Plano avança com a definição das atividades essenciais (Arte: Edgar Fabrício/ CCS UFSCar)
Em reunião extraordinária realizada na última terça-feira (10/3), o Conselho Universitário (ConsUni) aprovou o documento que define quais são as atividades essenciais para a UFSCar, que podem ser realizadas presencialmente no contexto de ausência de controle da pandemia da Covid-19.
A proposta foi construída pelo Núcleo Executivo de Vigilância Sanitária (NEVS) e aprovada pelo Comitê Gestor da Pandemia (CGP), a partir de critérios técnicos e com base no papel social da Universidade de contribuir com o enfrentamento da pandemia e no institucional de preservar suas atividades e estruturas essenciais. O documento aprovado pelo ConsUni levou em consideração as várias sugestões enviadas pelos Centros Acadêmicos, cursos e departamentos.
Na reunião, foi destacada pelos responsáveis pelo plano Vencendo a Covid-19 a temporalidade da definição atual de atividades essenciais, já que os critérios para autorização de atividades serão periodicamente revistos diante de indicadores de acompanhamento da pandemia. Além disso, foi reiterado que haverá período de transição às novas normas para atividades já sendo realizadas e, também, que as especificidades serão tratadas em normas complementares e no diálogo com o NEVS sobre as diferentes situações.
Em suas manifestações, muitos conselheiros destacaram a gravidade da pandemia no Brasil e o registro, no dia anterior à reunião, de 1.954 mortes pela Covid-19. Defenderam, junto a isso e diante deste cenário, a necessidade de concretização das medidas de adequação e contingenciamento das atividades na Universidade, em prol da vida e em respeito à responsabilidade social da Instituição. Também ressaltaram que é necessário e urgente a UFSCar buscar caminhos para minimizar o impacto da pandemia sobre a comunidade universitária, apesar da inevitabilidade das perdas.
O detalhamento das atividades definidas como essenciais pode ser conferida no documento disponível na página da Secretaria de Órgãos Colegiados. Os setores da UFSCar deverão apresentar ao CGP quais atividades da sua área atendem aos requisitos e, recebendo a confirmação de atendimento, terão de apresentar seu plano de contingência específico contra a Covid-19, contemplando a Portaria GR 4469/2020/UFSCar, para que seja aprovado pelo NEVS.
O documento aprovado também indica ao Conselho de Graduação (CoG) a suspensão por tempo indeterminado da Resolução CoG 341, de 8 de dezembro de 2020, e que os estágios em funcionamento com base na Resolução se adequem às novas recomendações e apresentem ao NEVS as propostas e plano de contingências submetidos em até 15 dias. O NEVS receberá as documentações pertinentes e trabalhará junto das Coordenações de Curso para que os planos de contingência atendam os requisitos satisfatórios de proteção dos estudantes.
Na reunião, a Reitora Ana Beatriz de Oliveira reafirmou que o novo documento garante condições para que os estágios presenciais obrigatórios aconteçam de forma segura para os estudantes e que aqueles em consonância com as medidas de contingenciamento continuarão sendo realizados. Quanto aos que não atendem, a dirigente assegurou que poderão contar com o NEVS para sua adequação.
A Vice-Reitora e Presidente do CGP, Maria Jesus Dutra dos Reis, destacou que o “Vencendo a Covid-19”, implementado há pouco mais de um mês, já coloca a UFSCar como protagonista no enfrentamento à pandemia, com ações e estratégias de trabalho desenvolvidas em conjunto com representantes de todos os campi e das mais variadas áreas, e que agora a Universidade tem definida uma diretriz que valerá para toda a comunidade e irá permitir não somente manter as atividades essenciais de forma responsável e segura, mas também contribuir com a atuação das áreas de saúde.
REDUÇÃO DE DANOS – O documento aprovado também recomenda à Administração Superior da UFSCar que adote medidas para dar suporte assistencial, social e econômico aos diretamente afetados pelas medidas adotadas para o enfrentamento da pandemia, no cenário atual de seu agravamento.
Neste sentido, os pró-reitores de Graduação, Daniel Rodrigo Leiva, Pós-Graduação, Rodrigo Constante Martins, e Assuntos Comunitários e Estudantis, Djalma Ribeiro Junior, e a Pró-Reitora Adjunta de Pesquisa, Diana Junkes Bueno Martha, falaram ao Conselho sobre as ações que já estão em andamento para diminuir impactos.
Uma delas é a proposta da retomada do Grupo de Trabalho de Planejamento, pela Pró-Reitoria de Graduação, que será votada em reunião do CoG nesta sexta-feira (12/3). A ideia é que se possa recompor um espaço de diálogo e proposição de iniciativas voltadas para a formação docente, apoio aos discentes no ensino remoto, dentre outras.
Na área de pesquisa, a Pró-Reitoria trabalha junto às agências de fomento medidas para a prorrogação de bolsas. O tema já está em debate com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), por meio de fórum com a Diretoria Científica da Fapesp. O tema está sendo tratado também junto ao Fórum de Pró-Reitores de Pós-Graduação e Pesquisa.
Na mesma linha, a Pró-Reitoria de Pós-Graduação também realiza movimento junto às agências de fomento para a prorrogação de prazos e salientou que, com a regulamentação das atividades essenciais, será possível argumentar melhor e buscar estes novos prazos.
Já o dirigente da ProACE explicou que, mesmo diante dos cortes desde 2019 para os programas de assistência estudantil e da indefinição do orçamento para 2021, a área tem buscado formas de conseguir recursos através de parcerias externas e a partir da criação de um Fundo Institucional de Apoio à Permanência Estudantil, como política permanente de suporte aos programas.
PRÓXIMOS PASSOS – Ferramentas digitais serão disponibilizadas para a comunidade para que as diferentes unidades, setores, laboratórios e outros conjuntos da comunidade universitária possam encaminhar suas solicitações e o plano de contingência.
O Coordenador Técnico do CGP e docente do Departamento de Medicina (DMed), Bernardino Geraldo Alves Souto, explicou como será o trabalho do NEVS, que vai trabalhar para atender a alta demanda represada na Universidade a partir da análise e aprovação dos documentos enviados. Esse movimento será feito em constante diálogo com as áreas que, a partir da validação de suas propostas, poderão, além de exercer suas atividade, desenvolver projetos voltados ao enfrentamento da pandemia.
