Da esquerda para a direita, Maximiliano Correa Menezes, presidente da Coiab; Victoria Tauli Corpuz, Relatora Especial da ONU; e Marcondy Maurício de Souza, estudante da UFSCar, na sede da ONU, em Genebra. (Foto: Arquivo Pessoal)
O estudante de graduação em Biotecnologia da UFSCar Marcondy Maurício de Souza, da etnia Kambeba do Amazonas, participou da 8ª Sessão de Mecanismos de Especialistas sobre Direitos dos Povos Indígenas, conferência do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). O evento, realizado na sede europeia da ONU em Genebra entre os dias 19 e 24 de julho, reuniu lideranças indígenas e não indígenas de todo o mundo para discutir formas de garantir os direitos dos povos tradicionais. Marcondy, que participou também do Fórum Permanente para Questões Indígenas da ONU em maio deste ano, em Nova Iorque, teve a participação financiada pelo Fundo Voluntário para Povos Indígenas da Organização. Como único indígena brasileiro selecionado através de edital para a participação, o estudante representou, além de seu povo, a UFSCar e o Centro de Culturas Indígenas da Universidade, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e, dessa forma, os mais de trezentos povos indígenas brasileiros.
Durante as plenárias da Sessão, o estudante leu dois documentos, nos quais cobrou a ampliação do acesso dos indígenas a todas as universidades por meio de ações afirmativas, a exemplo do que acontece na UFSCar, e a garantia da permanência com qualidade. Outro destaque dos documentos é a necessidade de aprimorar o ensino em diferentes níveis para permitir a inclusão, de fato, das culturas indígenas nos currículos, com a participação dos povos brasileiros para a valorização dos conhecimentos tradicionais. Além disso, as falas contemplaram violações de direitos humanos dos povos indígenas do País, apontando para a urgência da retomada do processo constitucional de demarcação das terras indígenas. Junto com o Presidente da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Maximiliano Correa Menezes, do povo Tukano, que participou da Sessão como ouvinte, Marcondy de Souza reuniu-se também com a Relatora Especial da ONU Victoria Tauli Corpuz, ocasião em que entregou uma carta na qual detalha a situação dos povos indígenas do Brasil, explicitando as falhas legais que impedem a efetivação de direitos. A carta solicita também uma visita da Relatora ao Brasil e a observação do não cumprimento de tratados internacionais dos quais o País é signatário. Outro encontro realizado na ONU foi com o representante do Itamaraty, Carlos Eduardo da Cunha de Oliveira. Na conversa, o estudante relatou a experiência da UFSCar com o Programa de Ações Afirmativas e o acesso dos estudantes indígenas.
Biodiversidade
Dentre os temas pautados na Sessão, Marcondy destaca a discussão das relações com as indústrias, que, como relata o estudante, se apropriam de conhecimentos tradicionais e plantas nativas sem observação da regulamentação e, consequentemente, sem oferecer contrapartida. Continue reading
