Para março, IFES receberão íntegra dos recursos de custeio previstos

A partir de reuniões permanentes com o Ministério da Educação (MEC), que vêm acontecendo desde o final de 2014, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) conquistou, para o mês de março, a liberação da íntegra dos recursos de custeio previstos para essas instituições, ou seja, 1/12 do orçamento anual estabelecido no projeto de Lei Orçamentária da União para 2015.

Como já noticiado anteriormente, as IFES vêm sofrendo os impactos do contingenciamento de recursos desde o início do ano, quando foi publicado o Decreto nº 8.389, que dispõe sobre a execução orçamentária de todos os órgãos do Poder Executivo Federal até a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) pelo Congresso Nacional. Isto porque, tradicionalmente, as universidades recebem mensalmente, até a aprovação da LOA, 1/12 dos recursos previstos no projeto da lei. No entanto, neste ano, a partir do Decreto, as instituições receberam, nos meses de janeiro e fevereiro, valor equivalente a 1/18 do total previsto para o ano em recursos de custeio.

“Com certeza este é um passo importante, que nos permite respirar um pouco, principalmente aquelas instituições que já não estavam conseguindo manter suas contas em dia. A interlocução permanente com o MEC, especialmente com o Secretário Executivo Luiz Cláudio Costa, tem sido fundamental, e deve continuar sendo na continuidade das negociações para que, após a aprovação da LOA, as universidades federais sejam preservadas dos cortes, como temos reivindicado”, afirma o Reitor da UFSCar e Presidente da Andifes, Targino de Araújo Filho.

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