Pró-Reitor de Administração participa de reuniões dos conselhos do CCTS, em Sorocaba, e do CCBS, em São Carlos

Dando continuidade ao calendário de visitas aos conselhos dos Centros Acadêmicos da UFSCar, o Pró-Reitor de Administração da Universidade, Néocles Alves Pereira, esteve recentemente nos conselhos do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS), no dia 16 de junho, e do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade (CCTS), no dia 17.

Em ambas as ocasiões, um dos tópicos abordados pelo Pró-Reitor foi o processo de distribuição entre os Centros Acadêmicos dos recursos de custeio e capital. Além de falar sobre os índices que definem a parcela destinada a cada Centro, nos mesmos moldes do que já havia sido apresentado aos centros de Ciências Humanas e Biológicas e de Ciências em Gestão e Tecnologia no mês de maio, Pereira mostrou como a maior parte do orçamento destinado à Universidade é empregado no pagamento de despesas caracterizadas como “destaque”, ou seja, que precisam ser consideradas antes que qualquer distribuição possa ser feita. Dentre essas despesas destacadas, três configuram 61% do total de recursos do Tesouro Nacional (RTN) destinados à UFSCar: limpeza, vigilância e energia elétrica. “Quando acrescentamos o pagamento de estagiários, dos serviços de manutenção predial, despesas com recursos de informática e os serviços de portaria, chegamos a quase 80%. Com isso, vemos que os recursos destinados à área acadêmica são, na verdade, muito superiores ao que é distribuído entre os Centros, já que todas as atividades demandam energia elétrica, serviços de limpeza e de manutenção, dentre outros”, pondera o Pró-Reitor. Pereira também voltou a afirmar que, no cenário de contenção de gastos que se configurou em 2015, embora sejam necessários cortes em todas as áreas, os esforços estão sendo no sentido de concentrar a redução na área administrativa.

CCTS

Na reunião do CCTS, parte do encontro foi utilizada para esclarecer informações equivocadas que circulavam pelo Campus Sorocaba sobre aplicação de alguns recursos. Um dos casos abordados foi o da emenda da deputada Iara Bernardi de R$ 1,2 milhão aprovada para o orçamento de 2014, que também já havia sido detalhado nas reuniões do CCHB e do CCGT.

Outro assunto apresentado diz respeito aos recursos do Convênio de Cooperação Institucional (CCI) nº 054/06, intitulado “Implantação do Curso de Engenharia Florestal no Campus Sorocaba-SP da UFSCar”. Apesar do título dado ao documento – que foi colocado à disposição dos presentes durante a reunião –, foi evidenciado que, na descrição do objeto do Convênio, consta que os recursos também deveriam ser destinados “para consolidar as propostas didático-pedagógicas dos cursos já iniciados”. Assim, além de esclarecer esse ponto, o Pró-Reitor apresentou planilhas detalhadas com todos os materiais adquiridos – item por item – e todas as obras realizadas com os recursos do CCI, dentre elas a ampliação do prédio de Gestão Acadêmica, as estufas na Casa de Vegetação e a construção do ATLab (que contou também com recursos do CTInfra e do Reuni). “Esperamos, assim, ter desfeito a confusão que infelizmente perdurou devido ao título dado ao Convênio, que não condiz com a descrição que é feita ao longo de seu detalhamento. Esse CCI nunca foi destinado exclusivamente ao curso de Engenharia Florestal e pudemos, durante a reunião, inclusive comprovar, com a apresentação do extrato dos investimentos realizados, como todos os recursos foram aplicados exatamente no que estava previsto no Convênio”, conta Pereira. “Infelizmente a participação na reunião foi pequena, mas já estamos prevendo uma nova apresentação, que deve acontecer no início do segundo semestre”, complementa.

CCBS

Já no CCBS, as principais dúvidas estiveram relacionadas a processos de compras vinculados a projetos específicos do Centro. Assim, na reunião, o Pró-Reitor Ajunto da ProAd Roque Nivaldo Sentanin pôde compartilhar com os presentes algumas informações importantes, por exemplo sobre a realização dos pregões eletrônicos. Isto porque alguns dos presentes ainda não tinham as informações sobre as novidades trazidas pela implantação dos pregões. “Antigamente, antes dos pregões, as empresas entregavam envelopes com as suas propostas para a prestação dos serviços a serem contratados e, assim, em geral havia diferenças consideráveis entre os valores apresentados. Com o pregão, as empresas vão dando lances por um determinado período, por meio de um sistema eletrônico que encerra a fase de apresentação de lances automaticamente, sem a intervenção do pregoeiro. Por isso, às vezes a diferença entre as primeira e segunda colocadas é muito pequena, de apenas um Real, por exemplo, que é o que estava causando estranheza. No entanto, esse sistema visa justamente conferir maior justiça ao processo, evitando qualquer tipo de favorecimento”, explica Pereira.

Os pró-reitores também tiveram a oportunidade de explicar as consequências de, em um processo licitatório, o interessado optar pela não contratação da empresa que ofereceu o melhor lance. “Às vezes, outros aspectos além do menor valor precisam ser considerados. No entanto, é preciso que todos estejam cientes da relevância de apresentar uma justificativa extremamente consistente para a escolha feita, já que temos de sempre poder responder com segurança aos órgãos de fiscalização e controle da gestão de recursos públicos”, relata Pereira. “Nós estamos tentando, pela participação nas reuniões dos conselhos e com outras medidas, compartilhar informações que confiram transparência ao processo de gestão e permitam à comunidade uma melhor compreensão desses processos. Inclusive, já combinamos com o CCBS a continuidade dessa apresentação sobre processos licitatórios. No entanto, certamente não é possível esgotar todas as dúvidas em uma única oportunidade e, assim, a ProAd está à disposição para a apresentação de outros questionamento, pelo e-mail proad@ufscar.br”, finaliza o Pró-Reitor.

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