Fórum de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas avança em debates sobre pontos importantes das carreiras docente e de técnico-administrativos

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UFSCar, Mauro Rocha Côrtes, presidiu a quarta reunião ordinária do Conselho Pleno do Fórum de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas das Instituições Federais de Ensino Superior (Forgepe), que aconteceu 5 a 7 de abril em Brasília. Dentre outros temas, o grupo de dirigentes deu continuidade ao diálogo com a Procuradoria-Geral Federal sobre demandas jurídicas das IFES – com destaque àquelas relacionadas aos adicionais de insalubridade e periculosidade – e aos esforços de integração entre o Sistema de Gestão de Pessoas do Governo Federal (Sigepe, implantado em substituição ao Siape) e seus correspondentes nas diferentes universidades, bem como às ações voltadas à definição de modelos de dimensionamento interno da força de trabalho nas instituições. Outro ponto importante da reunião foi a apresentação da participação do Forgepe no GT “Acordo de Greve” instituído pelos ministérios da Educação (MEC) e de Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) em decorrência da greve de 2015.

Em relação à integração entre sistemas de informação, o Forgepe conta com um grupo de trabalho dedicado à tarefa que, em sua coordenação, tem a participação de Cláudia Alves de Souza Mello, que chefia o Departamento de Planejamento e Implantação de Sistemas da Secretaria Geral de Informática (SIn) da UFSCar. O GT iniciou em maio do ano passado sua interlocução com o Departamento de Gestão dos Sistemas e Informações das Estruturas e da Força de Trabalho (Desin) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e, na reunião do Forgepe, Mello compartilhou informes sobre o andamento dos trabalhos voltados ao aprimoramento do fluxo de informações entre as universidades e o Sigepe visando maior eficiência nos processos relacionadas à área de gestão de pessoas e redução das ocorrências de duplicação de esforços e não conformidade entre os dados. Nesse sentido, já foi realizado teste de envio de dados (upload) de sistemas locais diretamente para o Sigepe, conduzido pela equipe de Tecnologia da Informação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com sucesso. A próxima etapa será a definição de um “modelo de transação” entre as universidades e o MPOG, cuja discussão está em andamento.

Já na conversa sobre a interlocução com a Procuradoria-Geral Federal, o destaque foi a necessidade de continuar as reflexões e tratativas relacionadas à Orientação Normativa nº 6 (ON6) do Ministério do Planejamento, relativa à concessão de adicionais de insalubridade e periculosidade, com especial atenção à inadequação da normativa aplicada ao setor industrial para disciplinar e regulamentar questões relacionadas às condições de trabalho em laboratórios de pesquisa e de ensino nas universidades. Para tanto, deverá ser realizado seminário sobre a matéria com a participação de um conjunto diversificado de pessoas, órgãos públicos e outras instituições que tenham envolvimento com a temática. Também foi relatada a constituição de comunidades virtuais de prática, no âmbito do Forgepe, para encaminhamento e acompanhamento dos 15 pontos de pauta apresentados pelo Fórum – por meio da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) – à Procuradoria em abril do ano passado, além de novas questões a serem inseridas nesse debate, como, por exemplo, o tema do assédio moral.

Durante a reunião, o Forgepe também deu continuidade aos trabalhos relacionados à contribuição do Fórum para o debate sobre o aprimoramento da carreira de técnico-administrativos e, em relação à carreira docente, deliberou pelo encaminhamento à Andifes de solicitação para integrar o grupo de trabalho que congrega o Ministério da Educação e representantes das entidades sindicais que representam o corpo docente das IFES. Essas discussões acontecem como encaminhamentos de reuniões entre o Forgepe e entidades representativas de técnico-administrativos e docentes em dezembro do ano passado.

“O evento representou mais um passo na consolidação deste Fórum que, cada vez mais, se constitui como referência institucional das universidades na temática de gestão de pessoas junto aos órgãos governamentais e entidades sindicais. Temos a perspectiva de continuarmos avançando nesta direção e, com isso, contribuirmos para o aprimoramento das carreiras e das práticas de gestão de pessoas nas universidades”, avalia o Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UFSCar.

Mais informações sobre o Forgepe podem ser acompanhadas no site do Fórum.

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