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Reitora participa de reuniões em Brasília pela recomposição orçamentária da UFSCar

Reunião IFEs Brasília Paulo Teixeira0

Reitora e dirigentes de demais universidades e entidades em reunião com a senadora Rose de Freitas (MDB) (Divulgação)

A Reitora Ana Beatriz de Oliveira participou na última semana de uma série de reuniões em Brasília que tiveram como pauta a recomposição orçamentária da UFSCar. Oliveira compôs uma comitiva formada por dirigentes das Instituições Federais de Ensino Técnico e Superior do Estado de São Paulo que têm atuado de forma mobilizada pela recomposição dos orçamentos de 2021 e 2022.

A agenda da Reitora incluiu um encontro, em conjunto com integrantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e do Comitê Executivo da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br), com a senadora Rose de Freitas (MDB), que é presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.

Os dirigentes e representantes das entidades entregaram para a parlamentar as principais reivindicações referentes ao Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2022, que corresponde a recomposição do orçamento aos patamares de 2019, com correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Eles também solicitaram apoio a um Projeto de Lei Nacional (PLN) no valor de R$ 1 bilhão para recompor o orçamento de 2021 das universidades federais.

A programação contou ainda com um encontro com os deputados federais, Paulo Teixeira (PT), e Alexandre Leite (DEM), coordenador da Bancada Paulista no Congresso Nacional, para a apresentação das universidades, bem como de suas demandas orçamentárias e de infraestrutura. Participaram também da reunião os reitores da Universidade Federal do ABC (UFABC), Dácio Matheus, do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), Silmário Batista dos Santos, e a Reitora em exercício da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Raiane Assumpção.

“Esses encontros foram oportunidades importantes para mostrarmos aos parlamentares a excelência das instituições federais e como a recomposição é fundamental para que possamos continuar oferecendo ensino, pesquisa e extensão de qualidade, além de garantia das ações de permanência estudantil. As conversas foram muito positivas e já resultaram em novos encontros para essa semana quando realizaremos uma reunião com todas as frentes parlamentares ligadas ao tema da educação”, comentou Oliveira.

A Reitora participou ainda de um encontro com representantes da Secretaria de Educação Superior (SESu) do Ministério da Educação (MEC) sobre a estruturação da Residência Médica na UFSCar e o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos da UFSCar.

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ConsUni aprova composição do Conselho de Gestão de Pessoas

Imagem de captura de tela

A Reitoria Ana Beatriz de Oliveira conduziu a 248ª Reunião Ordinária do ConsUni (Reprodução)

O Conselho Universitário (ConsUni) da UFSCar realizou na última sexta-feira (30/4) sua 248ª Reunião Ordinária, que teve o seu início marcado por um minuto de silêncio em sinal de luto e respeito às mais de 400 mil vidas perdidas para a Covid-19 no Brasil e em solidariedade a todas as famílias das vítimas. A Reitora Ana Beatriz de Oliveira reforçou que a UFSCar se juntava, assim, às vozes exigindo medidas de enfrentamento à pandemia, e reiterou seu compromisso total com ações que não apenas contribuam para esse enfrentamento, mas que também possam ser inspiração e exemplo para outros espaços na sociedade brasileira.

Na ocasião, foi aprovada a composição do Conselho de Gestão de Pessoas (CoGePe), vinculado à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (ProGPe), aprovado na 246ª Reunião Ordinária do ConsUni. O CoGePe contará com a participação da Pró-Reitora, Jeanne Liliane Marlene Michel, do Pró-Reitor Adjunto, Antônio Roberto de Carvalho, de 19 docentes (70% do total) e oito não docentes (30%), sendo seis técnico-administrativos (22%) e dois estudantes (8%), totalizando 27 membros. A aprovação contemplou também a recomendação do Grupo de Trabalho nomeado com objetivo de propor a composição do Conselho de Gestão de Pessoa para a criação de uma Câmara Técnica Assessora do Conselho, com composição paritária.

“O CoGePe oferecerá, portanto, o necessário espaço democrático para promover o debate de temas que afetam a vida e o trabalho dos servidores com essa comunidade, e a consequente proposição de políticas institucionais transparentes e justas, que ajudem a combater qualquer tipo de discriminação no ambiente universitário, promover ações educativas para o reconhecimento e o respeito à diversidade e, também, para aumentar a nossa capacidade de servir à sociedade cada vez mais e melhor”, disse a Pró-Reitora da ProGPe.

Foi aprovada também minuta referente às normas para promoção à classe de Titular da carreira de EBTTs (professores da Educação Básica, Técnica e Tecnológica), em linha com as normativas federais e aprovada também pela Procuradoria Federal junto à UFSCar.

Outros itens apreciados e aprovados foram o Relatório Anual de Atividades da Auditoria Interna (RAINT 2020) e as minutas de resolução do Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade de Auditoria Interna (AudIn) e da atualização do seu regimento.

Orçamento 2021
O cenário orçamentário e financeiro das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), que vem sendo apresentado pela Administração Superior da UFSCar nas reuniões dos órgãos colegiados, foi mais uma vez evidenciado pela Reitora, que atualizou os conselheiros sobre os últimos acontecimentos.

Ela destacou que mesmo com a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA), o cenário segue incerto e se agrava devido a um bloqueio de 13,8% do orçamento divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) na última quinta-feira (29/4). A decisão foi tema de reunião do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), da qual a Reitora participou, compartilhando assim as informações com os conselheiros.

“Está difícil de entender essa decisão dos cortes no orçamento, pois na reunião percebemos que eles não estão homogêneos, cada Universidade teve um corte diferente. Tanto o critério para os cortes como para o bloqueio não estão claros. Diante desse cenário, a Andifes sinalizou que vai atuar com os parlamentares e com o próprio Governo Federal para reverter o bloqueio e continuar as mobilizações para recompor o orçamento. Assim que tivermos mais clareza desse cenário, agendaremos uma nova reunião para compartilhar com todos e apresentar o orçamento”, comentou Oliveira.

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Conselho Pleno da Andifes mobiliza reitores para ações com foco na pandemia da Covid-19 e apresenta projetos de internacionalização

Logo da Andifes

Reitora marcou presença na 140ª Reunião Extraordinária do Conselho Pleno da da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Divulgação)

A Reitora Ana Beatriz de Oliveira participou, no dia 8 de abril, da 140ª Reunião Extraordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que teve como temas principais a análise do momento atual da pandemia da Covid-19, a apresentação de projetos com foco em internacionalização e a discussão do orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) para 2021 com a participação de membros da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC).

A Reitora da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), Lúcia Campos Pellanda, e a Reitora Eleita da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Ethel Leonor Noia Maciel, apresentaram os números da pandemia no Brasil e no mundo, pontuando que o Brasil não adotou de forma rápida e efetiva as medidas sanitárias adequadas para enfrentar a pandemia (distanciamento social, testagem em massa, incentivo ao uso de máscaras de proteção, entre outros), o que resultou no cenário crítico atual.

Salientaram ainda que, nos países onde as estratégias sanitárias seguiram as orientações dos órgãos mundiais de saúde, a doença já está mais controlada. Diante disso e da previsão de continuidade do cenário crítico da pandemia no Brasil nos próximos meses, ficou definido que os reitores vão criar um grupo de trabalho para atuar na comunicação unificada entre todas as IFES em prol da propagação da informação de forma eficaz, clara e baseada na ciência, para informar e conscientizar a sociedade.

“Esse movimento se faz extremamente necessário neste momento tão grave da pandemia. Na UFSCar, já estamos trabalhando nesse sentido desde o início da nossa gestão, com o plano Vencendo a Covid-19, que já está implementando medidas eficazes para controlar a pandemia dentro da Universidade”, comentou a Reitora.

No que diz respeito à internacionalização, a professora da Secretaria Geral de Educação a Distância (SEaD) e coordenadora do Rede Andifes Nacional de Especialistas em Língua Estrangeira (IsF), Denise Martins de Abreu e Lima, apresentou a proposta do Curso de Especialização em Línguas Estrangeiras para Internacionalização em Rede, voltado para a formação de professores através de projetos de extensão e cursos de especialização para oferecer a proficiência linguística em sete idiomas.

Também foi apresentado o programa de Mobilidade Internacional Virtual, Destino: Brasil, que vai oferecer cursos de diferentes temas a estudantes de graduação, a fim de gerar o fortalecimento da internacionalização, novas parcerias e implementar um modelo de trabalho em rede. Ainda nessa temática, de mobilidade e trabalho em rede, foi anunciada a ampliação do número de universidades participantes do Programa Promover Andifes. A região Sudeste poderá incluir três universidades, o que será tema de debate entre as IFES da região.

O orçamento das IFES também foi tratado na reunião. A Secretaria de Educação Superior (SESu) destacou a expectativa para a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, que deve ocorrer nesta semana, e para o prazo de trinta dias para a publicação do Decreto de Programação Orçamentária e Financeira (DPOF), que viabiliza a execução do orçamento – inclusive as emendas parlamentares destinadas em anos anteriores e os recursos descentralizados. Até que isso ocorra, as IFES seguem trabalhando com medidas de contingenciamento financeiro.

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Andifes mobiliza reitores e parlamentares pela defesa do orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior

Logo da Andifes

Reitoria participou de reunião do Conselho Pleno da  Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Divulgação)

A Reitora Ana Beatriz de Oliveira participou no dia 4 de março da 139ª Reunião Extraordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) que teve como debate principal o Seminário “Reformas Constitucionais e Orçamentos Públicos”, para tratar sobre as mudanças constitucionais e recomposição do orçamento da educação previsto para 2021.

O encontro contou com a presença de senadores e deputados federais que, junto com os representantes da Andifes, refletiram sobre como os cortes previstos em educação, por conta da aprovação da PEC emergencial Nº186/2019, que prevê a recriação do auxílio emergencial em troca de medidas de ajustes fiscais reduzindo recursos de setores como educação, e do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que retira recursos da educação e da saúde para outros setores, vão prejudicar drasticamente o orçamento para as universidades e os institutos federais em 2021.

Eles também apresentaram aos parlamentares a importância de derrubada dos vetos presidenciais à Lei Complementar nº 177, sancionada em 12 de janeiro de 2021, sobre os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que proíbe o bloqueio de gastos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FNDCT), e discutiram como agir para reverter o bloqueio.

Os parlamentares falaram sobre como têm atuado com o governo para reverter os cortes no orçamento. “Temos nos mobilizado para isso e nesta reunião conseguimos avançar um pouco para fortalecer o apoio junto aos parlamentares. A partir do que foi acordado, trabalhamos para elaborar uma estratégia em conjunto para levar as demandas das Instituições Federais ao Governo Federal, alertando como o corte dos recursos vai inviabilizar diversas atividades básicas nas universidades, como por exemplo, as ações dos programas de permanência estudantil”, salientou a Reitora.

As discussões sobre o tema e os próximos passos continuam a ser debatidos nas próximas reuniões da Andifes. No encontro eles também falaram sobre o projeto piloto “Promover IFES” – um programa de mobilidade virtual em rede que visa possibilitar a mobilidade entre estudantes de graduação de todo o Brasil. A Andifes já está na etapa de construção do regimento do programa que será apresentado nos próximos encontros para que, aprovado, seja colocado em prática pelas instituições.

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Conselho Pleno da Andifes debate orçamento e ensino remoto

Reunião Andifes

Encontro permite aos reitores alinhar as estratégias e trabalhar de forma unificada em prol das universidades (Imagem da tela da reunião virtual)

A Reitora Ana Beatriz de Oliveira participou no início do mês (4/2) da 183ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que teve no centro do debate temas de fundamental importância e urgência, como o orçamento universitário e a continuidade do ensino remoto devido à pandemia.

“Esses encontros são fundamentais para alinharmos as estratégias e trabalhar de forma unificada, para nos mobilizarmos junto ao Ministério da Educação visando assegurar os investimentos e a qualidade de ensino, pesquisa e extensão nas universidades. Além disso, nos permitem conhecer projetos de sucesso de outras instituições, que podemos aplicar à nossa realidade”, avalia Oliveira.

A reunião abordou o orçamento das IFES, que será impactado pelos cortes definidos pelo Governo Federal na área da Educação, bem como a relevância da queda dos vetos presidenciais à Lei Complementar 177/21 (antes PLP 135/20, que proibia o bloqueio de gastos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FNDCT). Ficou definido que a Andifes fará trabalho junto ao Ministério da Educação e com parlamentares para pressionar, discutir e buscar formas de reverter o bloqueio.

Também foi apresentada a atualização do relatório “Proposta da Andifes para Biossegurança, Contingências, Meios Pedagógicos e Infraestruturas para as atividades de ensino, pesquisa e extensão, decorrentes da pandemia”, referente ao ensino remoto emergencial, que, por conta da extensão do período da pandemia, passa a ter um caráter mais duradouro, com atividades específicas para seu aprimoramento.

Com relação ao retorno a atividades presenciais, a Andifes criará um grupo de trabalho para, junto às IFES, sistematizar esse retorno de forma conjunta, quando a pandemia estiver controlada. A iniciativa vai ao encontro do plano de enfrentamento à pandemia da UFSCar, “Vencendo a Covid-19”, que iniciou suas atividades nas últimas semanas, com a posse da nova Administração Superior da Universidade.

Outro tema apresentado foi o projeto piloto chamado “Promover IFES” – um programa de mobilidade virtual em rede que visa possibilitar a mobilidade entre estudantes de graduação de todo o Brasil. A iniciativa foi realizada com sucesso entre as universidades federais de Goiás (UFG), Maranhão (UFMA), Sul da Bahia (UFSB) e Rio Grande (FURG) e, com a atuação da Andifes, deverá ser ampliada para outras instituições a partir de edital a ser aberto em breve.

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