Tag Archives: Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis

CoACE realiza 54ª Reunião Ordinária nesta terça

Acontece amanhã (15/6) às 14 horas a 54ª Reunião Ordinária do Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis (CoACE). Na pauta estão a aprovação ad referendum do edital de universalização para o ingresso de crianças na Unidade de Atendimento à Criança (UAC), para o ano letivo de 2021 e diálogo com a presidente do Comitê Gestor da Pandemia (CGP) e Vice-Reitora, Maria de Jesus Dutra dos Reis. A pauta completa está disponível na página da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (ProACE). A 54ª Reunião Ordinária do CoACE será transmitida ao vivo pelo canal UFSCar Oficial no YouTube.

Leave a Comment

Filed under Conselhos

CoACE aprova medidas emergenciais para assegurar ações de permanência e assistência estudantil no contexto do ENPE, da pandemia e de cortes no orçamento

Imagem da reunião virtual do CoACE

Pró-Reitor da ProACE, Djalma Ribeiro Junior, salientou que a pauta focou na denúncia dos ataques à permanência e assistência estudantil (Reprodução)

O Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis (CoACE) da UFSCar realizou no dia 20/4, sua 52ª Reunião Ordinária que deliberou e aprovou as propostas do Grupo de Trabalho (GT) para reestruturação e monitoramento das ações de permanência e assistência estudantil implementadas enquanto durar o Ensino não Presencial Emergencial (ENPE) e a montagem da estrutura de governança do Programa de Fomento à Permanência Estudantil.

Ao dar início à reunião, o Pró-Reitor de Assuntos Comunitários e Estudantis, Djalma Ribeiro Junior, salientou que a pauta estava focada na denúncia dos ataques à permanência e à assistência estudantil, por meio dos consecutivos cortes no orçamento, e no anúncio das estratégias de sobrevivência e de resistência nesse cenário.

Ele apresentou como funciona o Programa de Assistência Estudantil (PAE) da UFSCar, seus critérios e modalidades. Explicou que o custeio é feito com recursos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), alertando que não são suficientes para suprir os investimentos em assistência estudantil, o que faz necessário o uso de verbas adicionais destinadas ao funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES).

A Universidade investe, por mês, aproximadamente R$ 900 mil em bolsas, auxílios e no pagamento de aluguéis e gás de cozinha para as moradias estudantis. Contudo, desde janeiro de 2021, tem recebido cerca de R$ 700 mil em recursos do PNAES. No total, em 2021, a UFSCar deve receber do PNAES pouco mais de R$ 8,3 milhões. O valor é R$ 2,2 milhões menor quando comparado a 2019.

Diante do cenário orçamentário e financeiro crítico, Ribeiro Júnior destacou o esforço do Grupo de Trabalho para propor, avaliar e monitorar as ações de permanência e assistência estudantil, que, ao longo de suas reuniões, gerou um relatório com a proposta de reduzir o valor mensal do investimento em bolsas e auxílios, sob o risco de não haver recurso suficiente para completar os pagamentos até o final do ano de 2021.

Neste sentido, foi indicada ao GT a necessidade de fixar um teto de R$ 750 mil mensais a serem investidos em bolsas e auxílios, o que demandou a reestruturação da distribuição das bolsas e auxílios, e que resultou na redução, a partir de maio, do valor da bolsa alimentação em espécie e da bolsa alimentação em espécie 2. Com o intuito de mitigar o impacto desta diminuição dos valores das bolsas alimentação, foram reduzidos os valores das refeições retiradas nos Restaurantes Universitários – quem pagava R$ 2,50 vai retirar a refeição de forma gratuita; e estudantes bolsistas do PAE que pagavam R$ 4,20 pagarão R$ 2,50, a partir de junho.

A reestruturação, que será constantemente reavaliada conforme o orçamento e recursos financeiros disponíveis, mantém o valor da bolsa moradia em espécie e da bolsa moradia mãe-pai de quem já faz parte do PAE; das bolsas destinadas ao Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes (Piape) e da compensação do Programa de Bolsa Permanência (PBP) e da bolsa alimentação em espécie para mãe-pai. O documento pode ser conferido na página da ProACE.

O segundo ponto de pauta foi a discussão sobre a montagem da estrutura de governança do Programa de Fomento à Permanência Estudantil que, conforme Resolução ConsUni nº 44, de 1º de abril de 2021, ficou sob responsabilidade do CoACe. Nesse sentido, foi aprovada a criação de um comitê para elaborar propostas de ações e estratégias a serem executadas com os recursos do programa e encaminhadas para o CoACE deliberar.

O comitê, sob coordenação do Pró-Reitor e da Pró-Reitora Adjunta de Assuntos Comunitários e Estudantis, será formado por dois estudantes de graduação, dois de pós-graduação, dois técnicos-administrativos e dois docentes a serem definidos na próxima reunião do CoACE.

Presença da Reitora e Vice-Reitora
A reunião contou com a participação da Reitora Ana Beatriz de Oliveira e da Vice-Reitora Maria de Jesus Dutra dos Reis que, desde o início da gestão, têm participado das reuniões dos órgãos colegiados para conversar com seus membros e apresentar algumas das principais propostas e ações da gestão.

Em sua fala, a Reitora registrou seu repúdio em relação a não nomeação do Reitor Eleito Adilson Jesus Aparecido de Oliveira, para que a autonomia universitária não saia da pauta, e que a UFSCar segue acompanhando esse movimento em âmbito nacional, para evitar que situações como essa ocorram novamente. Ela falou também sobre a retomada dos processos democráticos de debate e construção coletiva de gestão, a partir do fortalecimento dos órgãos colegiados e dos grupos de trabalho. “Nossa gestão é representada pelo diálogo e a Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis tem feito esse diálogo de forma transparente e participativa e é assim que acreditamos ser possível conduzir a Universidade”, destacou.

A Vice-Reitora, que é Presidente do Comitê Gestor da Pandemia (CGP) que atua no âmbito do programa Vencendo a Covid-19, falou sobre o andamento das atividades e a importância do comprometimento de toda a comunidade universitária com o projeto para que siga sendo implementado, no sentido de garantir o controle interno da pandemia e o retorno seguro das atividades essenciais.

Com relação ao momento crítico orçamentário e financeiro enfrentado pelas IFES, já debatido nas duas últimas reuniões do Conselho Administrativo (CoAD), elas reforçaram a importância de toda a comunidade universitária se articular e trabalhar para encontrar caminhos possíveis, para resistir a esse momento, e lutar para manter o Ensino Superior público, gratuito, de qualidade e como um meio de transformação social.

Leave a Comment

Filed under Assuntos Comunitários e Estudantis

UFSCar aprova criação de programa de fomento à assistência estudantil com apoio da FAI

Fachada moradia estudantil

Programa vai possibilitar recursos para custeio de moradia e demais necessidades dos estudantes (Divulgação)

A Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) vai criar um novo programa de fomento à permanência estudantil, que receberá doações recursos financeiros destinados ao custeio de moradia, alimentação, transporte, dentre outras necessidades de estudantes em situação de vulnerabilidade. A iniciativa, aprovada pelo Conselho Universitário (ConsUni) em reunião no dia 1º de abril, será concretizada pela Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FAI-UFSCar) e surge em um contexto de cortes nos recursos do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e de agravamento das condições de vulnerabilidade diante da pandemia de Covid-19.

“Desde que assumimos a gestão da UFSCar temos discutido sistematicamente a questão do direito à permanência estudantil. É nosso compromisso. Queremos garantir que todos que tenham acesso ao Ensino Superior público concluam sua formação. Não adianta democratizar a entrada sem garantir a permanência, que é um direito. Este é um momento histórico para a Instituição. Doar nesta hora de calamidade significa investir no desenvolvimento do País”, ressaltou a Reitora da UFSCar, Ana Beatriz Oliveira, na reunião do ConsUni, na qual o projeto foi aprovado por unanimidade.

Os recursos para o programa de fomento devem vir da contribuição de pessoas físicas e jurídicas. A distribuição será feita por meio de editais, com critérios e procedimentos de análise socioeconômica. A captação dos investimentos será feita pela FAI, mas um comitê no Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis (CoACE) da UFSCar deve ser o responsável por definir e acompanhar as ações a serem concretizadas com as doações captadas.

O Diretor Executivo da FAI, Targino de Araújo Filho, explicou que serão buscados parceiros interna e externamente à Universidade, com prospecção de empresas e convite a ex-alunos que se formaram na Universidade e agora podem apoiar quem busca concluir o Ensino Superior. “A UFSCar tem tradição em ações afirmativas e a assistência estudantil é inegociável. É um momento muito importante, em que a gente apela à solidariedade das pessoas. A solidariedade precisa vencer. Vamos trabalhar de forma transparente, com medidas de controle e acompanhamento de receitas e despesas”, garantiu Araújo Filho, que foi Reitor da UFSCar entre 2008 e 2016.

Atualmente, mais de duas mil pessoas, estudantes de graduação, recebem algum tipo de apoio da UFSCar para permanecer estudando, o que representa cerca de 14% do total de estudantes. A Universidade investe, por mês, aproximadamente R$ 900 mil em bolsas, auxílios e pagamento de aluguéis e gás de cozinha para as moradias estudantis. Contudo, desde janeiro de 2021, tem recebido cerca de R$ 700 mil em recursos do PNAES.

No total, em 2021, a UFSCar deve receber do PNAES pouco mais de R$ 8,3 milhões. O valor é R$ 2,2 milhões menor quando comparado a 2019. “O pagamento das bolsas e auxílios tem sido possível, até o momento, por conta de saldos do exercício passado e de complementação de recursos de outra fonte do orçamento”, alerta Djalma Ribeiro Junior, Pró-Reitor de Assuntos Comunitários e Estudantis. Um detalhamento das estratégias emergenciais adotadas pode ser conferido em matéria publicada no Diário da Reitoria.

Compromisso
Considerando todo o cenário, representantes discentes presentes à reunião do ConsUni fizeram manifestações enfáticas na reunião. Lembraram, sobretudo, que a assistência estudantil é um direito e não, portanto, um favor, afirmando que o momento é de desespero e que já há estudantes abandonando os estudos por causa de piora em sua situação socioeconômica. Reconheceram, de outro lado, a reação da UFSCar no sentido de priorizar a assistência estudantil.

Com o novo programa de fomento, a expectativa é que também seja possível destinar recursos para pós-graduandos. Na reunião, Rodrigo Constante Martins, Pró-Reitor de Pós-Graduação, caracterizou o momento como crítico para a área. No seu relato, registrou que bolsas cortadas em 2018 pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) estão sendo efetivamente recolhidas a partir de agora e que, até 2023, a UFSCar deve perder mais de 30% do total de bolsas de pós-graduação. Além disso, o Pró-Reitor lembrou que a expectativa é que, até o fim de 2022, todos os programas de pós-graduação tenham implementado ações afirmativas, o que deve aumentar o número de estudantes em situação de vulnerabilidade.

Neste sentido, o Pró-Reitor de Assuntos Comunitários Estudantis esclareceu que o novo programa de fomento surge no contexto da pandemia mas não tem prazo para acabar. “A ideia é que o programa se sustente dentro da UFSCar. Temos de garantir os direitos que o Governo não tem garantido. Agora, vamos poder aumentar o número de pessoas que podem participar do Programa de Permanência Estudantil. Isso não é caridade, é uma forma de ter uma sociedade melhor”, defendeu.

Informações sobre como doar no âmbito Programa de Fomento à Permanência Estudantil da UFSCar serão divulgadas em breve, mas o contato de pessoas interessadas ou eventuais dúvidas já podem ser encaminhadas para o e-mail: marcelo.garzon@fai.ufscar.br.

Pioneirismo
O compromisso da UFSCar com a democratização do acesso à Educação Superior e a garantia de permanência está inscrito na história da Instituição. A Universidade foi pioneira em políticas de permanência estudantil, oferecendo oportunidades desde muito antes do decreto de 2010 que instituiu o PNAES. Além disso, desde 2007 a Universidade mantém o seu Programa de Ações Afirmativas, ou seja, cinco anos antes da lei federal que instituiu a reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e, mais tarde, de pessoas com deficiência, de escolas públicas e em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Leave a Comment

Filed under Assuntos Comunitários e Estudantis, Permanência

Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis (CoACE) realiza 50ª reunião nesta terça

Logo ProACE

Na pauta está prevista a a apresentação das chefias dos departamentos e seções vinculados à ProACE (Divulgação)

Acontece nesta terça-feira (23/2) a 50ª Reunião Ordinária do Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis (CoACE). Na pauta estão a apresentação das chefias dos departamentos e seções vinculados à Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (ProACE) e a nomeação de membros para a composição do Grupo de Trabalho para proposições e monitoramento das ações de permanência e assistência estudantil implementadas durante o Ensino Não Presencial Emergencial (ENPE). Será apreciado também o Relatório Preliminar do Grupo de Trabalho.

Outro item para apreciação é a prestação de contas referente ao item 10 do Edital ProACE/ProGrad Nº 01, de 21 de agosto de 2020, que dispôs sobre a seleção socioeconômica visando a concessão de suportes à inclusão digital de estudantes dos cursos presenciais de graduação, dentre outros temas.
Confira aqui a pauta na íntegra da 50ª Reunião Ordinária do CoACE, que será transmitida ao vivo pelo canal UFSCar Oficial no YouTube.

Leave a Comment

Filed under Assuntos Comunitários e Estudantis, Conselhos, Permanência

CoACE: Conselho aprova Relatório Anual de Atividades de 2015 e orçamento de 2016

A 24ª Reunião Ordinária do Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis (CoACE), realizada no dia 31 de maio, apreciou o Relatório de Atividades da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (ProACE) do ano de 2015 e a proposta de orçamento para 2016. No Relatório, o destaque foi para o aumento no número de bolsas e demais modalidades de assistência estudantil, como o crescimento no número de refeições servidas nos restaurantes universitários em relação ao ano anterior. Na proposta de orçamento para 2016, o Conselho apreciou a distribuição de recursos, considerando a projeção feita com base no orçamento de 2015.

O CoACE aprovou também o calendário de reuniões de 2016, que estará disponível em breve no site da ProACE. No site, é possível acompanhar também as pautas, atas e deliberações do Conselho.

Comentários desativados em CoACE: Conselho aprova Relatório Anual de Atividades de 2015 e orçamento de 2016

Filed under Assuntos Comunitários e Estudantis, Conselhos