Tag Archives: Comitê Gestor da Pandemia

Conselho Universitário aprova Plano de Retomada das Atividades Presenciais na UFSCar

Logo Vencendo a Covid-19

Plano de Retomada das Atividades Presenciais conta com cinco fases (Arte: CCS/UFSCar)

Construído coletivamente pelo Comitê Gestor da Pandemia (CGP) e pelo Núcleo Executivo de Vigilância em Saúde (NEVS) e debatido amplamente nas unidades e centros da Universidade, o Plano de Retomada das Atividades Presenciais na UFSCar foi aprovado na última sexta-feira (16/7), em reunião extraordinária do Conselho Universitário.

O Plano tem uma proposta de volta às atividades presenciais baseada na queda sustentada da curva epidêmica da Covid-19, com base nos critérios estabelecidos na Resolução ConsUni nº39 e na implementação de fases graduais que vão de zero a cinco, com diferentes tipos de atividades, prevendo um retorno paulatino e responsável da circulação de pessoas nos campi. O fluxograma do retorno foi delineado considerando premências acadêmicas, sem negligenciar critérios de saúde para uso dos espaços físicos e mobilidade nos campi, o alcance da vacinação, o distanciamento social e o uso de máscaras de proteção. Confira o documento na íntegra.

A Vice-Reitora e Presidente do Comitê Gestor da Pandemia (CGP), Maria de Jesus Dutra dos Reis, fez uma apresentação sobre o histórico da construção do documento, que planeja o retorno de forma estratégica, considerando a contingência epidemiológica da Covid-19 e a responsabilidade social da UFSCar, e sobre os principais pontos de cada fase. Na edição de hoje (20/7) do Na Pauta (do momento 3:48 ao 36:30), a Vice-Reitora explicou os principais pontos do plano.

“A comunidade universitária foi bastante ativa na construção do documento e, através dos conselhos de centros, trouxe contribuições importantes que foram incorporadas ao plano. Esse movimento mostra o comprometimento de toda a comunidade com o enfrentamento e controle da pandemia nos campi, que será essencial para o retorno gradativo e seguro. Peço a todos que mantenham esse envolvimento para evoluirmos sempre nas nossas ações”, comenta a Presidente do Comitê.

A dirigente destacou ainda que a pandemia da Covid-19 produz condições sociais, sanitárias e econômicas bastante instáveis e mutantes. Portanto, tanto o CGP quanto o Núcleo Executivo de Vigilância em Saúde (NEVS) estarão atentos e sensíveis a isso para realizar os ajustes e procedimentos necessários, além disso, o ConsUni está em convocação permanente para tratar do tema.

A Fase Zero do Plano é a que está em vigor no momento na Universidade e consiste na avaliação e aprovação prévia dos planos de contingência específicos das atividades consideradas essenciais, conforme a Resolução ConsUni nº 39, ou as previstas na GR 4862/2021 e GR 4874/2021.

Nessa fase, o NEVS recomenda o número mínimo de pessoas e pelo menor tempo possível no ambiente presencial, e o cumprimento de todas as recomendações dos planos de contingência, que devem contemplar todas as medidas contra a transmissão da Covid-19. O acesso aos campi está limitado às pessoas autorizadas a realizarem atividades presenciais emergenciais e aos estudantes residentes na moradia estudantil, e será controlado a partir de ferramenta a ser proposta pela Gestão Superior da UFSCar. Assim que essa ferramenta estiver delineada, deverá ter seu uso amplamente divulgado até uma semana antes de sua plena implementação.

A Fase 1 contempla a realização de atividades práticas presenciais e de pesquisa em laboratórios — exclusivamente dentro dos campi — que não exijam participação ou presença de outras pessoas que não sejam estudantes, docentes e técnicos de laboratórios envolvidos na atividade. A Fase 2 abrange o atendimento externo presencial das bibliotecas e outras atividades práticas de pesquisa dentro dos campi. Na Fase 3, serão permitidas as demais atividades de ensino, pesquisa e extensão, atividades administrativas, estágios e similares que envolvam práticas em serviço, dentro ou fora dos campi.

Na Fase 4, será permitido o atendimento presencial dos restaurantes universitários, cantinas e lanchonetes, mediante habilitação do plano de contingência pelo NEVS. Eventos em auditórios, anfiteatros e espaços similares serão permitidos na Fase 5. Em todas as fases, deverá ser respeitada a densidade de uma pessoa para cada 6,25 m2, com submissão de plano de contingência ao NEVS, em formulário que deverá ser adaptado e adequado conforme as demandas das diferentes fases.

Critérios para as mudanças de fases – A retomada das atividades e o avanço de fase ocorrerá a partir do 21º dia de queda sustentada da curva epidêmica nacional, estadual e local, que será acompanhada pelo NEVS a partir dos dados oficiais do Ministério da Saúde, da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo e das Secretariais Municipais de Saúde dos locais onde estão localizados os campi da UFSCar (São Carlos, Araras, Sorocaba, Buri, Campina do Monte Alegre e Angatuba).

Mensalmente, os dados serão compartilhados com a comunidade universitária para que fique sempre atualizada e possa seguir as diretrizes estabelecidas. Como os dados da curva epidêmica podem variar entre as cidades, há a possibilidade de que os campi retornem em fases diferentes entre si.

Os indicadores de queda sustentada da curva epidêmica, baseados na Resolução ConsUni nº 39, são:

  • Declínio sustentado de pelo menos 50% na incidência ao longo de três semanas contínuas;
    Percentual de testes positivos menor que 5% nas últimas duas semanas em caso de realização de um ou mais testes por 1 mil habitantes por semana;
  • Menos de 5% das amostras positivas para Covid-19 nas últimas duas semanas em casos de síndrome gripal;
  • Declínio no número de mortes nas últimas três semanas;
  • Incidência diária menor que um caso por 100 mil habitantes;
  • Taxa de transmissibilidade menor que 1,00 (1,2,3,4);
  • Número de novos casos por 100 mil pessoas nos últimos 14 dias menor que 5 (5);
  • Alteração percentual em novos casos por 100 mil habitantes durante os últimos sete dias, em comparação com os sete dias anteriores, menor que -10%.

O Plano de Retomada das Atividades Presenciais na UFSCar prevê ainda que, em caso de interrupção na queda da curva epidêmica entre uma fase e outra, a fase anterior terá que ser revogada e a próxima não poderá ser iniciada até que a curva retorne para a queda sustentada durante, ao menos, 21 dias.

O docente do Departamento de Medicina (DMed) e integrante do Vencendo a Covid-19, Bernardino Geraldo Alves Souto, destacou que o controle da pandemia é o critério para a flexibilização e que, para que o Vencendo a Covid-19 seja eficaz no enfrentamento e controle da pandemia nos campi, além do retorno escalonado, é fundamental, em todas as fases, o cumprimento das medidas sanitárias que incluem a higienização pessoal e do ambiente de forma regular, o uso correto de máscaras, a vacinação em massa de todas as pessoas e o distanciamento mínimo de dois metros entre uma pessoa e outra.

Leave a Comment

Filed under Conselhos, COVID-19

Vencendo a Covid-19: Comitê Gestor da Pandemia inclui estágios presenciais remunerados de Graduação como atividades essenciais no cenário da pandemia

Logo Vencendo a Covid-19

Atividades presenciais remuneradas são aprovadas como essenciais no contexto atual da pandemia (Arte: CCS/UFSCar)

O Comitê Gestor da Pandemia (CGP) aprovou a recomendação ao Núcleo Executivo de Vigilância em Saúde (NEVS) para que atividades presenciais remuneradas, referentes a projetos de discentes de graduação e pós-graduação submetidos ao Núcleo, sejam identificadas como essenciais por corresponderem a mecanismos de proteção social. O Comitê entende que, no contexto atual da pandemia e das condições econômicas e sociais do País, a remuneração através das bolsas pode representar uma importante fonte de renda para o estudante e sua família, impactando positivamente na sua qualidade de vida.

Fazem parte dessas atividades:
Projetos de estágios remunerados de graduação;
Projetos de bolsistas de iniciação científica, mestrado, doutorado e pós-doutorado que, segundo as agências de fomento, não possam ter seus prazos prorrogados, apresentando como prazo final para sua conclusão uma data no transcorrer das atividades acadêmicas dos semestres de 2021 (no caso dos programas de pós-graduação, prazo até, no máximo, março de 2022).

Diante disso, as solicitações dessas atividades poderão ser caracterizadas como essenciais pelo NEVS, podendo ser aprovadas caso apresentem um plano de contingência que esteja tecnicamente adequado e recomendado para a prevenção da Covid-19, conforme a Resolução ConsUni nº 39.

No site do Vencendo a Covid-19 estão disponíveis o formulário para o preenchimento dos planos de contingência e um manual com orientações para o preenchimento correto.

Leave a Comment

Filed under COVID-19

Conselho Universitário (ConsUni) realiza 248ª Reunião Ordinária nesta sexta

O Conselho Universitário (ConsUni) realiza nesta sexta-feira (30/4) às 9 horas sua 248ª Reunião Ordinária. Na pauta, estão previstas a apreciação do relatório “Avaliação dos 10 anos do Programa de Ações Afirmativas e do Ingresso por reserva de vagas” e a apresentação do cenário referente ao orçamento 2021 a partir da recém sancionada Lei Orçamentária Anual (LOA), e da proposta de controle de circulação nos campi da UFSCar, elaborada pelo Comitê Gestor da Pandemia (CGP).

Serão apreciados o relatório Anual de Atividades da Auditoria Interna (RAINT 2020), as minutas de resolução do Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade da Auditoria Interna, entre outros temas. Confira aqui a pauta na íntegra da 248ª Reunião Ordinária do ConsUni, que será transmitida ao vivo pelo canal UFSCar Oficial no YouTube.

 

Leave a Comment

Filed under Conselhos

ConsUni delibera sobre alterações em regimentos e recomposição de conselhos e comissões

 

Imagem de tela da 56ª Reunião do CoAd

Reitora Ana Beatriz de Oliveira apresentou os temas da 247ª Reunião do ConsUni (Divulgação)

O Conselho Universitário (ConsUni) realizou em 1º de abril a segunda sessão da sua 247ª Reunião Ordinária.

A Política de Saúde Mental da UFSCar, já aprovada pelo ConsUni em sua 246ª Reunião, esteve em pauta para a incorporação de contribuições ao texto final do documento, no que diz respeito ao combate ao racismo e à xenofobia. Também foi aprovada a composição de comissão para implementação da proposta, vinculada à Vice-Reitoria, a ser composta por integrantes da comissão original somados a novos membros.

Outro assunto abordado foi a proposta do novo Regimento Geral dos Programas de Pós-Graduação, já aprovado pelo Conselho de Pós-Graduação (CoPG), que visa regulamentar questões omissas na norma anterior e otimizar processos administrativos. Dentre as inúmeras alterações apresentadas, estão a regulamentação de regime de exercícios domiciliares, de garantias voltadas à maternidade e à paternidade e o reconhecimento das atividades complementares desempenhadas pelos estudantes.

A proposta foi aprovada, mediante ajustes nos artigos 13° e 23°. No 13°, que diz respeito à organização administrativa das secretarias dos Programas de Pós-Graduação, ficou determinado que a existência dessa secretaria está condicionada a disponibilidade de servidores técnico-administrativos na Instituição e mediante disponibilidade de expansão de vagas por parte dos ministérios da Educação (MEC) e da Economia (ME).

No 23°, que determina que no ato da matrícula no programa de pós-graduação, o estudante aprovado em processo seletivo deverá ter um orientador designado pela coordenação do programa, foi incluído que, em casos excepcionais, essa definição poderá ser feita posteriormente.

Na reunião, também foi aprovada a indicação do docente do Departamento de Letras Wilson Alves Bezerra como membro efetivo do Conselho do Sistema Integrado de Bibliotecas (SIBi) da UFSCar e do Pró-Reitor Adjunto de Administração Luiz Manoel Almeida como suplente. O ConsUni também aprovou o nome do docente do Departamento de Geografia, Turismo e Humanidades Marcos de Oliveira Soares como suplente no Comitê Gestor da Pandemia (CGP). Foi deliberada também a recomposição do Conselho Universitário para atendimento à LDB (Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996), que estabelece porcentagem mínima de docentes.

Na primeira sessão da 247ª Reunião, realizada no dia 26/3, o ConsUni já havia aprovado a outorga do título de Doutor Honoris Causa a Raduan Nassar e, também, novas normas para restrição de circulação em todos os campi apenas à comunidade universitária (servidores, estudantes e prestadores de serviços). As deliberações da 247ª Reunião Ordinária do ConsUni estão disponíveis na página da Secretaria dos Órgãos Colegiados (SOC).

Leave a Comment

Filed under Conselhos, Gestão

Vencendo a Covid-19: site para submeter plano de contingência já está disponível

Logo Vencendo a Covid-19

Proponentes já podem submeter seus planos de contingência ao NEVS (Arte: CCS/UFSCar)

O site Vencendo a Covid-19 está no ar e, a partir de agora, os proponentes, servidores técnico-administrativos e docentes, podem submeter seus planos de contingência, com base na Portaria GR Nº 4469/2020, ao Núcleo Executivo de Vigilância em Saúde (NEVS) para a realização das atividades essenciais presenciais, conforme aprovadas pelo Conselho Universitário (ConsUni).

Para isso, basta acessar o site e clicar na palavra “NEVS” para ser direcionado à seção dos formulários. Em seguida, é preciso clicar em “Formulário Plano de Contingência”, fazer o download do arquivo e preenchê-lo. O próximo passo é acessar, ainda na seção dos formulários, a Central de Serviços (link externo) para submeter o Plano de Contingências. Caso prefira, o usuário pode acessar diretamente a Central de Serviços para fazer todo o procedimento de preenchimento do formulário e envio dos documentos.

Os planos enviados serão avaliados pelos pareceristas do NEVS com base em um check list, para que se verifique se os planos atendem às normas. Posteriormente, a avaliação será validada pelo NEVS e, caso haja alguma inconsistência, o NEVS entrará em contato com o solicitante para indicar os pontos que precisam ser esclarecidos. A aprovação, continuação ou início de novas atividades dependerão dos encaminhamentos do NEVS.

O site conta com as seções “Sobre”, “NEVS”, “CGP”, “Ações” e “Notícias”. Em “Sobre”, é possível ter acesso aos objetivos do plano Vencendo a Covid-19; em “NEVS”, além dos formulários, os usuários encontram informações sobre sua composição, ata das reuniões, legislação, artigos científicos (em construção) e links úteis; em “CGP”, estão a composição do comitê e as atas das reuniões (em construção); em “Ações” (em construção), serão disponibilizados projetos sobre a temática da pandemia nas áreas de Pesquisa, Extensão, Ensino e Divulgação e, em “Notícias”, estão todas as matérias divulgadas referentes à pandemia.

“Com o Vencendo a Covid-19, em apenas dois meses e com o engajamento e contribuição de toda a comunidade universitária, a UFSCar começou a atuar de forma ativa no enfrentamento da pandemia. Com as normativas determinadas recentemente, conseguimos padronizar os procedimentos para a realização das atividades essenciais presenciais, dos estágios obrigatórios nas áreas de Saúde, com planos de contingenciamento que irão garantir a saúde e segurança da comunidade universitária “, destacou a Vice-Reitora e Presidente do Comitê Gestor da Pandemia (CGP), Maria de Jesus Dutra dos Reis.

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA – O Vencendo a Covid-19 prevê a implementação de um sistema de Vigilância Epidemiológica interno, com estratégias e ações baseadas em evidências científicas e que possam vir a ser modelo para outras instituições e até mesmo para os municípios. Esse sistema vai atuar para controlar e impedir a transmissão comunitária da Covid-19 nos campi, a partir de ações de bloqueio focal imediato e isolamento de potenciais transmissores.

Para colocar esse projeto em prática, a UFSCar firmou uma parceria com a Sala de Situação em Saúde (SDS) da Universidade de Brasília (UnB). O objetivo dessa ação é a transferência de tecnologia em Vigilância em Saúde Ativa e Participativa na comunidade universitária desenvolvida pela UnB, de modo que possa ser utilizada pela UFSCar.

A parceria permite a incorporação do aplicativo “guardiões da saúde” para cadastro da UFSCar como instituição participante. A partir disso, será possível agregar os dados dos campi para análise dos dados epidemiológicos e de situação de vida em saúde da comunidade em tempo oportuno. O aplicativo poderá ser utilizado para auxiliar em ações como testagem e rastreamento de casos e acompanhamento de sequelas secundárias à Covid-19, dentre outras utilidades.

A UFSCar e a UnB já estão realizando os trâmites necessários para colocar a parceria em prática e o NEVS já está mobilizando profissionais da Universidade para integrar a equipe responsável pela implementação e manutenção do aplicativo na UFSCar.

Leave a Comment

Filed under COVID-19, Saúde