Novo bloqueio orçamentário do governo atinge a UFSCar em R$ 311 mil

O novo bloqueio orçamentário, estimado em R$ 244 milhões, realizado pelo governo federal no orçamento das universidades federais, nesta segunda-feira (28/11), atingiu os recursos de capital da UFSCar, até o momento, em R$ 311 mil, o que envolve diretamente despesas com obras e equipamentos.
A partir da atuação da Pró-Reitoria de Administração (ProAd) que realizou previamente o empenho dos recursos para os pagamentos envolvendo as despesas de custeio, como Restaurante Universitário, bolsas de assistência e permanência estudantil e contratos vigentes até janeiro de 2023, estes não serão impactados.
Dos R$ 311 mil bloqueados, R$ 250 mil seriam transferidos para atender novas despesas de custeio da Universidade, que não estavam previstas nos contratos vigentes. Com isso, a Universidade fica com seu orçamento zerado até o final do ano, o que significa impossibilidade de emitir novos empenhos e fazer novas contratações, com exceção daquelas já iniciadas antes do corte.
As obras em andamento já estão com recursos empenhados e também não serão impactadas. As que estão em processo de licitação também não serão prejudicadas, pois o recurso é oriundo de emenda parlamentar, que até agora não foi afetado com o corte. Porém, com o novo bloqueio, não será possível realizar a licitação de novas obras e efetuar novos empenhos de capital, para atender demandas não planejadas.
Em razão dos cortes, a Universidade acumula algumas dívidas que são fruto de acordo com empresas para que as atividades da UFSCar não fossem interrompidas, tais como dívidas de energia elétrica, tratamento de esgoto e repactuação de contratos. Tais dívidas serão pagas em 2023, de forma que é imprescindível que o orçamento de 2023 seja recomposto para que o funcionamento da universidade não seja inviabilizado.
É importante destacar que o cenário das universidades federais pode sofrer alterações e novos cortes, diante das decisões do governo federal com relação ao orçamento destinado às universidades e institutos federais.
Esta nova retirada de recursos das universidades federais, sucede o bloqueio orçamentário de R$ 438 milhões ocorrido na metade do ano, e praticamente inviabiliza as finanças de todas as instituições. A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais (Andifes) destacou em sua nota, o impacto deste novo corte às instituições e a manutenção das atividades de mobilização pela recomposição orçamentária (leia a nota na íntegra).

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