ProGPe: Pró-Reitoria apresenta minuta que regulamenta concessão de afastamento para qualificação do pessoal técnico-administrativo

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (ProGPe) apresentou recentemente minuta de documento com normas e procedimentos para concessão de afastamento de servidoras e servidores técnico-administrativos para realização de atividades de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado). A minuta, elaborada pela Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas, Márcia Cristina dos Santos B. de Oliveira, e por Ana Ap. Pires Minotto, que chefia o Departamento de Desenvolvimento de Carreiras da ProGPe, foi redigida com vistas a regulamentar internamente a possibilidade de afastamento advinda da publicação pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) da Nota Técnica nº 6197, em 15 de dezembro do ano passado.

“Este é um tema que estava na pauta há anos, durante os quais vimos buscando solução para o afastamento parcial, que não era reconhecido como uma possibilidade pelo MPOG. Essa inexistência de uma regulamentação cria dificuldades, já que o tratamento conferido a cada caso dependia das circunstâncias e das diferentes chefias, por exemplo, dentre outras variáveis”, relata o Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, Mauro Rocha Côrtes. “Ainda em 2013, foi criado um grupo de trabalho paritário no Conselho de Administração [CoAd] para estudar o tema, e em 2014, durante as negociações relativas à greve do pessoal técnico-administrativo, uma outra comissão foi criada com o mesmo objetivo, mas as restrições normativas dificultavam muito o avanço. A partir da Nota Técnica, optamos por tratar especificamente do afastamento para realização das atividades de mestrado e doutorado, o que nos permitiu finalmente avançar”, complementa o dirigente.

No início deste ano, a partir da publicação da Nota Técnica – resultante inclusive de gestões do Forgepe (Fórum de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas das Instituições Federais de Ensino Superior – IFES) e da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das IFES) junto ao MPOG –, Oliveira e Minotto recuperaram as discussões já acumuladas e, também, realizaram levantamento das soluções adotadas em outras instituições. Com a minuta redigida, a ProGPe convidou as comissões que vinham estudando o tema para apresentarem suas contribuições. O assunto foi levado ao Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos da UFSCar (SinTUFSCar), e a Pró-Reitoria aguarda agora os resultados dessa apreciação para, em conjunto com as comissões, dar continuidade à elaboração e à tramitação do documento, a ser encaminhado ao CoAd para análise e aprovação. “Uma possibilidade que já estamos estudando é a de contemplarmos também a realização de atividades de pós-doutorado. A partir das sugestões recebidas, retomaremos o debate com as comissões para concretizarmos uma redação que reflita os consensos obtidos e finalizarmos essa etapa, após a qual devemos trabalhar também, em um outro documento, com os demais tipos de afastamento”, explica o Pró-Reitor.

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