Atualização sobre liberação dos recursos financeiros das universidades

O Governo Federal liberou, na última sexta-feira, o bloqueio orçamentário da ordem de
R$ 856 mil e os recursos financeiros da ordem de R$ 5 milhões – utilizados para pagar bolsas e notas fiscais já emitidas referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro – que haviam sido sequestrados das universidades no início de dezembro, afetando contratos em andamento com recursos já empenhados.

O sequestro dos recursos financeiros fez com que o caixa da UFSCar ficasse sem nenhum recurso, colocando a Universidade em situação de inadimplência com seus credores, quadro que somente foi revertido com a liberação ocorrida na última sexta-feira (16/12), que possibilitou que a Universidade liquidasse os pagamentos pendentes.

É importante lembrar que, mesmo com a liberação desses recursos em dezembro, o corte no orçamento da UFSCar, em julho de 2022, da ordem de R$ 4 milhões, fez com que a Universidade acumulasse algumas dívidas, como de energia elétrica, tratamento de esgoto e repactuação de contratos, que serão pagas em 2023. É, portanto, imprescindível que o orçamento de 2023 seja recomposto para que o funcionamento da Universidade não seja inviabilizado. Acompanhe no Diário da Reitoria todas as notas divulgadas sobre o cenário orçamentário e financeiro das universidades.

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Reitoria chama comunidade ao diálogo e à busca de união em defesa da Universidade

O movimento estudantil da UFSCar, reunido em assembleias na última quinta-feira (8/12), deliberou pela paralisação da categoria diante do sequestro, pelo Governo Federal, de recursos financeiros destinados, dentre outros fins, ao pagamento de bolsas. Neste contexto, a Administração Superior da UFSCar vem sendo procurada para se manifestar sobre a continuidade ou interrupção das atividades da Instituição.
Em primeiríssimo lugar, expressamos nossa compreensão histórica de que a ação política das diferentes categorias que compõem a Comunidade UFSCar é um direito e, especialmente diante dos ataques inéditos vivenciados nos últimos dias, reafirmamos que são absolutamente legítimas as manifestações decorrentes das decisões coletivas dos estudantes organizados.
Resgatamos, também, que a Administração Superior da UFSCar, em sua atribuição de manter as condições de funcionamento regular da Universidade, não tem medido esforços para, de um lado, obter junto aos órgãos governamentais a reversão dos cortes orçamentários e posterior calote financeiro e, de outro, construir internamente soluções emergenciais para buscar o pagamento de despesas prioritárias – dentre as quais o pagamento de bolsas voltadas à permanência é a prioridade máxima.
Esses esforços, articulados via Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das IFES) e somados aos movimentos de entidades sindicais e da sociedade como um todo, já resultaram na liberação de parte dos recursos – especificamente aqueles destinados ao Programa Nacional de Assistência Estudantil e às bolsas de pós-graduação -, mas ainda resta urgente a liberação do restante do orçamento para 2022 e a recomposição do orçamento para 2023.
Assim, a Reitoria segue mobilizada e atuante naquilo que é sua prerrogativa, bem como destacando a relevância da mobilização de todos os segmentos da comunidade universitária, cada qual no papel que lhe cabe.Não cabe à Reitoria, no entanto, deliberar sobre a paralisação ou não de atividades das demais categorias da comunidade universitária. Podemos, sim, e nos colocamos desde já à disposição para participar de oportunidades de diálogo entre essas categorias e destas com o Comitê de Crise nomeado pelo Conselho Universitário, no sentido de construirmos soluções pactuadas que nos fortaleçam enquanto comunidade.
Até lá, pedimos a todos – estudantes e servidores, docentes e técnico-administrativos – especial compromisso com os valores de respeito, solidariedade, tolerância, empatia e diálogo, de modo a evitarmos conflitos que, na direção oposta, só limitam a capacidade de lutarmos por nossa Universidade e em defesa da Educação Superior pública, de qualidade e gratuita e da Ciência e Tecnologia brasileiras.

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Mensagem da Reitora sobre o atual cenário financeiro da UFSCar

Mensagem da Reitora, Ana Beatriz de Oliveira, sobre cenário orçamentário

A Reitora, Ana Beatriz de Oliveira, atualiza a comunidade universitária sobre o atual cenário financeiro da UFSCar e as iniciativas que estão sendo realizadas para o pagamento das bolsas de assistência estudantil, bem como sobre as mobilizações da Universidade. Assista ao vídeo no canal UFSCar Oficial no YouTube.

Aproveitamos para atualizar as informações sobre o pagamento de bolsas assistenciais. A Pró-Reitoria de Administração (ProAd), diante da gravidade do cenário, já conseguiu, a partir do remanejamento de recursos em uma pequena quantia de reserva de financeiro de novembro, realizar o pagamento das seguintes bolsas:
Bolsa Promisaes para estudantes estrangeiros que ingressam pelo PEC-G

Bolsa PIAPE- Programa institucional de apoio à permanência estudantil

Bolsa Pacupia – Programa de agentes comunitários universitários de promoção de inclusão e acessibilidade discentes com deficiência

Bolsa Paeiq – Programa de assistência emergencial para estudantes indígenas e quilombolas que deixaram de receber a bolsa permanência por determinação do MEC

Bape: Bolsa de assistência pré-escolar para estudantes mãe ou pai que fazem parte do PAE

Transporte Angatuba, Campininha e transporte de Salto de Pirapora

Bolsa papel – Programa de apoio às práticas esportiva e de lazer

Bolsa moradia mãe e pai

Bolsa alimentação

A Universidade também vai fornecer gratuitamente, a partir de sexta-feira, as refeições no Restaurante Universitário de todos os campi aos estudantes de pós-graduação bolsistas da CAPES que não receberam as bolsas. Acompanhe no Diário da Reitoria todas as notas divulgadas sobre o cenário orçamentário e financeiro das universidades.

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UFSCar é beneficiada com mais um Programa de Eficiência Energética

Mais de 1.200 lâmpadas fluorescentes foram substituídas por LED (Foto: Tiago Santi)

A UFSCar teve um novo projeto aprovado pelo Programa de Eficiência Energética da Agência Nacional e Energia Elétrica (ANEEL). Mais de 1.200 lâmpadas fluorescentes foram substituídas por LED no Campus Lagoa do Sino da UFSCar, melhorando a qualidade da iluminação e reduzindo em 18% o consumo de eletricidade.
Os equipamentos mais eficientes e econômicos foram doados pela distribuidora Elektro e instalados no edifício de Aulas Teóricas (AT) 1, nos Blocos 1, 2, 3 e 4, Biblioteca, nos Ciclos Básicos 1 e 2, no Casarão e nas Casinhas. As lâmpadas retiradas serão descartadas de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Representantes do Campus Lagoa do Sino da UFSCar devem ainda participar de uma palestra sobre conscientização do uso seguro da energia elétrica promovida pelo Programa de Eficiência Energética da Elektro voltado para Prédios Públicos.
O Programa de Eficiência Energética é regido pela ANEEL com o objetivo de promover o uso eficiente da energia elétrica em todos os setores da economia. Para isso, a Agência determina que as concessionárias de energia elétrica realizem chamadas públicas de projetos que demonstrem a importância e a viabilidade econômica de melhoria da eficiência energética de equipamentos, processos e usos finais de energia com o desenvolvimento de novas tecnologias e práticas e usos racionais da energia elétrica.
As chamadas públicas de projetos abrangem os segmentos industrial, residencial (condomínios), comercial, iluminação pública e rural, poder público e serviço público disponibilizando recursos financeiros para essas classes de clientes.
A UFSCar, que vem trabalhando para reduzir o consumo de energia elétrica na Universidade e proporcionar maior sustentabilidade ambiental, tem outros 6 projetos de eficiência energética aprovados, sendo quatro no Campus São Carlos, um no Campus Araras e outro no Campus Sorocaba. Desta forma, já foi possível a substituição de 26.834 lâmpadas e luminárias por tecnologia LED e a instalação de diversas usinas solares fotovoltaicas, resultando em uma redução permanente de R$ 2 milhões na conta de luz. Na prática esta redução de consumo equivale ao uso de energia elétrica de 1.674 residências ao ano.

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UFSCar entrega título de Doutor Honoris Causa para Dermeval Saviani

Reitora, Ana Beatriz de Oliveira, e demais representantes da UFSCar junto ao homenageado, Dermeval Saviani

A UFSCar entregou, no dia 6 de dezembro, o título de Doutor Honoris Causa para o professor Dermeval Saviani, em sessão pública e solene do Conselho Universitário (ConsUni). Na ocasião, a comunidade universitária homenageou o docente, que, com um trabalho desenvolvido ao longo de décadas, contribuiu e segue contribuindo de maneira singular com a educação brasileira e com o campo da pesquisa educacional, inclusive com repercussões internacionais, principalmente, na América Latina. Saviani colaborou ainda de forma significativa com a implantação do curso de Pós-Graduação em Educação na UFSCar, no qual atuou, a partir de 1975, como professor titular. A cerimônia está disponível na íntegra no Canal UFSCar Oficial no YouTube.

Dermeval Saviani se emocionou ao receber a homenagem. “É uma alegria, ainda mais porque eu estive nesta Universidade na origem do Programa de Pós-Graduação e, mesmo depois, quando eu saí para assumir outros compromissos, sempre mantive contatos, participei de grupos de pesquisa e atividades aqui. Só posso dizer que foi uma grande honra ter recebido esta distinção”, afirmou. Para a professora Ana Beatriz de Oliveira, Reitora da UFSCar, toda a história de Dermeval e os ensinamentos deixados por ele na universidade são inspirações. “O professor Saviani é uma das principais referências no estudo e na pesquisa da educação brasileira. Nós avaliamos que ele é a figura mais expressiva viva do atual cenário educacional nacional e por isso estamos tão felizes em conceder este título e homenageá-lo”, enfatizou.

A outorga do título de Doutor Honoris Causa é concedida a grandes personalidades que tenham contribuído para o progresso da Universidade, da região ou do País, ou que tenham se destacado pela atuação em favor das Ciências, das Letras, das Artes ou da Cultura em geral. A homenagem foi proposta por quatro Programas de Pós-Graduação da Universidade: os Programas de Pós-Graduação em Educação, do Campus São Carlos – fundado pelo homenageado há 48 anos – e do Campus Sorocaba, o Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação e o Programa de Pós-Graduação em Educação Especial.

O conhecimento produzido por Dermeval Saviani é referência das mais significativas para a história da educação nacional e as teorias pedagógicas. Sua produção acadêmica está presente em leituras e discussões de disciplinas e grupos de pesquisa, sendo esta contribuição essencial para diversos estudos e pesquisas. O homenageado formulou, originalmente, a Pedagogia Histórico-Crítica, defensora de uma visão crítica da educação, que deve estar relacionada à humanização. Ou seja, a educação deve tornar acessível os conhecimentos produzidos pela humanidade por meio da problematização da realidade. A teoria entende a atuação do professor da educação básica como parte do processo de transformação da sociedade, reforçando o caráter político de seu trabalho pedagógico.

Perfil
Nascido em 25 de dezembro de 1943, em uma área rural do interior de São Paulo, filho de imigrantes italianos lavradores nas fazendas de café, Dermeval Saviani teve um galpão de madeira como sua primeira escola na periferia de São Paulo. Anos mais tarde, quando estava no 4º ano de Filosofia, iniciou-se no magistério, dando aulas de Filosofia da Educação. Em 1967, começou oficialmente a atividade docente no curso de Pedagogia da PUC, sempre entusiasmado e com muita dedicação, articulando organicamente teoria e prática. A partir de 1972, passou a trabalhar também na Pós-Graduação.

Fundador e presidente de honra do Grupo de Estudos e Pesquisas “História, Sociedade e Educação no Brasil”, que conta com mais de 40 Grupos de Trabalho espalhados pelo Brasil – sendo que um deles está no Programa de Pós-Graduação em Educação no Campus Sorocaba da UFSCar, criado em 2018 -, Saviani é Doutor Honoris Causa pela Universidade de Tiradentes, localizada em Sergipe, e pelas Universidades Federais da Paraíba e de Santa Maria, e agora pela UFSCar. Também já foi agraciado com a Medalha do Mérito Educacional do Ministério da Educação e foi vencedor do Prêmio CAPES Anísio Teixeira pela contribuição à educação básica e, por três vezes, foi agraciado com o Jabuti. É ainda professor Emérito do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Universidade Estadual de Campinas.

Dermeval Saviani contribuiu de forma decisiva com a construção de políticas públicas educacionais nas últimas décadas, com destaque para a elaboração do primeiro esboço da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Ainda foi sócio-fundador da Associação Nacional de Educação, da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Educação, do Centro de Estudos Educação e Sociedade, do Centro de Estudos da Cultura Contemporânea e Presidente da Sociedade Brasileira de História da Educação. Foi ainda membro titular e coordenador do Comitê de Educação do CNPq e do Conselho Estadual de Educação de São Paulo.

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