O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UFSCar, Mauro Rocha Côrtes, presidiu a quarta reunião ordinária do Conselho Pleno do Fórum de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas das Instituições Federais de Ensino Superior (Forgepe), que aconteceu 5 a 7 de abril em Brasília. Dentre outros temas, o grupo de dirigentes deu continuidade ao diálogo com a Procuradoria-Geral Federal sobre demandas jurídicas das IFES – com destaque àquelas relacionadas aos adicionais de insalubridade e periculosidade – e aos esforços de integração entre o Sistema de Gestão de Pessoas do Governo Federal (Sigepe, implantado em substituição ao Siape) e seus correspondentes nas diferentes universidades, bem como às ações voltadas à definição de modelos de dimensionamento interno da força de trabalho nas instituições. Outro ponto importante da reunião foi a apresentação da participação do Forgepe no GT “Acordo de Greve” instituído pelos ministérios da Educação (MEC) e de Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) em decorrência da greve de 2015. Continue reading
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Fórum de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas avança em debates sobre pontos importantes das carreiras docente e de técnico-administrativos
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Fórum de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas discute carreira com representantes dos sindicatos dos servidores técnico-administrativos e docentes
O Fórum Nacional de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas (Forgepe), vinculado à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), realizou sua terceira reunião ordinária nos dias 24, 25 e 26 de novembro, na sede da Andifes, em Brasília. Participaram do encontro do Fórum – criado em meados do ano passado – gestores de quase todas as IFES associadas à Andifes. Na abertura, estiveram presentes a Diretora de Desenvolvimento da Rede de IFES e a Coordenadora de Recursos Humanos das IFES do Ministério da Educação (MEC), Dulce Maria Tristão e Carmen Regina Maia, respectivamente, e o Presidente da Comissão de Recursos Humanos da Andifes (CPRH), Paulo Márcio de Faria e Silva, que é Reitor da Universidade Federal de Alfenas.
Durante a reunião, foram apresentados os resultados das atividades que vêm sendo desenvolvidas nos diferentes grupos de trabalho e coordenações regionais do Fórum, como aqueles dedicados às carreiras docente e de técnico-administrativos, à temática da modernização da gestão e à integração entre os sistemas de gestão de pessoal utilizados pelo Governo Federal e pelas IFES, dentre outros. “Esta primeira gestão do Forgepe tem uma característica de estruturação e organização do Fórum. Como era nossa expectativa quando o criamos, estamos nos apropriando de questões da área de gestão de pessoas que, antes, se desenvolviam sem uma participação adequada dos gestores, como, por exemplo, a questão das carreiras”, avalia o Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UFSCar e Presidente do Forgepe, Mauro Rocha Côrtes.
O debate sobre as carreiras docente e dos técnico-administrativos foi, inclusive, um dos principais focos dessa reunião do Forgepe, que recebeu, na manhã do segundo dia, representantes da Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil), do Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) e da Proifes (Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior, Básico, Técnico e Tecnológico). Os representantes sindicais compartilharam com os pró-reitores suas reflexões acumuladas sobre a temática e propostas para as carreiras. Já no dia 26, o Forgepe recebeu também o Sindicato Nacional dos Técnicos de Nível Superior das IFES (Atens).
O diálogo entre a Fasubra e a Andifes deverá continuar em grupos de trabalho a serem criados para discussão da carreira e de modelo para dimensionamento da força de trabalho, dentre outros temas. “Em relação à carreira dos técnico-administrativos, nós já estamos mais adiantados no Fórum, temos algumas propostas, inclusive de racionalização de cargos. No caso da carreira docente, estamos em uma fase anterior, nos apropriando desse debate, e sem dúvida o encontro com o Andes e a Proifes irá subsidiar a continuidade do trabalho no grupo do Fórum responsável por essa questão”, afirma Côrtes.
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Forgepe recebe representantes sindicais para discussão sobre as carreiras dos servidores docentes e técnico-administrativos
O Fórum de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas (Forgepe) – vinculado à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e presidido pelo Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UFSCar, Mauro Rocha Côrtes – recebeu, no dia 21 de outubro, representantes de sindicatos dos servidores docentes e técnico-administrativos para debate sobre essas carreiras.
“Há uma reflexão acumulada por esses sindicatos sobre várias questões relacionadas às carreiras e, a partir desse primeiro encontro, ficou combinada uma apresentação dessas reflexões e de propostas na nossa próxima reunião plenária, com o objetivo de subsidiar o grupo de trabalho do Fórum que também vem tratando dessa questão, considerada prioritária desde a criação do Forgepe”, afirma Côrtes. Participaram da reunião do dia 21 representantes da Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil), do Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) e da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior, Básico, Técnico e Tecnológico (Proifes). Para a reunião plenária, que acontece nos dias 24, 25 e 26 de novembro, também está convidado o Sindicato Nacional dos Técnicos de Nível Superior das IFES (Atens).
Além da discussão das carreiras, outro ponto da pauta da reunião plenária é a aproximação entre o Forgepe, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e o Colégio de Gestores de Tecnologia da Informação e Comunicação das IFES (CGTIC) voltada à integração entre o Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe) do Governo Federal e seus correspondentes nas IFES. Para essas negociações, que já estão em fase avançada, o Forgepe também conta com um grupo de trabalho, que tem a participação de Cláudia Alves de Souza Mello, Chefe do Departamento de Planejamento e Implantação de Sistemas da Secretaria Geral de Informática (SIn) da UFSCar, Cláudia Alves de Souza Mello, que fará apresentação na reunião do Forgepe. Na ocasião, o Forgepe também receberá o Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Jesualdo Farias, e Dulce Maria Tristão, Diretora de Desenvolvimento da Rede de IFES, também do MEC.
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Conselho de Administração apreciará regimentos do próprio Conselho e da Ouvidoria nesta sexta-feira
Acontece nesta sexta-feira (14/8), às 9 horas, no Anfiteatro da Reitoria, a 31ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da UFSCar (CoAd). Na pauta estão a proposta de regimento interno do próprio CoAd e alterações no regimento interno da Ouvidoria da Universidade.
As alterações propostas no regimento da Ouvidoria decorrem da necessidade de adequação à Instrução Normativa 01/2014 da Ouvidoria Geral da União (OGU), que estabelece normas para as ouvidorias públicas do Poder Executivo Federal. Dentre outras alterações propostas, são acrescentadas ao documento a necessidade de elaboração de planos de trabalho anuais para a Ouvidoria, monitoramento dos prazos e qualidade das respostas oferecidas às manifestações registradas e de envio de relatórios à OGU com periodicidade, no mínimo, semestral. Outro destaque é a inserção de um capítulo dedicado aos procedimentos administrativos a serem observados pela Ouvidoria, incluindo, por exemplo, descrição das responsabilidades em relação às respostas a serem dadas à Ouvidoria e dos encaminhamentos a serem dados nos casos de recebimento de manifestações caracterizadas como denúncias.
Também na pauta está a apreciação da minuta de resolução que institui e disciplina a Comissão Análoga à Comissão Permanente de Pessoal Docente da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). A necessidade de instituir a Comissão decorre da Resolução ConsUni nº 818, que estabelece as diretrizes e procedimentos de reconhecimento de saberes e competências dos servidores da carreira de EBTT, publicada recentemente.
A pauta da 31ª Reunião do CoAd, bem como documentação referente às reuniões anteriores, podem ser conferidas no site da Secretaria de Órgãos Colegiados.
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Conselho Universitário termina de apreciar regulamento do processo de avaliação de desempenho para fins de progressão e promoção docente
Em sua 210ª Reunião Ordinária, realizada na última sexta-feira (24/4), o Conselho Universitário (ConsUni) terminou de apreciar o documento que regulamenta o processo de avaliação de desempenho para fins de progressão e de promoção dos docentes da UFSCar, processo que iniciou em dezembro do ano passado. Na reunião de março, o Conselho já havia chegado ao fim da resolução, mas restou para debate neste mês a questão sobre a necessidade de algumas regras específicas para docentes contratados em regime de tempo parcial. Na sexta-feira, portanto, esse ponto foi recolocado para discussão, mas os conselheiros concluíram que não seria necessário esse tratamento específico e, assim, a resolução foi definitivamente aprovada. O documento será agora revisto pela Secretaria de Órgãos Colegiados (SOC), juntamente com o coordenador da comissão que elaborou a minuta e o Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, para incorporação das mudanças aprovadas pelo ConsUni e, em breve, estará disponível para consulta por todos os interessados.
Auditoria Interna
Na mesma reunião, o Conselho Universitário apreciou e aprovou o relatório de atividades da Auditoria Interna (AudIn) da UFSCar referente ao ano de 2014. O relatório é um dos instrumentos previstos para que a AudIn possa cumprir seu papel preventivo de identificação de riscos, avaliação e sugestão, aos gestores da Universidade, de correções que evitem que os riscos identificados ocasionem problemas de grandes proporções. Para tanto, os relatórios trazem justamente informações das áreas auditadas, com recomendações de melhorias nos controles administrativos ou de correções em processos operacionais. Continue reading
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