Relato sobre desocupação do prédio da Reitoria e situação no Campus Sorocaba

A desocupação do prédio da Reitoria aconteceu na noite de sexta-feira, dia 11 de maio. Foto: São Carlos Agora.

O diálogo sobre a gestão dos restaurantes universitários começou há mais de 1 ano, com a criação de uma comissão, pelo Conselho de Administração, com representantes de todas as categorias. Este diálogo foi intensificado no período de deliberação sobre o reajuste do preço das refeições, pelos conselhos superiores da UFSCar, com 7 reuniões setoriais, além de 2 reuniões públicas e uma reunião com os diretores de centro.

O reajuste no preço dos restaurantes universitários da UFSCar não foi definido pela reitoria. Foi aprovado, democraticamente, pelos colegiados superiores da UFSCar. O Conselho Universitário aprovou o orçamento da UFSCar para 2018, na 231a Reunião Ordinária, ocorrida no dia 23/02/2018. Na mesma reunião do ConsUni foi aprovado preço R$0,00 (zero) aos alunos bolsistas. A partir da decisão do referido Conselho, passou a ser discutido no âmbito do Conselho de Administração como o valor aprovado no ConsUni para subsídio aos não bolsistas seria utilizado: quais categorias teriam qual valor de subsídio, etc. O debate no CoAd ocorreu em 4 (quatro) sessões, sendo a primeira delas em 9/3/2018 e a última delas em 27/4/2018. Em todas as sessões do CoAd, todos os presentes puderam se manifestar, ainda que não fossem membros do colegiado.

O reajuste foi necessário devido a severas restrições orçamentárias, e para que fosse garantido o funcionamento das atividades regulares da Universidade. A proposta aprovada pelos Conselhos Superiores da UFSCar privilegia a permanência estudantil, ao manter a custo R$0,00 (zero) as refeições de 2.500 bolsistas, ao estipular o preço de R$1,80 para estudantes membros de famílias com renda de até 1,5 salários mínimos per capta, e o valor de R$4,00 para os demais estudantes.

Em 2018 a UFSCar recebeu R$ 8,7 milhões do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), valor insuficiente para as necessidades assistenciais. Após grande esforço da equipe de gestão, foi possível alocar montante superior a R$14 milhões para assistência estudantil: R$7,5 milhões para bolsas assistenciais, R$6,2 milhões para subsidio a restaurantes universitários e R$600 mil para aluguel de moradias e outras despesas.

Após a aprovação do reajuste do preço dos RUs nos Conselhos Superiores, um grupo de manifestantes passou a ocupar e bloquear o uso de prédios de aula e administrativos no campus Sorocaba, inviabilizando boa parte das atividades no campus. Um segundo grupo de manifestantes ocupou o prédio da reitoria, em São Carlos, impedindo a entrada dos funcionários, e causando sérios prejuízos e riscos à Universidade. Todo o setor administrativo da Universidade (ProAd) foi paralisado, impedindo, inclusive, o pagamento de contas, pagamento de bolsas, salários de servidores, pensões e aposentadorias. Haveria ainda em risco de perda de prazo para ingresso em editais, assinaturas de contratos, risco de pagamento de multas devido a atrasos em pagamentos, etc.

Na pauta de reivindicações entregue pelos manifestantes de São Carlos não consta assinatura de entidade alguma. A pauta não menciona sua aprovação em assembleia de categoria, não indica nomes de manifestantes, apoiadores ou líderes. Não foi possível identificar uma liderança única do movimento; o diálogo teve que ser realizado em separado com os manifestantes em Sorocaba e com os manifestantes em São Carlos. Essas características do movimento dificultaram bastante a interlocução.

Desde o início da ocupação ao prédio da reitoria, no campus São Carlos, a reitoria buscou a desocupação voluntária, através de diversas conversas realizadas diretamente com os manifestantes, inclusive pela própria reitora. Sem sucesso nas negociações para desocupação voluntária, e para evitar uma situação de caos na Universidade, não restou outra opção a não ser recorrer à justiça, visando a reintegração de posse. A justiça entendeu a pertinência e a absoluta urgência da solicitação, e determinou a desocupação imediata. Acionados por oficial de justiça e pela polícia federal, os manifestantes desocuparam pacificamente o prédio, sem necessidade de uso de força. Após a desocupação, não foi constatada nenhuma depredação ao patrimônio, e nenhum ato de violência física, por parte de qualquer dos envolvidos.

Com relação às ocupações dos prédios do campus Sorocaba, apesar das diversas tentativas de diálogo, inclusive através de webconferência entre a reitora e os manifestantes, estes ainda não concordaram com a desocupação voluntária. A reitoria reconhece o direito a manifestação, desde que seja garantido o direito de acesso as aulas e aos locais de trabalho, o funcionamento regular da Universidade, e a preservação do estado democrático de direito. A reitoria solicita, assim, aos manifestantes, a imediata desobstrução às atividades regulares da Universidade, e reafirma o compromisso de continuidade do diálogo democrático, visando aprimorar as políticas de permanência estudantil.

Uma proposta apresentada aos manifestantes foi a inclusão imediata de outros estudantes na categoria que pagará R$1,80 pelas refeições. Seriam enquadrados nesta categoria os estudantes na faixa de renda familiar até 1,5 salários mínimos per capta que não ingressaram pelos grupos 1 e 2 do SISU. Até o momento a proposta não foi aceita.

O diálogo visando aprimoramento das políticas de permanência continuará sempre aberto. É possível lutar contra o corte de verbas, e é possível lutar por permanência, sem obstrução das atividades regulares da Universidade. Com a Universidade funcionando, com diálogo, respeito à diversidade de opiniões, e respeito as instituições democráticas, certamente conseguiremos superar nossos maiores desafios.

 

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