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Nota da Reitoria: Sobre dificuldades no processo de negociação com os estudantes que estão ocupando a ProACE

Na tarde de ontem (5/4), foi realizada, a convite da Administração Superior, a segunda reunião entre a comissão de negociação designada para representar a Reitoria e representantes dos estudantes que estão ocupando o edifício da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (ProACE). O objetivo desse encontro era é que a comissão de negociação pudesse compartilhar informes sobre os exaustivos estudos e levantamentos que estão sendo realizados a fim de subsidiar a construção de soluções diante de alguns pontos da pauta apresentada pelos estudantes, bem como compartilhar proposta de encaminhamento emergencial – e ainda limitado – da questão específica da alimentação aos finais de semana.
Infelizmente, a intransigência dos representantes dos estudantes dificultou a tentativa de diálogo e a continuidade da construção da proposta inicialmente estruturada. O encontro foi marcado por acusações inadmissíveis e desrespeito total ao trabalho e aos esforços que vêm sendo empreendidos pelos pró-reitores que integram a referida comissão de negociação – pró-reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis, de Graduação, de Extensão e de Gestão de Pessoas –, de modo semelhante ao tratamento conferido ao trabalho das assistentes sociais da UFSCar no momento da ocupação da ProACE.
A Administração Superior registra assim, publicamente, sua incompreensão dessa falta de disponibilidade para a negociação, e lamenta profundamente que tais posturas estejam inviabilizando a construção conjunta de soluções, tal como reivindicado pelos próprios estudantes. Apesar disso, a Administração dará continuidade aos estudos anteriormente mencionados – que, como apresentado aos representantes dos estudantes, envolvem grande complexidade de variáveis, que vão muito além da disponibilidade orçamentária, que por si só já nos apresenta grandes dificuldades e desafios –, na expectativa de apresentar resposta definitiva à pauta dos estudantes na próxima semana e, assim, poder equacionar o impasse estabelecido ainda pela via do diálogo.

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Informe da Reitoria: Indicação de Comissão de Negociação com estudantes sobre a assistência estudantil

A Reitoria da UFSCar informa a comunidade universitária que, na tarde de ontem (28/3), o Pró-Reitor de Assuntos Comunitários e Estudantis, Geraldo Costa Dias Junior, procurou os estudantes que estão ocupando o edifício da Pró-Reitoria com o objetivo de agendar para a manhã desta terça-feira reunião com Comissão de Negociação indicada pela Reitoria, formada por Dias Junior e pelos pró-reitores de Gestão de Pessoas, Mauro Rocha Côrtes; Graduação, Claudia Raymundo Reyes; e Extensão, Claudia Maria Simões Martinez. Na ocasião, os estudantes presentes na ocupação informaram que não poderiam se reunir na data proposta, já que uma das lideranças do movimento está ausente, participando de evento fora de São Carlos. Assim, neste momento, a Reitoria da Universidade aguarda a indicação de nova data pelos estudantes, na expectativa de que esta possa ser estabelecida o mais brevemente possível.

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Nota da Reitoria: Sobre a ocupação da ProACE, a seleção para ingresso nos cursos de graduação e o Programa de Assistência Estudantil da UFSCar

Na manhã de ontem (21/3), um grupo de estudantes esteve na Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (ProACE) para questionar, fundamentalmente, resultados dos processos de avaliação socioeconômica realizados tanto para o ingresso de novos estudantes de graduação na UFSCar por meio da reserva de vagas quanto para inclusão no Programa de Assistência Estudantil da Universidade. Durante quase duas horas, os pró-reitores da ProACE, integrantes da equipe da Pró-Reitoria e, também, o Coordenador da Coordenadoria de Ingresso na Graduação da Pró-Reitoria de Graduação, conversaram com esses estudantes, prestando esclarecimentos sobre esses processos que serão brevemente detalhados mais adiante. O Pró-Reitor de Assuntos Comunitários e Estudantis inclusive se comprometeu a, no período da tarde, tomar conhecimento detalhado das solicitações de assistência estudantil (na forma de bolsas auxílio) indeferidas e voltar a conversar com os estudantes, considerando inclusive a possibilidade de revisão desses processos caso fosse identificada a necessidade, apesar de já terem se esgotado os prazos regulamentares para tanto, amplamente divulgados em edital.

Surpreendentemente, no período da tarde, o grupo de estudantes, com novos integrantes, retornou à ProACE e informou que estava ocupando o edifício, exigindo a saída dos servidores que ali trabalhavam. Inicialmente, as reivindicações desses estudantes foram apresentadas, após solicitação, em folha de papel com cinco pontos de pauta escritos a mão e sem qualquer tipo de identificação e/ou assinaturas. No início da tarde de hoje (22/3), a ProACE recebeu documento intitulado “Carta de Reivindicação”, que estende esses pontos e também não é assinado ou apresenta identificação de quaisquer pessoas, entidades ou movimentos organizados.

Uma afirmação recorrente dos estudantes envolvidos é a de que não há diálogo por parte da ProACE. No entanto, parece haver compreensões distintas do sentido do termo. Isto porque, ao longo de todo o ano passado, a Pró-Reitoria sempre esteve à disposição para esse diálogo com diferentes estudantes e grupos de estudantes, buscando, além do atendimento de questões pontuais, o estabelecimento de um cronograma de debates permanentes para que demandas pudessem ser identificadas, informações compartilhadas e procedimentos aprimorados. No entanto, infelizmente esse movimento em geral não foi bem sucedido, em parte devido ao baixo comparecimento dos estudantes e grande rotatividade dos interlocutores. Mais recentemente, no dia 15 de março, após reunião do Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis (CoACE) que não pôde ser realizada devido à falta de quórum, estudantes presentes foram convidados a se dirigirem à ProACE para diálogo sobre o processo de avaliação socioeconômica que estava sendo questionado, sem que, no entanto, tenham comparecido ao edifício da Pró-Reitoria. Cabe destacar que a ProACE também tem trabalhado junto com a Secretaria de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (Saade), em prol do encaminhamento de ações relacionadas à percepção, à valorização e ao acolhimento da diversidade na Instituição.

Assim, foge à nossa compreensão a acusação de não disponibilidade ao diálogo, e entendemos, inclusive, ter sido arbitrária e estranha ao processo de tentativa de negociação em curso a ocupação da ProACE, pelo que reivindicamos sua imediata desocupação para que possamos dar prosseguimento aos trabalhos de extrema relevância lá realizados e, inclusive, estabelecermos junto aos estudantes cronograma de negociação e encaminhamento das questões elencadas em sua “Carta de Reivindicação”, aprimorando inclusive eventuais falhas institucionais que também possam ter contribuído para dificuldades em tentativas anteriores.

Devemos, no entanto, já registrar como – sem negar as inúmeras possibilidades de aprimoramento – a política de democratização do acesso à Educação Superior da UFSCar, envolvendo a democratização no momento da seleção para ingresso e as diferentes modalidades de apoio à permanência, se destaca no cenário nacional. Isto porque, muito antes da criação do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), a Universidade já mantinha seu Programa de Assistência Estudantil com recursos próprios – composto não apenas pelas diferentes modalidades de auxílio moradia (moradia interna no Campus São Carlos, residências externas alugadas pela Instituição, bolsa em espécie e bolsa moradia pai e mãe), mas também por bolsa alimentação, bolsa atividade e auxílio transporte, dentre outras ações. Além disso, muito antes da promulgação da Lei nº 12.711, conhecida como “Lei de Cotas”, a UFSCar criou, de forma pioneira, seu Programa de Ações Afirmativas, reconhecidamente um dos mais abrangentes e ousados do País. E, mais recentemente, com a criação da Saade, a Instituição dá mais um passo importante na reafirmação, concretização e radicalização de seu compromisso com o acolhimento e valorização da diversidade na Instituição. Assim, é improcedente a afirmação de descaso institucional com a permanência de seus estudantes, ainda que escolhas precisem ser feitas em relação à aplicação dos recursos disponíveis, dentre outros aspectos, escolhas estas que, na UFSCar, são definidas democraticamente nos órgãos colegiados da Instituição.

Especificamente em relação aos processos de avaliação socioeconômica para ingresso nos cursos de graduação da Universidade e para inclusão no Programa de Assistência Estudantil, também há alguns esclarecimentos que precisam ser feitos. Em relação ao ingresso nos cursos de graduação, essa avaliação é norteada pelo estabelecido na referida Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012), pela Portaria Normativa MEC nº 18 (de 11/10/2012) e pelo Edital ProGrad nº 1 (de 5/1/2016), sendo que este último estabelece todos os procedimentos e datas do processo, inclusive aqueles relativos à documentação comprobatória para ingresso nas diferentes modalidades de reserva de vagas previstas na Lei 12.711, ao deferimento ou indeferimento das matrículas e à interposição de recursos, dentre outros. Já no que diz respeito ao Programa de Assistência Estudantil, há várias etapas possíveis para o questionamento dos resultados da avaliação socioeconômica, sendo duas etapas de recurso junto à própria ProACE, uma junto ao CoACE e, quando pertinente, resta ainda a possibilidade de recurso ao Conselho Universitário, órgão deliberativo máximo da Instituição. Cabe também informar que o limite de renda para inclusão no Programa foi ampliado ao longo dos dois últimos anos, permitindo a inserção de cerca de 600 estudantes a mais que, caso contrário, não seriam atendidos, bem como que está em curso processo de avaliação do Programa para subsidiar eventuais alterações e aprimoramentos. Além disso, destacamos especificamente que todos os estudantes que se enquadram nos critérios de renda familiar estabelecidos pelo Programa têm suas vagas de moradia asseguradas, além dos demais auxílios previstos.
Em relação às assistentes sociais da equipe da ProACE, além da qualificação e da competência que as habilitaram ao cargo público que ocupam e das oportunidades de qualificação e capacitação promovidas pela Pró-Reitoria, é preciso registrar também o compromisso que demonstram com a transparência e lisura do processo de avaliação socioeconômica e, da mesma forma, com os estudantes que pleiteiam auxílio, compromisso este que vai além de suas obrigações profissionais e das determinações legais, já que buscam, ao longo de todo o processo, comunicação permanente com esses estudantes para correção de eventuais falhas na documentação apresentada. Assim, mais uma vez sem negar as possibilidades de aprimoramento e eventuais necessidades de alterações em procedimentos, reputamos como inaceitáveis as graves acusações direcionadas a essas profissionais de modo completamente inadequado no momento da ocupação, acusações estas que deveriam, caso procedentes, serem encaminhadas aos canais institucionais disponíveis para averiguação.

Isto posto, reafirmamos nossa disponibilidade em dar continuidade e aprimorar o diálogo com os estudantes, abrangendo inclusive os pontos de pauta agora apresentados e buscando a identificação de necessidades, demandas e de eventuais falhas e a construção coletiva de soluções. No entanto, para que tal diálogo possa de fato se estabelecer, são condições indispensáveis a abertura e disponibilidade de todos os envolvidos e o respeito aos canais e procedimentos institucionais estabelecidos e/ou a serem criados nesse processo de negociação, condições estas com as quais contamos para superar o impasse ora instalado e avançarmos na democratização da Educação Superior em nossa Universidade e em nosso país.

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Estudante indígena da UFSCar vai a Brasília entregar documento final do ENEI ao Ministro da Educação

“As universidades precisam começar a conhecer a realidade dos povos indígenas do Brasil e se abrir para os conhecimentos e saberes indígenas”, estabelece o documento final do I Encontro Nacional dos Estudantes Indígenas, realizado na UFSCar

Nesta segunda-feira, 25 de novembro, Custódio Benjamin da Silva, estudante do curso de graduação em Pedagogia da UFSCar, estará em Brasília para entregar ao Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o documento final do I Encontro Nacional de Estudantes Indígenas (ENEI), realizado na Universidade em setembro deste ano. A entrega do documento será feita por um grupo formado por cinco estudantes indígenas de todo o Brasil que participaram do ENEI, durante o seminário “Educação Superior de Indígenas no Brasil: balanços de uma década e subsídios para o futuro”, que acontece nestes dias 25 e 26 de novembro, em uma promoção da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação (MEC). Durante o Seminário, o estudante da UFSCar fará uma fala para apresentar a concepção, as discussões e os desdobramentos do I ENEI. Continue reading

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Grupo da USE promove debates, reflexões e atividades de apoio a jovens universitários de São Carlos

As queixas comuns aos jovens durante a vida acadêmica são o foco do projeto de extensão “Grupo Terapêutico Juventude Universitária”, coordenado pela terapeuta ocupacional Maria Tereza Ramalho e pela psicóloga Alessandra de Araújo, que atuam na Unidade Saúde Escola (USE) da UFSCar. No âmbito do projeto, um grupo formado por cerca de 10 jovens das diferentes universidades de São Carlos reúne-se semanalmente para discutir e refletir sobre diversas questões vivenciadas por eles e, também, manifestar opiniões sobre temas éticos, sociais econômicos e políticos relacionados à vida universitária e comunitária. Além disso, são desenvolvidas atividades manuais, artísticas ou artesanais, como pintura e produção de textos, com objetivo terapêutico.

Ramalho conta que o projeto surgiu da demanda dos jovens por apoio e da observação da necessidade de empoderamento. “A formação dos nossos estudantes não se resume ao conteúdo das disciplinas. As experiências não necessariamente acadêmicas também têm um papel fundamental nessa fase. Muitos se queixam de solidão, da falta de apoio e de amizades. E aqui eles encontram isto uns nos outros, eles se identificam e constroem relações saudáveis. Eles precisam construir o respeito aos valores, o apreço por contribuir com o outro, e estas são questões que discutimos no grupo. Nas conversas, surgem, por exemplo, críticas às estruturas das universidades que não vemos em outros espaços. Então, onde está a voz desses jovens? Temos cabeças que pensam, mas que por diversos motivos não são ouvidas, e precisamos convencer não somente a eles, mas a todos, de que acreditar na juventude é necessário”, defende.

De acordo com Ramalho, os jovens relatam durante os encontros que a participação no grupo propiciou melhora no desempenho acadêmico, o que favoreceu a inserção em estágios e grupos de pesquisa. Além disso, é facilitado o acesso a outros serviços de assistência em Saúde, promovendo a integralidade e a interdisciplinaridade do cuidado oferecido, um dos princípios fundamentais da USE. Continue reading

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