Reitor apresenta situação orçamentária às Direções de Centro e destaca a relevância da retomada das negociações com o movimento grevista

Em reunião realizada na manhã da última sexta-feira (24/7), o Reitor da UFSCar, Targino de Araújo Filho, acompanhado do Pró-Reitor de Administração, Néocles Alves Pereira, apresentou às direções dos Centros Acadêmicos e do Campus Sorocaba da Universidade a atual situação orçamentária da Instituição, frente aos cortes advindos do ajuste fiscal e às negociações com o Ministério da Educação. O dirigente também dialogou com os diretores sobre a extrema relevância da retomada das negociações com o movimento dos servidores técnico-administrativos em greve. Os Diretores e/ou Vice-Diretores de todos os Centros, exceto do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade (CCTS), participaram do encontro.

“Em anos anteriores, parte das consequências da paralisação do processamento de requisições pela Pró-Reitoria de Administração, diante de greves, podiam ser remediadas pela absorção dessas requisições no ano seguinte. Em 2015, mediante um imenso esforço das unidades da Administração Superior, ainda conseguimos preservar os setores acadêmicos, que terão a possibilidade de processamento das requisições não atendidas em 2014. Porém, para 2016, talvez um dos principais impactos do corte orçamentário seja a impossibilidade de absorver as requisições não processadas em 2015. Ou seja, a cada dia que passa, caso não haja avanços nas negociações com o movimento de greve, corremos riscos maiores de perdermos muito dinheiro e, com isso, possibilidades de desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão”, afirma o Reitor. “Não queremos prejudicar, de forma alguma, as reivindicações dos servidores. Mas é preciso a compreensão e colaboração de todos, frente aos efeitos extremamente prejudiciais que o não processamento das requisições poderá ter no contexto de restrição orçamentária. Greves naturalmente trazem obstáculos ao funcionamento da Instituição, mas precisamos retomar as negociações, considerando que um movimento de defesa da Educação Superior não pode, paradoxalmente, justamente inviabilizar os projetos em andamento na Universidade. Assim, frente a esse cenário, o que precisamos é de formas de minimizar os prejuízos e, assim, evitar danos irreversíveis”, defende Araújo Filho.

Histórico

Durante a reunião com os diretores, o Reitor começou sua exposição retomando o histórico das negociações com o Ministério da Educação, iniciadas ainda no final de 2014, quando houve um primeiro corte, relativo ao orçamento daquele ano, de 10% em custeio e 15% em capital, correspondendo, na UFSCar, a um total de R$ 6.826.348. Com relação a 2015, após a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), em abril, o MEC, frente ao orçamento da pasta, apresentou no início de junho às universidades a proposta de corte global de 21% no orçamento das instituições, sendo 10% em custeio e 50% em recursos para investimento. “Os reitores, por meio da Andifes [Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior], expressaram a impossibilidade de aceitar tal proposta e solicitaram um diagnóstico amplo da situação específica de cada universidade. O Ministério empreendeu essas negociações ao longo dos meses de junho e julho e comprometeu-se a apresentar uma nova proposta em agosto”, relatou o dirigente. “Porém, até lá, é preciso que tomemos precauções e decisões lidando com a realidade presente. Por isso, fizemos um imenso esforço, especialmente a equipe da ProAd, de análise do quadro da UFSCar e simulação de possíveis estratégias, o que nos permitiu tomar as decisões apresentadas aos Diretores, que, em linhas gerais, concentram os impactos sobre a área administrativa para que a área acadêmica pudesse ser preservada”, explica o Reitor.

Targino de Araújo Filho também aproveitou a ocasião para esclarecer alguns equívocos que vêm sendo veiculados sobre o Sistema Federal de Educação Superior, particularmente a afirmação de que o conjunto das universidades federais estariam “sucateadas”. “Isto não é verdade. É preciso, primeiramente, não esquecer que, em 2003, o orçamento do MEC era de cerca de R$ 33 bilhões e, hoje, é de R$ 102 bilhões, para delinearmos o real significado dos cortes. Quanto às universidades, de fato há algumas em situação bastante difícil, que vêm sendo foco de inúmeras reportagens na mídia, mas não há um quadro de sucateamento generalizado. O que acontece é que, considerando o cenário dos últimos anos, é uma novidade termos de voltar a lidar com problemas financeiros. Assim, precisamos dar continuidade às negociações com o MEC e, concomitantemente, criar as estratégias para minimizar, neste momento, os prejuízos”, afirma.

Medidas

Com base na proposta apresentada pelo MEC até este momento – ou seja, de corte de 10% nos recursos de custeio e 50% nos de investimento, o que, para a UFSCar, significa um corte total de R$ 23.520.935 –, o planejamento elaborado pela Administração Superior da UFSCar e apresentado detalhadamente na reunião com os diretores prevê que os valores distribuídos para execução pelos próprios Centros tenham reajuste de 12,51% em relação ao montante de 2014. “Este é o percentual previsto inicialmente, com base no reajuste do total de recursos de custeio destinados à Universidade em 2015, comparado ao montante de 2014. No entanto, como já havíamos conversado com os Diretores em várias ocasiões anteriores, nossa intenção era ampliar esse percentual para 30%. Com os cortes, isto não será possível, mas a manutenção dos 12,51% já representa uma priorização inquestionável da área acadêmica, já que, para que ela seja possível, dentre outras medidas, os recursos distribuídos aos gestores administrativos ligados diretamente à Administração Superior deverão sofrer cortes de até 17% em relação a 2014”, explica o Pró-Reitor de Administração.

Além disso, os itens não adquiridos pelos Centros em 2014, devido à impossibilidade de processamento das requisições – que correspondem a uma soma de R$ 1,9 milhões –, poderão ser comprados em 2015, observando os cortes de 10% e 50%. Já para os setores administrativos, as requisições relativas a itens não adquiridos em 2014 serão canceladas, representando um total de R$ 4,8 milhões. “É importante que a comunidade saiba que uma parte imensa dos recursos destinados à Universidade são utilizados nos chamados ‘destaques’, ou seja, contas que a Universidade não pode deixar de pagar para que seja dada continuidade às suas atividades acadêmicas, como energia elétrica, água, vigilância, limpeza, dentre outras. Os destaques representam cerca de 38% dos recursos destinados à Instituição, quando retiramos da conta pagamentos relacionados a pessoal. Quando consideramos apenas os recursos de OCC [Matriz de Orçamento de Custeio e Capital], ou seja, os recursos costumeiramente distribuídos para as universidades federais – que, em 2015, foram de cerca de R$ 44 milhões para a UFSCar –, os destaques representam 80% do total! Assim, nossa margem de manobra é muito reduzida, mas, além da priorização da área acadêmica, estamos tomando medidas para reduzir os gastos com os grandes contratos que são destaques”, explica o Reitor. “Além disso, é importante também informar que, em relação ao custeio da assistência estudantil, não haverá cortes”, registra o dirigente.

Com relação especificamente às obras, que sofrerão os maiores impactos – considerando o corte de 50% nos recursos de investimento –, foi informado durante a reunião que os cronogramas estão sendo refeitos e serão apresentados à comunidade a partir de agosto. Durante o encontro, os valores detalhados de todos os aspectos abordados foram apresentados na forma de planilhas, que já foram enviadas aos Diretores de Centro e, assim, estão disponíveis para todos os interessados. Também foram apresentadas as novas datas do calendário da ProAd, modificado a partir de portaria do MEC publicada no início de julho e cuja versão atualizada será disponibilizada no site da ProAd nos próximos dias. Quanto ao diálogo com o movimento grevista, os representantes da Administração Superior na comissão de negociação, bem como os Diretores dos Centros, entrarão em contato nos próximos dias com o Comando Local de Greve para tratar dos assuntos abordados na reunião.

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