O Conselho Universitário (ConsUni) realiza na próxima sexta-feira (21/1) às 9 horas Reunião Extraordinária que irá abordar temas no âmbito do ‘Vencendo a Covid-19″, plano da UFSCar para o enfrentamento da pandemia, como o cenário epidemiológico atual e o Plano de Retomada das Atividades Presenciais. A reunião será transmitida ao vivo pelo canal UFSCar Oficial no YouTube.
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Grupo Gestor da Barragem do Monjolinho apresenta ao ConsUni proposta para renaturalização da área do Lago no Campus São Carlos
Tema foi abordado pela primeira vez na reunião do Conselho Universitário (Reprodução)
Na última segunda-feira (6/12), o Grupo Gestor da Barragem do Monjolinho apresentou em detalhes ao Conselho Universitário (ConsUni) da UFSCar a situação crítica em que se encontra o Lago no Campus São Carlos da Universidade e, a partir de estudos e debates iniciados ainda em 2018, compartilhou proposta de descomissionamento (remoção) da barragem que retem as águas do Rio Monjolinho, formando o Lago, e renaturalização da área.
A barragem do Rio Monjolinho é bastante antiga, estimando-se sua construção entre os anos de 1970 a 1974. Ela é monitorada pela Defesa Civil de São Carlos desde 2013, quando a água passou por cima da barragem em momento de altos índices de precipitação (chuva). Em 2017, a partir de vistoria de técnicos de Segurança Pública e Defesa Civil do Município, foi identificada alta vulnerabilidade da barragem, motivando desde então diversas ações de mitigação de riscos, como a interrupção do tráfego de veículos no local e a diminuição do volume de água represada. O Ministério Público também passou a acompanhar a situação.
Na reunião do ConsUni, a Reitora da UFSCar, Ana Beatriz de Oliveira, recuperou este histórico, situando como o problema se tornou ainda mais complexo a partir de setembro de 2020, com a publicação, motivada pelos desastres nas barragens de Mariana (em 2015) e Brumadinho (2019), da Lei de Segurança de Barragens (Lei nº 14.066), que aumentou significativamente o rigor e as exigências apresentadas a gestores de barragens não só de rejeitos, mas também de água, como é o caso da Universidade. O histórico foi complementando por Walter Libardi, ex-Vice-Reitor da UFSCar e coordenador anterior do Grupo Gestor, presente à reunião.
A Reitora também listou as providências tomadas na atual gestão, com recomposição do Grupo Gestor – mantendo integrantes da formação anterior e incorporando os gestores atuais – e realização de novos estudos, planejamentos e aproximação com a Prefeitura Municipal de São Carlos, o Departamento de Água e Energia Elétrica (DAEE, órgão estadual responsável pela fiscalização da barragem) e outros atores envolvidos visando encontrar a melhor estratégia para equacionamento da situação.
“Sabemos que a complexidade do tema é alta e de extrema importância do ponto de vista ambiental e, desde o início da gestão, temos atuado, a partir do Grupo, para pensar na melhor estratégia para obtermos avanços concretos. A partir dos estudos e debates realizados internamente e com os representantes dos órgãos públicos, e das dificuldades orçamentárias para viabilizar a construção e a manutenção permanente de novo barramento de acordo com a nova legislação, trazemos o tema pela primeira vez ao Conselho para que todos estejam cientes do assunto e para que juntos possamos pensar na estratégia mais adequada para a Universidade”, afirmou a Reitora.
Silvia Claudia Semensato Povinelli, integrante do Grupo Gestor especializada na análise de riscos e segurança em recursos hídricos, apresentou detalhes da nova legislação e as obrigações da entidade responsável pela barragem. Um importante ponto destacado é que, segundo os critérios de classificação de barragens por categorias de risco, a barragem do Monjolinho é classificada com alto risco de dano potencial associado, já que, apesar de não ser barragem de rejeitos e/ou abrigar grande volume de água, apresenta grande circulação de pessoas no entorno, presença de rodovias e de empresas/indústrias, além das edificações da própria Universidade. Como essa situação não é passível de modificação – diferentemente daquelas passíveis de serem sanadas por ações de manutenção –, as exigências para a Universidade sempre serão elevadas e, assim, exigirão altíssimos investimentos em termos de recursos financeiros e pessoal especializado.
“As exigências são inúmeras e, para manter a barragem atual ou construir uma nova, conforme o projeto desenvolvido em 2014, antes da atualização da lei, a Universidade teria de, por exemplo, ter uma equipe especializada em barragem, um plano de segurança específico para barragem e outro de ação emergencial. Entendemos que esse não é o propósito da Universidade, e além disso teria um custo permanente de manutenção muito elevado”, explicou Povinelli.
Diante desse cenário, o Grupo formulou então a alternativa de descomissionamento da barragem e retomada do curso natural do Rio Monjolinho, apresentando ao Conselho inclusive exemplos já concretizados em outros locais de projetos classificados como “soluções baseadas na Natureza”. Assim, a proposta é realizar processo de renaturalização da área, que pode acarretar grandes vantagens ao meio ambiente e, ao mesmo tempo, às próprias opções de descanso e lazer da comunidade universitária, além da grande redução de riscos e custos envolvidos.
Ao apresentar a proposta, Sérgio Henrique Vannucchi Leme de Mattos, docente do Departamento de Hidrobiologia (DHb) e também integrante do Grupo Gestor, destacou que a renaturalização poderá promover novos serviços ecossistêmicos, bem como abrigar iniciativas culturais, por exemplo. A expectativa, a partir deste primeiro debate no ConsUni, é que o projeto seja pensado de forma a seguir permitindo a realização de atividades de ensino e pesquisa voltadas ao estudo da ecologia aquática, além de gerar nova fonte de aprendizagem a partir do processo de renaturalização em si.
Presente na reunião, Noboru Minei, Diretor do Centro Tecnológico de Hidráulica e Recursos Hídricos do DAEE, informou que o processo de descomissionamento de barragens ainda está sendo estruturado e que, uma vez que a UFSCar implemente o seu, deve se tornar um estudo de caso e referência para novos processos que devem ocorrer no estado de São Paulo e, também, no País.
A partir dos pontos apresentados, ficou definido que a proposta de renaturalização, como alternativa à manutenção da barragem, será levada aos Centros para que possa ser amplamente debatida e posteriormente deliberada em uma nova reunião do ConsUni. A Reitora também informou aos conselheiros que outros campi da UFSCar também possuem barramentos, que deverão ser objeto de estudos de segurança.
– A gravação da reunião está disponível no canal UFSCar Oficial no YouTube. Assista!
– Confira aqui a apresentação da Reitora da UFSCar, que recuperou o histórico da situação
– Confira aqui a apresentação sobre a legislação aplicável à Barragem do Monjolinho
– Confira aqui a apresentação sobre a alternativa de renaturalização da área
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Vencendo a Covid-19 – Fase 1: ConsUni define detalhamento da Fase 1 de retomada das atividades presenciais
Fase 1 do Planto de Retomada já está em vigor (Arte: CCS/UFSCar)
O Conselho Universitário (ConsUni) da UFSCar debateu e aprovou na última sexta-feira (26/11) o detalhamento da Fase 1 do Plano de Retomada das Atividades Presenciais (Resolução ConsUni nº 52). Com isso, a Fase 1 já está em vigor, permitindo a realização presencial de atividades de ensino prático – incluindo todos os tipos de estágio e práticas profissionais – e atividades de pesquisa em laboratório sem a participação de pessoas sem vínculo direto com a UFSCar. O documento aprovado, que contempla as atividades da Fase 1 e as medidas de biossegurança a serem adotadas, está disponível na página da Secretaria dos Órgãos Colegiados (SOC).
As diretrizes aprovadas indicam as medidas gerais de biossegurança, de vigilância epidemiológica e os procedimentos para os planos de contingência. Com base na proposta original, apresentada pelo Comitê Gestor da Pandemia (CGP), e nas sugestões colocadas na reunião do ConsUni que aprovou o avanço para a Fase 1, a Administração Superior da Universidade trabalhou na construção de uma proposta alternativa, a partir também de consultas ao Núcleo Executivo de Vigilância em Saúde (NEVS) e a outras universidades federais.
Assim, por exemplo, incluiu-se no item sobre o uso obrigatório de máscara os modelos KN95 e cirúrgica, além das já aprovadas N95 e PFF2, bem como registrou-se o compromisso da Universidade em garantir o fornecimento, pelo menos da máscara cirúrgica, para as atividades presenciais de ensino de graduação.
Outro ponto alterado, a partir do debate e da consulta às demais universidades, foi o da exigência de quarentena a pesquisadores, estudantes e palestrantes de outros países, ficando válido o cumprimento dos protocolos estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), conforme o país de origem do visitante.
Em nova mensagem à Comunidade UFSCar, a Reitora, Ana Beatriz de Oliveira, fala sobre a importância do envolvimento na construção das soluções, bem como na responsabilidade de cada um para que o plano seja executado com sucesso, preservando a segurança e a saúde física e mental de todas as pessoas. Assista aqui.
Com a Fase 1, passam a ser adotados novos procedimentos para os planos de contingência, que serão padronizados por ambientes (e não mais por atividades). A Comissão de Retorno dos Espaços Físicos da UFSCar, com a colaboração dos servidores envolvidos nas atividades presenciais, irá elaborar os planos para cada ambiente, que serão encaminhados aos responsáveis, como coordenadores de laboratórios, chefias de departamentos, diretores de centro e coordenadores de cursos.
Para elaborar e distribuir os planos, a Comissão já iniciou visitas presenciais aos espaços, para definir como será a sua adaptação e o fluxo para garantir a ventilação, o distanciamento físico e a aplicação das medidas de higiene e biossegurança. O grupo já visitou os campi Sorocaba, Araras e Lagoa do Sino e, nesta semana, realiza visitas em São Carlos.
Todas as medidas aprovadas estão no documento disponível na página da SOC e serão detalhadas em comunicados ao longo das próximas semanas. Nesta terça-feira, 30/11, a Vice-Reitora, Maria de Jesus Dutra dos Reis, e a Secretária Geral de Espaços Físicos, Luciana Márcia Gonçalves, participam do programa Na Pauta, transmitido a partir das 14h15 nos canais UFSCar Oficial no Facebook e YouTube, para apresentar em detalhes as diretrizes da Fase 1, especialmente aquelas relacionadas à organização dos espaços físicos. Toda a comunidade universitária está convidada a assistir e participar.
ConsUni aprova avanço para a Fase 1 do Plano de Retomada das Atividades Presenciais
Fase 1 permite a realização presencial de atividades práticas de ensino e de pesquisa em laboratório (Arte: CCS/UFSCar)
O Conselho Universitário (ConsUni) da UFSCar aprovou na última sexta-feira (19/11) o avanço para a Fase 1 do Plano de Retomada das Atividades Presenciais (Resolução ConsUni nº 52).
Na Fase 1, podem ser realizadas presencialmente atividades de ensino prático – incluindo todos os tipos de estágio e práticas profissionais – e atividades de pesquisa em laboratório, sem participação de pessoas sem vínculo direto com a UFSCar. Assista a menagem da Reitora, Ana Beatriz de Oliveira sobre um panorama geral da mudança de fase.
Os detalhes da operacionalização da Fase 1 serão deliberados na próxima sexta-feira (26/11), em nova reunião do ConsUni (a partir das 9 horas, com transmissão no canal UFSCar Oficial no YouTube), uma vez que o debate se estendeu na primeira reunião e não houve tempo hábil para conclusão dos trabalhos. O documento com os detalhes da operacionalização da Fase 1 está disponível na página da Secretaria dos Órgãos Colegiados (SOC).
Com o avanço para a Fase 1, válido a partir da aprovação dos detalhes de sua operacionalização, estará autorizado o retorno à atuação presencial de estudantes e servidores (docentes e/ou técnicos-administrativos) envolvidos na preparação, organização e ofertas das atividades permitidas nessa fase. Deverão ser observadas as condições discriminadas no Guia de Vigilância Epidemiológica vigente (relativas a idade, risco para Covid-19 grave e vacinação) e conforme as definições de biossegurança a serem acordadas na próxima reunião do ConsUni.
As quase 800 atividades presenciais aprovadas para realização durante a Fase 0 seguem autorizadas, conforme os planos de contingência previstos. As demais atividades da Universidade estão previstas para as próximas fases (2 a 5) e podem ser conferidas no Plano de Retomada das Atividades Presenciais, disponível na página do Vencendo a Covid-19.
A mudança para a Fase 1 viabiliza a oferta do Calendário Acadêmico Suplementar com início em 31 de janeiro de 2022 e término em abril de 2022. Estão aprovadas, segundo o Plano de Retomada, todas as atividades práticas; a definição de quais serão ofertadas e das condições de matrícula deve se dar no âmbito do Conselho de Graduação (CoG), no diálogo com coordenações de cursos, chefias de departamentos e diretorias de centro, em reunião programada para a última semana deste mês, em data ainda a ser definida e divulgada.
O ENPE 4, com o calendário já aprovado, segue no formato remoto planejado até o seu término, em 30 de abril de 2022. O calendário acadêmico de 2022 já está em debate e a expectativa é que ele inicie no final de maio de 2022 no formato presencial, conforme a Lei 14.218 do Ministério da Educação (MEC).
Para a operacionalização da Fase 1 foram propostos novos procedimentos para os planos de contingência, de forma que sejam padronizados por tipos de ambientes (e não mais por atividades). As diretrizes serão deliberadas na próxima reunião do ConsUni.
Toda a estratégia de retorno às atividades presenciais da UFSCar está apoiada em um sistema que prioriza a Vigilância Epidemiológica Ativa e Participativa, para que seja possível o controle interno da transmissão e, com isso, o retorno às atividades presenciais com segurança. Portanto, a adesão ao aplicativo Guardiões da Saúde (GdS), para o acompanhamento do estado de saúde das pessoas que circulam nos campi, é fundamental para amplitude e eficiência dos processos de identificação, testagem e contenção de focos de transmissão. É o fortalecimento dessas medidas que nos possibilitará avançar para as próximas fases.
Contamos com a colaboração de toda a comunidade UFSCar, e aproveitamos a ocasião para reiterar que temos participado, no âmbito da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), de reuniões que buscam convergência do processo de retomada das atividades, e, assim, os procedimentos na UFSCar são muito semelhante àqueles em curso na maior parte das IFES. O cenário predominante contempla o retorno das atividades presenciais de pesquisa e aulas práticas no segundo semestre do ano letivo de 2021 – que terá início na UFSCar no dia 16 de janeiro de 2022.
Novas informações serão divulgadas tão logo haja a deliberação do ConsUni e quaisquer outros detalhamentos e/ou mudanças nas ações previstas. Nesta terça-feira (23/11), a partir das 14h15, a Vice-Reitora da UFSCar, Maria de Jesus Dutra dos Reis, estará na live semanal Na Pauta para comentar a passagem para a Fase 1.
ConsUni aprova editais de eleição dos órgãos colegiados da Universidade
Na reunião, os membros do conselho aprovaram também a divulgação de duas moções (Reprodução)
Em sua 254ª Reunião Ordinária, o Conselho Universitário (ConsUni) aprovou a proposta de editais de eleição para a escolha de representantes junto aos órgãos colegiados superiores da UFSCar. A pauta da 254ª reunião está disponível na página da Secretaria dos Órgãos Colegiados (SOC) e a gravação da reunião pode ser assistida na página UFSCar Oficial no YouTube.
A partir do trabalho desenvolvido pela Comissão Eleitoral, designada pelos Atos Administrativos ConsUni nº 161, 162 e 163, foram apresentados aos conselheiros os editais para a escolha de representantes discentes de graduação e pós-graduação junto ao ConsUni, Conselho de Administração (CoAd), Conselho de Extensão (CoEx), Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis (CoACE), Conselho de Pesquisa (CoPq) e Conselho de Pós-Graduação (CoPG).
A Presidente da Comissão Eleitoral, Flavia Bezerra de Menezes Hirata-Vale, docente do Departamento de Letras (DL), destacou que a modificação mais substancial proposta pela Comissão, em relação aos editais anteriores, é referente à quantidade de vagas e à sua forma de preenchimento. A proposta apresentada é que, no ConsUni, Coad, CoEx, CoACE e CoPq, cada eleitor tenha direito de escolher até o número total de vagas disponíveis para a sua categoria (graduação ou pós-graduação). Já no CoPG, conforme resolução própria, só é possível votar em um candidato por Centro dentre todos os disponíveis.
Os editais do ConsUni, Coad, CoEx, CoACE e CoPq são similares, diferindo do edital do CoPG, que possui uma resolução específica. Portanto, serão disponibilizados dois formulários e processos de inscrição diferentes para atender a essa diferenciação.
Com relação ao número de vagas para discentes de graduação e pós-graduação, serão disponibilizadas, para cada categoria, seis vagas para efetivos e seis para suplentes no ConsUni; duas para efetivos e duas para suplentes no CoAd; oito para efetivos e oito para suplentes no CoEx e no CoPq, três para efetivos e uma para suplente no CoACE; e 23 para efetivos e 23 para suplentes no CoPG, a serem distribuídas entre os Centros Acadêmicos. Todos os editais serão lançados no dia 8/11 nos canais de comunicação oficiais da UFSCar.
Na reunião, os membros do conselho aprovaram também a divulgação de duas moções. A primeira é uma nota de repúdio contra o ataque racista sofrido por um membro da comunidade da UFSCar, impedido de embarcar em voo internacional pela companhia aérea LATAM, no aeroporto de Guarulhos, com destino ao país onde irá realizar parte de sua pesquisa.
Os conselheiros aprovaram ainda a indicação de Silmara Capovilla como nova titular da Unidade de Ouvidoria da UFSCar, em substituição à Sandra Abib, que chegará ao término do mandato atual da Ouvidoria em janeiro de 2022. Seguindo as normativas atuais, o nome indicado será enviado para avaliação e aprovação da Corregedoria Geral da União (CGU).Também foi aprovada a extinção da atual Coordenação do Curso de Física (CCF) e a criação de duas novas coordenações, a de Bacharelado em Física e a de Licenciatura Física.
A proposta de criação da Comissão Permanente de Ensino, Pesquisa e Extensão em Saúde (COPEPES), item 3.7 da pauta, teve sua deliberação alterada para a próxima Reunião Ordinária, a ser realizada em novembro.
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