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UFSCar participa da instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas do Estado de São Paulo

fapesp

Da esquerda para a direita: Reitor da UFABC, Presidente da Fapesp, Reitora da Unifesp e Vice-Reitor da UFSCar (Foto: Leandro Negro/Fapesp)

O Vice-Reitor da UFSCar, Adilson de Oliveira, representou a Universidade no ato de instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas do Estado de São Paulo, realizado na Assembleia Legislativa do Estado no último dia 19. A Frente – que conta com o apoio de 34 parlamentares de vários partidos – é coordenada pelos deputados Carlos Neder (PT) e Carlos Giannazi (PSOL). Além do dirigente da UFSCar, participaram da cerimônia dirigentes das demais instituições públicas de Ensino Superior paulistas: a Reitora da Unifesp, Soraya Smaili; o Reitor da UFABC, Klaus Capelle; o Reitor Marco Antonio Zago, da USP; o dirigente da Unesp, Reitor Julio Cezar Durigan; e Álvaro Crósta, Vice-Reitor da Unicamp. Também estiveram presentes dirigentes de entidades representativas das diferentes categorias que compõem a comunidade universitária, dentre outras pessoas ligadas às áreas da Educação e de Ciência e Tecnologia.

O objetivo da Frente Parlamentar, prevista para atuar nos próximos três anos, é contribuir para o fortalecimento das instituições pelo debate sobre sua realidade, o trabalho que realizam, desafios e necessidades, bem como pela configuração como canal de articulação das pautas dos movimentos da área da Educação. Dentre os temas já abordados no ato de instalação, destacaram-se a questão do financiamento e da autonomia, as políticas de inclusão e as carreiras de docentes e técnico-administrativos. Em sua apresentação, dentre outros temas, o Vice-Reitor da UFSCar reivindicou a participação das universidades federais nos conselhos estaduais de Educação, de Ciência e Tecnologia e de Saúde.

Fapesp

Também no dia 19, Oliveira, juntamente com Smaili e Capelle, teve audiência com o Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), José Goldemberg, para tratar de oportunidades na relação entre a Fundação e as universidades federais do Estado. Na ocasião, Goldemberg apresentou dados relativos ao volume de recursos e ao número de projetos financiados nessas instituições em 2015, destacando a liderança da UFSCar na área de Materiais e a da Unifesp na área de Pesquisa Clínica. Segundo o levantamento, a comunidade de pesquisa da UFSCar recebeu em 2015 valores da ordem de R$ 44 milhões, com 482 projetos contratados naquele ano, o que representa cerca de 42% do total de projetos das instituições federais, incluindo também o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFSP) e o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA).

No prazo de um mês, uma nova conversa deverá ser realizada, à qual o conjunto de dirigentes das universidades federais levará, a pedido do Presidente da Fapesp, propostas que deverão subsidiar editais da Fundação voltados ao apoio a pesquisas sobre temas multidisciplinares. A reunião na Fapesp já é um desdobramento do protocolo de intenções firmado no dia 24 de março pelas universidades federais do Estado, que formaliza relações de trabalho em várias áreas.

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Fórum de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas avança em debates sobre pontos importantes das carreiras docente e de técnico-administrativos

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UFSCar, Mauro Rocha Côrtes, presidiu a quarta reunião ordinária do Conselho Pleno do Fórum de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas das Instituições Federais de Ensino Superior (Forgepe), que aconteceu 5 a 7 de abril em Brasília. Dentre outros temas, o grupo de dirigentes deu continuidade ao diálogo com a Procuradoria-Geral Federal sobre demandas jurídicas das IFES – com destaque àquelas relacionadas aos adicionais de insalubridade e periculosidade – e aos esforços de integração entre o Sistema de Gestão de Pessoas do Governo Federal (Sigepe, implantado em substituição ao Siape) e seus correspondentes nas diferentes universidades, bem como às ações voltadas à definição de modelos de dimensionamento interno da força de trabalho nas instituições. Outro ponto importante da reunião foi a apresentação da participação do Forgepe no GT “Acordo de Greve” instituído pelos ministérios da Educação (MEC) e de Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) em decorrência da greve de 2015. Continue reading

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Fórum Nacional de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas conclui documentos sobre aposentadorias especiais e racionalização de cargos técnico-administrativos

O Fórum Nacional de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas (Forgepe), vinculado à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), esteve reunido extraordinariamente no último dia 14, ocasião em que concluiu o debate e aprovou documentos relativos a dois temas de extrema relevância na área: o direito à aposentadoria especial e a racionalização de cargos no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE).

A questão relativa às aposentadorias especiais origina-se – como registrado no documento do Forgepe, que traça um histórico do problema – em 1998, quando uma emenda à Constituição Federal criou a possibilidade de adoção de critérios diferenciados na contagem de tempo para a aposentadoria de servidores que tenham exercido, em algum momento de sua vida profissional, atividades em condições prejudiciais à Saúde ou à integridade física. A Emenda também previa que tais critérios fossem regulamentados em legislação complementar, o que até hoje não aconteceu.

Desde 2007, no entanto, as aposentadorias especiais vinham sendo concedidas com base na orientação normativa nº 7 da então Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e, a partir de 2010, também na ON nº 10, dentre outras normas. Porém, em dezembro de 2013, a agora denominada Secretaria de Gestão Pública (Segep) do MPOG publicou as orientações normativas nº 15 e nº 16, que alteram os procedimentos e determinações das ON nº 7 e nº 10 e, mais importante, determinam a revisão das aposentadorias já concedidas com base naquelas orientações. Com isso, servidores já aposentados teriam de voltar à ativa – em vagas inexistentes, já que já ocupadas por novos servidores – e devolver proventos, o que vem sendo questionado veementemente pelas unidades de gestão de pessoas das IFES, o Forgepe e a Andifes, dentre outros órgãos e instituições.

Agora, o documento do Forgepe, além de traçar um histórico da questão, apresenta fatos e argumentos que sustentam a solicitação de que a revisão das aposentadorias já concedidas não se efetive, bem como a demanda pela regulamentação do artigo constitucional que trata da aposentadoria especial, para que a insegurança jurídica em relação ao tema seja equacionada definitivamente. O documento será entregue à Presidência da Andifes, atualmente exercida pelo Reitor da UFSCar, Targino de Araújo Filho, de modo a apoiar e subsidiar a Associação em suas negociações junto ao MPOG e outras instâncias.

Racionalização de cargos

O segundo documento aprovado pelo Forgepe trata da racionalização de cargos no âmbito do PCCTAE, a partir de uma análise da proposta apresentada por um grupo de trabalho composto por representantes do Governo Federal, da Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil) e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe). Continue reading

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Fórum de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas, recém-criado, consolida visão estratégica da área

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UFSCar é eleito para liderar primeira diretoria do Forgepe

O Fórum Nacional de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas (Forgepe), recém-criado para assessorar a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) em questões relacionadas à sua área de atuação, realizou sua primeira assembleia no dia 5 de agosto, em Brasília. Na ocasião, o Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UFSCar, Mauro Rocha Côrtes, foi eleito para coordenar a Diretoria do Forgepe na gestão 2014-2016. A cerimônia, que marcou também a aprovação do Regimento do Fórum, contou com a participação de representantes de quase todas as IFES filiadas à Andifes, bem como do Reitor da UFSCar, Targino de Araújo Filho, que preside a Associação, e de Dulce Tristão, Coordenadora Geral de Recursos Humanos das IFES no Ministério da Educação.

Pró-Reitores eleitos para a primeira diretoria do Forgepe, coordenada pelo Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UFSCar, Mauro Rocha Côrtes (Foto: Andifes)

Na reunião, Araújo Filho destacou a relevância do Fórum trabalhar permanentemente no estudo e análise das carreiras dos servidores das IFES, bem como no aprimoramento da gestão de pessoas nessas instituições, na estruturação de oportunidades de qualificação e na luta pela melhoria das condições de trabalho. Côrtes elencou como missão importante nessa fase inicial a estruturação do Fórum e de suas regionais, destacando que a iniciativa já nasceu com o apoio de 61 das 63 instituições filiadas à Andifes. “Em breve devemos estender o Fórum a todas as universidades, bem como aos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Já vislumbramos como tópicos de destaque sobre os quais devemos trabalhar o dimensionamento da força de trabalho das IFES e os modelos de distribuição de servidores; o acompanhamento de pontos críticos da legislação e a proposição de ajustes e novas normativas; e as políticas de capacitação e qualificação”, elenca o Pró-Reitor da UFSCar. Continue reading

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