No início deste mês, a Secretaria de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (Saade) da UFSCar realizou uma série de seminários de formação com o objetivo de apresentar e debater aspectos históricos, políticos e conceituais de suas áreas específicas de atuação, organizadas nas coordenadorias de Diversidade e Gênero; de Relações Étnico-Raciais; e de Inclusão e Direitos Humanos. Os eventos constituíram mais uma etapa do processo de implantação da Secretaria e, para quem não pôde estar presente, a gravação pode ser conferida nos links indicados mais adiante. Esses vídeos estão sendo traduzidos para a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e, tão logo seja concluída a tradução, serão disponibilizados com esse recurso de acessibilidade no blog da Saade, lançado nos últimos dias e acessível pelo endereço http://blog.saade.ufscar.br. O contato com a Saade pode ser feito pelo telefone (16) 3351-9771 ou pelo e-mail saade@ufscar.br.
Relações Étnico-Raciais e Diversidade e Gênero
Os dois primeiros seminários – sobre relações étnico-raciais e sobre diversidade e gênero – aconteceram no dia 5 de abril, no Campus Sorocaba. A gravação do evento pode ser conferida neste link.
A primeira apresentação foi feita pela Coordenadora de Relações Étnico-Raciais da Saade, Rosana Batista Monteiro, docente do Departamento de Ciências Humanas e Educação (DCHE), que abordou questões relacionadas aos conceitos de raça e etnia, ao preconceito e à discriminação e, também, à trajetória que levou à implantação das ações afirmativas na UFSCar.
Monteiro destacou que raça é um um conceito inoperante, um termo “usado para classificar e hierarquizar os seres humanos e legitimar sistemas de dominação”. “Raça não é uma realidade biológica, mas uma categoria social de exclusão”, explicou a pesquisadora, afirmando como, a partir do conceito de raça, grupos são classificados e estigmatizados durante os processos de socialização. “Assim, na sociedade brasileira, quanto mais clara a pessoa é, mais evoluída, mais capaz e menos perigosa ela é considerada. E o inverso também vale: quanto mais escura, menos evoluída, menos capaz e mais perigosa. Essa associação não é realista, é sociológica, e nos leva ao preconceito, à discriminação e ao racismo.”
A palestrante também destacou que preconceito é um fenômeno psicológico baseado em estereótipos e manifestado em forma de discriminação. Ou seja, a discriminação materializa o preconceito no sentido de anular os direitos do outro em qualquer domínio da vida pública, e o racismo é a discriminação baseada nas diferentes características biológicas existentes entre os seres humanos. “Aqui é importante percebermos que o racismo não se manifesta apenas em forma de agressões ou hostilidades, mas também ao tornarmos o outro invisível; não ver o outro também é uma forma de racismo que precisa ser combatida diariamente dentro das salas de aula, inclusive na UFSCar”, afirmou Monteiro.
Como consequência do racismo, a sociedade brasileira – apesar de viver sob o mito da democracia racial – construiu processos de desigualdade que levam, por exemplo, à exclusão dos negros das universidades. “Em 2006, 30% da população brasileira branca tinha acesso ao Ensino Superior público e apenas 12% dos negros conseguiam chegar à universidade. Esse cenário nos faz ter a certeza da necessidade das políticas de ações afirmativas para repararmos as injustiças historicamente sofridas pela população negra. As ações afirmativas devem existir para corrigir ou mitigar os efeitos da discriminação; elas diferenciam os indivíduos para produzirem igualdade; elas são a concretização do ideal da efetiva igualdade”, enfatizou a Coordenadora.
Na mesma direção, a professora Viviane Melo de Mendonça, também do DCHE e Coordenadora de Diversidade e Gênero da Saade, falou sobre o desafio de construir políticas na área dentro das universidades. “Nós, enquanto Universidade, precisamos ter atenção e estar em contato com os grupos políticos e sociais que empreendem as lutas em favor da diversidade sexual e de gênero se queremos realmente contribuir com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária e que ofereça as mesmas oportunidades para todas e todos”, afirmou Mendonça.
De modo análogo ao que ocorreu com a população negra, pressupostos biológicos historicamente foram e continuam sendo usados para reforçar desigualdades entre homens e mulheres, sendo que o modelo binário homem/mulher é uma construção social que reforça os preconceitos e as hierarquias. “Diante disso, temos de pensar a posição inferiorizada delegada à mulher na nossa sociedade, que reflete dentro da comunidade acadêmica e científica; temos de questionar o modelo heteronormativo secularmente imposto, inclusive, por intermédio das instituições escolares; temos de trabalhar pela visibilidade dos movimentos LGBTs também dentro das universidades, já que a invisibilidade é um empecilho à conquista dos direitos; temos de lutar contra a violência institucional silenciada que reproduz desigualdades e impede sua superação”, defendeu Mendonça.
Inclusão e Direitos Humanos
No dia 12 de abril, em São Carlos, a Coordenadora de Inclusão e Direitos Humanos da Saade, Rosimeire Maria Orlando, docente do Departamento de Psicologia, retomou registros de pessoas com deficiência ao longo da história da Humanidade para situar as conquistas de direitos e os desafios que ainda precisam ser enfrentados. Orlando ressaltou como, na história que conhecemos, as pessoas com deficiência já foram brutalmente eliminadas ou segregadas pela sociedade, a exemplo do que é retratado na obra clássica de Victor Hugo, “O Corcunda de Notre Dame”. Apenas na Idade Moderna é que se começa a ter concepções médicas sobre deficiências, e entendimentos sobre aspectos pedagógicos, sob os quais é possível olhar para as capacidades dos indivíduos. No Brasil, a docente citou o marco da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1961, que afirma em seu texto que “a educação é direito de todos”, para explicar o modelo da integração das pessoas com deficiência.
A garantia legal do direito à educação e do direito à matrícula nas escolas, no entanto, não foi suficiente para, de fato, garanti-los. “O acesso e a permanência das pessoas com deficiência nas instituições de ensino não garante que haja a apropriação dos conteúdos escolares se não houver inclusão”, afirmou Orlando, contrapondo os modelos de integração e de inclusão. “O primeiro enxerga a deficiência como uma condição médica, e foca os esforços terapêuticos para que o indivíduo se adapte à sociedade. O segundo enxerga as capacidades dos indivíduos, e compreende as barreiras como problemas da sociedade, reconhecendo, aceitando e valorizando a diversidade. Os direitos das pessoas com deficiência são resultado de lutas históricas da sociedade civil, que não terminam na aprovação de leis”, afirmou a Coordenadora. “As pessoas têm formas diferentes de andar, ritmos diferentes de aprender, e, portanto, a deficiência é uma construção social. Por isso, a sociedade deve oferecer apoios e suportes para que as pessoas com deficiência possam desenvolver seus potenciais”, defendeu Orlando.
A apresentação de Rosimeire Maria Orlando pode ser conferida neste link.