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Fórum Nacional de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas conclui documentos sobre aposentadorias especiais e racionalização de cargos técnico-administrativos

O Fórum Nacional de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas (Forgepe), vinculado à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), esteve reunido extraordinariamente no último dia 14, ocasião em que concluiu o debate e aprovou documentos relativos a dois temas de extrema relevância na área: o direito à aposentadoria especial e a racionalização de cargos no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE).

A questão relativa às aposentadorias especiais origina-se – como registrado no documento do Forgepe, que traça um histórico do problema – em 1998, quando uma emenda à Constituição Federal criou a possibilidade de adoção de critérios diferenciados na contagem de tempo para a aposentadoria de servidores que tenham exercido, em algum momento de sua vida profissional, atividades em condições prejudiciais à Saúde ou à integridade física. A Emenda também previa que tais critérios fossem regulamentados em legislação complementar, o que até hoje não aconteceu.

Desde 2007, no entanto, as aposentadorias especiais vinham sendo concedidas com base na orientação normativa nº 7 da então Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e, a partir de 2010, também na ON nº 10, dentre outras normas. Porém, em dezembro de 2013, a agora denominada Secretaria de Gestão Pública (Segep) do MPOG publicou as orientações normativas nº 15 e nº 16, que alteram os procedimentos e determinações das ON nº 7 e nº 10 e, mais importante, determinam a revisão das aposentadorias já concedidas com base naquelas orientações. Com isso, servidores já aposentados teriam de voltar à ativa – em vagas inexistentes, já que já ocupadas por novos servidores – e devolver proventos, o que vem sendo questionado veementemente pelas unidades de gestão de pessoas das IFES, o Forgepe e a Andifes, dentre outros órgãos e instituições.

Agora, o documento do Forgepe, além de traçar um histórico da questão, apresenta fatos e argumentos que sustentam a solicitação de que a revisão das aposentadorias já concedidas não se efetive, bem como a demanda pela regulamentação do artigo constitucional que trata da aposentadoria especial, para que a insegurança jurídica em relação ao tema seja equacionada definitivamente. O documento será entregue à Presidência da Andifes, atualmente exercida pelo Reitor da UFSCar, Targino de Araújo Filho, de modo a apoiar e subsidiar a Associação em suas negociações junto ao MPOG e outras instâncias.

Racionalização de cargos

O segundo documento aprovado pelo Forgepe trata da racionalização de cargos no âmbito do PCCTAE, a partir de uma análise da proposta apresentada por um grupo de trabalho composto por representantes do Governo Federal, da Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil) e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe). Continue reading

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Programa de Preparação para Aposentadoria celebra quatro anos de atividades e inicia novo grupo nesta sexta-feira

ppa

Equipe responsável pelo PPA (Foto: Beatriz Maia / AECR-UFSCar)

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (ProGPe) da UFSCar promove, desde 2011, o Programa de Preparação para Aposentadoria (PPA), que acompanha e oferece apoio para o processo de desligamento do serviço público federal dos servidores da Universidade. A equipe responsável pelo Programa é composta pelo docente do Departamento de Gerontologia (DGero) Wilson José Alves Pedro; por um estudante do curso de graduação em Gerontologia, André Luiz Galvim, e dois da graduação em Psicologia, Ana Luísa Stussi e Gustavo Campasse Salgado; além da Coordenadora de Projetos da ProGPe, Ana Maria Coelho Laurenti. As atividades são divididas em três momentos: grupos focais, palestras e atendimentos individuais. Esses momentos são pensados para funcionar em conjunto, a fim de realizar um trabalho socioeducativo junto aos participantes, e, também, proporcionar oportunidades de relaxamento e conferir sentido ao período vivido pelos servidores.

Os grupos são orientados para promover reflexões sobre o período da carreira vivido pelo servidor, partindo da compreensão de que a aposentadoria pode ter uma série de significados para cada indivíduo, como oportunidade para desenvolver novos projetos, investir em sonhos, o fim de um ciclo, ou mesmo representar uma perda. De acordo com os temas trazidos, são trabalhadas questões como saúde, planejamento financeiro e empreendedorismo. Já nas palestras, ministradas por convidados de diversas áreas e abertas a toda a comunidade, são apresentados temas com o potencial de despertar as pessoas para assuntos relacionados à aposentadoria. Os atendimentos individuais trabalham com motivações e desejos, em momentos de reflexões pessoais.

Wilson Pedro explica que as atividades são construídas ao longo do processo, para incorporar demandas trazidas pelos participantes. “Formamos grupos bastante fortes, as pessoas que se inscrevem no PPA se envolvem nas atividades e trazem sempre contribuições interessantes para as reflexões. É importante lembrar também que os servidores podem participar a qualquer momento, porque o nosso objetivo é promover o acolhimento sempre que houver vontade”, explica o docente.

As inscrições para participação no grupo focal do PPA estão abertas e, para o primeiro semestre de 2015, estão previstas dez reuniões, com início nesta sexta-feira, dia 27 de março. As atividades ocorrem sempre às sextas-feiras, das 14h15 às 15h45, nas instalações da ProGPe, na área Sul do campus São Carlos. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail progpe.ppa@ufscar.br ou através da ficha de inscrição disponível no Blog do PPA. Mais informações também podem ser obtidas no Blog.

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Servidores aposentados recebem homenagem e agradecimentos pelos serviços prestados à Universidade

Na última sexta-feira (5/12), a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (ProGPe) realizou a cerimônia anual de homenagem aos servidores aposentados da UFSCar. Durante o ano de 2014, 43 servidores, entre técnico-administrativos e docentes, se aposentaram e foram homenageados no evento, como forma de agradecimento da Universidade pelos serviços prestados.

O professor aposentado do DECiv Simar Vieira de Amorim recebe a homenagem do Vice-Reitor, Adilson de Oliveira, e do Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, Mauro Côrtes (Foto: Karime Vieira Albuquerque/ProGPe)

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Servidores aposentados recebem homenagem e agradecimentos pelos serviços prestados à Universidade

No último dia 24, os servidores docentes e técnico-administrativos aposentados no primeiro semestre deste ano foram homenageados em cerimônia realizada no Anfiteatro da Reitoria. Estiveram presentes o Reitor da UFSCar, Targino de Araújo Filho; o Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, Mauro Rocha Côrtes; o Chefe do Departamento de Aposentadorias e Pensões da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (ProGPe), José Francisco Gregoracci; bem como colegas e familiares dos aposentados.
Edson Luiz Rodrigues Cruz, lotado na Pró-Reitoria de Pesquisa, foi um dos homenageados e destacou, durante o evento, a importância de celebrar o momento da aposentadoria. “A UFSCar faz parte de nossas vidas, aprendemos muitas coisas aqui dentro. Neste momento, sinto uma grande nostalgia e uma enorme gratidão pelos companheiros com quem convivi. Lidamos sempre com muitos desafios, mas sempre estive motivado a seguir em frente e fazer o que estivesse ao meu alcance. É muito bom poder comemorar agora, me deixa feliz ver que a Universidade reconhece o que fazemos todos os dias”, afirmou Cruz.

Edson Luiz Rodrigues Cruz, da Pró-Reitoria de Pesquisa, recebe homenagem das mãos do Reitor da UFSCar, Targino de Araújo Filho (Foto: Caio Rodrigues/CCS)

Mais fotos do evento podem ser conferidas no blog Benefícios, Aposentadorias e Pensões da ProGPe.
A cerimônia faz parte do Programa de Preparação para Aposentadoria (PPA), coordenado por Ana Maria Coelho Laurenti, responsável pela Coordenadoria de Projetos da ProGPe.O Programa foi criado em novembro de 2011 e acompanha servidores em vias de se aposentar. Durante o ano, são realizadas diversas atividades, como palestras e grupos focais para discutir diversas questões relativas ao assunto. Informações sobre as atividades do Programa podem ser encontradas no blog do PPA.

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