalho, ao apoio tutorial e à formação e capacitação. Na região de São Carlos, são cerca de 450 médicos inseridos no programa que conta com a supervisão de 45 profissionais e quatro tutores, dentre eles profissionais do Departamento de Medicina (DMed) da UFSCar.

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Conselho Universitário (ConsUni) realiza 250ª Reunião Ordinária nesta sexta

O Conselho Universitário (ConsUni) realiza nesta sexta-feira (25/6) às 9 horas sua 250ª Reunião Ordinária. Na pauta, está prevista a apresentação do Plano de Retomada das Atividades Presenciais da UFSCar, elaborado pelo Núcleo Executivo de Vigilância em Saúde (NEVS). A partir da apresentação, está previsto um amplo debate na comunidade para que, posteriormente, em reunião extraordinária do ConsUni, seja discutido e deliberado.
Serão apresentadas ainda a revisão do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e o andamento das atividades do Programa Mais Médicos no âmbito da UFSCar, entre outros temas. Confira aqui a pauta na íntegra da 250ª Reunião Ordinária do ConsUni, que será transmitida ao vivo pelo canal UFSCar Oficial no YouTube.

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