ProGPe e Procuradoria Federal realizam reunião com o conjunto de pessoas envolvidas em ação do Ministério Público Federal que solicita anulação de concurso realizado em 2008

Na última terça-feira (10/5), a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (ProGPe) e a Procuradoria Federal junto à UFSCar (PF) estiveram reunidas com o conjunto de 55 servidoras e servidores técnico-administrativos envolvidos na Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) perante a Justiça Federal, a qual pretende obter a anulação de concurso para provimento de vagas de técnico-administrativos realizado em 2008 pela Universidade. O objetivo do encontro foi compartilhar informações sobre detalhes da Ação, sua tramitação e a defesa que, oportunamente,  será apresentada pela UFSCar, visando inclusive tranquilizar as servidoras e os servidores após a divulgação realizada durante o último fim-de-semana pelo próprio MPF e por veículos de imprensa de São Carlos.

Durante a reunião, foram apresentados, inicialmente, esclarecimentos sobre os fatos que levaram o MPF a propor a Ação. Além disso, foi destacado que a propositura da Ação perante a Justiça Federal não implica na anulação do concurso e consequente exoneração das pessoas que, há oito anos, desempenham suas atividades profissionais na Universidade, uma vez que o pedido do MPF ainda será objeto de apreciação pela Justiça, com a possibilidade de defesa tanto por parte da Universidade, quanto individualmente pelas pessoas envolvidas. Nesse sentido, inclusive, a ProGPe e a PF se colocaram à disposição para o compartilhamento de informações e documentos e para o trabalho conjunto com a defesa a ser constituída pelas pessoas, individualmente ou em grupo.

“Nós compreendemos a angústia e a ansiedade das pessoas frente à divulgação repentina da Ação Civil. No entanto, neste momento, é preciso ter tranquilidade para evitar a propagação de boatos que já vem acontecendo e nos concentrarmos na defesa da Instituição e, principalmente, de cada servidora e servidor. Estamos confiantes de que teremos sucesso nessa empreitada e evitaremos os impactos que a anulação do concurso teria na vida de todas essas pessoas e de suas famílias, bem como no funcionamento da Universidade”, registra o Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, Mauro Rocha Côrtes.

Durante a reunião, as pessoas presentes apresentaram um conjunto grande de dúvidas relativas às características da Ação e aos próximos passos, que puderam ser sanadas pelas equipes da ProGPe e da PF presentes ao encontro. Na ocasião, foi informado que, de acordo com o que consta no site da Justiça Federal, o Juiz da 1ª Vara Federal de São Carlos determinou que, no prazo de 72 horas, a UFSCar se manifeste em relação ao pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional apresentado pelo MPF à Justiça Federal, prazo este que se iniciará com a intimação da Universidade por meio de Oficial de Justiça. No entanto, até o fechamento desta matéria, isto ainda não havia acontecido.

Por fim, ficou acertado que será formada uma comissão para a interlocução entre a Administração da UFSCar e o grupo de servidoras e servidores, visando permitir o acompanhamento do andamento da Ação e o compartilhamento de informações e documentos.

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